Debates Parlamentares - Diário 032, p. 1 (2021-03-06)

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Sábado, 6 de março de 2021 II Série-B — Número 32

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 28 de fevereiro de 2021 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.

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Requerimentos/Perguntas

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de

Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 20/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA

N.º 23/XIV/1.ª –

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Bruno Aragão (PS), Nuno Fazenda (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Elza

Pais (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-03 Tipificação de dados referentes a docentes

convidados do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª –

AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-10 Construção do parque de estacionamento

subterrâneo do Aviz

N.º 29/XIV/1.ª –

AC Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da segurança social na cidade do Porto

N.º 38/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre mortes

maternas e relatório

N.º 43/XIV/1.ª –

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 45/XIV/1.ª –

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior

rodoviária em São João do Estoril

N.º 48/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16 Dados relativos à monitorização das

dragagens no Sado

N.º 49/XIV/1.ª –

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas

N.º 52/XIV/1.ª –

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por projetos

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da DGEstE para 2020

N.º 56/XIV/1.ª –

AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no porto da

Praia da Vitória

N.º 58/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino superior e

investigação públicas

N.º 59/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-05 Listagem património público

N.º 67/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 76/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do

porto de Leixões

N.º 79/XIV/1.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 81/XIV/1.ª –

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01 Cópia dos documentos relacionados com a

construção do IP8/A26

N.º 84/XIV/1.ª –

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de entendimento entre

município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 89/XIV/1.ª –

AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do grupo de trabalho para o centro

de contacto SNS24

N.º 92/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-16 Primeiro Aditamento Ao Acordo de

Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo TAP

N.º 105/XIV/1.ª

– AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo

N.º 109/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Lista de entidades que suspenderam acordos

com o SNS durante a epidemia

N.º 111/XIV/1.ª

– AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08 Dados da DGArtes sobre entidades candidatas

a apoios públicos nos últimos 10 anos

N.º 112/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 129/XIV/1.ª

– AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-26

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal

(VINCI AIRPORTS)

N.º 131/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos tauromáquicos em contexto COVID-19

N.º 133/XIV/1.ª

– AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-08-02

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de

Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 134/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-08-05

números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados,

abatidos, eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019

N.º 136/XIV/1.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional

N.º 10/XIV/2.ª –

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 13/XIV/2.ª –

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República

acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto

N.º 15/XIV/2.ª –

AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do Lis

N.º 19/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-28 Requerimento para divulgação pública do plano de liquidez da TAP

N.º 20/XIV/2.ª –

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

N.º 21/XIV/2.ª –

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

N.º 22/XIV/2.ª –

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de

Regadios

N.º 23/XIV/2.ª –

AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Contratualização com entidades privadas no

âmbito da pandemia da COVID-19

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 25/XIV/2.ª –

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-21 Estudo sobre o plano de liquidação da TAP

N.º 26/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Estudo GEE/McKinsey

N.º 27/XIV/2.ª –

AC Raquel Ferreira (PS)

Entidade Reguladora para a

Comunicação Social 2020-12-21 Eventual candidatura político/partidária

autárquica de jornalista da RTP

N.º 31/XIV/2.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08 Promoção de touradas em Lisboa

N.º 32/XIV/2.ª –

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD),

Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-08 Relatório de Gestão e Contas do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

N.º 33/XIV/2.ª –

AC José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Contributos para a Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 34/XIV/2.ª –

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08

Relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersectorial dos

30 Projetos-Piloto do Estatuto dos Cuidadores Informais

N.º 35/XIV/2.ª –

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-14 Pedido de relatórios de auditorias a lares

N.º 159/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica

de Lisboa

N.º 3/XIV/1.ª –

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado.

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende

N.º 5/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Amares

N.º 6/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Braga

N.º 7/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Celorico de Basto

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Esposende

N.º 13/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vila Verde

N.º 18/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vizela

N.º 19/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Alcácer do Sal

N.º 22/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Barreiro

N.º 23/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Grândola

N.º 24/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Moita

N.º 27/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Santiago do Cacém

N.º 28/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Seixal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Seixal

N.º 29/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Sesimbra

N.º 30/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Setúbal

N.º 31/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Sines

N.º 32/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Amarante

N.º 33/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Baião

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Baião

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6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 37/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Maia

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Maia

N.º 41/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Paredes

N.º 43/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do Porto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Porto

N.º 45/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Santo Tirso

N.º 46/XIV/1.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Trofa

N.º 50/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-11-26 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vila Real

N.º 51/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2019-11-26 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Bragança

N.º 53/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da Amadora

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 54/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da Calheta de São

Jorge 2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 57/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da Moita

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 58/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da Sertã

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 60/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Águeda

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 61/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 62/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alandroal

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 63/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 65/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 66/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alcanena

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 67/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alcobaça

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 69/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alcoutim

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 70/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 71/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alijó

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 72/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Aljezur

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 73/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Aljustrel

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 74/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Almada

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 75/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Almeida

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 76/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Almeirim

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 78/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Almodôvar

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 81/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 82/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alvito

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 83/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Amarante

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 84/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 85/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Albufeira

N.º 86/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Alcoutim

N.º 87/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Aljezur

N.º 88/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Castro Marim

N.º 90/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal Lagoa – Algarve

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Lagoa

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6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Loulé

N.º 94/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Olhão

N.º 97/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Silves

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Silves

N.º 99/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vila do Bispo

N.º 100/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vila Real de Santo António

N.º 102/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Arouca

N.º 103/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Espinho

N.º 104/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Oliveira de Azeméis

N.º 107/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São

João da Madeira

N.º 112/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Aveiro

N.º 113/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Estarreja

N.º 114/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Ílhavo

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Ílhavo

N.º 115/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Murtosa

N.º 116/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Oliveira do Bairro

N.º 118/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Sever do Vouga

N.º 119/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vagos

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 123/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Barrancos

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 124/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Barreiro

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 126/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Beja

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 127/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 129/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Bragança

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 131/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Braga

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 132/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Bombarral

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 134/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Boticas

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 135/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto 2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 136/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Cadaval

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 138/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 140/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 141/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Caminha

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 143/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 144/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Campo Maior

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 145/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 146/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Cartaxo

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 148/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 11

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 149/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 152/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castro Daire

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 153/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castro Marim

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 155/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 156/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 158/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Chaves

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 161/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 164/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Corvo

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 167/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Elvas

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 169/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Espinho

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 170/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Esposende

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 171/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Estarreja

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 173/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Évora

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 175/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Faro

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 176/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Felgueiras

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 178/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere 2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 180/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 182/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 183/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Freixo de Espada

à Cinta 2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 184/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Fronteira

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 185/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal do Funchal

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 188/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Golegã

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 189/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Gondomar

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 190/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Gouveia

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 191/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Grândola

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 193/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Guimarães

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 194/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Horta

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 196/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ílhavo

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 197/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Lagoa – Açores

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 198/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Lagos

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 199/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 200/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 202/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Leiria

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 205/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Loures

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 206/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Lourinhã

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 211/XIV/1.ª

– AL João Paulo Pedrosa (PS)

Freguesia de Misericórdia

2019-12-05 Trafico de droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

N.º 212/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Belmonte

Página 13

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 213/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Castelo Branco

N.º 215/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Fundão

N.º 217/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Oleiros

N.º 218/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Penamacor

N.º 219/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Proença-A-Nova

N.º 221/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vila de Rei

N.º 222/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Vila Velha de Ródão

N.º 223/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Arcos de Valdevez

N.º 224/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Caminha

N.º 226/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Melgaço

N.º 227/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Paredes de Coura

N.º 228/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Monção

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Monção

N.º 229/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Ponte da Barca

N.º 231/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valença

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Valença

N.º 232/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Viana do Castelo

N.º 233/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mação

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 234/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 235/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Machico

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 241/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 242/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Marvão

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 244/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mealhada

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 245/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Meda

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 246/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 247/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mértola

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 248/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 252/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mirandela

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 253/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mogadouro

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 254/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 255/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Moita

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 258/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 259/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Monforte

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 260/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 261/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 265/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mortágua

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 266/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Moura

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

Página 15

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 268/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Murça

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 269/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Murtosa

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 270/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Nazaré

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 271/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Nelas

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 272/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Nisa

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 273/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Nordeste

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 274/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Óbidos

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 277/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Oeiras

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 278/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Oleiros

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 281/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 282/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 283/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 285/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ourique

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 287/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 288/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 290/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 291/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Penafiel

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 292/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Paredes

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 294/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 295/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Penacova

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 298/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 300/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Penela

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 301/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Peniche

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 302/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 303/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Pinhel

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 304/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Pombal

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 305/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 306/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 308/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 311/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Portel

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 312/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Portimão

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 313/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 314/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 316/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto Santo

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 317/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 318/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 319/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Povoação

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 320/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

Página 17

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 321/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 322/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 323/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 325/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 326/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 327/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 328/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 330/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 332/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 334/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 335/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 336/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 337/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 338/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 339/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 340/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Viseu

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 341/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 342/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 343/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 344/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 345/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 346/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 350/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Resende

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 351/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 354/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 355/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 19

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 357/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 361/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 362/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 364/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 366/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Seia

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 367/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 368/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 372/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 373/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 374/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 377/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 378/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 379/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal do Sabugal

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 380/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 381/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 382/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Guarda

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 383/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Meda

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 384/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 385/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Trancoso

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 386/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 387/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 388/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Monção

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 390/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 392/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 394/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 395/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE)

Câmara Municipal de Amarante

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 21

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 396/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE)

Câmara Municipal de Baião

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 397/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 398/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 399/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 400/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Tábua

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 403/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 404/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 405/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 406/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 407/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 408/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 409/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santana

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 410/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santarém

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 412/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 413/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 414/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 416/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 417/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 420/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sátão

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 421/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Seia

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 422/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Seixal

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 424/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Serpa

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 425/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sertã

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 426/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sesimbra

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 427/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Setúbal

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 428/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 429/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Silves

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 430/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sines

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 431/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sintra

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 432/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 433/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 434/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Soure

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 435/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sousel

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 436/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Tábua

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 437/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Tabuaço

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 438/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Tarouca

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

Página 23

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 439/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Tavira

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 440/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 442/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Tondela

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 443/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 446/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Trancoso

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 448/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vagos

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 450/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Valença

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 452/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Valpaços

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 453/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Velas

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 455/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 456/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 457/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vidigueira

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 458/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 459/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 462/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 463/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Flor

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 464/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 465/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 466/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 468/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 469/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 471/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 474/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 475/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 476/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 477/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 478/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 479/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vimioso

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 480/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vinhais

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 482/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vizela

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 483/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vouzela

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 494/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ovar

2020-02-27 Perguntas ao município de Ovar

relativamente à empresa ABTF – António Branco Tavares & Filhos, Lda.

N.º 495/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-02-28 Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 497/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 500/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 503/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 504/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

Página 25

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 505/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Benavente

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 506/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 509/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 513/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Mação

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 514/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 517/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 519/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Tomar

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 521/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 522/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 523/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 524/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 525/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 526/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Aljustrel

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 527/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Almeida

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 528/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 529/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 530/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alvito

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 532/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 533/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Armamar

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 534/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arraiolos

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 535/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arronches

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 536/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Avis

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 537/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Barrancos

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 539/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 541/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 542/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 543/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 544/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 545/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 546/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 547/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 550/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 551/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 552/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 554/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 555/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Chaves

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 557/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Corvo

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 559/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Cuba

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

Página 27

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 560/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Elvas

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 561/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Estremoz

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 562/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Évora

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 563/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 564/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 565/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 567/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Fronteira

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 568/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Funchal

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 569/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gavião

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 570/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 571/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Guarda

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 573/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 574/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagoa – Açores

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 575/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 576/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 577/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 579/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 580/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 581/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 582/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alcanena

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 583/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 585/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 587/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 588/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 589/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 590/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 591/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 594/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Amares

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 595/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 596/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 597/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 598/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 600/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 601/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 602/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Loures

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 603/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 604/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 605/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

Página 29

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 606/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 607/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 608/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 610/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 612/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 613/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Benavente

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 614/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 617/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 618/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 619/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 620/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 621/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 622/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 624/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 625/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 629/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 630/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 632/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 633/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 634/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 635/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 636/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 637/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 638/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 639/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 640/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 641/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 643/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 644/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 645/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 646/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 648/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 649/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 651/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 652/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 653/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 654/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 656/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 31

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 659/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 660/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 661/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 664/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 666/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 668/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 671/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 672/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 673/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 674/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 676/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada

à Cinta 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 677/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 679/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 680/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 681/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 682/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 683/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 684/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 686/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 688/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 689/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 690/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 691/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 693/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 694/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 695/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 696/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 697/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 698/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal do Sabugal

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 699/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 700/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 701/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 703/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 705/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 706/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 707/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 708/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 709/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 33

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 711/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 712/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 713/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 714/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 716/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 717/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 719/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 720/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 722/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 723/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 728/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 729/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 730/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 733/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 734/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 736/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 740/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 742/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 743/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 746/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 747/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 748/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 749/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 750/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 752/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 754/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 755/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 756/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 758/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 760/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 761/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 762/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 765/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 766/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 767/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 768/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 769/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 771/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 35

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 772/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 773/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 774/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 775/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 776/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 778/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 780/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 781/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 782/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 784/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 787/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 791/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 792/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 793/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 797/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 798/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 799/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 800/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 801/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 802/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 803/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 804/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 805/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 807/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 808/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 809/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 810/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 811/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 813/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 814/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 815/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 818/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 820/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 821/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Moisés

Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas

condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

N.º 822/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Moisés

Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Odemira

2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas

condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

N.º 823/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 826/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 37

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 827/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 828/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 830/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 831/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 832/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 833/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Assembleia Municipal de

Valongo 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 834/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 835/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 836/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 838/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 839/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 840/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 841/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 844/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 845/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 847/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 848/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 850/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 852/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 853/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 854/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 857/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 858/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 859/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 860/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 861/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 864/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 866/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 868/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE), João

Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas

condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

N.º 869/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 871/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 872/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 873/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 874/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 875/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 876/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 877/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 39

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 879/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 880/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 881/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 882/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 884/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 886/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 888/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 889/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 890/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 891/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 892/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 893/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 895/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 896/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 897/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 898/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 899/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 900/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 901/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 902/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 903/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 905/XIV/1.ª

– AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 907/XIV/1.ª

– AL

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 908/XIV/1.ª

– AL

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Beja

2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 909/XIV/1.ª

– AL

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Almada

2020-04-06 Recolha do lixo, limpeza e desinfeção da Rua da Manobra, em Almada

N.º 911/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mação

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 912/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 913/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Machico

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 914/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 916/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 917/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 920/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 921/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 922/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 923/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 924/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Fafe

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 925/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Famalicão

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

Página 41

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 929/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 932/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 934/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 936/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Ílhavo

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 937/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 938/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 939/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 940/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 942/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 943/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Pinhel

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 944/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 945/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 946/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 947/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 949/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Portalegre

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 950/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 952/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 953/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 954/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 955/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 957/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 958/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 959/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 960/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 962/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ourique

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 963/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Ovar

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 964/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 966/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 968/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 969/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 971/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 972/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 973/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Odemira

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 975/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 976/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 977/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 978/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 979/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

Página 43

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 980/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 982/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 986/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Nordeste

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 987/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 988/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Povoação

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 989/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 990/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 991/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mortágua

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 993/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Murça

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 994/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 995/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 996/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Nelas

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 998/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 999/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1000/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1002/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mora

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1003/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1004/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1005/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1006/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Monção

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1007/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1008/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1010/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1011/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Mira

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1012/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1013/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1014/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1016/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Marvão

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1018/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1019/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Meda

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1020/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1021/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Serpa

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1024/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1026/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Silves

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1027/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1028/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1029/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sardoal

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1031/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Seia

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

Página 45

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1032/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1033/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1034/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1035/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1036/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sintra

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1037/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1038/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Soure

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1040/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santana

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1041/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1043/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1044/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1048/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1049/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1050/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1051/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1053/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1054/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tomar

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1055/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1056/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1057/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1058/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1059/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1061/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Tábua

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1062/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tabuaço

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1063/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Rio Maior

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1066/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1067/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1068/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1069/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Madalena

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1071/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1074/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mourão

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1075/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1076/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1077/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1078/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1079/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1080/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do Sabugal

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1083/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

Página 47

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1084/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1085/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1086/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vimioso

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1087/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1090/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1092/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1093/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1095/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1096/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1097/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1098/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1099/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1105/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1107/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1108/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1109/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vidigueira

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1110/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valença

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1111/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1112/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1116/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2020-05-02 Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de

maio de 2020

N.º 1117/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2020-05-02 Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de

maio de 2020

N.º 1119/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na envolvente da central de biomassa do Fundão

N.º 1121/XIV/1.ª

– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na

envolvente da central termoelétrica a biomassa florestal do Fundão

N.º 1122/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2020-05-12 Estratégia local de habitação de Ribeira de Pena

N.º 1124/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-05-16 Estratégia local de habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-05-24

Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na Praça

Luís Ribeiro

N.º 1127/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à praia, em Sesimbra

N.º 1128/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-06-06 Acordo entre município de Barcelos e empresa de serviços de água e saneamento

N.º 1129/XIV/1.ª

– AL

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 1130/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 1133/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-06-12 Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 1134/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Alijó

N.º 1135/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Arganil

N.º 1137/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Caldas da Rainha

N.º 1138/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município do Cartaxo

N.º 1139/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Castro Marim

N.º 1140/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Coimbra

Página 49

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1141/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Condeixa-a-Nova

N.º 1146/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Murça

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Murça

N.º 1147/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Óbidos

N.º 1148/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Ourém

N.º 1149/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Vila Flor

N.º 1151/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Penedono

N.º 1152/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Portel

N.º 1154/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Santa Marta de

Penaguião

N.º 1155/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Tondela

N.º 1156/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1157/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-06-24

Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização

Pátio Club da Meia-Praia em Lagos e cortes de água em período pandémico

N.º 1158/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1160/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1163/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1164/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Baião

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1165/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1167/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1172/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1173/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1174/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1177/XIV/1.ª

– AL

Carla Sousa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Maria Joaquina Matos (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-12 Projeto TInnGo

N.º 1178/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-07-13 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias

N.º 1179/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-07-16 Programa CED no município da Figueira da Foz

N.º 1181/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1182/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1184/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Braga

2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em Braga

N.º 1185/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Entroncamento

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1186/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1187/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Sabugal

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1188/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Seixal

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1190/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1191/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Viseu

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1192/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1193/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1194/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Barreiro

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 51

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1195/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1196/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1197/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1198/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1199/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vimioso

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1200/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1201/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1202/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1203/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1204/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1205/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1206/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1207/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1208/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1209/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1210/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Velas

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1212/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1213/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1214/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vidigueira

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1215/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1216/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1217/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Trancoso

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1218/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Valença

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1219/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1220/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sátão

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1221/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sertã

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1223/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tabuaço

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1224/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1225/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Resende

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1226/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1227/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1228/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santana

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1229/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1230/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1231/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Povoação

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1232/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1233/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1234/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 53

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1235/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1236/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ourique

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1237/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1238/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Portalegre

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1239/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1240/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Murça

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1241/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Nelas

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1242/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Nisa

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1243/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Nordeste

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1246/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mora

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1247/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mortágua

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1248/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Moura

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1249/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mourão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1250/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1251/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1252/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1253/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Monção

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1254/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1255/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Meda

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1256/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1257/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mértola

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1258/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1259/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1260/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Machico

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1261/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Madalena

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1262/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1263/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Manteigas

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1264/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Marvão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1265/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1266/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lagoa – Açores

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1267/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1268/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1269/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1271/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1272/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Guarda

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1273/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1274/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Horta

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1276/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 55

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1277/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Freixo de Espada

à Cinta 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1278/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Fronteira

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1279/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Funchal

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1280/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1281/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Estremoz

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1282/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Évora

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1284/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Famalicão

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1285/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cinfães

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1286/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Corvo

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1287/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Crato

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1288/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cuba

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1290/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1291/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castro Verde

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1292/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1293/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1294/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Chaves

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1295/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1296/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1297/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1298/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1299/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1300/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1301/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1302/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1303/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1304/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1305/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1308/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1309/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1311/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1312/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Borba

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1313/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1314/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Braga

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1317/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1318/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Beja

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1319/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1320/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1322/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Avis

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 57

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1323/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1326/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Armamar

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1327/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1328/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Arraiolos

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1329/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Arronches

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1330/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Amares

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1332/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1333/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1334/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1335/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1336/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1338/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alvito

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1339/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1340/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1341/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Aljustrel

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1342/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1343/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Almeida

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1344/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1346/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1348/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1350/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1352/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1353/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1354/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1355/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1356/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1358/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal da Moita

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1359/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal da Sertã

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1360/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1361/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1362/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1363/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1364/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1368/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1369/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1371/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1372/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1374/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 59

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1378/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1379/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sintra

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1380/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1381/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Soure

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1382/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Tábua

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1383/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Serpa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1385/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1386/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1387/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Silves

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1388/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1389/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1390/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sardoal

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1391/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Seia

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1392/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1393/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1394/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1395/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1396/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1397/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1399/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1400/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1401/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1402/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1404/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sabrosa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1407/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1408/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1409/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1410/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1411/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1413/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1414/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1415/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1417/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1418/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1419/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Pinhel

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1420/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1421/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1422/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 61

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1423/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1424/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1425/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1426/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Penela

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1427/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1428/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1430/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1431/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1432/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1433/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1434/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Ovar

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1435/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1436/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Palmela

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1437/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1438/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1439/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1440/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1442/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1443/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1445/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1447/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1448/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1449/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1450/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1451/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1452/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1453/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1454/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Mira

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1455/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1456/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1457/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mação

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1458/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1459/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Mafra

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1460/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1461/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1463/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Loures

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1464/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1465/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 63

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1466/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1467/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1468/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Ílhavo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1469/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1470/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Leiria

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1471/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1472/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1474/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Góis

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1475/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1477/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1478/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Faro

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1479/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1480/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1481/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1482/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1485/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1486/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1487/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal da Amadora

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1488/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1489/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1490/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1495/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1499/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1501/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-09-04 Calçada romana

N.º 1/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-09-17 Conservação e valorização da Casa Museu Mestre Adelino Ângelo

N.º 2/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-09-28 Processo de licenciamento de edifício em

duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 4/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Moita

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita

N.º 5/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-10-09 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do Lis

N.º 12/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do Lis

N.º 13/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Grândola

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início do verão

N.º 15/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-11-02 Remodelação da Praça de Touros Carlos Relvas, em Setúbal

N.º 18/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Almada

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo

N.º 19/XIV/2.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

N.º 20/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de

contingência das feiras e mercados no concelho de Aveiro

Página 65

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Junta de Freguesia de Cacia

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência do mercado de Cacia

N.º 22/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência da feira de Eixo

N.º 23/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Junta de Freguesia de Oliveirinha

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência da feira de Oliveirinha

N.º 26/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2021-01-04 Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 28/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2021-01-05 Praga de jacintos-de-água na Pateira de Fermentelos

N.º 4/XIV/1.ª –

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal, S.A.

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de

2019

N.º 6/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas

com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª –

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 20/XIV/1.ª –

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires

N.º 23/XIV/1.ª –

EI João Pinho de Almeida (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª –

Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco

de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel Rodrigues (PS), João Azevedo Castro (PS),

Lara Martinho (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares

N.º 27/XIV/1.ª –

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Neves

(PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD)

PGR – Procuradoria-Geral da República

2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal

para o biénio 2017-2019

N.º 30/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE)

Autoridade da Concorrência (AdC)

2020-07-15 Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM

2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova

administradora executiva da Galp

N.º 37/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 38/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 39/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 40/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 5/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 6/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª –

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª –

EI Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª –

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-23 Concurso Internacional de contratação de lotes de serviço público de transportes na

Área Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª –

EI Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura político/partidária autárquica de jornalista da RTP

N.º 1/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo impacto ambiental da requalificação do miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª

– AC André Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2019-11-06 Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

Página 67

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XIV/1.ª

– AC Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-11-13 Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª

– AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-14 Relatório grupo de trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.

ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.

ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.

ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.

ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-11-19 Requerimento de documentação relativa a

inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.

ª – AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2019-11-22 Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização

Urbanas

N.º 17/XIV/1.

ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-23 Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 19/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos

de serviço nas praças de touros em 2019

N.º 21/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-27 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-02 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Tróia

N.º 25/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-10 Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.

ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio

Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Mar 2019-12-10 Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.

ª – AC

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-13

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os

925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-19 Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-20 Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a

instalação de Lojas do Cidadão

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 33/XIV/1.

ª – AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-21 Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações

N.º 34/XIV/1.

ª – AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.

ª – AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

2019-12-30 Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.

ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-06 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.

ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde

2020-01-06 Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-30 Inspeção da IGAMAOT ao aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.

ª – AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-10 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de hotel na praia

da Memória, em Matosinhos

N.º 50/XIV/1.

ª – AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

2020-01-16 Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-01-20 Plano de monitorização valores ecológicos das dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.

ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2020-01-21 Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

N.º 57/XIV/1.

ª – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar

2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no porto da Praia da Vitória

N.º 60/XIV/1.

ª – AC

Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-02-06 Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a conciliação da vida

profissional, pessoal e familiar

N.º 61/XIV/1.

ª – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.

ª – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.

ª – AC João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Página 69

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 64/XIV/1.

ª – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.

ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.

ª – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017,

2018 e 2019

N.º 72/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-02-17 Estudo impacto ambiental do projeto «na Praia» em Tróia

N.º 73/XIV/1.

ª – AC Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro da Administração

Interna

2020-02-14 Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.

ª – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 78/XIV/1.

ª – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 82/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT ao aterro da Recivalongo

N.º 85/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 87/XIV/1.

ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-03-16 Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita,

Matosinhos

N.º 88/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-03-18 Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 93/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-16 Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos

de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-04-17 Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de

Vila Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.

ª – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho

N.º 97/XIV/1.

ª – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 100/XIV/1

.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 101/XIV/1

.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1

.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-11 Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários

minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1

.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de

execução

N.º 106/XIV/1

.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-21 Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1

.ª – AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Neves (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2020-06-05 Relatório e contas de 2019 da SIRESP, S.A.

N.º 110/XIV/1

.ª – AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2020-06-08 Relatório e contas da SIRESP, S.A.

N.º 114/XIV/1

.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2020-06-15 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 115/XIV/1

.ª – AC

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 116/XIV/1

.ª – AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de

transportes coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 121/XIV/1

.ª – AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-24 Organizações de produtores do setor hortofrutícola

N.º 123/XIV/1

.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-07-04 Caderno de encargos para concurso internacional da Área Metropolitana do Porto

N.º 124/XIV/1

.ª – AC Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica

noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de

aves

N.º 126/XIV/1

.ª – AC Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna

2020-07-11 Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 127/XIV/1

.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna

2020-07-22 Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1

.ª – AC Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

Página 71

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 132/XIV/1

.ª – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Estudos técnicos para retirada de serviços no Hospital dos Covões e plano estratégico do

CHUC

N.º 140/XIV/1

.ª – AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-09

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que

beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das verbas atribuídas a cada um

deles

N.º 4/XIV/2.ª

– AC Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-29 Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 5/XIV/2.ª

– AC

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão

(PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marco Perestrello

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-09-30 Resíduos rececionados no aterro da Triaza em Azambuja

N.º 9/XIV/2.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-08 Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em

Portugal

N.º 14/XIV/2.

ª – AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

2020-10-16 Falta de resposta ao requerimento n.º 126-

AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do relatório da auditoria «Cartografia de Risco»

da IGAI

N.º 18/XIV/2.

ª – AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-10-28 Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos

realizadas em 2020

N.º 24/XIV/2.

ª – AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 28/XIV/2.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-12-22 Porto – Relatório da Metro do Porto

N.º 29/XIV/2.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna

2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os abrigos

da Agrela (Santo Tirso)

N.º 30/XIV/2.

ª – AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-12-30 Trespasse da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo

Sabor, Feiticeiro e Tua

N.º 177/XIV/2

.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 179/XIV/2

.ª – AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2021-01-21 Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação rodoviária entre

Bencatel e Vila Viçosa

N.º 8/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Cabeceiras de Basto

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIV/1.

ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.

ª – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Alcochete

N.º 21/XIV/1.

ª – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

|Almada

N.º 25/XIV/1.

ª – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Montijo

N.º 39/XIV/1.

ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Matosinhos

N.º 40/XIV/1.

ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.

ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Penafiel

N.º 47/XIV/1.

ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Valongo

N.º 48/XIV/1.

ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila

do Conde

N.º 49/XIV/1.

ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila

Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.

ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Maia

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV/1.

ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 59/XIV/1.

ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Abrantes

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 64/XIV/1.

ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Albufeira

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 91/XIV/1.

ª – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Lagos

N.º 93/XIV/1.

ª – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Monchique

Página 73

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 95/XIV/1.

ª – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Portimão

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Portimão

N.º 96/XIV/1.

ª – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São

Brás de Alportel

N.º 101/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira

2019-12-02 Edifício público com amianto

N.º 105/XIV/1

.ª – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Santa Maria da Feira

N.º 108/XIV/1

.ª – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Castelo de Paiva

N.º 109/XIV/1

.ª – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Águeda

N.º 117/XIV/1

.ª – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Ovar

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Ovar

N.º 121/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Baião

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 128/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 133/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Borba

2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 147/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Cascais

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 151/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 154/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castro Verde

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 160/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Coimbra

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 162/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Constância

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 163/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Coruche

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 166/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Cuba

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 192/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Guarda

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 203/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Lisboa

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 204/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Loulé

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 209/XIV/1

.ª – AL João Paulo Pedrosa (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

2019-12-05 Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

N.º 216/XIV/1

.ª – AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Idanha-A-Nova

N.º 236/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Madalena

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 237/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mafra

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 238/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Maia

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 240/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Manteigas

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 243/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 250/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 251/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 286/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ovar

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 289/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Palmela

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 331/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Valpaços

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 333/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 347/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Pinhel

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 348/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Armamar

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

Página 75

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 349/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 352/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Nelas

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 353/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 365/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Sátão

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 371/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 393/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Câmara Municipal de Fafe

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 418/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Vicente

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 419/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sardoal

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 461/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 470/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Viseu

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 484/XIV/1

.ª – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 486/XIV/1

.ª – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

2020-01-15 Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1

.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1

.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Braga

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1

.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 496/XIV/1

.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 498/XIV/1

.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1

.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 501/XIV/1

.ª – AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 510/XIV/1

.ª – AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 512/XIV/1

.ª – AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 540/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Borba

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 572/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Horta

2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 578/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 584/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 586/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alenquer

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 592/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 599/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 623/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2020-03-11 Políticas municipais de habitação

N.º 626/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 628/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 655/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 658/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 662/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 77

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 663/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 678/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 685/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 687/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 715/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 741/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa – Algarve

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 744/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 745/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 763/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 764/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 783/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 788/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 790/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 794/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 816/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 817/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 819/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 829/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 849/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 862/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 863/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 904/XIV/1

.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 906/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-03-31 Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 915/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Chamusca

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 919/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 927/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 928/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 933/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 935/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 951/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Portimão

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 974/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Odivelas

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 981/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Resende

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 992/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Moura

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 997/XIV/1

.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Monforte

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1001/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1009/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mértola

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1023/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1042/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

Página 79

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1045/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1046/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1052/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Tavira

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1070/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Mafra

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1081/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Seixal

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1089/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1091/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1100/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1101/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1103/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1131/XIV/

1.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-06-12 Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 1136/XIV/

1.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Aveiro

N.º 1144/XIV/

1.ª – AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Lousada

N.º 1153/XIV/

1.ª – AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de

Magos

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Salvaterra de

Magos

N.º 1159/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1166/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1168/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1170/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1171/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1275/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1307/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1347/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1376/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1406/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Portimão

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1473/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1483/XIV/

1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1497/XIV/

1.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Porto

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1498/XIV/

1.ª – AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-08-24 Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 3/XIV/2.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Almada

2020-10-01 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo

N.º 8/XIV/2.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Braga

2020-10-13 Inação municipal para resolver as descargas ilegais recorrentes no rio Este em Braga

N.º 14/XIV/2.

ª – AL

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 16/XIV/2.

ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 24/XIV/2.

ª – AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Almada

2020-12-09 Segurança dos voluntários e dos gatos de colónia, situada na Romeira, em Almada

N.º 29/XIV/2.

ª – AL Cristina Rodrigues (N insc)

Câmara Municipal de Vila Real

2021-01-06 Barro preto de Bisalhães em risco de extinção

Página 81

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª

– EI

Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD)

Conselho Superior da Magistratura

2019-11-20 Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV/1.ª

– EI

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)

Universidade de Coimbra

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª

– EI Bruno Dias (PCP)

AMT – Autoridade da Mobilidade e dos

Transportes

2019-12-04 Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de regulação e supervisão

N.º 10/XIV/1.

ª – EI Nuno SÁ (PS)

ANACOM – Autoridade Nacional

de Comunicações

2020-03-09 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.

Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.

ª – EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de Portugal 2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.

ª – EI Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos (ERSE)

2020-04-23 Despacho n.º 4698-A/2020 – preços máximos do gás

N.º 26/XIV/1.

ª – EI Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos (ERSE)

2020-06-29 Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios

produzidos desde 2019

N.º 32/XIV/1.

ª – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-07-23 Auditoria Interna ao processo de resolução do

BES

N.º 33/XIV/1.

ª – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal

2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco

N.º 3/XIV/2.ª

– EI

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João

Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos (ERSE)

2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto

N.º 7/XIV/2.ª

– EI Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Área Metropolitana de Lisboa

2020-10-20 Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana de Lisboa

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª

– AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2019-11-20 Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade

N.º 36/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Kiev

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 37/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Camberra

N.º 38/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Sidney

N.º 39/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares realizados em 2019 e 2020 em Joanesburgo

N.º 40/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares na Cidade do Cabo

N.º 41/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Pretória

N.º 42/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Benguela

N.º 43/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Luanda

N.º 44/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Argel

N.º 45/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares na Cidade da Praia

N.º 46/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares no Cairo

N.º 47/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Adis Abeba

N.º 48/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Bissau

N.º 49/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Rabat

N.º 50/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares na Beira

N.º 51/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Maputo

N.º 52/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos Consulares em Windhoek

N.º 53/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Abuja

N.º 54/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Nairobi

N.º 55/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Kinshasa

Página 83

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 56/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em São Tomé

N.º 57/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Dakar

N.º 58/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Túnis

N.º 59/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Harare

N.º 60/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Buenos Aires

N.º 61/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Brasília

N.º 62/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares no Rio de Janeiro

N.º 63/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Salvador da Baía

N.º 64/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em São Paulo

N.º 65/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Belo Horizonte

N.º 66/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Belém do Pará

N.º 67/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Curitiba

N.º 68/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Fortaleza

N.º 69/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Porto Alegre

N.º 70/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares no Recife

N.º 71/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Santos

N.º 72/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Otava

N.º 73/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Montreal

N.º 74/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Toronto

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 75/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Vancouver

N.º 76/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Santiago do Chile

N.º 77/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Bogotá

N.º 78/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Havana

N.º 79/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Washington DC

N.º 80/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Boston

N.º 81/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Newark

N.º 82/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Nova Iorque

N.º 83/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em São Francisco

N.º 84/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em New Bedford

N.º 85/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Providence

N.º 86/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares na Cidade do México

N.º 87/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Palm Coast

N.º 88/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares no Panamá

N.º 89/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Lima

N.º 90/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Montevideu

N.º 91/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Caracas

N.º 92/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Valência

N.º 93/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Riade

Página 85

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 94/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Pequim

N.º 95/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Cantão

N.º 96/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Macau

N.º 97/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Xangai

N.º 98/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Seul

N.º 99/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Abu Dhabi

N.º 100/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Nova Deli

N.º 101/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Goa

N.º 102/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Jakarta

N.º 103/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Teerão

N.º 104/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Telavive

N.º 105/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Tóquio

N.º 106/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Islamabad

N.º 107/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Singapura

N.º 108/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Banguecoque

N.º 109/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Dili

N.º 110/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Berlim

N.º 111/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Dusseldorf

N.º 112/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Estugarda

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 113/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Hamburgo

N.º 114/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Frankfurt

N.º 115/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Viena

N.º 116/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Bruxelas

N.º 117/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Sófia

N.º 118/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Nicósia

N.º 119/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Zagreb

N.º 120/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Bratislava

N.º 121/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Madrid

N.º 122/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Barcelona

N.º 123/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Sevilha

N.º 124/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Vigo

N.º 125/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Helsínquia

N.º 126/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Bordéus

N.º 127/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Estrasburgo

N.º 128/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Lyon

N.º 129/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Marselha

N.º 130/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Paris

N.º 131/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Toulouse

Página 87

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 132/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Nantes

N.º 133/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Atenas

N.º 134/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Budapeste

N.º 135/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Dublin

N.º 136/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Roma

N.º 137/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares no Luxemburgo

N.º 138/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Oslo

N.º 139/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Haia

N.º 140/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Varsóvia

N.º 141/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Londres

N.º 142/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Manchester

N.º 143/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Praga

N.º 144/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Bucareste

N.º 145/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Moscovo

N.º 146/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Belgrado

N.º 147/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Estocolmo

N.º 148/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Berna

N.º 149/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Genebra

N.º 150/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Zurique

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 151/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Lugano

N.º 152/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Sion

N.º 153/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Ankara

N.º 154/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-15 Atos consulares em Copenhaga

N.º 157/XIV/2.ª

– AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-01-20 Universo de beneficiários da tarifa social da água no distrito de Braga

N.º 160/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede do EPE na Alemanha

N.º 161/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Bélgica

N.º 162/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE nos Países Baixos

N.º 163/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Luxemburgo

N.º 164/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE em Espanha

N.º 165/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE em Andorra

N.º 166/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE em França

N.º 167/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Suíça

N.º 168/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Reino Unido

N.º 169/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na África do Sul

N.º 170/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Suazilândia

N.º 171/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Zimbabué

N.º 172/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Namíbia

Página 89

6 DE MARÇO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 173/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Venezuela

N.º 174/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Austrália

N.º 175/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE nos Estados Unidos

N.º 176/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Canadá

Perguntas não respondidas

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da mama do Hospital de São João no

Porto

N.º 26/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do serviço de urgência do

Hospital Garcia de Orta

N.º 41/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos

sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações

resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros

N.º 97/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (stesolid) nas

farmácias

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para

ingresso no internato médico

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e

respetivo impacto na saúde pública

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança

Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes

com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento

do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido

aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de

exploração da unidade da Cimpor em Alhandra

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por

falta de macas

N.º 256/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do

Porto

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 257/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior

de Desporto de Rio Maior

N.º 276/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do

Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento familiar

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção

cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres

aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente

assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 303/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do

Hospital de Guimarães

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de

Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27

Financiamento das Instituições do Ensino Superior

N.º 354/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.

N.º 373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano

(Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 381/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

Página 91

6 DE MARÇO DE 2021

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 388/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em Regime

Especial

N.º 427/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio

N.º 444/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges

(PSD), Olga Silvestre (PSD), António Ventura (PSD), Lina Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Firmino

Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas

pelo Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 471/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo

Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Programa nacional para o alojamento de estudantes do ensino superior no distrito de

Braga

N.º 586/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14 Incumprimento do regime jurídico laboral e

das regras das carreiras por parte do conselho de administração da ERSAR

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de

Saúde de Sever do Vouga

N.º 599/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

N.º 635/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS),

Rosário Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 666/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente

letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no

período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em Portugal

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 713/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o aeroporto de Lisboa

N.º 723/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar

de Famalicão

N.º 726/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais

da Ryanair na base de Faro

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 751/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do

centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com

origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

N.º 768/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da

Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)

N.º 770/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 784/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de

funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora

N.º 793/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado –

1.ª Insistência

Página 93

6 DE MARÇO DE 2021

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 804/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra,

em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de

Matemática na Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade

do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do

Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de lei n.º

5/XIV/1 – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 851/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação

contra a gripe

N.º 855/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência

pediátrica do Hospital de Braga

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e

Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 873/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral –

Vila Pouca de Aguiar – Boticas

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do

tempo de serviço de professores e educadores

N.º 895/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana, IP

N.º 905/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados

Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas

dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D.

Pedro I, em Gaia

N.º 921/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 924/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e

substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores

do sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da

empresa Glovo

N.º 964/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho

de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS),

Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão

dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da

Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de

Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 985/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital

de Lamego

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para

atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de

Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação

Página 95

6 DE MARÇO DE 2021

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja

N.º 1029/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1035/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia

(PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

(PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1041/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-20

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1050/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo

N.º 1065/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1069/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26

Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1073/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública

relacionados com o aterro sanitário de Mosteiró, Andrães, Vila Real

N.º 1076/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no

Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o Coronavírus

(COVID-19)

N.º 1090/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2, 3

de Vialonga

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1097/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de

progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e

secundárias deixadas ao abandono

N.º 1113/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28

Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao Covid19 (Coronavírus)

N.º 1116/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados

provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real

N.º 1121/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila

Franca de Xira

N.º 1126/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1143/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03 Bolsas de Mérito

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Professores em situação de doença

incapacitante forçados a regressar às escolas

N.º 1154/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto

de Resolução 1219/XIII

N.º 1161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada

prestada pela DGS para a COVID-19

N.º 1162/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos

professores

N.º 1165/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na

Guarda

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar,

Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca

N.º 1169/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

Página 97

6 DE MARÇO DE 2021

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1173/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1181/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da

Lagoa de Óbidos

N.º 1190/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa

N.º 1197/XIV/1.ª

Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de

incapacidade multiuso

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa

Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1207/XIV/1.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –

Constrangimentos

N.º 1210/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a

obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso

N.º 1212/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1213/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1214/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1215/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de

antena de telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1218/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde

N.º 1222/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de

Mosteiro, em Penafiel

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1224/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das

barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra,

Unipessoal, Lda., em Espargo

N.º 1231/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião,

Porto

N.º 1248/XIV/1.ª

João Paulo Correia (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo

de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.»

N.º 1252/XIV/1.ª

Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção do

COVID-19 na Escola Secundária de Coruche

N.º 1256/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova

Famalicão

N.º 1273/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de

pecuária no Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo

Hospital de Barcelos

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação –

Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1289/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP

N.º 1314/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de

trabalhadores migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual

nas Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia

Covid19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação

no geral

Página 99

6 DE MARÇO DE 2021

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à

empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto

epidémico COVID-19

N.º 1363/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Suspensão dos Contratos de Trabalho na

Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1366/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de

ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19

N.º 1370/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23

COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos filhos no período

correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 09 de abril)

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período

de interrupção letiva

N.º 1375/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda

dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante o COVID-19

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à

família

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-

N.º 1412/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra

– Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de

Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em layoff

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de

trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas

instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência

distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1455/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados

no atual contexto de surto da COVID-19

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

100

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1457/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do

SAMS

N.º 1463/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a

layoff

N.º 1467/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1474/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de

docentes

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila

Real

N.º 1486/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no

contexto do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1502/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um Centro

de testes no Distrito de Bragança

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1510/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do

sector social

N.º 1511/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com

vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para

Idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos

refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1529/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na

UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores

Página 101

6 DE MARÇO DE 2021

101

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1532/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac

N.º 1534/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1536/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos Carteiros no Centro de

Distribuição Postal de Gondomar/Valongo

N.º 1540/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 1545/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 1546/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social

Direta

N.º 1551/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra

N.º 1552/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em

risco em perigo

N.º 1554/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no rio

Alviela, Santarém

N.º 1564/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de

Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de

diagnóstico no Distrito de Braga

N.º 1576/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT

N.º 1582/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST

na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1594/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em

hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

102

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1598/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Hortense

Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03

Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das

crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19

N.º 1612/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e

colaboradores dos lares de idosos

N.º 1613/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Atropelos laborais na Santa Casa da

Misericórdia da Póvoa de Varzim

N.º 1614/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Layoff e salários em atraso no Hotel Beta

(Porto)

N.º 1616/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde

N.º 1619/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os

filhos

N.º 1620/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da

Segurança Social U

N.º 1628/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do

Distrito de Viana do Castelo

N.º 1633/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do

Distrito de Viana do Castelo

N.º 1635/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi

N.º 1639/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque,

Santa Maria da Feira

N.º 1640/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares

N.º 1646/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da

AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os utentes?

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face

à pandemia associada à COVID-19

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por

COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

Página 103

6 DE MARÇO DE 2021

103

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por

COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde

e segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de

quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da

COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em

grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb

(Lisboa)

N.º 1692/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus

salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1701/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de

Santarém

N.º 1709/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento

profilático – Estado de Calamidade de Ovar

N.º 1723/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas

farmácias comunitárias

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte

público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de

procedimentos concursais

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das

escolas

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

104

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1732/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio

estatal

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as

despesas com COVID-19 ao SNS

N.º 1735/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto

epidemiológico

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular

N.º 1741/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 Layoff na SPORVAP

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola

Secundária de Amares

N.º 1752/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e

funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real

N.º 1756/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens

essenciais

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos

direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Aapico (Maia)

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do

novo coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a

trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1767/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no

contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de

Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1771/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro,

barbearia e estética

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Layoff na Prosegur

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6 DE MARÇO DE 2021

105

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1784/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos

dos trabalhadores da vigilância

N.º 1787/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem

sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no contexto da

pandemia Covid19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1790/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao layoff no contexto da

pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP

N.º 1792/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP

N.º 1793/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 1798/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss,

Setúbal

N.º 1799/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST,

hepatites víricas e outros

N.º 1815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo

Popular

N.º 1818/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico

no distrito do Porto

N.º 1824/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos

N.º 1826/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

2.ª Insistência

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

106

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1831/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 1834/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o

tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados

intensivos

N.º 1838/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração

Pública – COVID-19

N.º 1839/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil,

vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19

N.º 1840/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de

saúde dos SAMS

N.º 1845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Cifial avança com layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a

outra parte dos trabalhadores

N.º 1846/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária

imposta ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2

N.º 1847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250

trabalhadores

N.º 1849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento

Associativo Popular

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM

(Continente-Açores-Madeira)

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso

aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde

das populações

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

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6 DE MARÇO DE 2021

107

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice

N.º 1882/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22

COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para

profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do

Ministério da Saúde

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos

trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à segurança social

N.º 1896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo

novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos

precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1905/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de

múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente

N.º 1908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes

remuneratórias no cálculo do apoio em layoff

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e

entra em layoff

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de

teletrabalho – Teleperformance

N.º 1924/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24

Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos

superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da ACT

N.º 1926/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da segurança social

de Leiria

N.º 1928/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online

N.º 1931/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Proteção dos trabalhadores que integram

grupos de risco

N.º 1935/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que

necessitam de Cuidados Respiratórios Domiciliários

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

108

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1937/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1946/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de atividade

de trabalhador independente

N.º 1950/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Regime de layoff aplicado à Comunicação

Social

N.º 1955/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de

Pandemia por SARS-COV-2 (COVID-19)

N.º 1966/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1969/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD),

Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas

das Regiões Autónomas.

N.º 1970/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD),

Paulo Moniz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas

das Regiões Autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do

Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho

do Bispo

N.º 1984/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30

regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento

da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em

situação de

N.º 1994/XIV/1.ª

Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS), Rita

Borges Madeira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1995/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico

N.º 1996/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD),

Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lares ilegais

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6 DE MARÇO DE 2021

109

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1999/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional nos profissionais de saúde diagnosticados com

COVID-19

N.º 2001/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Não aprovação de pedidos de layoff

simplificado e atrasos no seu pagamento

N.º 2003/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Layoff – Pagamento da parte respeitante ao

Estado

N.º 2007/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a crise empresarial resultante da

COVID-19

N.º 2011/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-30

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado 1.º de Maio

– Dia do Trabalhador

N.º 2014/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da Lusorecursos

Portugal Lithium S.A.

N.º 2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho durante

o período de layoff

N.º 2019/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020

N.º 2020/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Financiamento economia social

N.º 2024/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo

nas empresas que recebem o apoio à manutenção de contrato de trabalho em

situação de crise ao abrigo do Decreto Lei n.º 10-G/2020, de 26 de maio

N.º 2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em

contexto COVID-19

N.º 2031/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

N.º 2035/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de

saúde – Estruturas Municipais de Apoio à COVID-19

N.º 2044/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas Poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2049/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Incumprimento do Regime Jurídico laboral e

das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR

N.º 2052/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam os trabalhadores

na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º 2054/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal,

S.A.

N.º 2056/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Operadoras de Telecomunicações: Serviço de

comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19

N.º 2058/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Pagamento do Subsídio de Refeição aos

trabalhadores em Teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas

N.º 2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º 2068/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de

Santarém

N.º 2071/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares

por parte da plataforma Mega – IGeFE

N.º 2072/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS),

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Edite Estrela (PS), Fernando

Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Paulo Marques (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários

N.º 2075/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Hugo

Carvalho (PS), João Azevedo Castro (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação

N.º 2076/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Despedimento de trabalhadores na Lauak,

distrito de Setúbal

N.º 2077/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Redução do salário na Visteon, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2079/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos

de apoio à segurança social

N.º 2082/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

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6 DE MARÇO DE 2021

111

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil António

Falcão, em Barcelos

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores

da fábrica COFACO (Açores)

N.º 2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila

Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas

superficiais

N.º 2091/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime

das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 2097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e Hipertensos excluídos do regime

de proteção laboral

N.º 2102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019,

de 6 de setembro

N.º 2104/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise do

Hospital de Chaves

N.º 2105/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz.

N.º 2106/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e

prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2108/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre

rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08

Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e

atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no

Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09

Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da Hipertensão Arterial da lista de doenças

beneficiárias do regime excecional de proteção.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

112

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no

Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco –

contexto COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados

relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio

económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2132/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-

C/2020 – Diabetes e Hipertensão

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior

de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2138/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2140/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos

livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do

Avante

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de

Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2148/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos

serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-12

Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os

adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados

N.º 2188/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães

Lemos, EPE

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6 DE MARÇO DE 2021

113

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2190/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 2191/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa

N.º 2193/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital São José – Fafe

N.º 2196/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria

Maior, EPE – Barcelos

N.º 2200/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de

Alportel

N.º 2201/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2203/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de

Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE

N.º 2204/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora

N.º 2207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de

Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE

N.º 2218/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE

N.º 2219/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -no Centro Hospitalar de

Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2223/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 2224/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º 2225/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE

N.º 2227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais -Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2228/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2229/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora da

Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Unidade Local de Saúde

do Nordeste, EPE

N.º 2232/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2237/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE

N.º 2239/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

N.º 2241/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens

estudantes

N.º 2247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de

alimentação em cartão nos CTT

N.º 2248/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos

Confeções, em Lousada

N.º 2250/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças

N.º 2252/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios

na Unidade de Chaves

N.º 2260/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

N.º 2264/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo

N.º 2266/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro

Norte

N.º 2267/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

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6 DE MARÇO DE 2021

115

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2268/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central

N.º 2269/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento

N.º 2271/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I –

Feira/Arouca

N.º 2272/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões

N.º 2276/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento

N.º 2282/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 2285/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector

da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-10

N.º 2289/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de

Serviço Docente

N.º 2290/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Educação 2020-05-15

Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente

N.º 2293/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-05-15

Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 2311/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-15

Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 2312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos

para as formações presenciais nas instalações do IEFP

N.º 2316/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira –

Guimarães

N.º 2318/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas

no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2319/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para

determinação do grau de incapacidade

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

116

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2382/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental

N.º 2383/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia

N.º 2384/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

N.º 2385/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo

N.º 2386/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de

Varzim/Vila do Conde

N.º 2387/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto

Ocidental

N.º 2388/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte

N.º 2389/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo

Tirso/Trofa

N.º 2390/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar

N.º 2391/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende

N.º 2392/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega

N.º 2393/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul

N.º 2394/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão

N.º 2395/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga

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6 DE MARÇO DE 2021

117

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2396/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira

N.º 2397/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e

Barroso

N.º 2398/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte

N.º 2399/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul

N.º 2400/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave

N.º 2404/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 2417/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público

fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 2572/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2717/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança

Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2719/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-19

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle

dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão

N.º 2726/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes

a quem não é realizada consulta

N.º 2729/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona,

persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2734/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), FERNANDO NEGRÃO (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-20 Necessidade de obras de

requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz

N.º 2737/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de

privatização da EGF

N.º 2738/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

118

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2740/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2743/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de

Música de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da

refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de

trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da

COVID-19

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado

N.º 2778/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da

Mitrena em Setúbal

N.º 2779/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de

proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2780/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta

trabalho precário

N.º 2781/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2783/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Flex2000 força trabalhadores a irem de férias

e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo

N.º 2784/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock

de EPI, materiais e equipamento médico

N.º 2785/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador

informal

N.º 2787/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de

apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de

licenças digitais de manuais escolares

N.º 2803/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

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6 DE MARÇO DE 2021

119

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2806/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º 2807/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e

Badajoz

N.º 2808/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º 2811/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de

utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz

N.º 3078/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro da Educação

2020-05-27 Orientações para a reabertura de centros de

explicação, de estudo e ATL

N.º 3080/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa

de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores

N.º 3086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Presidência do Conselho de

Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3090/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º 3095/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Aumento do número de casos de

Internamentos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3097/XIV/1.ª

Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de

Internamentos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3098/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)

N.º 3101/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae MC,

Azambuja (Lisboa)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

120

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3102/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Filipa

Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-28 Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos

Contendo Amianto

N.º 3104/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Descargas poluentes na Ribeira de Anha em

Vila Nova de Anha, Viana do Castelo

N.º 3111/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-27 Academia de Música de Almada em Layoff e

subfinanciamento do Ensino Artístico

N.º 3112/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de

Previdência dos Advogados s Solicitadores

N.º 3117/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos

Advogados e Solicitadores

N.º 3121/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal

N.º 3130/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho –

Olhão

N.º 3132/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Condições de oferta de vagas em residências universitárias

N.º 3134/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de Doentes ao

Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

N.º 3137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3140/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas

ajudas estatais

N.º 3141/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho

N.º 3152/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz

Página 121

6 DE MARÇO DE 2021

121

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3153/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na

RTP Porto

N.º 3155/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade

laboral na RTP Porto

N.º 3158/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira

do Maranhão

N.º 3159/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos

trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social

N.º 3162/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda. impôs

ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias

N.º 3165/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Prolongamento do layoff de rodoviárias

privadas de passageiros

N.º 3166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-01

Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3172/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral

portuguesa pela Ryanair

N.º 3177/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas

Internacionais para testes PCR COVID-19

N.º 3178/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento

N.º 3180/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3189/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do

concelho de Ovar

N.º 3191/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores

da ACT

N.º 3194/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de

aposentação dos guardas florestais e mestres florestais

N.º 3195/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03

Professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado da Escola Artística

Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual.

N.º 3198/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

122

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3207/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos

N.º 3221/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Autorização para destruição de montado em Beja

N.º 3223/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Detenção ilegal de um primata (cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 3251/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente

pagas

N.º 3252/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos

CTT

N.º 3255/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego

N.º 3264/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3269/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz

(PS), Edite Estrela (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Paulo Marques (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés/Trafaria

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Fundo de socorro social

N.º 3279/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Poluição do Rio Tejo

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-06 Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não

pagou dias de trabalho e espera que seja a Segurança Social a pagar

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6 DE MARÇO DE 2021

123

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3300/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do

layoff às empresas

N.º 3311/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria da Graça Reis (PS), Mara Coelho (PS), Rosário

Gambôa (PS)

Ministro da Educação

2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3317/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas

da Urgeiriça

N.º 3324/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

N.º 3325/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento

letivo

N.º 3327/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Alberto

Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de

Braga

N.º 3331/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal

e Lauak Grândola

N.º 3333/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da

Telha (Almada), em zona dunar

N.º 3339/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas

escolas do concelho de Almada

N.º 3343/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas

através de telemóvel

N.º 3346/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de

transportes coletivos de passageiros

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

124

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3361/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das

diversões em tempos de COVID-19

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-12

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 3364/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a

obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de

Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento

para a hepatite C no CHVNG/E

N.º 3424/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do

Hospital dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva

(PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Joana Lima (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de

Bronzeamento

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

3.ª Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio –

Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar do

comércio – Matosinhos

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3450/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de

serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 3456/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS),

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Joaquim Barreto (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Nuno Sá (PS),

Rita Borges Madeira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela

empresa LAUAK Portugal

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6 DE MARÇO DE 2021

125

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3460/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017

N.º 3464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata

Nacional do Bussaco

N.º 3466/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores

portugueses da empresa Taldis, S.A. em Bruxelas

N.º 3467/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda., cabeleireiros Joaquim

Guerra

N.º 3471/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cruz (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de

Águas Residuais

N.º 3474/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José

Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui

Cristina (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-18

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle

dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18

Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às

vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira

N.º 3478/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores

da lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3484/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS),

Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3491/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco

N.º 3492/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das

Artes

N.º 3499/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-20

Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho

N.º 3501/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain

prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja

N.º 3515/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

126

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de

reembolsos e atribuição de vouchers

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo

N.º 3523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do

Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o «Plano de Ação Mondego

Mais Seguro»

N.º 3525/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em

terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3552/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club da

Meia-Praia em Lagos

N.º 3554/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de

arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3592/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de

tráfego aéreo nacional

N.º 3593/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e

paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço

N.º 3597/XIV/1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira

para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3612/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas

Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no

Concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico

N.º 3643/XIV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa

N.º 3652/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução

de manuais escolares no contexto da pandemia da covid-19

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e

Controlo do COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3668/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa

Senhora do Socorro, Bombarral

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6 DE MARÇO DE 2021

127

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3686/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos

N.º 3689/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de

vida da população de Sobrado, Valongo

N.º 3691/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), José Silvano (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03

Financiamento do sistema de mobilidade do Tua

N.º 3694/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa

Cruz do Bispo, em Matosinhos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-07-04

Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga

horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

N.º 3697/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-03

Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de

prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões

N.º 3698/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-07-03 Encarregados de Educação e Escolas

desesperam com Portal das Matrículas

N.º 3699/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das Matrículas

N.º 3701/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-07-03 Início do próximo ano letivo

N.º 3704/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos

submarinos para as Regiões Autónomas

N.º 3706/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º 3707/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam entre os 10 e

os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial

N.º 3708/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º 3709/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a

considerar na prova da deficiência

N.º 3710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de

fórmulas para a APLV

N.º 3715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio

emprego

N.º 3717/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações

em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

128

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3719/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP

N.º 3728/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3729/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-06

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no

âmbito do DECIR

N.º 3730/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19

N.º 3735/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores

N.º 3741/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro

N.º 3742/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na

Fonte da Telha

N.º 3743/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-07 Funcionamento das juntas médicas

N.º 3746/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo

(APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 3749/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós

N.º 3769/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09

Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao

ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento

N.º 3770/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09 Mais de 22 mil professores da Escola Pública

continuam a viver em inaceitável precariedade

N.º 3772/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3773/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo

EGF/Mota-Engil

N.º 3774/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil

Página 129

6 DE MARÇO DE 2021

129

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3781/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas

do município

N.º 3787/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados

contendo amianto

N.º 3789/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das

IPSS e recurso abusivo ao layoff

N.º 3790/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-11 Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte

de Lima e Fonte Fria

N.º 3795/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-11

Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e

Tondela

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da

Segurança Social, IP

N.º 3812/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente

«colestiramina»

N.º 3815/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em Domínio Hídrico no «Estaleiro de

Cederma», no Peso da Régua

N.º 3823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a

pandemia de COVID-19

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3839/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-17

PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das

Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade

N.º 3841/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos

eventos

N.º 3845/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na

Águas do Interior Norte após criação de empresa intermunicipal

N.º 3846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local

de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

130

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3855/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras

gerais no Hospital de Braga

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-20

Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo

e Guisande

N.º 3870/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial

N.º 3871/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional

relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema

eletrónico de cobrança.

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23

Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à

redução da atividade económica de trabalhador independente

N.º 3887/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Esclarecimentos sobre o Programa de

Sapadores Florestais e Equipas de Sapadores Florestais constituídas e operacionais

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação

2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem

grupo de recrutamento

N.º 3891/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a

trabalhadores independentes

N.º 3906/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3908/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para

reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3913/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD),

Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Informações sobre o Serviço de Apoio

Domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 3915/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais

de saúde

N.º 3917/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24

COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas instalações desta entidade

N.º 3918/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde

N.º 3919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque

Natural de Sintra-Cascais

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6 DE MARÇO DE 2021

131

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 3923/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com

contrato por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo

N.º 3930/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no Hospital de

Braga

N.º 3934/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 Falta de publicação de portaria compromete

atualizações de pensões

N.º 3937/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura

N.º 3938/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação

2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1.º

ano nas escolas da Portela da Azóia

N.º 3939/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de

2020

N.º 3944/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3945/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas

da TAP SGPS

N.º 3946/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 3951/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 Aprovação do regime de layoff simplificado a empresas que integram o setor empresarial

local

N.º 3961/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF

N.º 3962/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada

N.º 3964/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-27 Professores em grupos de risco

N.º 3969/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da

Ria de Aveiro

N.º 3972/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Hortense Martins (PS), Joana

Bento (PS), Jorge Gomes (PS), Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Santinho Pacheco (PS),

Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Capoulas Santos (PS),

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Educação

2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais

escolares digitais

N.º 3980/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de layoff

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

132

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social

de Desemprego

N.º 3984/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado

de trabalho das pessoas com deficiência

N.º 3985/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade

no Rio Douro, em Portugal

N.º 3986/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa

N.º 3994/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais

N.º 3995/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de

investimentos públicos para a próxima década

N.º 3999/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na

empresa LAUAK em Setúbal

N.º 4005/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores

independentes

N.º 4009/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS), Ricardo Leão (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 4011/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento

Natural do Cabo Mondego

N.º 4013/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4020/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato

e dos produtos locais

N.º 4021/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT

N.º 4029/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-31 Situação do sector de organização de Eventos

e Feiras Comerciais

N.º 4030/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores do

Porto de Lisboa

N.º 4033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de

Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa

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6 DE MARÇO DE 2021

133

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4034/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal

2020/2021

N.º 4035/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real

de Santo António

N.º 4041/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia

N.º 4042/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos

trabalhadores independentes

N.º 4043/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de

desemprego

N.º 4045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI

N.º 4046/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos Centros de

Cultura e Desporto da Segurança Social

N.º 4048/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro da Educação

2020-08-01

Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de

Associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça

N.º 4049/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista

N.º 4051/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da

Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos

N.º 4052/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão,

no distrito de Braga

N.º 4053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-02

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do

distrito de Braga

N.º 4054/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da

antiga lixeira de Canedo desaguam no rio Inha

N.º 4058/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência

pediátrica do Hospital de Braga

N.º 4059/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 4060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio Estorãos,

Ponte de Lima

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

134

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4061/XIV/1.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS), Romualda

Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), João Miguel Nicolau (PS), Vera Braz (PS), Fernando Anastácio (PS), Paulo

Marques (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministra da Saúde 2020-08-03

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca –

22/7/2020

N.º 4070/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis

habitacionais do Novo Banco

N.º 4071/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-

vermelho-da Louisiana

N.º 4072/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de espetáculos

tauromáquicos em contexto de COVID-19

N.º 4073/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-08-05

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 4075/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS),

Diogo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministro da Educação

2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades

extracurriculares

N.º 4076/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-05 Problemas no pagamento do complemento

de estabilização

N.º 4080/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo

de carne de porco pelos jovens

N.º 4082/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-08-07 Seguros de Crédito

N.º 4089/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para a

obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 4090/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-10 Critério aplicável à realização de eventos

culturais como festivais de música e outros similares, no exterior.

N.º 4094/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior

de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 4096/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de

aposentação dos Guardas florestais e Mestres florestais

N.º 4097/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas

escolas do concelho de Almada

N.º 4101/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de

cigarros

N.º 4103/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-11 Irregularidades na aplicação do layoff na

CLECE, S.A.

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6 DE MARÇO DE 2021

135

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4106/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4109/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila

N.º 4110/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Irregularidades na aplicação do layoff no

Hotel Pestana

N.º 4111/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial

para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4115/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020

N.º 4118/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em

Layoff simplificado

N.º 4127/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro da Educação

2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do

Ensino Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento

N.º 4128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos

N.º 4131/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs. autorização

da Festa do Avante

N.º 4132/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de

Marvila/Fundação D. Pedro IV

N.º 4133/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos

trabalhadores que recusaram cortes

N.º 4136/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Manutenção da situação «Dumping social»

dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho

N.º 4137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e

obstrução ao acompanhamento de familiares/outros significativos

N.º 4138/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Empresas de Vigilância Privada no Algarve

querem impor a precariedade aos trabalhadores

N.º 4139/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa

Casa da Misericórdia de Fão

N.º 4140/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa

Maria da Feira

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

136

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4143/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4145/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do

Banco Português de Fomento

N.º 4147/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Instituto da habitação e

Reabilitação Urbana 2020-08-14

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos

na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

N.º 4157/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º 4158/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a

complicação no parto

N.º 4160/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e

indeferimento de pedidos de apoio

N.º 4162/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19

Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores

desempregados após a declaração do estado de emergência

N.º 4166/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

4.ª Insistência

N.º 4170/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do

Conde)

N.º 4175/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos

N.º 4177/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e

Póvoa de Varzim

N.º 4178/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de

estabilização

N.º 4180/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz

(PS)

Ministro da Educação

2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique

no ensino profissional

N.º 4181/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-08-21

Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas

N.º 4183/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-21

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 4184/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a

complicações no parto

N.º 4186/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de

quem fez o projeto de destruição da companhia

N.º 4187/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos

direitos dos trabalhadores

N.º 4188/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-20 Professores em grupos de risco

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6 DE MARÇO DE 2021

137

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4189/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-25

Publicidade no acesso a gravações de televisão

N.º 4196/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque

das Nações

N.º 4197/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa

Maria de Marvila, em Lisboa

N.º 4199/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Despedimento coletivo na Azincon – Indústria

de Confeções, Lda

N.º 4200/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24

Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda

N.º 4203/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-25

Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da planta Azolla

N.º 4207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de

funcionar durante a noite

N.º 4208/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em

risco

N.º 4212/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte

de Lima

N.º 4213/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos

serviços de telecomunicações

N.º 4214/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós

privados de serviços de telecomunicação

N.º 4215/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco

N.º 4216/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens

institucionalizados

N.º 4219/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da

prática de desporto adaptado

N.º 4221/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Educação 2020-08-27

Retoma das Modalidades e Competições Desportivas

N.º 4223/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, «Desporto e Competições Desportivas»

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

138

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4226/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23

N.º 4229/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com

deficiência

N.º 4232/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do

Hospital do Espírito Santo em Évora

N.º 4234/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do

Avante

N.º 4236/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-31 Situação Social na EGF

N.º 4243/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-01

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional

relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema

eletrónico de cobrança.

N.º 4245/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes

N.º 4246/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019,

de 6 de setembro

N.º 4255/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º 4256/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º 4260/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e

jovens em risco

N.º 4263/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria

Silva (PS), Célia Paz (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos(PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Educação

2020-09-08 Absentismo Escolar

N.º 4265/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Célia Paz (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Sónia Fertuzinhos(PS), Mara Coelho (PS), Cristina

Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 CPCJ de Famalicão

N.º 4266/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03

Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do

impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

Página 139

6 DE MARÇO DE 2021

139

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4271/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a

Federação Nacional dos Baldios

N.º 4282/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de

desemprego de longa duração

N.º 4284/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de saúde

e segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais

N.º 4304/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho

N.º 4305/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo

N.º 4306/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de Mamógrafo no Hospital de

Chaves

N.º 4312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-08 Contaminação das águas balneares na Póvoa

de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos

N.º 4314/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-08

Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da Lusalite na Cruz

Quebrada/Oeiras e eventuais riscos para a saúde pública e ambiente

N.º 4316/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis.

N.º 4331/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda

Fernandes (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Marcos Perestrello

(PS)

Ministro da Educação

2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede escolar

pública

N.º 4337/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral

N.º 4339/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

140

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4341/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do

Trabalho e da Formação

Profissional

2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 4342/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-11 Cuidadores Informais

N.º 4347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra

N.º 4349/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-14

Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base

espacial de Santa Maria

N.º 4351/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da

caneta de adrenalina para doentes com alergias graves

N.º 4352/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS

N.º 4354/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4355/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado

Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã

N.º 4356/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-09-15

Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 4359/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a

parentalidade por via da adoção

N.º 4361/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Extinção de turma do 1.º ano no

Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

N.º 4362/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Falta de vagas nas Escolas do concelho de

Almada

N.º 4366/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas

Novas (Distrito de Évora)

N.º 4369/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma

da Madeira no âmbito do COVID-19.

N.º 4371/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4375/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-09-15

Atualização das pensões por acidentes de trabalho

N.º 4376/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho

Página 141

6 DE MARÇO DE 2021

141

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4377/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares

pertencentes a grupos de risco

N.º 4378/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa Sicman,

ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa

N.º 4379/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carla Barros (PSD), Helga Correia (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego

neste período de pandemia

N.º 4381/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15

Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos)

N.º 1/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Ana Paula Vitorino (PS), Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP –

PREVPAP

N.º 7/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das Botas

– Rio Alva (Arganil/Tábua)

N.º 12/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18

Barcelos – Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar

N.º 13/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto Adaptado – Resposta às

preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas.

N.º 14/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 – Orientações em caso de

isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo

N.º 16/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de

solos no Aterro da Boavista, em Lisboa

N.º 17/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das

Finanças

N.º 18/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-09-19

Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças

N.º 19/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-21

Tarifas garantidas para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos

N.º 22/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo

no troço que atravessa Castro Daire

N.º 25/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e Beneficiação do Bloco

Operatório de Chaves

N.º 30/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de

precários da RTP

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

142

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma

da Madeira no âmbito da COVID-19.

N.º 37/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na Ria

de Aveiro sobre terrenos agrícolas

N.º 39/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação

2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano

letivo 2020/2021

N.º 40/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Processo de deslocalização da Empresa

Carmona, S.A., em Brejos de Azeitão

N.º 47/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de

potência instalada

N.º 50/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a

trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro)

N.º 52/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 53/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da

GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º 57/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança Social no Cadaval (Lisboa)

N.º 58/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos

N.º 59/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-09-23 Condições de abertura dos estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021

N.º 65/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos

N.º 73/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de

Escolas do Cadaval (Lisboa)

N.º 74/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)

N.º 76/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de

Varzim e Vila do Conde

N.º 78/XIV/2.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na

escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto

N.º 80/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição

privada

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6 DE MARÇO DE 2021

143

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 82/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-09-25

Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica

N.º 84/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.º

34/2020

N.º 86/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-25

Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da Arrábida

N.º 87/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos

inspetores da ACT

N.º 89/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla

Madureira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação

de Empresas, de Castelo de Paiva

N.º 90/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e jovens

com deficiência de irem às aulas

N.º 92/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em

Bragança

N.º 96/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta

e do Pego

N.º 97/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta

e do Pego

N.º 100/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 101/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS

N.º 102/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 104/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 108/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 110/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da Carmona,

concelho de Setúbal

N.º 111/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço

de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa

N.º 119/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro

N.º 120/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-09-29

Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

N.º 122/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

144

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação

medicamente assistida

N.º 127/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Proteção da Biodiversidade

N.º 128/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Gestão da água

N.º 132/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 134/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do

apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social

N.º 137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats

protegidos

N.º 150/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas

Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências

N.º 151/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para

gestão

N.º 153/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01

Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios

visados

N.º 155/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-01

Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para

estudantes da ESDRM

N.º 156/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda

Gerês

N.º 158/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-10-01 Abertura de concursos e integração na

carreira docente dos técnicos especializados para formação

N.º 160/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça

N.º 162/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19

N.º 163/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio

extraordinário à redução da atividade económica

N.º 170/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02

Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

N.º 171/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação

2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino

especializado de Música em Cantanhede

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6 DE MARÇO DE 2021

145

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 173/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-02

Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora

N.º 182/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de

inativação de explosivos da PSP

N.º 183/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto

do Talasnal, na Serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000

N.º 187/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão, concelho de

Almada

N.º 189/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-06

Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento

N.º 196/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro da Educação

2020-10-07 Transporte para estudantes com necessidades

especiais

N.º 209/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 212/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-08

Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira

N.º 217/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08

Ação da Brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 226/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da

prática de desporto adaptado

N.º 230/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 233/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD)

Secretário de Estado da Conservação da

Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas

N.º 234/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de

Tondela, Distrito de Viseu

N.º 235/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-09

Pagamento Por Conta: situação das micro, pequenas e médias empresas (MPME)

N.º 237/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas

Básicas de Santiago do Cacém

N.º 238/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-10-09

Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a

Educação a Alunos com Multideficiência e Surdo cegueira Congénita

N.º 239/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-09

Insolvência do Spin Park, Centro de Incubação de Base Tecnológica instalado no Ave Park

N.º 242/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis

– 1.º insistência

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

146

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 247/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Restrições no apoio aos Sócios-Gerentes

N.º 251/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos Máximos de Resposta Garantidos

para cirurgia

N.º 254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola

Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 266/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Atrasos na marcação de juntas médicas para a

obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 267/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-10-09

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 268/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Investimento do Ministério da Educação nas

escolas do concelho de Almada

N.º 275/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-12 Melhoria das telecomunicações e substituição

das infraestruturas provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017

N.º 276/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de retinopatia

diabética e do pé diabético

N.º 277/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU – Empresa Nacional do

Urânio e seus familiares

N.º 279/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do Alviela

num oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na

Serra da Lousã pelo ICNF

N.º 281/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Hortense Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos(PS), Francisco Rocha (PS), Norberto Patinho (PS),Raul Miguel Castro (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Ana Passos (PS),

Sara Velez (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), António Gameiro (PS),

Edite Estrela (PS), João Miguel Nicolau (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Anabela Rodrigues (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Marta Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Joana Lima (PS), Vera Braz

(PS), José Rui Cruz (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de Competências na área da

Saúde

N.º 282/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE

N.º 284/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação

2020-10-12

Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes

Públicos e Privados, S.A. e as cozinheiras das escolas públicas

N.º 291/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito

Santo em Évora

N.º 297/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-14

Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no Agrupamento de

Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra, Lisboa)

Página 147

6 DE MARÇO DE 2021

147

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 298/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens e

indeferimento de pedidos de apoio

N.º 300/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens

N.º 304/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-10-14 Financiamento dos Cursos de Educação e

Formação de Adultos (EFA)

N.º 306/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-14 Avaliadores nas Escolas em Tempo de

Pandemia

N.º 310/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio

N.º 312/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de

auxiliares da ação educativa

N.º 313/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-15 Atrasos significativos nas juntas médicas de

incapacidade

N.º 314/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-15 Medidas urgentes para assegurar a qualidade

da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos cuidados de Pediatria

N.º 317/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após

recuperar de COVID-19

N.º 319/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco

N.º 322/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16

Falta de resposta à pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em

Subsolo (CIEXSS)

N.º 323/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto

(Lisboa)

N.º 326/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Sara Velez (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Amador (PS), Francisco

Rocha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Ivan Gonçalves (PS), Alexandre Quintanilha (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos Aditivos e

Dependências

N.º 327/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-19 Falta de professores e assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide

N.º 333/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com

necessidades especiais sem terapeutas na escola

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

148

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 334/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de

Azeitão

N.º 336/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto

triplicou em 2019

N.º 339/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3

Professor Delfim Santos, em Lisboa

N.º 343/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de procriação

medicamente assistida no SNS

N.º 345/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de

COVID-19

N.º 346/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du

Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 348/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 349/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira,

concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 350/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago

do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 353/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira Grávida

no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 354/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de

Amora

N.º 355/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela)

N.º 358/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na

Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades

N.º 361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua

situação atual

N.º 363/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos

N.º 364/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade

a partir da queima de resíduos

N.º 366/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na

empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal

N.º 367/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau

funcionamento das ETAR de Castro D'Aire

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6 DE MARÇO DE 2021

149

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Helga Correia (PSD),

Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas

contra a gripe

N.º 376/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar

N.º 377/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Extração de areias no Rio Tejo, nas Caneiras,

concelho de Santarém

N.º 383/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na

Área da Saúde

N.º 384/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública

N.º 385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do

Medicamento

N.º 387/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e de

camas de cuidados intensivos

N.º 388/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-23

Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif

N.º 389/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-23

Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Susana

Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro

Cegonho (PS), André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos

Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra

N.º 394/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2

N.º 395/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do

Hospital Central de Évora

N.º 403/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-27 Falta de professores e funcionários no

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa)

N.º 405/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na

Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro

N.º 410/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência

alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de

violência doméstica

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

150

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 415/XIV/2.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de

Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal

N.º 418/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures em

Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo de

erosão e dinâmicas dunares

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das

comunicações eletrónicas

N.º 423/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de

empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo

N.º 424/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital

Universitário de Lisboa Central

N.º 427/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza

N.º 429/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da

pandemia COVID-19

N.º 430/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de

Matosinhos

N.º 441/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55

anos de idade

N.º 451/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha,

Porto

N.º 453/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-05 Preservação e Conservação do Jardim de

Sophia em cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto

N.º 457/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal

N.º 458/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-06 Realização de avaliação ambiental estratégica

referente ao aeroporto do Montijo

N.º 459/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de Família no Concelho da Amadora

N.º 467/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro

Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 469/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital

de Braga

N.º 470/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de

despedimento

N.º 471/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas

N.º 474/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao

manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

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6 DE MARÇO DE 2021

151

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 477/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados

intensivos nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 478/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do

hospital de Barcelos

N.º 482/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Licenciamento em Violação do Plano Diretor Municipal de Centro Logístico em Lagueirões,

Valongo

N.º 487/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-11 COVID-19 – Linha de Apoio ao Setor da

Economia Social

N.º 488/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-11 Acolhimento de mulheres vítimas de violência

doméstica nas novas residências que detenham animais de companhia

N.º 491/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-11

Direito de informação acerca das ações desenvolvidas pelas autoridades de saúde no apuramento da origem do surto de legionela

no norte do País

N.º 492/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-11 Preparação de fármacos citostáticos para o

Hospital de Aveiro

N.º 494/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-12 Sobreposição de turnos dos trabalhadores dos

CTT

N.º 499/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva

Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada

N.º 500/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Recuperação das Matas Nacionais e

Perímetros Florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 502/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-12

Serviços de take away em Estado de Emergência

N.º 504/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da

COVID-19

N.º 505/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 506/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da caça

N.º 517/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos culturais

N.º 518/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-15

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca –

22/7/2020 – Insistência

N.º 519/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Alves (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-16

Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por

concelho, relativamente à pandemia por COVID-19

N.º 522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a um

valor/hora inferior ao salário praticado no SNS

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

152

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24

N.º 524/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho

precário para contratar enfermeiros

N.º 526/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela ameaçado

por projetos da empresa Turistrela

N.º 527/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-16

Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do

Porto

N.º 529/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de

se ver em situação de sem-abrigo

N.º 531/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-17 Aumento de preços e redução da qualidade do serviço de telecomunicações durante a

pandemia

N.º 539/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-17

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra

N.º 540/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na

Linha SNS24

N.º 547/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17

Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por

encerramento de escolhas em consequência do COVID-19

N.º 548/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 550/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar

Universitário Cova da Beira

N.º 553/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no

Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 557/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às

dependências

N.º 558/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale –

Cirurgia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 561/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os

investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP

N.º 563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP

N.º 564/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos

trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS

N.º 565/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-19

Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento

de IRS

N.º 566/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das discotecas e

bares

N.º 568/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de legionela afeta concelhos de

Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim

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6 DE MARÇO DE 2021

153

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 569/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO

da APPDA – Norte

N.º 571/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança

Social

N.º 573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José

Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui

Cristina (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-20

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle

dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 575/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na

ULS da Guarda

N.º 577/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-20

Falta de meios para prevenir o contágio nas residências universitárias, nomeadamente na

Universidade de Coimbra

N.º 582/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-22

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa)

N.º 585/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-23 Atrasos no acompanhamento de infetados

por COVID-19 e pessoas em isolamento profilático no Norte do País

N.º 589/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-23

Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro

N.º 595/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-23 Combate à precariedade dos professores

contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 596/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA

N.º 597/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão

N.º 599/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS com o

recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra

N.º 601/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 606/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde

N.º 608/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento

virtual

N.º 611/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30

de novembro e 7 de dezembro

N.º 612/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da

Laurissilva da Madeira

N.º 621/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a

características de identidade ou comportamento dos cidadãos

N.º 625/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º 628/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

154

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 629/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-26 Incumprimento do Acordo para Certificação

dos trabalhadores da CP

N.º 631/XIV/2.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-11-27 Falta de Médicos de saúde Pública na ULSBA

N.º 635/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-11-27

Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a

milhares de alunos

N.º 640/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão de

estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 642/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Braga| Aproveitamentos hidroelétricos de Ruães e Palmeira

N.º 645/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-02 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 646/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo 34.º

do Decreto-lei n.º 220/2006 de 3 de novembro

N.º 647/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Construção de loteamento na zona das Alagoas Brancas (Lagoa)

N.º 649/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na área da

intervenção precoce na infância

N.º 653/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no

Concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 659/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no Seixal

N.º 662/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus

trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação

N.º 666/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia

covid-19 / Coordenação Interministerial

N.º 667/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 669/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no

processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 670/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-04 Valor da despesa adicional das medidas do

PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS

N.º 672/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé,

Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto

N.º 675/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a Vacina da Gripe

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6 DE MARÇO DE 2021

155

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 676/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-04

Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS

N.º 677/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no Instituto

de Segurança Social

N.º 680/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-12-04

Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela covid-19

N.º 684/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-07

Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão)

N.º 692/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados a dar

aulas nas pontes

N.º 694/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-12-09

Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do Porto

N.º 699/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção Individual para trabalhadores não docentes do concelho

de Coimbra

N.º 700/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz exige devolução de remunerações a 23

enfermeiros

N.º 702/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a

Dissuasão da Toxicodependência

N.º 705/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a

Dissuasão da Toxicodependência

N.º 706/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-11 Greve de professores e educadores contra o bloqueio negocial do Ministério da Educação

N.º 707/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-11 Programa Life Imperial

N.º 713/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque Natural do

Litoral Norte, em Esposende

N.º 714/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-11 Nova licença para construção de edifício

sobre duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 715/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Eliminação de habitat de conservação prioritária (9330 – Florestas de Quercus

suber) com o abate de 503 sobreiros (Quercus suber) em Vila Nova de Gaia

N.º 720/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Acordo coletivo de trabalho de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar e melhoria das

condições desta profissão para garantir captação e fixação de mais profissionais para

o INEM

N.º 721/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Não prorrogação de mobilidade de

profissional de enfermagem por parte do CHBV

N.º 725/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-14 Paragem da VMER do Hospital de Braga

N.º 726/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Aprovação e acesso a medicamento para

fibrose quística

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

156

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 730/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos

das crianças

N.º 734/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-12-14

INSISTÊNCIA – Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º 29/2020,

de 31 de julho

N.º 735/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Atribuição de pensões negada a profissionais da pesca pelo Centro Distrital de Segurança

Social de Viana do Castelo

N.º 736/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-14 STAYAWAY COVID

N.º 739/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-14 Encerramento da Agência da Caixa Geral de

Depósitos do Monte de Caparica, em Almada

N.º 740/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Apoios às IPSS e aos MOE no âmbito da

COVID-19

N.º 744/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-15 Trabalho temporário no Serviço de Urgência

Básica de Alcácer do Sal

N.º 745/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH

N.º 746/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-15 Governo não cumpre contrato-programa

celebrado com federações de baldios

N.º 756/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-12-16

Antigas instalações da Repartição de Finanças da Ribeira Grande – Artigo matricial n.º 581

N.º 758/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Medidas excecionais para os trabalhadores do

concelho de Ovar

N.º 760/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-12-16

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão, Sintra (Lisboa)

N.º 761/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-17 Não atendimento a suspeita de COVID-19 no

Hospital António Lopes, da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

N.º 763/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde Hygeia

condicionam a atribuição de produtos de apoio como fraldas

N.º 766/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-17 Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas Matas

Litorais ardidas em 2017

N.º 767/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no Hospital Dr. Francisco

Zagalo, em Ovar

N.º 768/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Recurso à prestação de serviços e ao

outsourcing em vez da contratação para os quadros no hospital de Ovar

N.º 769/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 770/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-12-17

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Monte de Caparica (concelho de

Almada, distrito de Setúbal)

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6 DE MARÇO DE 2021

157

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 776/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-18 Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem

médicos

N.º 777/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de Ovar

N.º 778/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Duarte Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Cláudia

André (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18 Implementação do 5G no Interior do País

N.º 779/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais penalizados

pela crise provocada pela covid-19

N.º 780/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-18 Ensino| Concurso Inspeção-Geral da Educação

e Ciência

N.º 783/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-18 Proibição das crianças e jovens

institucionalizados passarem o Natal em família

N.º 786/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-20 Despedimentos coletivos na Ryanair

N.º 788/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-21 alargamento prazo consulta pública

anteprojeto código atividade bancária

N.º 790/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Fábrica de sabões de Torres Novas

N.º 792/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando

Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho

(PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), SUSANA AMADOR (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Secretário de Estado da Conservação da

Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela

N.º 793/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-21 Deslocalização da Legrand – Elétrica, S.A.

N.º 794/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de

potência instalada

N.º 797/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias pelos

enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte

N.º 798/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento de

clínica de hemodiálise na Maia

N.º 804/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-12-22

Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos em Alfama e no Bairro das

Amendoeiras, Lisboa

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

158

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 805/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Falhas no reporte de casos positivos de

COVID-19 no ACES Douro-Sul

N.º 807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Transferência de utente do CHEDV para o

Hospital Trofa Saúde de Gaia

N.º 808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde, distrito

de Viseu

N.º 809/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22

Discriminação na contabilização do tempo de serviço para efeitos aposentação dos

docentes do ensino não superior e superior públicos

N.º 810/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Despedimentos e abusos laborais na

NewSpring – empresa ao serviço da Caixa Geral de Depósitos

N.º 812/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Extermínio de animais na Quinta da Torre

Bela, Azambuja

N.º 816/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Braga| Poluição rio Este

N.º 820/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Santa Maria Feira| Abate sobreiros

N.º 821/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-22

Ensino| Concurso Inspeção-Geral da Educação e Ciência

N.º 825/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos – Leça da Palmeira| Refinaria

Galp

N.º 826/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos – Leça da Palmeira| Refinaria

Galp

N.º 828/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Porto| Concurso público concessão

transporte coletivo

N.º 829/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Situação laboral na AAPICO Maia, S.A.

N.º 830/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 831/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp, em

Matosinhos

N.º 833/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de centrais

fotovoltaicas

N.º 835/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-23 Encerramento do balcão dos CTT da Junta de

Freguesia de Caxias

Página 159

6 DE MARÇO DE 2021

159

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 836/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-23 Ponto de situação do apoio ao sector dos

eventos

N.º 840/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-28 Publicação da lei ProSolos – Prevenção da

Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 841/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-28

Concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga

aérea e correio da Região Autónoma dos Açores

N.º 845/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-29 Despedimento de centenas de trabalhadores

das cantinas escolares no Norte e Centro pelas empresas EUREST e ICA

N.º 846/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-29

Discriminação de profissionais do SNS no acesso à compensação aprovada pela

Assembleia da República para os trabalhadores envolvidos no combate à

pandemia da doença COVID-19

N.º 850/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Hortense Martins (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Francisco Rocha (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Susana

Correia (PS), Ivan Gonçalves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges

Madeira (PS)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Balcões SNS24 nas juntas de freguesia

N.º 852/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-12-29 Vacinação dos Profissionais de Saúde do

Hospital das Forças Armadas

N.º 855/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-30 Situação preocupante dos utentes no Hospital

Conde de Ferreira, no Porto

N.º 857/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Central termoelétrica em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco

N.º 862/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP

N.º 863/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de

Serviço Docente

N.º 866/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-04 Situação dos trabalhadores da SPAL –

Sociedade de Porcelanas de Alcobaça (Distrito de Leiria)

N.º 867/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-05 Valorização dos trabalhadores da EGF

N.º 868/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-05 Situação da Legrand Elétrica (Lisboa)

N.º 870/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Situação preocupante dos utentes no Hospital

Conde de Ferreira, no Porto

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

160

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 872/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2021-01-05 Abertura de concursos e integração na

carreira docente dos técnicos especializados para formação (INSISTÊNCIA)

N.º 874/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Tempos de espera inaceitáveis e falta de condições no Hospital Geral dos Covões,

Coimbra

N.º 878/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-06 Contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde

N.º 879/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-06 Sobre a situação dos serviços públicos de

saúde no Litoral Alentejano

N.º 880/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da

Lagoa de Óbidos

N.º 882/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Preservação de sistemas florestais no distrito de Setúbal

N.º 884/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19

N.º 886/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de

fraldas reutilizáveis

N.º 887/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07 CTT – Delapidação de Património Público

Arquitetónico de Interesse Municipal

N.º 888/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-07

«Task-force» para dar resposta aos doentes não-COVID-19

N.º 889/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07

Destino do terreno da antiga estação ferroviária da Avenida de França, Porto

(insistência sobre matéria da Pergunta n.º 267/XIV)

N.º 890/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá

expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP

N.º 893/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-07 Via do Ave

N.º 894/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do Tejo

N.º 904/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 905/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares.

N.º 907/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-11

Requerimento para dotar a plataforma de monitorização da administração das vacinas anti-COVID no País de informação relevante

N.º 908/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de

incapacidades permanentes em Santarém

Página 161

6 DE MARÇO DE 2021

161

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 909/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Regulamentação do programa especial de

apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO

N.º 910/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-11 Profissionais da pesca reivindicam dragagem

no porto de Viana do Castelo

N.º 915/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-12

Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 916/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da

reforma das pessoas com deficiência

N.º 918/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden

Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores

N.º 919/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da Unidade de

Saúde Pública de Lamego para Tarouca

N.º 923/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto ao

manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

N.º 924/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida

N.º 926/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal

N.º 929/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no Ensino

Superior Público

N.º 934/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-13

Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios

previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de novembro

N.º 935/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa)

N.º 936/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de

Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)

N.º 938/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na

ULS da Guarda

N.º 939/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-13 Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica

em São João de Ver (Feira)

N.º 941/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda

N.º 945/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-14 Acesso ao documento de baixa por

isolamento profilático

N.º 946/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Ponte Móvel de Leça

N.º 947/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

162

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 949/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 952/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-14

Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do prazo para

a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações de mestrado ou doutoramento

N.º 960/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Administração de vacina da gripe em caso de

prescrição médica

N.º 964/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-14 Sobre a situação dos trabalhadores do Serviço

de Utilização Comum dos Hospitais

N.º 970/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-15 Cumprimento das recomendações para o

diagnóstico e tratamento precoce da endometriose

N.º 973/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-15 Pagamento de horas extraordinárias, feriados

e horas noturnas a Vigilantes da Natureza

N.º 976/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15 Orientações para encerramentos das

atividades de ocupação de tempos livres

N.º 977/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-15 Pagamento de salários a Sapadores Florestais

N.º 979/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla

Borges (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-15 Zona de Couros, Centro Histórico de

Guimarães – Classificação como Monumento Nacional

N.º 980/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Firmino Marques (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-15 Eventuais irregularidades no Orçamento

Participativo Jovem 2018

N.º 982/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15

Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e

formativas durante o período de confinamento decretado pelo Governo

N.º 985/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-14 Estratégia Nacional para a Inclusão das

Pessoas com Deficiência 2021-2025

N.º 989/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-18 Unidade de produção da JADE GROUPE em

Águeda causa transtornos a moradores

N.º 991/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18 Lesados BANIF Ponto de Situação

Página 163

6 DE MARÇO DE 2021

163

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 992/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo

Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18

Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de dezembro e início

de 2021.

N.º 993/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-18

Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de dezembro e início

de 2021.

N.º 997/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de

rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares

N.º 998/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1003/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1004/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1006/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2021-01-19 Ponto da situação da proposta de aditamento

à Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Museus e Monumentos

N.º 1007/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-19 Encerramento da Unidade de Cuidados

Intensivos Neonatais da Maternidade Bissaya Barreto

N.º 1012/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2021-01-19

Extensas filas às portas da Caixa Geral de Depósitos devido às constantes avarias das

caixas automáticas e à falta de trabalhadores

N.º 1019/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada

N.º 1022/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2021-01-20 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais dos distribuidores por grosso de medicamentos

N.º 1024/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I,

em Lisboa

N.º 1025/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Tempos de espera no Centro de testes COVID-

19 de Vialonga

N.º 1026/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da Educação

2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl

Proença nas Caldas da Rainha

N.º 1031/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Despedimento de trabalhadores no SUCH do

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1032/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-21

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no

âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós.

N.º 1033/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-21

Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital Compaixão, em

Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19

N.º 1034/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Prémios retirados a enfermeiros do Centro

Hospitalar Universitário do Porto

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

164

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1037/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Pagamento de trabalho extraordinário aos

profissionais da ARS Algarve

N.º 1038/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21

Turnos sem rendição no Hospital de São Francisco Xavier

N.º 1040/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a

refugiados e migrantes

N.º 1041/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-22 Transferência de farmácia na união de

freguesias de Vila Cova e Feitos

N.º 1042/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-22 Suspensão da laboração da Central de

Biomassa do Fundão no período noturno

N.º 1046/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e conhecimento

do impacto da crise pandémica nas desigualdades

N.º 1047/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-24 Ventiladores doados ao Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 1049/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca

N.º 1055/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga

N.º 1056/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros de Distribuição

Postal (CDP)

N.º 1057/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Discriminação em função do exercício dos

direitos de maternidade

N.º 1058/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte

N.º 1059/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa Maria

N.º 1062/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da

sua produção

N.º 1065/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-25 Encerramento da Unidade de Cuidados

Paliativos do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1066/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Sobre a situação das comunidades

terapêuticas

N.º 1067/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-26 Central termoelétrica do Fundão continua em

incumprimento de normas ambientais

N.º 1068/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue

N.º 1069/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, Freguesia de

Paranhos, Concelho do Porto

N.º 1070/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-26

Captura de cabras-montesas no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Página 165

6 DE MARÇO DE 2021

165

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1071/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-26 Preço das telecomunicações em Portugal sobem enquanto a média europeia desce

N.º 1072/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-26 Vacinação de todos os Profissionais de Saúde

N.º 1073/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda

Velez (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-26

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no

âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós

N.º 1074/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-26 Abuso de prioridade na vacinação pelo Presidente da Câmara de Reguengos de

Monsaraz, José Calixto

N.º 1076/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-27 CH Trás-os-Montes e Alto Douro notifica

enfermeiros da cessação dos seus contratos

N.º 1079/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-27 Encerramento da Extensão de Saúde do

Caramulo

N.º 1080/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-28 Pela efetiva igualdade de direitos dos/as

cidadãos/ãs

N.º 1082/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-28 Colapso do sistema de oxigénio do Hospital

Amadora/Sintra

N.º 1083/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-28 vacinação no CHTV e critérios para o usos das

máscaras FFP2

N.º 1085/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro da Educação

2021-01-28 Financiamento aos alunos de cursos de ensino

artístico (Dança e Música)

N.º 1086/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-28 Administração inadequada de vacinas contra

a COVID-19

N.º 1087/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-28 Aplicação do common reporting standard no

combate à evasão fiscal

N.º 1096/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-01-28 Vila Franca de Xira – Centro de Testes COVID-

N.º 1098/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º 1101/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Abertura de candidaturas ao programa

«APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS»

N.º 1102/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Situação do sector dos parques de diversões,

temáticos e infantis

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

166

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30

Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 4/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 5/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição

da PSI

N.º 6/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Supressões da CP – Comboios de Portugal na

Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral

de doente oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30 Degradação da Casa Medieval da Torre de

Cima

N.º 9/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Degradação da estação ferroviária da CP em

Sacavém

N.º 11/XIV/1.

ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da

Madeira

N.º 12/XIV/1.

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2019-10-30 Condições do edifício da sede da UCSP de

Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.

ª André Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-10-30 Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.

ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30

Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal

N.º 18/XIV/1.

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE),

Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 19/XIV/1.

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE),

Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-30

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 20/XIV/1.

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE),

Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-10-30

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 22/XIV/1.

ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30

Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e

Vouga II – Aveiro Norte

N.º 25/XIV/1.

ª Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-10-31

Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 27/XIV/1.

ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-10-31 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro,

Seixal

N.º 28/XIV/1.

ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-10-31 Falta de assistentes operacionais origina

protestos e obriga ao encerramento de escolas

Página 167

6 DE MARÇO DE 2021

167

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 29/XIV/1.

ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-10-31 Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 30/XIV/1.

ª Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-10-31

Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela

N.º 31/XIV/1.

ª Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-31

Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela

N.º 32/XIV/1.

Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-02 Conversão da Central Termoelétrica do Pego

N.º 33/XIV/1.

ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-04

Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 34/XIV/1.

ª André Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-04 Número de animais recolhidos, adotados,

eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

N.º 36/XIV/1.

ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-05 Escola Secundária de Mem Martins fechada

por falta de funcionários

N.º 37/XIV/1.

Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-05

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros

depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de

N.º 39/XIV/1.

ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições na EB 2/3 do Monte da

Caparica

N.º 40/XIV/1.

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)

N.º 42/XIV/1.

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento na E.S.

Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento na E.S.

Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV/1.

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06 Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.

ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-07

Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07 Falta de Funcionários no Agrupamento de

Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital

de Braga

N.º 54/XIV/1.

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-07 Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes

N.º 55/XIV/1.

ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-07 Situação do sistema Prisional

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

168

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 56/XIV/1.

ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07 Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da

escola pública

N.º 58/XIV/1.

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da

Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 59/XIV/1.

ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 63/XIV/1.

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-08 Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 64/XIV/1.

ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08

Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)

N.º 65/XIV/1.

ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-08

Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call-center

N.º 67/XIV/1.

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina

Lopes (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.

ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08

Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima

N.º 72/XIV/1.

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08

Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho

para a fileira do figo-da-índia

N.º 73/XIV/1.

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08

Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-08 Degradação dos equipamentos escolares da EB

2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.

ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 77/XIV/1.

ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto

N.º 81/XIV/1.

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto

N.º 82/XIV/1.

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto

N.º 83/XIV/1.

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria – Remoção do

Amianto

Página 169

6 DE MARÇO DE 2021

169

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XIV/1.

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do Amianto

N.º 85/XIV/1.

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.

ª Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-11 Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.

ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-11

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos

trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.

ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-11

Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão

N.º 89/XIV/1.

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-11 Situação laboral dos Assistentes Operacionais

no Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.

ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-11 Falta de colocação de professores nas escolas

públicas

N.º 93/XIV/1.

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-12 Obrigatoriedade da frequência na disciplina

opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.

ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-12 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.

ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-12 Compra de material de guerra israelita para as

aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 96/XIV/1.

ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-12

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de

Torres Novas e Ourém

N.º 98/XIV/1.

ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-12 Falta de funcionários e riscos de insegurança

na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

N.º 99/XIV/1.

ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12

Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-12 Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV/1

.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-12 Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-12 Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras

indígenas

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

170

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XIV/1

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-12

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 104/XIV/1

.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 105/XIV/1

.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-13

Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores

N.º 106/XIV/1

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-12

Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1

.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-12 Dispensa de 14 trabalhadores em regime

temporário na Base das Lajes

N.º 109/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-12

Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-11-12 Compromissos assumidos para com o Estado

Português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1

.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de trabalhadores na Editorial do

Ministério da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-13 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como

serviço docente

N.º 115/XIV/1

.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-13 Mau funcionamento dos Consulados

N.º 117/XIV/1

.ª Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-13

Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1

.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-13 Situação preocupante da Escola Manuel

Teixeira Gomes

N.º 120/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13

Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de

Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV/1

.ª João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13

Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica

existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1

.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia

N.º 124/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-13 Morte de lontras no Rio Lima

N.º 125/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-13

Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial

da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção

Página 171

6 DE MARÇO DE 2021

171

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 128/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-13

Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira

(Murtosa)

N.º 129/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-13 Carência de auxiliares de ação educativa na

Escola Básica da Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV/1

.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-14 Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-14 Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 134/XIV/1

.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-14 Para quando a resolução definitiva da falta de

aparelho de TAC na ULSAM?

N.º 135/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-14

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 136/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em

edifícios públicos

N.º 137/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em

edifícios públicos

N.º 139/XIV/1

.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-11-15 Degradação do acesso a cuidados de saúde em

Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-15

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de

trabalhadores pela empresa

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

172

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 143/XIV/1

.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-15

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1

.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-15

Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-15 Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA

N.º 146/XIV/1

.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-15

Programa verificação de glifosato em águas superficiais

N.º 148/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-13

Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-15 Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos

das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1

.ª

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Pedro do Carmo

(PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2019-11-16 Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1

.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-18

Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-11-18 Disponibilização de Habitação Acessível e

Fundos Comunitários

N.º 158/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do tribunal de família e

menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do edifício do tribunal de

trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-18

Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-18 Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1

.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-20 Acompanhamento da Comunidade Portuguesa

na África do Sul

N.º 165/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-19 Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-19 Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 167/XIV/1

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.

Página 173

6 DE MARÇO DE 2021

173

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos

N.º 173/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-19

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito

de Castelo Branco

N.º 174/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito

de Castelo Branco

N.º 175/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 176/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Barcelos

N.º 177/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 178/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Vale D´Este, Barcelos

N.º 179/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

N.º 180/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 181/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 182/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 183/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Alberto Sampaio, Braga

N.º 184/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas André Soares, Braga

N.º 185/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Carlos Amarante, Braga

N.º 186/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Amares

N.º 187/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas D. Maria II, Braga

N.º 188/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Braga Oeste

N.º 189/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Celeirós, Braga

N.º 190/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Maximinos, Braga

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

174

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 191/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga

N.º 192/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Real, Braga

N.º 193/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga

N.º 194/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga

N.º 195/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Sá de Miranda, Braga

N.º 196/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 197/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Celorico de Basto

N.º 198/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

N.º 199/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende

N.º 200/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Fafe

N.º 201/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Montelongo, Fafe

N.º 202/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe

N.º 203/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

N.º 204/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

N.º 205/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

N.º 206/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas das Taipas, Guimarães

N.º 207/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Abação, Guimarães

N.º 208/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Briteiros, Guimarães

N.º 209/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Pevidém, Guimarães

Página 175

6 DE MARÇO DE 2021

175

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 210/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães

N.º 211/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

N.º 212/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Gil Vicente, Guimarães

N.º 213/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas João de Meira, Guimarães

N.º 214/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães

N.º 215/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Santos Simões, Guimarães

N.º 216/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Virgínia Moura, Guimarães

N.º 217/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Póvoa de Lanhoso

N.º 218/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 219/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Terras de Bouro

N.º 220/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 221/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de

Famalicão

N.º 222/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão

N.º 223/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

N.º 224/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 225/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 226/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

N.º 227/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova

de Famalicão

N.º 228/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

176

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 229/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Prado, Vila Verde

N.º 230/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Vila Verde

N.º 231/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela

N.º 232/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento

de Escolas de Infias, Vizela

N.º 233/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 234/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 235/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Profissional de Fermil, Molares, Celorico de Basto

N.º 236/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 237/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 238/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Vila Verde

N.º 239/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 240/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19 Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz,

concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos António

Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-19 Estado falha pagamentos a escolas de ensino

especial

N.º 243/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Produção de cânhamo industrial

N.º 244/XIV/1

.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes

à Bienal de Cerveira

N.º 245/XIV/1

.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2019-11-19

Estado de degradação dos tribunais-Comarca da Guarda

N.º 246/XIV/1

.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-19

Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas

Página 177

6 DE MARÇO DE 2021

177

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 247/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-19

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2019-11-20

Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos

profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado

N.º 249/XIV/1

.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa (PSD), André

Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-20 Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis

N.º 251/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65

– arrendamento por jovens

N.º 252/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-20

Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional

de Saúde

N.º 253/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no envio de

contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas

N.º 254/XIV/1

.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)

N.º 258/XIV/1

.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro

N.º 259/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-21

Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1

.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-21 Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da

freguesia de Vila Nova de Milfontes

N.º 261/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-21

Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão

N.º 262/XIV/1

.ª

Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), JOAQUIM BARRETO (PS), Palmira Maciel (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 264/XIV/1

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-21

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-21

Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1

.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da

zona exclusiva (Porto)

N.º 268/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-21

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

178

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 269/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-21

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confeção, Unipessoal Lda. e despedimento de

40 trabalhadoras no distrito de Braga

N.º 270/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em

Ribeira de Pena

N.º 271/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-21 Aquisição por Portugal de equipamento de

guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa

N.º 272/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2019-11-22 Estado de degradação dos tribunais – Comarca

de Vila Real

N.º 273/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Concretização de medidas relativas ao Projeto

de Resolução 1219/XIII

N.º 274/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2019-11-19 Concretização de medidas relativas ao Projeto

de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 275/XIV/1

.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Olavo Câmara (PS), Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Catarina Marcelino (PS), André Pinotes

Batista (PS), Fernando José (PS)

Ministro da Educação

2019-11-21 Educação religiosa em contexto escolar

N.º 277/XIV/1

.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-22

Defesa costeira na praia da Bafureira, concelho de Cascais

N.º 278/XIV/1

.ª José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-22 Degradação do atendimento no Escritório

Consular de Santos

N.º 279/XIV/1

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-22 Falta de condições de funcionamento na E.B. 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 280/XIV/1

.ª

Hugo Carvalho (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Rosário Gambôa (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Pedro Sousa (PS), Isabel Oneto

(PS), Carlos Brás (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS)

Ministra da Saúde 2019-11-22 Falta de macas na Urgência do Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 281/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-22 Atraso no reembolso dos manuais escolares às

livrarias e papelarias

N.º 282/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro da Educação

2019-11-22 Necessidade de obras na Escola Secundária

António Inácio da Cruz, concelho de Grândola

N.º 286/XIV/1

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-22 Funcionamento do centro de mama do

Hospital de S. João em contentores

N.º 287/XIV/1

.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o

Bairro Social Integração

N.º 288/XIV/1

.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2019-11-23

Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais

Página 179

6 DE MARÇO DE 2021

179

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 289/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-23

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 290/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-23

Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238)

N.º 291/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de

Senhorim

N.º 292/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-23

Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda. – Kyaia

N.º 293/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 294/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal

N.º 295/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente

N.º 296/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos

Silva

N.º 298/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-23

Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 300/XIV/1

.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-23

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 301/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente

N.º 302/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende

N.º 304/XIV/1

.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 307/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Cancelamento de sessões de psicoterapia de

grupo no ACES Cávado I, em Braga

N.º 308/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Remoção incompleta de amianto na EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 309/XIV/1

.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na EB 2,3 de

São João da Madeira

N.º 310/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico

N.º 311/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Necessidade de intervenção na Escola Básica

António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 313/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

180

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 314/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 316/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-24

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o

Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-24 Devolução do Imposto Municipal sobre

Transmissões

N.º 319/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-25

Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro

N.º 321/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2019-11-25 Paragem das obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã

N.º 322/XIV/1

.ª Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-25

Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 323/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária do

Lumiar, em Lisboa

N.º 324/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-25

Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 325/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-25 Avaliação de desempenho

N.º 326/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-25

Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 327/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para a

Cidadania

N.º 328/XIV/1

.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rita Borges Madeira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno SÁ (PS), Luís Soares

(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marta Freitas (PS), Hugo Oliveira (PS), Fernando José (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-25

Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 329/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-25 Necessidade de investimento na Escola

Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 330/XIV/1

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-11-27

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo

Perímetro de Rega do Mira

N.º 331/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Taxa de mortalidade materna

Página 181

6 DE MARÇO DE 2021

181

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 332/XIV/1

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-25

Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV/1

.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-27 Remoção de Amianto na Escola secundária de

Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-26

Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de

Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 335/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-26

Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve

N.º 336/XIV/1

.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26

Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira

N.º 337/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-26 Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 339/XIV/1

.ª Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes

N.º 340/XIV/1

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-26 Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-26 Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-26

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

N.º 343/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-27 Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-27

Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança

N.º 345/XIV/1

.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André

Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-27 Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1

.ª José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-27 Rutura na Secção Consular de Buenos Aires

N.º 348/XIV/1

.ª

Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-27

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 349/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-27

Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-27 Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-27 Sistema de Identificação de Animais de

Companhia

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

182

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 352/XIV/1

.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2019-11-27 Efetivo do Corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-27 Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 355/XIV/1

.ª

Sónia Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28

Obras urgentes de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1

.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro da Educação

2019-11-28 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1

.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-28 Adiamento permanência social no Luxemburgo

– Pensões

N.º 358/XIV/1

.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-28 Qualidade do ensino do Português em Macau

N.º 359/XIV/1

.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-28

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 360/XIV/1

.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-28 Situação critica do atendimento consular no

Luxemburgo

N.º 361/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2019-11-28 Encerramento de portas do Teatro Estúdio

Ildefonso Valério

N.º 362/XIV/1

.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-28 Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar

N.º 363/XIV/1

.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-28 Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS

N.º 364/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-28 Apoios ao melhoramento genético da raça

brava ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28

Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)

N.º 366/XIV/1

.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-28

Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola

Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

N.º 367/XIV/1

.ª Assunção Cristas (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-28

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

N.º 369/XIV/1

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28 Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1

.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Mar 2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade

Marítima ao Porto de Setúbal

Página 183

6 DE MARÇO DE 2021

183

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XIV/1

.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-28

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 372/XIV/1

.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-28

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1

.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-28 obras de requalificação na Escola Secundária

da Sertã

N.º 375/XIV/1

.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e

Hospital CUF Coimbra

N.º 377/XIV/1

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)

N.º 378/XIV/1

.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28

Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública

N.º 379/XIV/1

.ª

Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-29 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais

sobre as Batarias da Parede

N.º 380/XIV/1

.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-29

Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)

N.º 382/XIV/1

.ª Duarte Pacheco (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-29 Modernização da Linha do Oeste

N.º 383/XIV/1

.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-29

Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste

N.º 384/XIV/1

.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2019-11-29 Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada

devido a falta de funcionários

N.º 386/XIV/1

.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-29 Linha de Cascais

N.º 387/XIV/1

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-29 «Deficiências graves» em caso de doente

oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

N.º 390/XIV/1

.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 391/XIV/1

.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-30

Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa

N.º 392/XIV/1

.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-29

Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

N.º 393/XIV/1

.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2019-11-29

Técnicos Superiores de Farmácia dos estabelecimentos prisionais

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

184

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 394/XIV/1

.ª

JOAQUIM BARRETO (PS), Luís Soares (PS), Nuno SÁ (PS), Palmira Maciel (PS), Hugo PIRES (PS), Ana Maria

Silva (PS) Ministra da Saúde 2019-11-29

Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

N.º 397/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-30

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área

Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV/1

.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-30 Posição do Governo face aos atropelos aos

direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV/1

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-30

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do

Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros

de Emprego

N.º 400/XIV/1

.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2019-12-01 Financiamento da atividade do Conservatório

d'Artes de Loures

N.º 402/XIV/1

.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Administração

Interna 2019-12-01

Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis

N.º 403/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-01

Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

N.º 404/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-01 Novas descargas no Rio Nabão, Tomar

N.º 405/XIV/1

.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar 2019-12-01

Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca

N.º 407/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-01

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-01 Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo, em Setúbal

N.º 409/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-01 Teach For Portugal – experimentalismo na

Escola Pública

N.º 410/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2019-12-01 Falta de funcionários na Escola Básica com

Jardim de Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-12-01

Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro

N.º 412/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02

Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro

N.º 413/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Justiça 2019-12-02 Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)

magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-12-02 Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV/1

.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-02 EN 238 – Requalificação

Página 185

6 DE MARÇO DE 2021

185

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 419/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-03

Informações sobre obra de requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)

N.º 420/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-03

Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 424/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-12-04 Perímetro de Rega do Mira

N.º 425/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04 Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-03

Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-04 Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 430/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04 Contingentes para o TVDE

N.º 431/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 432/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do

transporte público de passageiros em automóvel ligeiro

N.º 433/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2019-12-04 Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV/1

.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04 Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1

.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos

N.º 436/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 438/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2019-12-04 Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em

Portugal por altura das colheitas

N.º 439/XIV/1

.ª António Maló de Abreu (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de

Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz

N.º 440/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-04

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 442/XIV/1

.ª Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04

Modelo de financiamento das atividades culturais

N.º 443/XIV/1

.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-05 Serviço Postal/CTT

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

186

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 446/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raúl Miguel Castro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-05

Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão

N.º 447/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raúl Miguel Castro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-05

Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais

N.º 448/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-05 Obras na Linha Ferroviária do Oeste

N.º 449/XIV/1

.ª

Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-03

Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza (Alvito)

N.º 453/XIV/1

.ª Joacine Katar Moreira (L)

Ministro da Administração

Interna 2019-12-06

número de autorizações de residência temporária e permanente

N.º 454/XIV/1

.ª

Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), João Paulo Correia (PS), Fernando Anastácio

(PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Vera Braz (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais

sobre as Batarias da Parede

N.º 455/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05

Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro

N.º 456/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05

Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-06 Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-06

PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para

o Desenvolvimento de Respostas Sociais

N.º 460/XIV/1

.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2019-12-06

Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 461/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros

ao Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 463/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-06

Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão

N.º 464/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-06

Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 465/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-06

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de

Trabalhadores da Groundforce

N.º 466/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06

Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de Urgências do Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra

Página 187

6 DE MARÇO DE 2021

187

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 468/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-06

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação

sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa

N.º 470/XIV/1

.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo

Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno SÁ (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 473/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-09 Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-09 Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-10 Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em

Portugal em 2019

N.º 478/XIV/1

.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-10 Polo de saúde de Chave, Arouca

N.º 479/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 483/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 489/XIV/1

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-10

KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo

ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da

empresa e a Administração?

N.º 491/XIV/1

.ª

Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte Real ao

tráfego civil

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

188

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 492/XIV/1

.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-10 Redução da Taxa de Juro do empréstimo da

Região Autónoma da Madeira

N.º 493/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-10

Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia

N.º 495/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca

N.º 496/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

N.º 497/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima

N.º 498/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima

N.º 499/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima

N.º 500/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença

N.º 501/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez

N.º 502/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha

N.º 503/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço

N.º 504/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção

N.º 505/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura

N.º 506/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo

N.º 507/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

N.º 508/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas André Soares, Braga

N.º 509/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga

N.º 510/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga

Página 189

6 DE MARÇO DE 2021

189

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 511/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila

Verde

N.º 512/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde

N.º 513/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde

N.º 514/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela

N.º 515/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela

N.º 516/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

N.º 517/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 518/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 519/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

N.º 520/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

N.º 521/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 522/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro

N.º 523/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 524/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

N.º 525/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão

N.º 526/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães

N.º 527/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães

N.º 528/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

190

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 529/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

N.º 530/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães

N.º 531/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso

N.º 532/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

N.º 533/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães

N.º 534/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães

N.º 535/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães

N.º 536/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães

N.º 537/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

N.º 538/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

N.º 539/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende

N.º 540/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe

N.º 541/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe

N.º 542/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe

N.º 543/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

N.º 544/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga

N.º 545/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

N.º 546/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

Página 191

6 DE MARÇO DE 2021

191

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 547/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 548/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto

N.º 549/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

N.º 550/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

N.º 551/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga

N.º 552/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 553/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga

N.º 554/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga

N.º 555/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga

N.º 557/XIV/1

.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-11

Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto

N.º 558/XIV/1

.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2019-12-11 Falta de Agentes e de Investimento na Polícia

Marítima nos Açores

N.º 559/XIV/1

.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-11 Expulsão da cidadã portuguesa Isabel

Lourenço de Marrocos

N.º 560/XIV/1

.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2019-12-11

Atribuição de Título de Atividade Aquícola para Instalação de Viveiro de 100 mil metros

quadrados no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 561/XIV/1

.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-11 Transferência das receitas do IMI Rustico para

a Junta de Freguesia de Meirinhas

N.º 562/XIV/1

.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-11

Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)

N.º 563/XIV/1

.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Miguel Matos (PS), Paulo Marques (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em

formato digital

N.º 564/XIV/1

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-11

Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)

N.º 566/XIV/1

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-12-11 Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila

Franca de Xira (Lisboa)

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

192

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 567/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-11

Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores

N.º 568/XIV/1

.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Fernando Negrão (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Alves (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2019-12-11 Redução de efetivos nas Forças Armadas

N.º 569/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Cultura 2019-12-11

Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores da TSF

N.º 570/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-11

Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro

N.º 571/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 573/XIV/1

.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Mar 2019-12-13 Esclarecimentos sobre a situação laboral no

ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas

N.º 574/XIV/1

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13 Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

N.º 576/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13 Carmona em Azeitão

N.º 577/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13

Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 578/XIV/1

.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-13

Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico

de Castelo Branco

N.º 579/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-13

Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção

N.º 580/XIV/1

.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2019-12-14

Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico funerário na

Freguesia da Serra, concelho de Tomar

N.º 582/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-14

Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção

N.º 583/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2019-12-14 Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 584/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-14

Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga

N.º 585/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos

a ser apresentado pela ARS do Norte

N.º 587/XIV/1

.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas

Página 193

6 DE MARÇO DE 2021

193

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 588/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia

do Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 589/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 590/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-11

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-11 Direito à habitação

N.º 592/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-12-12 Programa «Start Up Portugal»

N.º 593/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-12

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV/1

.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2019-12-12

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do

PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios

N.º 596/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-12 «Portugal Chama»

N.º 598/XIV/1

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-12-12 «Portugal Chama»

N.º 601/XIV/1

.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de

Leiria.

N.º 603/XIV/1

.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Comparticipação do Estado nos tratamentos

termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1

.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-12 Apoio Social a Idosos Carenciados

N.º 605/XIV/1

.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministro da Educação

2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares

N.º 606/XIV/1

.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Grupos Prioritários de idosos sem vacina da

gripe

N.º 607/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

194

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 610/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do

Castelo

N.º 612/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música

Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na

Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na

Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na

Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na

Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-16

Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

N.º 621/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal

N.º 622/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar 2019-12-16

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

N.º 623/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-16

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

N.º 624/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas concelho de Castro

Verde.

N.º 625/XIV/1

.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2019-12-16 Vespa velutina

N.º 626/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

Página 195

6 DE MARÇO DE 2021

195

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 628/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17

Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do

Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1

.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV/1

.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2019-12-17 Execução do OE 2019

N.º 631/XIV/1

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 632/XIV/1

.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros

N.º 633/XIV/1

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves

N.º 634/XIV/1

.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no

túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 636/XIV/1

.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-19 Dificuldades económicas dos alunos de

Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1

.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-19 Apoio aos casos de pobreza dos portugueses

na Venezuela

N.º 638/XIV/1

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-19 Internamentos sociais

N.º 640/XIV/1

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-19 Internamentos sociais

N.º 641/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-19 Corte arvores autóctones EN18

N.º 642/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Agricultura

2019-12-20 Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-20

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1

.ª Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-12-19

Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1

.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-20 Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do

horário de atendimento

N.º 646/XIV/1

.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2019-12-20 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de

Arqueologia (Lisboa)

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

196

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 647/XIV/1

.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-20 Abusos em torno do atendimento consular no

Brasil

N.º 650/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-20

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.ª

N.º 651/XIV/1

.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-21 Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1

.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-21

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1

.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2019-12-21 Dados sobre exportação de animais vivos para

países terceiros

N.º 655/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2019-12-21 Conservação da Igreja de Santa Cristina de

Serzedelo

N.º 656/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-21

Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1

.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Agricultura

2019-12-21

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de

uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria

N.º 658/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-21

Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de

carregamentos

N.º 659/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-21

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do

distrito de Braga

N.º 660/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no

distrito de Braga

N.º 661/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-21 Parque de estacionamento do Hospital de

Braga

N.º 662/XIV/1

.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-21 Debate realizado no Conselho dos Assuntos

Externos sobre a questão palestina e a situação no Médio Oriente

N.º 664/XIV/1

.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-27 Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 665/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-27 Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 667/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-30 Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 669/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-30

Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens

Página 197

6 DE MARÇO DE 2021

197

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-02 Campanha de Vacinação Anti-Rábica

N.º 671/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-03 Projeto MAPA Algarve

N.º 673/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da

União Europeia relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 674/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do

Fundo Ambiental para a EDP

N.º 675/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-03 Violência contra profissionais de saúde

N.º 676/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-01-03 Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto

N.º 677/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-03 Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto

N.º 678/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 681/XIV/1

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Mónica

Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 682/XIV/1

.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03

Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de

Leiria e Lisboa)

N.º 683/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-03 Poluição rio Nabão

N.º 684/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-01-05 Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º 686/XIV/1

.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-06 Agressões a profissionais de saúde

N.º 689/XIV/1

.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-06

Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.

N.º 690/XIV/1

.ª

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-06

Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM

N.º 691/XIV/1

.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-01-06 Situação resultante das recentes cheias no

Baixo Mondego.

N.º 692/XIV/1

.ª

Sérgio Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministra da Cultura 2020-01-06 Apoio aos Media

N.º 693/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-06

Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

198

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 694/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 696/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-07

Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja

N.º 701/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-01-07 Formação de Assistentes Operacionais

N.º 702/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-07

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência

e de velhice

N.º 703/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-07 Descontos dos militares para a ADM

N.º 704/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-07

: Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 706/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa

Pública (SIEF)

N.º 708/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da Administração

Pública 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 709/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Topa

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-07

Diretiva «Habitats» e designação das Zonas Especiais de Conservação

N.º 710/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-07

Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim

N.º 711/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-07

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil

(IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 712/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-07

Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades

N.º 716/XIV/1

.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-08

Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a

realização de trabalhos de gestão de combustível

N.º 718/XIV/1

.ª

Joana Sá Pereira (PS), Bruno Aragão (PS), Hugo Oliveira (PS), Filipe NETO BRANDÃO (PS), Porfírio Silva (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 719/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja

N.º 720/XIV/1

.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

Página 199

6 DE MARÇO DE 2021

199

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 721/XIV/1

.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-09

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 722/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-09 Aeródromo de Cascais

N.º 724/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-09

Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes

N.º 727/XIV/1

.ª João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-09

Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV/1

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-09

Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 729/XIV/1

.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro da Educação

2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria,

Baltar, Paredes

N.º 730/XIV/1

.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos causados

pela depressão Elsa

N.º 732/XIV/1

.ª

Duarte Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-10

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras)

decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra

incêndios.

N.º 733/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-10

Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-10 Integração da assistência psiquiátrica no

serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 737/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-10 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar

de Famalicão

N.º 738/XIV/1

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-13 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta

de anestesistas

N.º 739/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-01-13

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do

Passal em Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-13

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-13

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-01-13

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS),

Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela Polícia

Marítima

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

200

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 745/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 746/XIV/1

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 747/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-14

Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa

N.º 749/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15

Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-15

Cumprimento do disposto no artigo 5.º/3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não

identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 759/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-15

Extensão de saúde fechada por «desentendimento» entre médico e

funcionária

N.º 760/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16

Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

2020-01-16 Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

N.º 764/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16

Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 765/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019

N.º 766/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-01-16

Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica da Perfumaria e Saboaria Confiança em

Braga

N.º 767/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16

Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de

doentes

N.º 769/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-17

Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 771/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado

N.º 772/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-17

Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)

N.º 773/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-17

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março

de 2019

N.º 774/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado

Página 201

6 DE MARÇO DE 2021

201

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 775/XIV/1

.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-20

Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão

N.º 776/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-20

Poluição do Rio Lis – Tratamento de Efluentes Suinícolas

N.º 777/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-21 Falta de condições de bem-estar animal no

Centro de Recolha Oficial de Animais de Ourém

N.º 778/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 779/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-01-21 Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4

The Future (Vendas Novas)

N.º 781/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-21

Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1

.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel

Matos (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-21 Detenção policial da cidadã Cláudia Simões

N.º 785/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Agricultura

2020-01-21 Regadio no distrito de Leiria

N.º 786/XIV/1

.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-22

Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora

N.º 787/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-22

Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital

de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 788/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-21

Salas alagadas no Hospital de São José, em Lisboa

N.º 789/XIV/1

.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-21 Agressão policial à cidadã Cláudia Simões

N.º 790/XIV/1

.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder

instalações

N.º 791/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-21 Falta de profissionais no INEM

N.º 795/XIV/1

.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-22

Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora

N.º 796/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-22 Carência de meios na CITE

N.º 797/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-22 Bem-estar dos animais do jardim botânico

tropical da Ajuda

N.º 798/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-22

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

202

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 799/XIV/1

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-22

Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-23 Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1

.ª

Fernando José (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Cristina Sousa (PS), Hugo Oliveira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina

Matos (PS), Marta Freitas (PS), Nuno SÁ (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-23

Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa Aliança Panificadora

do Cacém

N.º 802/XIV/1

.ª João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-23

Oitante, S.A, decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do

Estado

N.º 803/XIV/1

.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-01-23

Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar informática e falta de

professores de Português, Inglês, Geografia e Informática

N.º 811/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-23 Fundo verde para o clima

N.º 813/XIV/1

.ª Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-23

Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar

N.º 814/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 815/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-01-23 Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona

em Trancoso

N.º 816/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-23

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-23 Maternidades de Coimbra

N.º 818/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-23

Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve

N.º 822/XIV/1

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-01-24

Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 823/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-24

Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 824/XIV/1

.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-26

Serviço de Urgência Básica de Monção sem Radiologia

Página 203

6 DE MARÇO DE 2021

203

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 826/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-28 Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-28 Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-28 Despedimentos no Grupo SOUSACAMP

N.º 830/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-28 Transporte de animais vivo

N.º 831/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-28 Transporte de animais vivo

N.º 832/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-01-28 Incidentes envolvendo o transporte de animais

vivos por via marítima a partir de Portugal

N.º 833/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-28 Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1

.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-29

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional

Yildirim

N.º 835/XIV/1

.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-29

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional

Yildirim

N.º 837/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29

Trabalho voluntário no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional

N.º 838/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência

e escassez de professores

N.º 839/XIV/1

.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-30

Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública

N.º 840/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-30

Incitamento a abandono de animal por assistente social

N.º 842/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-30

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de

passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos

N.º 844/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4

The Future

N.º 845/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-30

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em

Freches (Trancoso)

N.º 847/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-30

Acidentes de trabalho na associação RESITEJO, Chamusca

N.º 849/XIV/1

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-01-31 Obras no Conservatório Nacional

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

204

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 850/XIV/1

.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-31

Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 852/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-31 Atrasos nos reembolsos da ADSE

N.º 853/XIV/1

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Cuidados de saúde primários em Barcelos e

Esposende, no distrito de Braga

N.º 854/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-31 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 856/XIV/1

.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-31 Uso abusivo de dados pessoais pela

Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a Modernização Administrativa

N.º 857/XIV/1

.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-31 Uso abusivo de dados pessoais pela

Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a Modernização Administrativa

N.º 858/XIV/1

.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-01-31 Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho

de Barcelos

N.º 859/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 861/XIV/1

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-31 Acompanhamento da situação na EFACEC

N.º 862/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31

Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira

N.º 863/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 864/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-02 Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e

Fabien

N.º 865/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-03 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 866/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-03 Avenida 9 de Julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-02-03 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 868/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo

Página 205

6 DE MARÇO DE 2021

205

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses

N.º 871/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-03

Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro

N.º 872/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-02-03 Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1

.ª

André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD) Ministra da Justiça 2020-02-03

Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira

N.º 876/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de animais

errantes em Ourém

N.º 877/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de animais

errantes em Ourém

N.º 878/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-03 Obras urgentes na Escola da Pousa em

Barcelos

N.º 879/XIV/1

.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires

N.º 881/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-02-05 Carência de meios na CITE

N.º 883/XIV/1

.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1

.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-01-31 Monitorização processo de dragagens do Rio

Sado, Porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

2020-02-04 Tratamento dado a equídeos apreendidos em

Sesimbra

N.º 886/XIV/1

.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-02-04 Tratamento dado a equídeos apreendidos em

Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria

Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-04

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e

Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 889/XIV/1

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-02-04 Riscos para a saúde pública resultantes da

deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV/1

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Cultura 2020-02-04 Degradação da Igreja S. João Baptista, em

Abrantes

N.º 891/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-02-04 Obras de requalificação do Conservatório

Nacional

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

206

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 892/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela Agência

para a Modernização Administrativa, IP

N.º 893/XIV/1

.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

N.º 896/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-04 Número de vagas para progressão dos

professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 897/XIV/1

.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-05 Consulado Honorário de Portugal em Orléans

N.º 898/XIV/1

.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro

N.º 899/XIV/1

.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses na África

do Sul

N.º 900/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-05 Prevenção do suicídio nas forças de segurança

N.º 901/XIV/1

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, união de

freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas

N.º 903/XIV/1

.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 904/XIV/1

.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no

aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)

N.º 908/XIV/1

.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-06

Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 909/XIV/1

.ª

Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-06

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 910/XIV/1

.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-07

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,

Sesimbra

N.º 911/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10 Monitorização de Águas Superficiais no Sado

N.º 914/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10

Contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 915/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão

N.º 916/XIV/1

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Poluição das águas no Rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)

Página 207

6 DE MARÇO DE 2021

207

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 917/XIV/1

.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção

Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1

.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção

Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 926/XIV/1

.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-11

Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1

.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Forte de São João Baptista da praia Formosa

N.º 929/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-11

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais

N.º 930/XIV/1

.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto

Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM

N.º 931/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre energia»

N.º 932/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre comercialização e abate de

gado»

N.º 934/XIV/1

.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-11

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas de portos»

N.º 936/XIV/1

.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro da Educação

2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

208

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 938/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico e de

qualidade»

N.º 939/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»

N.º 941/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na área da

saúde

N.º 945/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-11

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da

Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da

UNESCO

N.º 946/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-11

Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o

Atlas da Qualidade do Solo

N.º 947/XIV/1

.ª

Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João ATAÍDE (PS), João

Azevedo Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raúl Miguel Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-12 Eventuais atrasos nos processos de concessão

da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 949/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas

N.º 950/XIV/1

.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade

de reforço urgente de profissionais e meios materiais

N.º 952/XIV/1

.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam

problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 954/XIV/1

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Justiça 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 955/XIV/1

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 958/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-12 Encerramento de empresas do setor do

calçado no distrito de Aveiro

Página 209

6 DE MARÇO DE 2021

209

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 960/XIV/1

.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-12

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV/1

.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Assinatura de contratos para a Linha Circular

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas florestais»

N.º 968/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas vinícolas»

N.º 969/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 970/XIV/1

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-13 Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo

Estado Português

N.º 971/XIV/1

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-13

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

N.º 973/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-13

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de

contratos pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-13

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia

Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da

legislação laboral

N.º 978/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na

Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 979/XIV/1

.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António

N.º 980/XIV/1

.ª Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo

N.º 982/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-14

Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo

N.º 983/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro da Educação

2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de

Espectro de Autismo

N.º 984/XIV/1

.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

210

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 986/XIV/1

.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar

N.º 989/XIV/1

.ª Luís Monteiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Educação

2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol

da I Liga Profissional de Futebol

N.º 990/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da

lei da qualidade do ar

N.º 991/XIV/1

.ª

Bruno Aragão (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe NETO BRANDÃO (PS), Hugo

Oliveira (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS)

Ministro da Educação

2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas

(Vale de Cambra)

N.º 992/XIV/1

.ª

Isabel Meireles (PSD), Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Fernando Ruas (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-14 Não transposição atempada da Quinta Diretiva

Branqueamento de Capitais.

N.º 993/XIV/1

.ª Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14

Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de

Belas-Artes

N.º 994/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-14 Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da

Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1

.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão Urgente do Registo Internacional de

Navios da Madeira

N.º 997/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da

Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 999/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1002/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-15 Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-16

Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu

N.º 1006/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1007/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa

Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Regularização da situação profissional de professor do IPL

Página 211

6 DE MARÇO DE 2021

211

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1011/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-18 Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1012/XIV/

1.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Cheias – Danos nos Cais de Almourol e Tancos

N.º 1013/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1015/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1016/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré

N.º 1017/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro

Seco em Alcobaça e Nazaré

N.º 1018/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1019/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-18 Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1020/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18

Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1021/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1022/XIV/

1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Jorge Gomes (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18 Linha Aérea Regional Bragança – Portimão

N.º 1025/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1027/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19

Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir

Afonso

N.º 1028/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio

informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1030/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Ensino Profissional

N.º 1032/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-02-20 Caracterização da exportação de Animais Vivos

N.º 1033/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas

N.º 1034/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-19 Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

212

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1037/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 1038/XIV/

1.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-02-19 Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1039/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade

N.º 1040/XIV/

1.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas

intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-20 Pagamentos em atraso do Governo Regional

dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas

N.º 1044/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-20

Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-20

Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis

N.º 1046/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da Lei

N.º 1047/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 1048/XIV/

1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de

Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/

1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-21

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-24 Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/

1.ª Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-24 Segurança no concelho de Campo Maior

N.º 1053/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-25

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas

forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1054/XIV/

1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento

de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado

ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/

1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-26

Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal

Página 213

6 DE MARÇO DE 2021

213

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1057/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira

N.º 1058/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-26

Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré

N.º 1059/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no

Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados

N.º 1061/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26

Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé

N.º 1064/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-26

Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)

N.º 1067/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-02-26

Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de

interesse público

N.º 1068/XIV/

1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-02-26

Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo

N.º 1070/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em

Sobrado, Valongo

N.º 1071/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1072/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença de

operação valida

N.º 1074/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26

Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza

N.º 1079/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26

Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma

N.º 1082/XIV/

1.ª

Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da

Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-02-26 Transporte de animais

N.º 1086/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro

N.º 1087/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1088/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-26

A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

214

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1089/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-02-27 Destruição da Panificadora Real

N.º 1092/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-27

Construção de um hotel na praia da Memória em Matosinhos

N.º 1093/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-27

Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1095/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1098/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Descontaminação dos solos na Terceira com a

retirada do Pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Pagamentos ATM Repartições de Finanças

Ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-27

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos

requerentes de proteção internacional

N.º 1101/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

N.º 1102/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-27 Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

N.º 1103/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/

1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Maria Begonha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento

(PS), Mara Coelho (PS), Joana Sá Pereira (PS), Fernando José (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Sousa (PS), Ana Maria

Silva (PS), Nuno SÁ (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-28 Base das Lajes

N.º 1108/XIV/

1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete)

e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos em Alcochete.

Página 215

6 DE MARÇO DE 2021

215

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1109/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-28 Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo»,

do PDR2020

N.º 1110/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro

Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-28 Linha do Oeste

N.º 1114/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28

Reunião com companhias na sequência dos resultados do bienal de apoio às artes

N.º 1115/XIV/

1.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Reconstrução do Posto de Vigia do Monte da Senhora da Esperança -Tondela

N.º 1117/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1118/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão

N.º 1119/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de

Famalicão

N.º 1120/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1124/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-28 Políticas de habitação

N.º 1125/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no Continente e em período noturno

N.º 1127/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 1128/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-02

Desaparecimento de imagens de videovigilância

N.º 1130/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-02

Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e

denúncia relativos a animais

N.º 1131/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da Feira), rio Uíma

N.º 1133/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem

direito a realojamento

N.º 1134/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-02 Processos de Classificação Pendentes na DGPC

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

216

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1137/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio

de louça, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 1139/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino

Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-02 Programa REGRESSAR

N.º 1140/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino

Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-03-02 Programa REGRESSAR

N.º 1142/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100

trabalhadores no desemprego

N.º 1144/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-03

Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes

N.º 1145/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos

especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública

N.º 1146/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-03

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em

Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1147/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-03

Violação do Direito à informação sindical na CME

N.º 1150/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03

Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior

N.º 1152/XIV/

1.ª Pedro Cegonho (PS)

Secretária de Estado Adjunta e do

Património Cultural 2020-03-04

Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)

N.º 1153/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto

de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1155/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1156/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-04

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/

1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1160/XIV/

1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-04

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

Página 217

6 DE MARÇO DE 2021

217

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1163/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 1164/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-03 Concordância das Beiras e Estação da Guarda

N.º 1168/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer

nada

N.º 1174/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/

1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1180/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-04

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1182/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-04

Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto

N.º 1183/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-04 Cumprimento de recomendação UE bem-estar

animal

N.º 1184/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1185/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-04

Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1186/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-05 Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?

N.º 1189/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-05 Encerramento parcial do balcão da CGD em

Sabrosa

N.º 1191/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 1193/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório

Regional de Saúde Pública em Braga

N.º 1194/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24

N.º 1195/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-05

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1196/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Atrasos no pagamento de Subsídio de Educação Especial

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

218

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1198/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05 Subsídio de Educação Especial

N.º 1201/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal

de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1202/XIV/

1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-06

Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães

N.º 1203/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)

N.º 1205/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1206/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia

N.º 1209/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1211/XIV/

1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1216/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-09 Esclarecimentos sobre medidas de

investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 1219/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado

pelas operações de dragagem no estuário do Sado

N.º 1220/XIV/

1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa

Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1221/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1223/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-09 Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/

1.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz

Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1228/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09 Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1230/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças

Página 219

6 DE MARÇO DE 2021

219

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1234/XIV/

1.ª João Miguel Nicolau (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

IC 11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)

N.º 1235/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-09

Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial

N.º 1236/XIV/

1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas

N.º 1237/XIV/

1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Pedro Sousa (PS),

Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), Alexandre Quintanilha (PS),

Carlos Brás (PS)

Ministra da Cultura 2020-03-10 Alienação de terrenos do Centro de Produção

do Norte da RTP

N.º 1238/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-10

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda

económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1239/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-10

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda

económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1240/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-10 Atividade de Compra e Venda de Bens

Imobiliários

N.º 1241/XIV/

1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-11

Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 1242/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 1243/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-11 Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa

N.º 1244/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-11

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1245/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade 2020-03-11

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1246/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Exportação de animais vivos para Israel

provindos dos Açores

N.º 1247/XIV/

1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro

N.º 1250/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-11

Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1251/XIV/

1.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS)

Ministro da Educação

2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros

(Corroios/ Seixal)

N.º 1254/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-12

Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e

jovens com deficiência

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

220

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1257/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-12

Entupimento de Conduta no Sistema de Bombagem de Águas Residuais da Estação

Elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (Distrito de

Évora)

N.º 1258/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-12

Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1260/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-03-13

localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1261/XIV/

1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas

N.º 1262/XIV/

1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de

Finanças

N.º 1263/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-13 Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o

que falta fazer

N.º 1264/XIV/

1.ª

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-13

Obras na Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 1269/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-16

Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos

N.º 1271/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-16

Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência

(vistos gold)

N.º 1272/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1281/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus

trabalhadores

N.º 1282/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-03-16 Distribuição dos fundos do PDR2020

N.º 1284/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-17

Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1285/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-17

Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos

no combate à COVID-19

N.º 1286/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-17

Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos

Página 221

6 DE MARÇO DE 2021

221

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1288/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-17

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,

Valongo

N.º 1295/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-18

Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019

N.º 1296/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1297/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-18

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1298/XIV/

1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-18 Autorização legislativa no âmbito no Regime

das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 1299/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-18

Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de

nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de País com a nacionalidade portuguesa

N.º 1300/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-03-19 COVID-19

N.º 1301/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-18 Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-18 Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Coesão Territorial

2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-19

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da

requisição civil decretada pelo Governo

N.º 1310/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-19

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para

cumprirem serviços essenciais

N.º 1312/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-19

Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima

N.º 1313/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-19 Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste

devido à COVID-19

N.º 1316/XIV/

1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-19 Apoio às empresas no âmbito do estado de

emergência COVID-19

N.º 1317/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1322/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-20 Cidadãos portugueses retidos em Angola

devido à COVID-19

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

222

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1326/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-20

Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-20

Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a Pandemia de COVID-19

N.º 1332/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Respostas específicas de acompanhamento de

pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1335/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-20

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da

COVID-19

N.º 1339/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-20 Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-21 Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck

devido à COVID-19

N.º 1346/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-21 Medidas de Apoio às pessoas migrantes

afetadas pelos efeitos da COVID-19

N.º 1347/XIV/

1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-21 Acidente com transporte de animais na

estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/

1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-21

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e

Lousã)

N.º 1350/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-22

Covid19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e

práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23 Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Condições de trabalho nos Call Center da NOS (Edifício América)

N.º 1355/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1359/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1360/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-23 Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23

Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

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6 DE MARÇO DE 2021

223

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1362/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23

Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais da Península de Setúbal

N.º 1364/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 1365/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos

trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/

1.ª João Dias (PCP) Primeiro-Ministro 2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1368/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-23 Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos

de Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-03-24

Regras preventivas uniformes para combate à COVID-19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1373/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1374/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das

cantinas escolares

N.º 1376/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas

concessionárias perante a COVID-19

N.º 1378/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-

19, o caso da AveiroBus

N.º 1379/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos

pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior

N.º 1380/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva

N.º 1382/XIV/

1.ª José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-24 Escassez de meios humanos da Embaixada de

Portugal em Kinshasa

N.º 1383/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

N.º 1384/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço

da ASE

N.º 1385/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e

condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

224

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1391/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1394/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar 2020-03-25

Clarificação da categoria profissional de «marinheiro praticante» do novo regulamento

da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25 Avaliações no Ensino Superior

N.º 1401/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-25

COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina

dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua,

Nelas e Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

N.º 1407/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores

N.º 1409/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-25 Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19

N.º 1410/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não

reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não

reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Compensação a concessionárias e

subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-25

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1416/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1417/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-25

Covid19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados

N.º 1419/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-25

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

Página 225

6 DE MARÇO DE 2021

225

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1421/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra

– Monte da Lua

N.º 1427/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão

N.º 1428/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26 Situação dos trabalhadores independentes

devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em consequência da COVID-19

N.º 1429/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1431/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-26 Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26 Condições de Trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1433/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de

Leiria

N.º 1434/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1435/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-26

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1436/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1438/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-03-26 Segurança dos navios da Scenic-Tours

ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1439/XIV/

1.ª José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26 Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e

para as entidades intermunicipais

N.º 1440/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços

e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e

Reabilitação Urbana

N.º 1442/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-26

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais

N.º 1444/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro do Planeamento

2020-03-27 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1445/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

226

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1446/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Associação Académica de Coimbra coloca em layoff 25 trabalhadores

N.º 1448/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

N.º 1450/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-03-27

Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19

N.º 1451/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-27 Situação dos utentes e funcionários na Casa do

Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-27 COVID-19 – Medidas e apoios para o setor

agrícola da Floricultura e Plantas

N.º 1453/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em

contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto

excecional COVID-19

N.º 1456/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1458/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora

N.º 1461/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus

N.º 1462/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-27 Situação dos transportes públicos no

município de Mafra

N.º 1465/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal

N.º 1466/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa

N.º 1468/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

N.º 1469/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi

N.º 1471/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-03-28

COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo

coronavírus

N.º 1472/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-28

COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo

coronavírus

N.º 1473/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28

Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche

Página 227

6 DE MARÇO DE 2021

227

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1478/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de

outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de

contingência à COVID-19

N.º 1479/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento

dos casinos

N.º 1481/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS

N.º 1482/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no

contexto da COVID-19

N.º 1483/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1484/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal

N.º 1485/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Cumprimento do Programa Nacional de

Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de saúde a

doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-30 Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1490/XIV/

1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-30

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam

o Ensino Superior

N.º 1491/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30

Produção de efeitos do Decreto Lei n.º 10-B/2020

N.º 1493/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto Lei n.º 10-

B/2020

N.º 1494/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar

N.º 1495/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de

proteção contra o COVID-19

N.º 1501/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da

Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19.

N.º 1505/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da

Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

228

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1506/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias

severamente carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1507/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação das famílias severamente carenciados

em Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-31

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

N.º 1512/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-31 Medidas de prevenção e combate à COVID-19

na AT

N.º 1515/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31

Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais

N.º 1517/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1520/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 1521/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto I –

Santo Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de

marcação de férias em maio e layoff em junho

N.º 1523/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do

Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho

N.º 1524/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31

Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte

N.º 1525/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Agravamento da situação no Aterro de Sobrado

N.º 1526/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-31 COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1527/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto

da COVID-19

N.º 1528/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19

N.º 1530/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1533/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi

Página 229

6 DE MARÇO DE 2021

229

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1538/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro

N.º 1542/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias

dos refeitórios escolares

N.º 1543/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-04-01 COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1544/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1547/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-01 Encerramento das Extensões de Saúde de

Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1548/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Despedimentos coletivos, layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte

N.º 1549/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 Covid19 – Proteção de Crianças e Jovens em

risco em perigo

N.º 1553/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla

Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19

N.º 1556/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli

(Aveiro)

N.º 1557/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Layoff na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A vai despedir cerca de 100 trabalhadores

temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de

Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1567/XIV/

1.ª

Marina Gonçalves (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1568/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02

Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos ao COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica

portuguesa

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

230

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1569/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento das exportações de produtos

frescos nacionais

N.º 1570/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui

Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento agroalimentar na crise da COVID-

N.º 1571/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP

(IFAP, IP) na crise do COVID-19

N.º 1573/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02

Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso

N.º 1574/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Ministra da Justiça 2020-04-02

Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena

N.º 1575/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da

Administração Escolar

N.º 1577/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02

Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1578/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-04-02

Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1579/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1581/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1584/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1585/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da

submissão dos governos às plataformas multinacionais

N.º 1586/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que

sustenta lucros das plataformas multinacionais

N.º 1587/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores

Página 231

6 DE MARÇO DE 2021

231

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1588/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Situação dos trabalhadores do sector do turismo

N.º 1590/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03

Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e médios

agricultores

N.º 1595/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º

período do ano escolar 2019/2020

N.º 1599/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04

Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes

durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1601/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas

escolares da região centro

N.º 1602/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1603/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão

N.º 1604/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-04

Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1605/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela

N.º 1606/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-04

COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Algarve

N.º 1607/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Mar 2020-04-04 Poluição ambiental decorrente da operação do

navio Holstein Express

N.º 1608/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 COVID-19: moratória ao crédito para habitação

própria e permanente

N.º 1609/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor

layoff

N.º 1611/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-04

Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena

N.º 1615/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

232

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1622/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-05

Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem

rendimentos

N.º 1623/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-05

Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus

trabalhadores

N.º 1624/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia

N.º 1626/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Preços do gás

N.º 1631/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao sector da cultura

N.º 1634/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia

COVID-19

N.º 1636/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-06

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1641/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda.

N.º 1642/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06 Layoff simplificado na Sanitana, Anadia

N.º 1643/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-06 Tratados de comércio internacional

N.º 1644/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06

Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das Organizações Não

Governamentais de cariz Ambiental

N.º 1647/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Justiça 2020-04-06

Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID-19

N.º 1650/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-06

Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/

1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com

deficiência.

N.º 1652/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

Página 233

6 DE MARÇO DE 2021

233

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1654/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-07

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de

portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1655/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1657/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-07

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

N.º 1658/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao

layoff de dezenas de trabalhadores

N.º 1659/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

públicos

N.º 1661/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.ª obrigou os trabalhadores a assinarem acordos

de licença sem vencimento

N.º 1662/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07 Despedimentos na imobiliária «Homing»

N.º 1668/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07 Desaproveitamento de recursos hospitalares

no combate à COVID-19

N.º 1669/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-08 Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-

N.º 1670/XIV/

1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio

Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-07 COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Atrasos no agendamento das juntas médicas

para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1674/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Poluição Rio Ferreira e funcionamento Etar Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1676/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo e outros

N.º 1677/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-08

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de

portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1680/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08 Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota internacional

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

234

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1683/XIV/

1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana

N.º 1685/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Monitorização de by-catch (capturas

acessórias)

N.º 1687/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de Estado de

Emergência

N.º 1688/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD),

André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-08

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das Corporações de Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia

COVID-19

N.º 1690/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-08 Apoios ao sector vitivinícola face à crise da

COVID-19

N.º 1696/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de

Ferreira

N.º 1698/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-09

Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo

N.º 1703/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09 Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-09

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em

Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/

1.ª

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-04-14 Telescola entregue a produtora privada nos

estúdios da RTP

Página 235

6 DE MARÇO DE 2021

235

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1708/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1710/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-14

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no

quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/

1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no

quadro do combate à COVID-19

N.º 1714/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à

internet

N.º 1715/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do

Catujal, Loures

N.º 1717/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das Creches

N.º 1718/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-13

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional

para as situações de mora de arrendatários habitacionais

N.º 1721/XIV/

1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-14

Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-13

Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS

N.º 1724/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise

em Viana do Castelo

N.º 1725/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13

Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 1729/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-11

Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro

N.º 1730/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-13

Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1731/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-04-13

Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos

cuidados de saúde primários no Distrito de Beja.

N.º 1737/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que

atravessam dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-09

Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior

Página 236

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

236

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1740/XIV/

1.ª

Álvaro Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-09 Insuficiente número de realização de testes ao

COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e Centro do País

N.º 1742/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-10

Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na praia do Suave Mar (Parque

Natural do Litoral Norte)

N.º 1744/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-10

Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas

N.º 1747/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1749/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1751/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Cantinas Sociais

N.º 1754/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-14

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1760/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10

Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do Europarque

N.º 1762/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos

N.º 1766/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1769/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados

nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1770/XIV/

1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Sector da pecuária na crise da COVID-19

Página 237

6 DE MARÇO DE 2021

237

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1775/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-15 Pagamento de tratamentos da COVID-19 em

unidades de saúde privadas

N.º 1776/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação

2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos

conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1778/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-15

Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência

social

N.º 1782/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Planeamento

2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a Associações

de Defesa do Ambiente

N.º 1783/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)

N.º 1785/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Medidas para mitigar o impacto social e

económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-15

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-16

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2) apuradas de acordo com o

WLTP

N.º 1797/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-16 Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer

da crise da COVID-19

N.º 1800/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto

do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1801/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas

empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1802/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1803/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1804/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1805/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

Página 238

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

238

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1806/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1807/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1808/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1809/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19

N.º 1810/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-16 Proteção pós-epidémica da população

migrante

N.º 1811/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19

N.º 1812/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota –

contexto COVID-19

N.º 1813/XIV/

1.ª

Sérgio Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-16 Resposta europeia para as regiões

ultraperiféricas no quadro da crise pandémica

N.º 1814/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-17 Medidas de proteção da população LGBT+ na

situação epidémica

N.º 1817/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-17 Frota local

N.º 1819/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17

Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 1827/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-17 Insistência – Violação dos deveres de reserva

pela Agência para a Modernização Administrativa, IP.

N.º 1828/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Insistência – EB 2,3 D. Maria II

N.º 1829/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 1830/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 1832/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-18 Atendimento de refugiada recusado no Centro

de Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1833/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-18

Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do

Covid19

Página 239

6 DE MARÇO DE 2021

239

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1837/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública

– COVID-19

N.º 1841/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS

N.º 1842/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-04-20

Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro

médico privado

N.º 1843/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-20 Plano Estratégico para a Política Agrícola

Comum pós-2020

N.º 1844/XIV/

1.ª André Ventura (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas

N.º 1850/XIV/

1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-20 Medidas de auxílio às empresas do setor das

diversões em tempos de COVID-19

N.º 1851/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-20 O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos

com necessidades específicas.

N.º 1853/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das

escolas

N.º 1856/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-20

COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 1857/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20

Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo Governo

N.º 1858/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das

cantinas escolares da região Centro

N.º 1861/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-20 Situação dos agricultores/rendeiros da

Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1863/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 1865/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-21 Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de

COVID-19

N.º 1866/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Futuro da EFACEC

N.º 1867/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-21

Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pelo COVID-19

N.º 1869/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-21

Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

240

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1870/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-21

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

N.º 1871/XIV/

1.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Situação laboral, económica e financeira das

empresas de diversões e similares

N.º 1872/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-21

Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1874/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1880/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos

(PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-22

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei 73/2013)

N.º 1881/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da

Brandoa, Amadora

N.º 1885/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a

transparência na distribuição da água

N.º 1888/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1890/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a

professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/

1.ª Paulo Porto (PS)

Secretária de Estado das Comunidades

Portuguesas 2020-04-22 Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora

N.º 1897/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-23

Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Funcionamento das Creches

N.º 1903/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-23 Preços máximos do gás

N.º 1904/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos do gás

Página 241

6 DE MARÇO DE 2021

241

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1906/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal

N.º 1907/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos

educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva

N.º 1911/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal

N.º 1914/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-24 Atividade de alojamento local que provê

respostas habitacionais em condições insalubres

N.º 1917/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-24 Aumento dos cibercrimes após a eclosão da

situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-24

Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo

N.º 1925/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-24 Harmonização dos salários dos enfermeiros no

Hospital de Braga

N.º 1932/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-24

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido

ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1934/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Empresas intermunicipais de águas e acordos de regularização de dívidas

N.º 1936/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24

Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor

privado

N.º 1938/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não

habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1939/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-27 Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-26 Informação sobre transporte de animais vivos

para países terceiros

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

242

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1944/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de

aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos

estabelecimentos de ensino

N.º 1947/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área

Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-27

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área

Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-27

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/

1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-27 Abertura da lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre regime da pequena

agricultura

N.º 1953/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de crédito

COVID-19 às MPME do setor agrícola

N.º 1954/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao

sector dos ovinos e caprinos

N.º 1956/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área

Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1957/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1960/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Testes de despistagem da COVID-19 em lares no distrito da Guarda

N.º 1961/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de

massa

N.º 1963/XIV/

1.ª André Ventura (CH)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-28

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 1965/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão,

distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/

1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-29 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

Página 243

6 DE MARÇO DE 2021

243

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1975/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações

N.º 1978/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-29

Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo

N.º 1981/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-29

Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-29

Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1985/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-30 Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19

N.º 1986/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo

N.º 1987/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima

N.º 1988/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses

N.º 1989/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Poluição na ribeira de Joane em Matosinhos

N.º 1991/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1992/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares 2020-04-30

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1997/XIV/

1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos

conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1998/XIV/

1.ª

João Gomes Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro

Roque (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Prejuízos causados pelos javalis

N.º 2000/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-30 Apoios transversais para a agricultura, na crise

do COVID-19

N.º 2002/XIV/

1.ª

Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Miguel

Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Questões de segurança – Linhas comboio de Azambuja,

Cascais e Sintra

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

244

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2005/XIV/

1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere

N.º 2006/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais

N.º 2008/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia

e progressivo reforço da oferta e das condições de transporte com o retorno ao

trabalho

N.º 2009/XIV/

1.ª Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Mar 2020-04-30

Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas

N.º 2010/XIV/

1.ª Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-04-30

Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas

N.º 2013/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 2015/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à distância

em Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2016/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19

N.º 2017/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04

Publicação dos contratos de adjudicação direta no Portal Base

N.º 2021/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Plano de ação para transição digital e Missão

Portugal digital

N.º 2022/XIV/

1.ª

Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Suspensão temporária das taxas aeroportuárias

N.º 2023/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Quantidade massiva de Azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 2025/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-05-04 Escolha dos professores do projeto

#ESTUDOEMCASA

Página 245

6 DE MARÇO DE 2021

245

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2027/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e Internet

N.º 2029/XIV/

1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de

máscaras de uso social

N.º 2030/XIV/

1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de

máscaras de uso social

N.º 2032/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2033/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-05 Situação dos trabalhadores da Fundação Casa

da Música

N.º 2038/XIV/

1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-05

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo quadro financeiro plurianual

conterem um programa de apoio à atividade turística nas regiões e territórios dela

especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-05-05

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores

precários

N.º 2041/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-05-05 Exclusão de apoios ao circo tradicional no

âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2042/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-05 Situação das empresas de diversão

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

246

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2043/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta

N.º 2045/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares

N.º 2046/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-05

COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º 2047/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05 Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-05 Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de

higienização a utentes e beneficiários da ADSE

N.º 2053/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda

N.º 2055/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2057/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2059/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura

N.º 2060/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-06 Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes em

tempo de pandemia

N.º 2064/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2065/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.

N.º 2066/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais no Grupo Kinda

N.º 2069/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-06

Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de Benavente

N.º 2073/XIV/

1.ª

João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS), Pedro do Carmo (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Passos (PS), Clarisse Campos (PS), Célia Paz

(PS), Joana Bento (PS), João Miguel Nicolau (PS), JOAQUIM BARRETO (PS), Manuel dos Santos Afonso

(PS), Norberto Patinho (PS), Olavo Câmara (PS), Santinho Pacheco (PS), Sara Velez (PS), Sofia Araújo

(PS)

Ministra da Agricultura

2020-05-06 Políticas de bem-estar animal – animais

errantes

Página 247

6 DE MARÇO DE 2021

247

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2080/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e

estabelecimentos de alojamento

N.º 2081/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação»

N.º 2083/XIV/

1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2087/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Exportação de animais vivos para Israel

provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º 2093/XIV/

1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para

Investimento

N.º 2094/XIV/

1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Isaura Morais (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-07 POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-07

Desvalorização do Hospital de São João da Madeira

N.º 2096/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07

Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do

Castelo

N.º 2098/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-05-08 Esclarecimentos sobre o funcionamento do

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

N.º 2100/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Regularização salarial enfermeiros Hospital

Braga

N.º 2101/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08

Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação

N.º 2107/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e

prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2109/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-08 Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2111/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2114/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º 2117/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-09

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

248

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2118/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência

relativo a animais selvagens

N.º 2123/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-11 Exoneração da administração do Arsenal do

Alfeite

N.º 2124/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2128/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/

1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados

relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico

e social promovidas pelo Governo

N.º 2134/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Falta de transportes público em várias localidades do interior do País

N.º 2135/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional

N.º 2136/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-11

Detenção de menores nos centros de instalação temporária

N.º 2137/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2143/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2144/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2147/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto

N.º 2149/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota –

contexto COVID-19

Página 249

6 DE MARÇO DE 2021

249

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2155/XIV/

1.ª

Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na

sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2156/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-05-12 Quebra de produção de cereja nos concelhos

de Lamego e Resende, no distrito de Viseu

N.º 2157/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-12 Plano estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)

N.º 2158/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes

Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Reabertura de serviços de tatuagem e

similares

N.º 2159/XIV/

1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-12

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, concelho da Figueira da Foz

N.º 2160/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para

alunos do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2161/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12

Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de

março por parte da DGAJ

N.º 2163/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-12

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e

outros minérios na serra da Argemela

N.º 2164/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12

Escassez de recursos humanos no Ministério Público

N.º 2165/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-13

Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches

familiares

N.º 2166/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos

em várias localidades do País face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º

N.º 2167/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-13

Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2168/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal

N.º 2169/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel

N.º 2170/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

250

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2171/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar

N.º 2172/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal

N.º 2173/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

N.º 2174/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar

N.º 2175/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar

N.º 2176/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 2177/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras

N.º 2178/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras

N.º 2179/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras

N.º 2180/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião

N.º 2181/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras

N.º 2182/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras

N.º 2183/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras

N.º 2184/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras

N.º 2185/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amarante

N.º 2186/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião

N.º 2187/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião

N.º 2192/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital Luciano de Castro – Anadia

Página 251

6 DE MARÇO DE 2021

251

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2208/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital Garcia de Orta, EPE

N.º 2209/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de

Lisboa Ocidental, EPE

N.º 2216/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2220/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2221/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr.

José de Almeida

N.º 2226/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 2230/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2234/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2235/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-13 Ataques de grupos terroristas na província de

Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-13

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva

fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo

35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 2244/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-13 Serviços de transporte escolar e consequências

na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2245/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14

Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e Portela

N.º 2246/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-14

Falta de equipamentos de proteção individual na PSP

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

252

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2249/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-14 Renovação de cartões de cidadão caducados

N.º 2251/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14

Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa

N.º 2253/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2255/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-14

Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-14 Apoios excecionais para a agricultura da

Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.

N.º 2257/XIV/

1.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-14

Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2261/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 2262/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 2263/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 2265/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2270/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

N.º 2273/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego

N.º 2274/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

N.º 2275/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

N.º 2277/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

Página 253

6 DE MARÇO DE 2021

253

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2278/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida

N.º 2279/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 2280/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 2281/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 2283/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2284/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15

Resultados das candidaturas à Linha de apoio de emergência ao setor das artes

N.º 2286/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Sobre as condições de prestação do serviço público da CP

N.º 2287/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de

Portugal

N.º 2291/XIV/

1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-14 Acesso transversal da península de Setúbal a

fundos europeus estruturais e de investimento no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2292/XIV/

1.ª João Miguel Nicolau (PS)

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da

Lourinhã

N.º 2294/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-05-15 Atrasos nas transferências de fundos europeus

para as autarquias

N.º 2295/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2296/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Material informático para escolas do distrito

de Leiria

N.º 2297/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

254

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2299/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão

N.º 2307/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-15

Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em pavilhão da Escola

Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/

1.ª João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-15 Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV/

1.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2313/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-18

Condições de atendimento nas conservatórias e nos serviços do Instituto dos Registos e

Notariado

N.º 2314/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2315/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-18

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2317/XIV/

1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado da Saúde

2020-05-17 Abertura do Mercado Municipal da Marinha

Grande

N.º 2320/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-17 Cidadãos portugueses retidos em Marrocos

devido ao COVID-19

N.º 2323/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-16

CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte de

bicicletas

N.º 2324/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

Página 255

6 DE MARÇO DE 2021

255

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2325/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós

N.º 2326/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal

N.º 2327/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal

N.º 2328/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

N.º 2329/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

N.º 2330/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande

N.º 2331/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente

N.º 2332/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria

N.º 2333/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria

N.º 2334/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria

N.º 2335/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria

N.º 2336/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria

N.º 2337/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria

N.º 2338/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria

N.º 2339/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera

N.º 2340/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos

N.º 2341/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da

Serra, Leiria

N.º 2342/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

256

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2343/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ansião

N.º 2344/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Batalha

N.º 2345/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure

N.º 2346/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tábua

N.º 2347/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares

N.º 2348/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra

N.º 2349/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penacova

N.º 2350/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela

N.º 2351/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo

N.º 2352/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

N.º 2353/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

N.º 2354/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Góis

N.º 2355/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lousã

N.º 2356/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mira

N.º 2357/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz

N.º 2358/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz

N.º 2359/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz

N.º 2360/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra

N.º 2361/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra

Página 257

6 DE MARÇO DE 2021

257

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2362/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

N.º 2363/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

N.º 2364/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

N.º 2365/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

N.º 2366/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede

N.º 2367/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede

N.º 2368/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 2369/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz

N.º 2370/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arganil

N.º 2371/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede

N.º 2372/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses, Viseu

N.º 2373/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Viseu Norte

N.º 2374/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela

N.º 2375/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva

N.º 2376/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu

N.º 2377/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu

N.º 2378/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu

N.º 2379/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia

N.º 2380/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

258

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2381/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro

N.º 2401/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 2403/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 2405/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

N.º 2406/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António

N.º 2407/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

N.º 2408/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Silves Sul

N.º 2409/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

N.º 2410/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira

N.º 2411/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão

N.º 2412/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de

Alportel

N.º 2413/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Silves

N.º 2414/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim

N.º 2415/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça

N.º 2416/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Benavente

N.º 2418/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Templários, Tomar

N.º 2419/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas

N.º 2420/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas

Página 259

6 DE MARÇO DE 2021

259

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2421/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

N.º 2422/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém

N.º 2423/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém

N.º 2424/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Sardoal

N.º 2425/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar

N.º 2426/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

N.º 2427/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos

N.º 2428/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém

N.º 2429/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém

N.º 2430/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ourém

N.º 2431/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém

N.º 2432/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior

N.º 2433/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior

N.º 2434/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere

N.º 2435/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã

N.º 2436/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação

N.º 2437/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

N.º 2438/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Chamusca

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

260

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2439/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Constância

N.º 2440/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Coruche

N.º 2441/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento

N.º 2442/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeirim

N.º 2443/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente

N.º 2444/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I – Pontével, Cartaxo

N.º 2445/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

N.º 2446/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas N.º 2 de Abrantes

N.º 2447/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas N.º 1 de Abrantes

N.º 2448/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcanena

N.º 2449/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

N.º 2450/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Nuno Mergulhão, Portimão

N.º 2451/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão

N.º 2452/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 2453/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão

N.º 2454/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

N.º 2455/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão

N.º 2456/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olhão

N.º 2457/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé

Página 261

6 DE MARÇO DE 2021

261

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2458/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé

N.º 2459/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé

N.º 2460/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monchique

N.º 2461/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos

N.º 2462/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos

N.º 2463/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé

N.º 2464/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé

N.º 2465/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro

N.º 2466/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa

N.º 2467/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

N.º 2468/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

N.º 2469/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Marim

N.º 2470/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro

N.º 2471/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro

N.º 2472/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro

N.º 2473/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira

N.º 2474/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcoutim

N.º 2475/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljezur

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

262

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2476/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albufeira

N.º 2477/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

N.º 2478/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

N.º 2479/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém

N.º 2480/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

N.º 2481/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

N.º 2482/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

N.º 2483/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre

N.º 2484/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Portel

N.º 2485/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Redondo

N.º 2486/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira

N.º 2487/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira

N.º 2488/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ourique

N.º 2489/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor

N.º 2490/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Nisa

N.º 2491/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira

N.º 2492/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Odemira

N.º 2493/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira

Página 263

6 DE MARÇO DE 2021

263

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2494/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mora

N.º 2495/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura

N.º 2496/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moura

N.º 2497/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mourão

N.º 2498/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marvão

N.º 2499/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mértola

N.º 2500/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monforte

N.º 2501/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

N.º 2502/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo

N.º 2503/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fronteira

N.º 2504/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gavião

N.º 2505/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Grândola

N.º 2506/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora

N.º 2507/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora

N.º 2508/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora

N.º 2509/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora

N.º 2510/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas

N.º 2511/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas

N.º 2512/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

264

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2513/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estremoz

N.º 2514/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

N.º 2515/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Verde

N.º 2516/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cuba

N.º 2517/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 2518/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão

N.º 2519/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul

N.º 2520/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul

N.º 2521/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sátão

N.º 2522/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 2523/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mortágua

N.º 2524/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas

N.º 2525/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Nelas

N.º 2526/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo

N.º 2527/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sertã

N.º 2528/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei

N.º 2529/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão

N.º 2530/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

Página 265

6 DE MARÇO DE 2021

265

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2531/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Daire

N.º 2532/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão

N.º 2533/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

N.º 2534/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

N.º 2535/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor

N.º 2536/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova

N.º 2537/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã

N.º 2538/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã

N.º 2539/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã

N.º 2540/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã

N.º 2541/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Fundão

N.º 2542/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte

N.º 2543/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco

N.º 2544/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco

N.º 2545/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira

N.º 2546/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco

N.º 2547/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião

N.º 2548/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valpaços

N.º 2549/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar – Sul

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

266

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2550/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

N.º 2551/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

N.º 2552/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre

N.º 2553/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Murça

N.º 2554/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua

N.º 2555/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena

N.º 2556/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

N.º 2557/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves

N.º 2558/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves

N.º 2559/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

N.º 2560/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade,

Mesão Frio

N.º 2561/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto

N.º 2562/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Flor

N.º 2563/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vimioso

N.º 2564/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais

N.º 2565/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó

N.º 2566/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas

N.º 2567/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros

Página 267

6 DE MARÇO DE 2021

267

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2568/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro

N.º 2569/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mirandela

N.º 2570/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mogadouro

N.º 2571/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

N.º 2573/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

N.º 2574/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança

N.º 2575/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães

N.º 2576/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta

N.º 2577/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

N.º 2578/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trancoso

N.º 2579/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa

N.º 2580/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé

N.º 2581/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

N.º 2582/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Manteigas

N.º 2583/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinhel

N.º 2584/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Meda

N.º 2585/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabugal

N.º 2586/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Seia

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

268

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2587/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira

N.º 2588/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 2589/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres

N.º 2590/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gouveia

N.º 2591/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda

N.º 2592/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal

N.º 2593/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

N.º 2594/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal

N.º 2595/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira

N.º 2596/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeida

N.º 2597/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra

N.º 2598/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra

N.º 2599/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal

N.º 2600/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal

N.º 2601/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal

N.º 2602/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal

N.º 2603/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

N.º 2604/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra

Página 269

6 DE MARÇO DE 2021

269

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2605/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra

N.º 2606/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

N.º 2607/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

N.º 2608/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal

N.º 2609/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal

N.º 2610/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nun´Álvares, Seixal

N.º 2611/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal

N.º 2612/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal

N.º 2613/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro,

Montijo

N.º 2614/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Montijo

N.º 2615/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo

N.º 2616/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Palmela

N.º 2617/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela

N.º 2618/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela

N.º 2619/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João I, Moita

N.º 2620/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Moita

N.º 2621/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita

N.º 2622/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

270

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2623/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita

N.º 2624/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita

N.º 2625/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro

N.º 2626/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro

N.º 2627/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro

N.º 2628/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro

N.º 2629/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Barreiro

N.º 2630/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada

N.º 2631/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada

N.º 2632/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada

N.º 2633/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro

N.º 2634/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro

N.º 2635/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

N.º 2636/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada

N.º 2637/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada

N.º 2638/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada

N.º 2639/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda

N.º 2640/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do

Cacém

Página 271

6 DE MARÇO DE 2021

271

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2641/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa

N.º 2642/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sines

N.º 2643/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sousel

N.º 2644/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

N.º 2645/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada

N.º 2646/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica, Almada

N.º 2647/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada

N.º 2648/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada

N.º 2649/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

N.º 2650/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vidigueira

N.º 2651/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

N.º 2652/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcochete

N.º 2654/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

N.º 2655/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo

N.º 2656/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa

N.º 2657/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens e afins

N.º 2659/XIV/

1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Setúbal

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

272

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2660/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

da Guarda

N.º 2661/XIV/

1.ª

Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Viseu

N.º 2663/XIV/

1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Braga

N.º 2664/XIV/

1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Coimbra

N.º 2665/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Viana do Castelo

N.º 2666/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Vila Real

N.º 2667/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Portalegre

Página 273

6 DE MARÇO DE 2021

273

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2668/XIV/

1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

André (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

do Porto

N.º 2669/XIV/

1.ª

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Évora

N.º 2670/XIV/

1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Faro

N.º 2671/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-18

Atrasos no subsídio por frequência de Estabelecimento de Educação Especial

N.º 2672/XIV/

1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Castelo Branco

N.º 2673/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Bragança

N.º 2674/XIV/

1.ª

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito

de Beja

N.º 2675/XIV/

1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel

Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-18

Material informático para as escolas do distrito de Aveiro

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

274

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2676/XIV/

1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-19 Preços regulados do GPL

N.º 2678/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira

N.º 2679/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes

N.º 2680/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes

N.º 2681/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes

N.º 2682/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes

N.º 2683/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas D. António Taipa, Freamunde, Paços de Ferreira

N.º 2684/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira

N.º 2685/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira

N.º 2686/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira,

Matosinhos

N.º 2687/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos

N.º 2688/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos

N.º 2689/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos

N.º 2690/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos

N.º 2691/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos,

Matosinhos

N.º 2692/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos

N.º 2693/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos

N.º 2694/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Matosinhos

Página 275

6 DE MARÇO DE 2021

275

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2695/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses

N.º 2696/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses

N.º 2697/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses

N.º 2698/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia

N.º 2699/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia

N.º 2700/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses

N.º 2701/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Maia

N.º 2702/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

N.º 2703/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia

N.º 2704/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada

N.º 2705/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Maia

N.º 2706/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

N.º 2707/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar

N.º 2708/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

N.º 2709/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

N.º 2710/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar

N.º 2711/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2712/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2713/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

276

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2714/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura

(PSD), Carla Madureira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa residente

na Venezuela

N.º 2715/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-19 Remoção parcial do geomonumento «Pedra

Furada», em Setúbal

N.º 2720/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-19

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do

IEFP

N.º 2721/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira portuguesa

N.º 2723/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19 Ensino da língua e cultura portuguesas no

estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/

1.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Hortense Martins (PS), Luís Soares (PS), José Rui Cruz (PS), Sara

Velez (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 2727/XIV/

1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-20

Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate

à COVID-19

N.º 2730/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-20

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste

em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-20 Impacto da crise pandémica no setor

automóvel

N.º 2733/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-20 Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da Presidência do

Conselho de Ministros

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado do Cinema,

Audiovisual e Media 2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/

1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-20 Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento

de trabalhadores

Página 277

6 DE MARÇO DE 2021

277

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2747/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-21

Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-21 Transferência das verbas do programa Cultura

para Todos para outras áreas

N.º 2752/XIV/

1.ª

Paulo Neves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-21 Sobrevivência das atividades marítimo-

turísticas

N.º 2753/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-21

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW

Hotels & Resorts

N.º 2755/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do

Porto

N.º 2760/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-21

COVID-19 – Linha de apoio de emergência ao setor das artes – Orquestra Filarmónica

Portuguesa

N.º 2762/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-21 Linha de apoio de emergência ao sector das

artes

N.º 2763/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-21 Quantias e critérios de atribuição dos 15

milhões de euros ao sector da comunicação social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2766/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-21

Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-22

Pedido de inspeção aterro sanitário de Lustosa, Lousada

N.º 2768/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-22

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com

dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes

aos rendimentos de 2019

N.º 2769/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no distrito de

Castelo Branco

N.º 2770/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão

N.º 2772/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-05-22 Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise

COVID-19.

N.º 2774/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-23

Condições nas conservatórias em contexto de COVID-19

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

278

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2775/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e

de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa

N.º 2786/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-25

Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios

na pandemia de COVID-19

N.º 2789/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Rui Cristina (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga

Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), António

Cunha (PSD), Carla Borges (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre

Poço (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25

Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR 2020

N.º 2792/XIV/

1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-25 Solidariedade europeia versus solidariedade

nacional

N.º 2793/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações

no distrito de Évora

N.º 2794/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25 Equipamentos de proteção individual na PSP

N.º 2795/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição das águas no rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição na ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira

N.º 2797/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-26

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de

pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2798/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-25

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao

confinamento no surto epidémico de COVID-19

N.º 2799/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-26 Informação sobre isenção de Imposto

Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de asilo

Página 279

6 DE MARÇO DE 2021

279

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2804/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Pedro Roque (PSD), André Neves (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-26

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro devido à pandemia de COVID-

N.º 2805/XIV/

1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2810/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-26 Consolidação de mobilidade intercarreiras

N.º 2812/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Encerramento do serviço de cardiologia do

Hospital dos Covões (Coimbra)

N.º 2815/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

N.º 2817/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

N.º 2818/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 2819/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

N.º 2820/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

N.º 2821/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 2822/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira

N.º 2823/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

N.º 2824/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

N.º 2825/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira

N.º 2826/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

280

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2827/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de

Azeméis

N.º 2828/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

N.º 2829/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis

N.º 2830/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho

N.º 2831/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis

N.º 2832/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis

N.º 2833/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

N.º 2834/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 2835/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida,

Espinho

N.º 2836/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vagos

N.º 2837/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arouca

N.º 2838/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca

N.º 2839/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 2840/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar Sul

N.º 2841/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga

N.º 2842/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Murtosa

N.º 2843/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro

N.º 2844/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte

Página 281

6 DE MARÇO DE 2021

281

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2845/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo

N.º 2846/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ílhavo

N.º 2847/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mealhada

N.º 2848/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro

N.º 2849/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estarreja

N.º 2850/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo

N.º 2851/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro

N.º 2852/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro

N.º 2853/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

N.º 2854/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 2855/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro

N.º 2856/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro

N.º 2857/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

N.º 2858/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

N.º 2859/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Anadia

N.º 2860/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Águeda Sul

N.º 2861/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águeda

N.º 2862/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda

N.º 2863/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

282

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2864/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe

N.º 2865/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca

N.º 2866/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira

N.º 2867/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Álvaro Coutinho – o Magriço, Penedono

N.º 2868/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Resende

N.º 2869/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães

N.º 2870/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego

N.º 2871/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego

N.º 2872/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar

N.º 2873/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães

N.º 2874/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Peniche

N.º 2875/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

N.º 2876/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos

N.º 2877/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha

N.º 2878/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Nazaré

N.º 2879/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

N.º 2880/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

N.º 2881/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha

Página 283

6 DE MARÇO DE 2021

283

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2882/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

N.º 2883/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça

N.º 2884/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça

N.º 2885/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-25 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça

N.º 2886/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira

N.º 2887/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila

Franca de Xira

N.º 2888/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira

N.º 2889/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

N.º 2890/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira

N.º 2891/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira

N.º 2892/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

N.º 2893/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira

N.º 2894/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras

N.º 2895/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras

N.º 2896/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras

N.º 2897/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira

N.º 2898/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

284

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2899/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra

N.º 2900/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço

N.º 2901/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras

N.º 2902/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra

N.º 2903/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra

N.º 2904/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra

N.º 2905/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, Sintra

N.º 2906/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra

N.º 2907/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra

N.º 2908/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra

N.º 2909/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra

N.º 2910/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Monteiro, Loures

N.º 2911/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Maria Keil, Loures

N.º 2912/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras

N.º 2913/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras

N.º 2914/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures

N.º 2915/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures

N.º 2916/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures

Página 285

6 DE MARÇO DE 2021

285

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2917/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures

N.º 2918/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa

N.º 2919/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa

N.º 2920/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa

N.º 2921/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures

N.º 2922/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

N.º 2923/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa

N.º 2924/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa

N.º 2925/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Lisboa

N.º 2926/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa

N.º 2927/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

N.º 2928/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa

N.º 2929/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa

N.º 2930/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa

N.º 2931/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa

N.º 2932/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa

N.º 2933/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa

N.º 2934/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais

N.º 2935/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

286

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2936/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais

N.º 2937/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais

N.º 2938/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos

N.º 2939/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Azambuja

N.º 2940/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja

N.º 2941/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais

N.º 2942/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora

N.º 2943/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Amadora

N.º 2944/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Mães D´Agua, Amadora

N.º 2945/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa,

Amadora

N.º 2946/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora

N.º 2947/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer

N.º 2948/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora

N.º 2949/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra

N.º 2950/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

N.º 2951/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra

N.º 2952/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra

N.º 2953/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Sérgio, Sintra

Página 287

6 DE MARÇO DE 2021

287

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2954/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra

N.º 2955/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra

N.º 2956/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra

N.º 2957/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra

N.º 2958/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra

N.º 2959/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras

N.º 2960/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras

N.º 2961/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras

N.º 2962/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carnaxide – Portela, Oeiras

N.º 2963/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras

N.º 2964/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras

N.º 2965/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas

N.º 2966/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras

N.º 2967/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras

N.º 2968/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas

N.º 2969/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas

N.º 2970/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião, Odivelas

N.º 2971/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

288

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2972/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Braamcamp Freire – Pontinha, Odivelas

N.º 2973/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas

N.º 2974/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra

N.º 2975/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra

N.º 2976/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas

N.º 2977/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lourinhã

N.º 2978/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra

N.º 2979/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mafra

N.º 2980/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, Loures

N.º 2981/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures

N.º 2982/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã

N.º 2983/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Camarate – D. Nuno Álvares

Pereira, Loures

N.º 2984/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Catujal – Unhos, Loures

N.º 2985/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures

N.º 2986/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

N.º 2987/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa

N.º 2988/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures

N.º 2989/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

Página 289

6 DE MARÇO DE 2021

289

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2990/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Piscinas – Olivais, Lisboa

N.º 2991/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra – Lumiar,

Lisboa

N.º 2992/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

N.º 2993/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

N.º 2994/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa

N.º 2995/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa

N.º 2996/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa

N.º 2997/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa

N.º 2998/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa

N.º 2999/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa

N.º 3000/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa

N.º 3001/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais

N.º 3002/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais

N.º 3003/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa

N.º 3004/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais

N.º 3005/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cascais

N.º 3006/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais

N.º 3007/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

290

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3008/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cadaval

N.º 3009/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais

N.º 3010/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora

N.º 3011/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora

N.º 3012/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora

N.º 3013/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Amadora

N.º 3014/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros, Alenquer

N.º 3015/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia

N.º 3016/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

N.º 3017/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

N.º 3018/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia

N.º 3019/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia

N.º 3020/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia

N.º 3021/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia

N.º 3022/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia

N.º 3023/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia

N.º 3024/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia

N.º 3025/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

Página 291

6 DE MARÇO DE 2021

291

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3026/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia

N.º 3027/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde

N.º 3028/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia

N.º 3029/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia

N.º 3030/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

N.º 3031/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde

N.º 3032/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde

N.º 3033/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo

N.º 3034/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo

N.º 3035/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo

N.º 3036/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia

N.º 3037/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo

N.º 3038/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo

N.º 3039/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

N.º 3040/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

N.º 3041/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso

N.º 3042/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trofa

N.º 3043/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

292

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3044/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim

N.º 3045/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim

N.º 3046/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso

N.º 3047/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso

N.º 3048/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

N.º 3049/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim

N.º 3050/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

N.º 3051/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim

N.º 3052/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto

N.º 3053/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra – Filho, Porto

N.º 3054/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto

N.º 3055/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto

N.º 3056/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Viso, Porto

N.º 3057/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto

N.º 3058/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto

N.º 3059/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto

N.º 3060/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3061/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto

N.º 3062/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto

Página 293

6 DE MARÇO DE 2021

293

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3063/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto

N.º 3064/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel

N.º 3065/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel

N.º 3066/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto

N.º 3067/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto

N.º 3068/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel

N.º 3069/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel

N.º 3070/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

N.º 3071/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste

N.º 3072/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes

N.º 3073/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes

N.º 3074/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer

N.º 3075/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 3076/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora

N.º 3077/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Amadora

N.º 3079/XIV/

1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27

Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL

N.º 3083/XIV/

1.ª

Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Sistema privativo de radiocomunicações da

Autoridade Marítima Nacional

N.º 3084/XIV/

1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Retoma do programa das permanências

consulares na Escócia

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

294

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3085/XIV/

1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela

NATO

N.º 3087/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3089/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º 3091/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Sérgio Marques (PSD),

António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-27

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior

N.º 3092/XIV/

1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Cristina

Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos

estabelecimentos de educação especial

N.º 3094/XIV/

1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Alojamento local

N.º 3096/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel

Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste Portugal-

Espanha

N.º 3099/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel

Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-28 Abertura da fronteira terreste Portugal-

Espanha

Página 295

6 DE MARÇO DE 2021

295

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3100/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel

Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3105/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração

N.º 3106/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»

N.º 3108/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27

Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, pólo de

Arada, no concelho de Ovar

N.º 3114/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3115/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo

N.º 3116/XIV/

1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27

Futuro da CPAS e proteção social integral dos advogados e solicitadores

N.º 3118/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas

N.º 3119/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada

N.º 3120/XIV/

1.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos concelhos

de Resende e Lamego

N.º 3122/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-28

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 3123/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina

Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-28 Cumprimento das normas da Direção-Geral de

Saúde no retorno dos reclusos aos estabelecimentos prisionais

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

296

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3124/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-28 Material informático para as escolas do distrito

de Lisboa

N.º 3125/XIV/

1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura/Flexibilização da fronteira no Alto Minho

N.º 3127/XIV/

1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-28

Desmarcação de consultas no Hospital da Luz, Setúbal

N.º 3128/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-28

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Madrid

N.º 3129/XIV/

1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-29 Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre

Portugal-Espanha

N.º 3131/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira – Águeda

N.º 3133/XIV/

1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-29

Grupo hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no

Algarve

N.º 3135/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-29 Seguros de crédito

N.º 3136/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-29 Inexistência de obrigatoriedade de utilização

das quantias mutuadas

N.º 3138/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3139/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernanda

Velez (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3142/XIV/

1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD),

António Topa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-27 Comissão de acompanhamento da

componente ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2) apuradas de acordo com o WLTP

Página 297

6 DE MARÇO DE 2021

297

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3144/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-27

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º 2244/2018, publicado no Diário da República

2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27

Medidas urgentes para permitir a continuidade da atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernando

Ruas (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/

1.ª

André Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Suporte avançado de vida a doentes em

estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de saúde pública, a exercer funções na Administração Regional

de Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de doentes ao

serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3154/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-05-31 Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3156/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-31

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e

contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19

N.º 3157/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31

Situações de precariedade por resolver na RTP Porto

N.º 3160/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-31

TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação

N.º 3161/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01

covid-19 – Profissionais das artes performativas

N.º 3163/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-31

Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

N.º 3164/XIV/

1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e

ecossistema da escola digital

N.º 3167/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD),

André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-01

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

298

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3168/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no

recomeço da atividade cultural pós-COVID-19

N.º 3170/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a

pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda

Prisional

N.º 3173/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3174/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD),

António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-02 Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3175/XIV/

1.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma

Dão

N.º 3176/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3181/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3182/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3183/XIV/

1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Sousa (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Orientações sobre a reabertura dos centros de

explicação

N.º 3185/XIV/

1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Investimentos necessários no Hospital Garcia

de Orta

N.º 3186/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-02

Deslocalização do helicóptero de emergência médica do INEM de Viseu para Loures

N.º 3187/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02 Academia ADENE

N.º 3188/XIV/

1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-06-02

Regulamento de transferências do Corpo da Guarda Prisional

N.º 3193/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-03

Atraso no pagamento do subsídios de educação especial

Página 299

6 DE MARÇO DE 2021

299

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3197/XIV/

1.ª

Carla Madureira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a educadores

de infância e auxiliares da educação pré-escolar

N.º 3199/XIV/

1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Santinho

Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de comboios intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3200/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-03 Práticas lesivas por parte de grandes senhorios

e fundos de investimento

N.º 3201/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de

Agronomia (ISA)

N.º 3202/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-03

Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de

Agronomia (ISA)

N.º 3203/XIV/

1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André

Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3204/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3205/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI

N.º 3206/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06 Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 3208/XIV/

1.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-08

Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 3210/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa

N.º 3211/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora

N.º 3212/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior

N.º 3213/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro

N.º 3214/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve

N.º 3215/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

300

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3216/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta

N.º 3217/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL

N.º 3218/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe

Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova de Lisboa

N.º 3219/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Porto

N.º 3220/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo

Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-os-Montes

e Alto Douro

N.º 3222/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-08 Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3224/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe

Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Madeira

N.º 3225/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Minho

N.º 3226/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Coimbra

N.º 3227/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Cávado e

do Ave

N.º 3228/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Beja

N.º 3229/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3230/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viana do

Castelo

N.º 3231/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3232/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Setúbal

Página 301

6 DE MARÇO DE 2021

301

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3233/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Santarém

N.º 3234/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Porto

N.º 3235/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de

Portalegre

N.º 3236/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 3237/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Leiria

N.º 3238/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico da Guarda

N.º 3239/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Coimbra

N.º 3240/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Castelo

Branco

N.º 3241/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3242/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá

Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Hotelaria e

Turismo do Estoril

N.º 3243/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Náutica Infante D.

Henrique

N.º 3244/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde

Militar

N.º 3245/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem

do Porto

N.º 3246/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe

Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem

de Lisboa

N.º 3247/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem

de Coimbra

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

302

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3248/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-04

Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de

trabalho

N.º 3249/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da

Rede Expressos que servem o distrito

N.º 3250/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Coesão Territorial

2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras

rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito

N.º 3253/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04

Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com

dificuldades auditivas

N.º 3254/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-04 Fronteira A25-A62/Espanha

N.º 3258/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-04 Prazo entrega declaração IRS – dificuldades de

contacto para marcação de atendimento presencial nos serviços de finanças

N.º 3261/XIV/

1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Poluição ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas

N.º 3262/XIV/

1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais

N.º 3263/XIV/

1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís

Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/

1.ª

Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Pedro Sousa

(PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS),

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3268/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do

OE2020 aprovado

Página 303

6 DE MARÇO DE 2021

303

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3272/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3275/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05 Cobertura dos serviços de telecomunicações

N.º 3277/XIV/

1.ª

Telma Guerreiro (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Susana Correia

(PS), Ana Maria Silva (PS), Paulo Marques (PS), Marta Freitas (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no Plano

Nacional da Vacinação

N.º 3278/XIV/

1.ª

Ana Maria Silva (PS), Elza Pais (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Marques (PS), Marta

Freitas (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Sara Velez (PS)

Ministério da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na IVG

N.º 3280/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3282/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido

pela FCT

N.º 3283/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3284/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05

Ausência de praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das

praias em Portugal

N.º 3288/XIV/

1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-06

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de

Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço

público

N.º 3291/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares 2020-06-06

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Bi-Silque S.A. não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus

trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização

N.º 3294/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída

N.º 3295/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06

Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro

médico privado

N.º 3298/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-07

TST – Redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

304

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3301/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3303/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-08 A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Planeamento

2020-06-08 Sistema de incentivos «COVID Inovação»

N.º 3306/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Sistema de incentivos «COVID Inovação»

N.º 3307/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-08

Serviço de urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 3309/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-08 Comboios da Linha da Beira Alta

N.º 3312/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte

Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-08 Exclusão de viajantes europeus na União

Europeia

N.º 3313/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-09

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da TYCO Eletronics

N.º 3316/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos

adjacentes (Lisboa)

N.º 3319/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3320/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09 Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro

da pandemia

N.º 3322/XIV/

1.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-09 As consequências do impasse nas negociações

UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido

N.º 3323/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho

N.º 3326/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

Página 305

6 DE MARÇO DE 2021

305

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3329/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da zona

industrial municipal da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela

COVID-19 no sector da educação

N.º 3332/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e

Lauak Grândola

N.º 3334/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil

N.º 3335/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3336/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3337/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em

dificuldades e a passar fome devido à pandemia

N.º 3340/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de tratamentos termais no

âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/

1.ª André Ventura (CH)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12

Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão

N.º 3345/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12

Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente

N.º 3347/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3348/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de

exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3350/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3351/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

306

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3352/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 3353/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3354/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 3355/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 3357/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 3360/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 3363/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12

Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/

1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Demora na atribuição do subsídio de educação especial

N.º 3367/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-14

Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3371/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-15 Poda excessiva de árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.º 5124/92(5) n.º 808/CG

N.º 3372/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do

Ave

N.º 3374/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Lisboa

Página 307

6 DE MARÇO DE 2021

307

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3376/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Santarém

N.º 3377/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Viana do Castelo

N.º 3378/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3379/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Coimbra

N.º 3380/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Leiria

N.º 3381/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade dos Açores

N.º 3382/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– ISCTE – IUL

N.º 3383/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade Aberta

N.º 3384/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade da Beira Interior

N.º 3385/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade da Madeira

N.º 3386/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade de Aveiro

N.º 3387/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade de Coimbra

N.º 3388/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade de Évora

N.º 3389/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade de Lisboa

N.º 3390/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro

N.º 3391/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade do Algarve

N.º 3392/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade do Minho

N.º 3393/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade do Porto

Página 308

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

308

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3394/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade Nova de Lisboa

N.º 3395/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

N.º 3396/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º 3397/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3398/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Hotelaria e Turismo do

Estoril

N.º 3399/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

N.º 3400/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico da Guarda

N.º 3401/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-15

Mensagem de incitamento ao ódio racial na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio racial na

Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3421/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos

projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3426/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Despedimento de trabalhador na empresa Sport Zone, em Ovar

N.º 3427/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/

1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-16 Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3444/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

Página 309

6 DE MARÇO DE 2021

309

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3445/XIV/

1.ª

Eurídice Pereira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), António Gameiro (PS), Ascenso Simões (PS),

Filipe Pacheco (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Palmira Maciel (PS), Pedro Sousa

(PS), Raúl Miguel Castro (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/

1.ª Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de

serviços na área do transporte

N.º 3448/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3452/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º 3457/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD),

Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica

entre Portugal e Marrocos

N.º 3458/XIV/

1.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD),

Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3459/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos

N.º 3461/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-17

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye

N.º 3462/XIV/

1.ª

Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro (PS), José Rui

Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Célia Paz (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS),

Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Olavo Câmara

(PS), Palmira Maciel (PS), Santinho Pacheco (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas regiões

vitivinícolas

N.º 3463/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-18

CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para exercer as funções

internamente

N.º 3465/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no

âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

310

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3468/XIV/

1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-18 Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de

Mós e nas zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-06-18

Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º 3470/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3472/XIV/

1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João

Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no

concelho de Setúbal

N.º 3475/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente

ano letivo

N.º 3477/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3479/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores

em lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles

(PSD), José Cesário (PSD), António Ventura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-19 Restrições e limitações à entrada de

portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/

1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS),

Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3487/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-19

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3489/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal

N.º 3493/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3496/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-20

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior

e da Ciência, no âmbito do PREVPAP

N.º 3497/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-20 Cidadãos portugueses retidos na África do Sul

devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-06-20

Fiscalização técnica e ambiental de navios que transportam animais vivos para países

terceiros

Página 311

6 DE MARÇO DE 2021

311

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3502/XIV/

1.ª

André Pinotes Batista (PS), Catarina Marcelino (PS), Clarisse Campos (PS), Sofia Araújo (PS), Filipe

Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal

(Sesimbra)

N.º 3505/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos privados de

tauromaquia

N.º 3506/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Regulamentação da prática do

autocaravanismo

N.º 3509/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-22 Boi vivo transborda de navio de transporte de

animais vivos, Uranus L

N.º 3510/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e

junho de 2020

N.º 3511/XIV/

1.ª

Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara

Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3513/XIV/

1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ana Maria

Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3516/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-23 Avaliação estratégica e concorrencial do sector

do autocaravanismo

N.º 3522/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-23

Promoções de Sargento-Chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3524/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas

N.º 3526/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/

1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação

N.º 3550/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos

N.º 3553/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-24 Ausência de contratos e recibos de

arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Portalegre

Página 312

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

312

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3556/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-24 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3584/XIV/

1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3585/XIV/

1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-24 Envolvimento das regiões autónomas no plano

de recuperação nacional

N.º 3587/XIV/

1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º 3588/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Comboio da Linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação

N.º 3591/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24

Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde

N.º 3595/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3596/XIV/

1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e união de freguesias de Arrimal e

Mendiga, do concelho de Porto de Mós

N.º 3611/XIV/

1.ª

Olavo Câmara (PS), João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-25 Participação dos governos regionais no novo

plano estratégico da PAC

N.º 3613/XIV/

1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene

aos utentes do hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a

Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/

1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-26 Preservação do monumento português do

Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/

1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-29 Suspensão de episódio da série «Destemidas»

N.º 3647/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-29

Estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas – Concretização do eixo

habitação

N.º 3648/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29 Estratégia nacional para a integração das

comunidades ciganas – Concretização do eixo habitação

N.º 3649/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29 Inquérito às condições, origens e trajetórias da

população residente

Página 313

6 DE MARÇO DE 2021

313

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3650/XIV/

1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-29

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial dos

serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à

pandemia da COVID-19

N.º 3654/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na

primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3655/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/

1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a

Madeira

N.º 3657/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Economia 2020-06-30

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente funcionamento das urgências do

Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 CTT Açores

N.º 3661/XIV/

1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-01 Expulsão da Senhora Embaixadora da União

Europeia na Venezuela

Página 314

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

314

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3662/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do

ensino de dança

N.º 3664/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do

ensino de dança

N.º 3665/XIV/

1.ª

Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José

Magalhães (PS), Pedro Cegonho (PS), Sara Velez (PS), Bruno Aragão (PS), Mara Coelho (PS), Carla Sousa

(PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Paulo PISCO (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3669/XIV/

1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), António Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN108

N.º 3673/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Construção de moradia privada junto à Ermida

de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-07-02 Reorganização e funcionamento da Comissão

para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – Urgente aumento da oferta de transportes coletivos de

passageiros e saída de layoff

N.º 3676/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3680/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-02

Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3683/XIV/

1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-02

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no

âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/

1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-03 Seguro de saúde para os funcionários

consulares

N.º 3688/XIV/

1.ª

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão (PS), Susana Correia (PS),

Cláudia Santos (PS) Ministra da Cultura 2020-07-03

Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3690/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-03 Atividade de segurança privada

Página 315

6 DE MARÇO DE 2021

315

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3692/XIV/

1.ª

Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

André Pinotes Batista (PS), Hugo Carvalho (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda

(PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-03 Impacto da COVID-19 nas startups e

empreendedorismo nacional

N.º 3702/XIV/

1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-03

Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora

N.º 3703/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Urge cumprir com as obrigações de serviço público de carga aérea para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 3711/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-04

Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em Macinhata

do Vouga

N.º 3713/XIV/

1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-04

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

N.º 3718/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-06 Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde

devido à pandemia da COVID-19

N.º 3720/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-06

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 3721/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Helga Correia (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-06

Dívidas do Governo aos operacionais do DECIR 2020

N.º 3722/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06

Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima

N.º 3723/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Remoção e deposição de amianto

N.º 3724/XIV/

1.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-06

Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e local

N.º 3725/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-06

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no

âmbito do DECIR

N.º 3727/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-06 Época de incêndios 2020

N.º 3731/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no SNS

Página 316

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

316

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3733/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de

Futebol para o futebol feminino

N.º 3736/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação

promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Filipe Pacheco (PS), Vera Braz (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-08 Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3739/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-07

Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal

N.º 3744/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-07

Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e

regional

N.º 3748/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-08 Site oficial do Fundo Revita

N.º 3751/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-07-08 Novo atraso na publicação da portaria da

segurança a bordo

N.º 3752/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos

N.º 3754/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-08 Abandono e maus tratos a equinos no Montijo

N.º 3755/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09 Fecho das esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09 Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-09 Tratado da Carta da Energia

N.º 3760/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Borges (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-09

Medidas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal – Programa «REGRESSAR»

N.º 3762/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09

DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros

N.º 3763/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09 Admissões nas forças e serviços de segurança

N.º 3764/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09

Gestão e controlo de bases de dados das forças e serviços de segurança do MAI

N.º 3765/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-09

Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas para a obtenção de Atestados

Médicos de Incapacidade Multiuso

Página 317

6 DE MARÇO DE 2021

317

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3767/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-09

Degradação das obras e da área sujeita a reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova

de Cerveira)

N.º 3768/XIV/

1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do

Trabalho e da Formação

Profissional

2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 3771/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-09 Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3775/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-09

Ausência de respostas a questões fundamentais para a Madeira como a

mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3777/XIV/

1.ª

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da

região de Leiria

N.º 3780/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-10 Avaliação das condições de reabertura para o

sector dos bares

N.º 3782/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures

aos trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3788/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3791/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes

para o ano 2020/21

N.º 3793/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-11

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação

para a Ciência e Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral

N.º 3796/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-11

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3799/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3800/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-13 Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e

urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos

N.º 3802/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp

N.º 3803/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-07-13 Despacho Normativo n.º 6-A/2020

Página 318

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

318

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3804/XIV/

1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-14

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/

1.ª

Paulo Moniz (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-13 Sistema privativo de radiocomunicações da

Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-13

Prestação de serviços remunerados nos aeródromos

N.º 3808/XIV/

1.ª

Sara Velez (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria

N.º 3810/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-14 Programa Nacional de Regadios

N.º 3816/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-15 Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3818/XIV/

1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura 2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico

N.º 3819/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-10 Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-15 A política de relações entre Portugal e Israel

no contexto de violações do direito internacional na ocupação da Palestina

N.º 3827/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-15

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios alfa pendular e Intercidade pode

conduzir a despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-15 Atualização dos formulários disponíveis de

forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3829/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3835/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-17 Avaria navio Holstein Express com centenas de

animais a bordo

N.º 3836/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A saúde no distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos

N.º 3840/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17

Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

Página 319

6 DE MARÇO DE 2021

319

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3842/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa

da Serra

N.º 3843/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas

de Barcelos

N.º 3847/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos

de acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17

Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças infeciosas

N.º 3850/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3851/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-21

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos

municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em Santo

Tirso

N.º 3860/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-20

Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que

ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-20

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 3865/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar

N.º 3867/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21

Condições dos blocos operatórios do Hospital de São João da Madeira

N.º 3868/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-21 Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de doentes

pelos hospitais do serviço

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

320

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3874/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-21

Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena

N.º 3875/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-21

Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em Braga

N.º 3876/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2020-07-21

Alteração da jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo Branco

N.º 3882/XIV/

1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-22 Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23

Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé

N.º 3889/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-23

Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas

N.º 3892/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-23

Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve

N.º 3893/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos centros de dia

N.º 3894/XIV/

1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-23 Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3897/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3899/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-23 Situação dos bares do contexto do

desconfinamento das atividades económicas

N.º 3904/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no

Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3907/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em layoff e dos bares dos comboios

N.º 3909/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal

N.º 3911/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-24 Redução dos períodos normais de trabalho e

suspensão dos contratos de trabalho

N.º 3912/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da unidade de

Estarreja do Hospital Visconde Salreu

Página 321

6 DE MARÇO DE 2021

321

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3914/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV2

N.º 3916/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às

unidades de cuidados continuados

N.º 3921/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Instalação de migrantes em estabelecimento prisional

N.º 3922/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-24

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos

para ingresso na carreira

N.º 3924/XIV/

1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Manuel Azenha (BE)

Ministro do Mar 2020-07-25 Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26

Cumprimento do período de quarentena em camarata pelos reclusos regressados de licença

de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da fortaleza

de Valença

N.º 3928/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-07-27 Monitorização do canil municipal de Santa

Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3932/XIV/

1.ª

Sara Velez (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-27

Acumulação ilegal de cargos do diretor da Nova School of Business and Economics e

relação com entidades privadas

N.º 3935/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-27

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

relativamente ao «Contingente Especial para Emigrantes Portugueses»

N.º 3936/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27

Medidas de melhoramento e adaptação da linha Fertagus – Pelo cumprimento do plano

previsto para a linha

N.º 3940/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3942/XIV/

1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-27 Necessidade de acompanhar os

desenvolvimentos da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3950/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Continuada rutura de stock de medicamentos contendo Colestiramina

N.º 3952/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de Atendimento Psicológico no SNS 24

N.º 3953/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Adiamento do processo de construção do Hospital no Seixal, distrito de Setúbal

Página 322

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

322

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3954/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de setúbal

N.º 3955/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 3956/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de transportes de doentes não

urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros

N.º 3959/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27 Proibições na atividade agrícola

N.º 3960/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais

N.º 3965/XIV/

1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no rio Vizela

N.º 3967/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3970/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim

N.º 3971/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Alberto Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Ausência de direção executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3976/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Proibições na atividade agrícola

N.º 3987/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/

1.ª

Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Alberto Machado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-29 Portagens na A41 – Concelho da Maia

Página 323

6 DE MARÇO DE 2021

323

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3990/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-29

Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis

N.º 3991/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Continuidade de laboração do navio Uranus L

N.º 3992/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3996/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-07-28 Emissão de certidão internacional de

casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 4000/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28

Eliminação da comparticipação de glucosamina

N.º 4001/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-28 Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos

extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4002/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes

em situação precária desde 2017

N.º 4003/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28

Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4004/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-07-29 Abandono escolar precoce

N.º 4006/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-29

Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da

Feira há vários meses

N.º 4007/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-29

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 4012/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-30 Abertura dos centros de dia

N.º 4014/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Romualda Fernandes (PS), Catarina

Marcelino (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-30

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4015/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-07-30 Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Romualda Fernandes (PS), Catarina

Marcelino (PS)

Ministra da Justiça 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos genitais a

menores requerentes de asilo

N.º 4017/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar

N.º 4019/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-30

Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º 19/2020, de 29 de maio

Página 324

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

324

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4022/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-30 Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-07-30

Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de Abrantes

N.º 4025/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de forcados

N.º 4026/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE

N.º 4027/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30

Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA

N.º 4028/XIV/

1.ª

Marta Freitas (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Joana Bento (PS),

Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Susana Correia (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-30

Orientações para reabertura dos centros de dia

N.º 4031/XIV/

1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-31

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições regionais dos Açores, para a presidência da República e autárquicas

no decurso da situação pandémica

N.º 4038/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas

N.º 4044/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-31

Ausência de resposta social a utente com doença crónica

N.º 4047/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 4050/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo hospital de Barcelos

a ser apresentado pela ARS do Norte

N.º 4055/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue

com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de

Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência

N.º 4057/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 4062/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

Página 325

6 DE MARÇO DE 2021

325

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4064/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04

Retoma da atividade dos cuidados de saúde primários e diagnósticos não COVID-19

N.º 4065/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-04

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

N.º 4066/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de

um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4067/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de

um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4068/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-04

Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção?

N.º 4074/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-05

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 4077/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4078/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário

N.º 4081/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do

Norte continuam encerradas

N.º 4083/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-08-07 Resolução da Assembleia da República n.º

15/2019

N.º 4084/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Deficiências no atendimento e funcionamento

geral do Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Reforço das diligências relativas ao

desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4087/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4088/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 4091/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 4092/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Quantidade massiva de Azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 4093/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

Página 326

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

326

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4095/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4098/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 4099/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 4107/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Agricultura

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4116/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4117/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12

Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação social

N.º 4120/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-12

Dezenas de peixes mortos junto à ponte do Rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)

N.º 4121/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide

N.º 4123/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de proximidade

N.º 4124/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Oliveira de Frades até

às 24h

N.º 4125/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13

Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)

N.º 4126/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13 Eutrofização da lagoa de Mira

N.º 4129/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 4130/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 4134/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-14

Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira

N.º 4141/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 4142/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 4146/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-14 Atuação, recrutamento e fiscalização do Banco

Português de Fomento

N.º 4148/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-14

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

Página 327

6 DE MARÇO DE 2021

327

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4149/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4150/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua

plenitude

N.º 4151/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia

N.º 4153/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-17 Poluição no rio Arunca

N.º 4154/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-17

Impacto ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

N.º 4155/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-08-18 Limitações ao trabalho dos jornalistas nas

conferências de imprensa da DGS e pós reunião do Conselho de Ministros

N.º 4156/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º 4159/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens

N.º 4161/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º 4164/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-19

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na

Lei n.º 4-C/2020, de 6 de Abril

N.º 4165/XIV/

1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito

de Évora

N.º 4167/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos

projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1.ª Insistência

N.º 4168/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

2.ª Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 4171/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Bento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico

Página 328

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

328

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4172/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 4174/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico no

distrito de Leiria

N.º 4179/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21

Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e

de Espetáculo (RNPSAACE)

N.º 4190/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 4191/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-24

Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 4192/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 4193/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)

N.º 4194/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria da Feira

N.º 4198/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º 4201/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-25

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do programa

de «Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e

Combate de Incêndios Florestais»

N.º 4202/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de direitos laborais no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 4204/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na zona de Abreiro

N.º 4205/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada

em Reserva Ecológica Nacional em Lousada

N.º 4206/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da

Petrogal

N.º 4209/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25

Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco

N.º 4210/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e medidas de

proteção no âmbito da produção de citrinos

Página 329

6 DE MARÇO DE 2021

329

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4211/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla Borges

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas

pelo furacão Leslie ocorrida em 2018

N.º 4217/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas para

fins experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

N.º 4222/XIV/

1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-27

Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em

Setúbal

N.º 4227/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais

vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas

N.º 4230/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 4231/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos

(PSD), André Neves (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-08-31

Retoma das modalidades e competições desportivas

N.º 4233/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD) Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de funcionamento das escolas de dança

N.º 4235/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-31

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 4237/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa

N.º 4238/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-09-01 Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos

Bochechos, no Torrão

N.º 4239/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE

N.º 4240/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela

N.º 4241/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-09-01

Abandono do «Castro do Vieiro», situado no vale do Mondego, na zona da Cordinha

Página 330

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

330

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4242/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2km da fronteira portuguesa

N.º 4244/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 4247/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação

N.º 4248/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02

Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR

N.º 4250/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02

Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em

Esposende

N.º 4251/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-02 Financiamento de obras de reparação de

danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva

N.º 4253/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02 Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II Pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-02

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no terminal do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 4259/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-02 Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de

emprego

N.º 4262/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02

Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco

N.º 4267/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-03

Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de

animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às

médias empresas ainda não estão disponíveis

N.º 4270/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-03

Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro

N.º 4272/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04

Participação de órgãos de CS em conferências de imprensa

N.º 4275/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Atraso na entrega e operacionalização dos

sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020

Página 331

6 DE MARÇO DE 2021

331

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4276/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Justiça 2020-09-04

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de imprensa

de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024

N.º 4277/XIV/

1.ª

Ricardo Vicente (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-09-04 Financiamento do ensino articulado

N.º 4278/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-04 Atropelo à liberdade de imprensa na

conferência de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção

N.º 4279/XIV/

1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Situação do contingente militar português no

Mali

N.º 4280/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-04

CP – Acessibilidade comprometida na estação de Rio de Mouro

N.º 4281/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04

Carência de recursos humanos na pediatria do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 4283/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-04

Aplicação do Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas de propinas

N.º 4285/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-04 Proibição do desenvolvimento e uso de armas

totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-05

Exclusão de casais não-casados binacionais das restrições de viagem para Portugal

N.º 4289/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-05 Cobrança indevida da derrama no município

de Abrantes

N.º 4291/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Animais que auxiliam e acompanham os

caçadores na caça à raposa

N.º 4292/XIV/

1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas

provenientes do estrangeiro

N.º 4293/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro

N.º 4297/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância

aérea no âmbito do DECIR 2020

N.º 4300/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à

eletricidade verde

Página 332

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

332

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4302/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-08

Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC)

N.º 4303/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação

2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas

deslocações casa-escola

N.º 4307/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08

Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público

N.º 4308/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08

Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora

N.º 4310/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-08 IC da serra da Estrela

N.º 4313/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de

forma a refletir a diversidade familiar

N.º 4315/XIV/

1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-09-09

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de

produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e

pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/

1.ª

Paulo PISCO (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades

portuguesas

N.º 4319/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09

Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea

N.º 4322/XIV/

1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-09 Listas provisórias ao Contrato de Patrocínio

2020-2026

N.º 4323/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-10 Concretização do programa «Escola Digital»

N.º 4324/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde

N.º 4325/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa

N.º 4327/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de

recém-nascido

N.º 4328/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10

Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido

N.º 4329/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da consulta aberta no Hospital

de Cantanhede

Página 333

6 DE MARÇO DE 2021

333

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4330/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4335/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade verde

N.º 4336/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4338/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo de

refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

N.º 4340/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-11

Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior

N.º 4343/XIV/

1.ª

Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação

2020-09-11 Ensino artístico

N.º 4344/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos

N.º 4346/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-23

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para

possuir armas

N.º 4350/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Retoma das ligações ferroviárias diretas em alfa pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 4357/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4363/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Insalubridade das águas da lagoa da Levadia, na praia da Tocha (Cantanhede)

N.º 4365/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela

N.º 4367/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15

Recuperar o atraso e reforçar o investimento na Linha do Douro

N.º 4372/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4374/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras

N.º 8/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos

agrupamentos de escolas

Página 334

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

334

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de contentores no

Carregado

N.º 10/XIV/2.

ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-18

Encerramento do posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)

N.º 21/XIV/2.

ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-21 Surtos em lares de idosos

N.º 24/XIV/2.

ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-17

Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento

de várias extensões do concelho e a necessidade de um plano de recuperação de

atividade para os cuidados de saúde primários

N.º 26/XIV/2.

ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-17

Execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

N.º 28/XIV/2.

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-22

Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT) de Almoçageme

N.º 29/XIV/2.

ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Educação

2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra Geração

N.º 32/XIV/2.

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-22 Orquestra Geração

N.º 33/XIV/2.

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no rio Vizela

N.º 34/XIV/2.

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-22

Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima

N.º 38/XIV/2.

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-16 Apoios às Comunidades portuguesas em

tempo de pandemia da COVID-19

N.º 41/XIV/2.

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-16

CTT – Degradação de serviços e rescisão de contratos

N.º 44/XIV/2.

ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-16 Conclusão das obras da Escola Secundária João

de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal

N.º 48/XIV/2.

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-09-19

Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de proteção

internacional com necessidade de proteção específica

N.º 51/XIV/2.

ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Concurso público internacional na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 54/XIV/2.

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

Página 335

6 DE MARÇO DE 2021

335

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XIV/2.

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-23 Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação

para a Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-23

COVID-19 – Linha de apoio ao setor da economia social

N.º 61/XIV/2.

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º 63/XIV/2.

Paulo Porto (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Paulo PISCO (PS), Lara Martinho (PS),

Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios sociais

N.º 64/XIV/2.

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado da Descentralização e da Administração

Local

2020-09-24 Espinho – Abate de árvores

N.º 66/XIV/2.

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-24 COVID-19 – Plano de contingência nos

tribunais e nos demais serviços da justiça

N.º 67/XIV/2.

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão

(PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marco Perestrello

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Fiscalização e inspeção do aterro da Triaza na Azambuja

N.º 68/XIV/2.

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 69/XIV/2.

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-24 Cidadãos tibetanos condenadas por «incitar ao

separatismo»

N.º 71/XIV/2.

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 72/XIV/2.

ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da

Arrábida, pela Secil

N.º 79/XIV/2.

ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-25 Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 81/XIV/2.

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-25

Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 83/XIV/2.

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-25 Proibição do desenvolvimento e uso de armas

totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Realização de testes no Laboratório de Saúde

Pública de Braga

Página 336

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

336

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 91/XIV/2.

ª Isabel Pires (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-26 Regime de descontos das Ex-SCUT

N.º 95/XIV/2.

ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do serviço de injunção em matéria de arrendamento

N.º 103/XIV/2

.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-27

Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 106/XIV/2

.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2

.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-09-28

Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 112/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-28 Linha de apoio à economia COVID-19

N.º 113/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-29

Abandono da estrada nacional n.º 228 em Queirã, concelho de Vouzela, distrito de Viseu

N.º 114/XIV/2

.ª Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-29

Plano de incentivo à retoma da ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-09-29 Condições de manutenção e utilização de

animais utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2

.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-29 Novos descontos em autoestradas do interior

– A6 (autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários

de Justiça

N.º 121/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2020-09-29

Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-

Usbuna

N.º 123/XIV/2

.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-29 Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação

de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 124/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de

Música de Cantanhede

N.º 129/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em mar profundo

N.º 130/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Preocupações sobre a mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de

Recuperação Económica de Portugal 2020-2030»

Página 337

6 DE MARÇO DE 2021

337

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 131/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Preocupações sobre a energia na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 133/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Preocupações sobre o novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 135/XIV/2

.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as opções estratégicas para a gestão e investimento da empresa

N.º 136/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-30

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às associações humanitárias de

bombeiros – DECIR 2020

N.º 138/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Perspetiva de alteração das lotações dos navios da Soflusa na ligação Lisboa/Barreiro

(distrito de Setúbal)

N.º 139/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável

2020-2030, em contexto de descarbonização do País

N.º 141/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-30 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e

Lauak Grândola

N.º 142/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30

Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa

N.º 143/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 146/XIV/2

.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-01 Modernização da rede de rega e açudes de

derivação do aproveitamento hidroagrícola da Cela

N.º 154/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-01

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 157/XIV/2

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-01

Condições de Financiamento do Plano nacional de alojamento para o ensino superior

N.º 159/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-01

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo

N.º 164/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-01 Dispensa do pagamento por conta às micro,

pequenas e médias empresas

N.º 165/XIV/2

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no RIO Lis

Página 338

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

338

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 166/XIV/2

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis

N.º 167/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja

N.º 172/XIV/2

.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-02 Compra de novos comboios

N.º 174/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-02 Aplicação do Plano de recuperação E

Resiliência na Região Autónoma da Madeira

N.º 175/XIV/2

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do

desenvolvimento rural destinados à floresta

N.º 176/XIV/2

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02 Divulgação do estudo encomendado à EDIA,

INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de rega do Alqueva

N.º 177/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Condições de infraestrutura do Metropolitano de Lisboa

N.º 178/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco

N.º 180/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das

denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares

N.º 181/XIV/2

.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-02 Emissão de fumos da unidade fabril Corticeira

Amorim, em Silves

N.º 185/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro Daire

N.º 186/XIV/2

.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Proprietário da Quinta dos Ingleses em Palmeira, Braga, impede passagem da

população em troço da margem do rio Cávado

Página 339

6 DE MARÇO DE 2021

339

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 188/XIV/2

.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS),

Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS),

Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho

(PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Informação relativa à oferta de alfa-pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 191/XIV/2

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia

Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na

Moita

N.º 195/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-10-07

Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar amendoal

N.º 198/XIV/2

.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de 3,9%

nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2

.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em Torre de

Coelheiros, Évora

N.º 200/XIV/2

.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-07

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a mestrado e

doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de candidatos a bolsa de

estudo

N.º 202/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-07

Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado relativamente às bolsas

de criação literária

N.º 203/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da Lisboa

muçulmana

N.º 204/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08

Brigada de intervenção rápida /St.ª Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez

Página 340

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

340

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 207/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na RTP

N.º 210/XIV/2

.ª José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 213/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-08

Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2

.ª

Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá Pereira (PS), Vera

Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS),

Fernando Anastácio (PS), Nuno SÁ (PS), Jorge LACÃO (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Ricardo Leão (PS),

Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08 Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 215/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal

N.º 216/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla

Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08 Programa Adaptar Social +

N.º 218/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-08 Financiamento do ensino artístico

especializado

N.º 220/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com majoeira

N.º 221/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-09

Situação laboral no sector da construção civil, em particular na Construções Ferrinho

N.º 222/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-09

Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do

Estado para 2020

N.º 227/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

N.º 228/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno

N.º 229/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 231/XIV/2

.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes

(PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique

e cooperação no domínio da defesa

N.º 232/XIV/2

.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes

(PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique

e cooperação no domínio da defesa

N.º 236/XIV/2

.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09

Redução da capacidade nos emails profissionais dos médicos de família

N.º 240/XIV/2

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de

cartão de cidadão

Página 341

6 DE MARÇO DE 2021

341

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 244/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 246/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho

N.º 248/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Poluição no rio Cáster

N.º 249/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Impacto ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

N.º 250/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Poluição no rio Arunca

N.º 252/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

N.º 253/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09

Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca

de Aguiar

N.º 255/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 256/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 257/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 258/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 259/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 260/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 261/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Abandono escolar precoce

N.º 262/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 264/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Quantidade massiva de Azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 265/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 272/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Mais um atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

Página 342

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

342

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 273/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez

N.º 278/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-12

Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de reunião familiar

N.º 285/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 286/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2

.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-13

Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga

N.º 289/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-13

Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale da Rosa, Setúbal

N.º 290/XIV/2

.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2020-10-13

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de

registo de navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-14

Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal – follow up

N.º 294/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-10-14

Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2

.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-14

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja e o

fornecimento de refeições à comunidade académica

N.º 301/XIV/2

.ª Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Justiça 2020-10-14

Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2

.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Alexandre Quintanilha (PS),

Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

José Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-14

Obras de estabilização da orla costeira na freguesia de Arvore e na marginal do concelho

de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2

.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-14 Sobre a mediação extrajudicial de recuperação

de empresas

N.º 307/XIV/2

.ª João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14

Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de Moura,

concelho de Évora

N.º 308/XIV/2

.ª

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-15

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

Página 343

6 DE MARÇO DE 2021

343

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 311/XIV/2

.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-15

Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do município de

Castro Verde, distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras

gestões políticas da autarquia local

N.º 315/XIV/2

.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos Mártires e da

Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico nos

municípios de Évora

N.º 318/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, S.A. (V. N. Gaia)

N.º 321/XIV/2

.ª José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-10-16 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 324/XIV/2

.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Recusa de entrega de relatório único nominal à comissão de trabalhadores da RTP

N.º 328/XIV/2

.ª

André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-19

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR

N.º 329/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-19

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas

da Rainha – Instituto Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-19 Encerramento da exposição World Press Photo

na Casa de Portugal em Macau

N.º 335/XIV/2

.ª

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-20 Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 337/XIV/2

.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-20

Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa

N.º 340/XIV/2

.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-20 Carcaças de bovinos depositados junto a

caminhos públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2

.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 344/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à procriação

medicamente assistida no Serviço Nacional de Saúde

N.º 351/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-21

Modernização da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 352/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2020-10-21

Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento Participativo Nacional de 2018

Página 344

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

344

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 356/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal

N.º 357/XIV/2

.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual concretização do Artigo 257.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de

março, que diz respeito ao reforço dos cuidados paliativos

N.º 359/XIV/2

.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa

N.º 368/XIV/2

.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 369/XIV/2

.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense

Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22 Estrada nacional n.º 238

N.º 370/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Praia na Comporta com lixo desde o início do verão

N.º 372/XIV/2

.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22

Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na Venezuela,

a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 373/XIV/2

.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro

Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos

(PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), Rui Cristina

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-22

Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da

Modernização do Estado e da Administração Pública

N.º 374/XIV/2

.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-10-22 Escola digital – Reforço de equipamentos

tecnológicos e da conetividade; refinanciamento dos municípios

N.º 375/XIV/2

.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-22 Escola digital – Reforço de equipamentos

tecnológicos e da conetividade; refinanciamento dos municípios

N.º 378/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-10-22

Vila do Conde e vilacondenses perdem rádio local

Página 345

6 DE MARÇO DE 2021

345

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 379/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-22 Banco Português de Germoplasma Animal

funciona em condições precárias

N.º 380/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-23

Estratégia nacional para o envelhecimento ativo e saudável 2017-2025

N.º 381/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-23 Impasse negocial persiste em Bruxelas

N.º 382/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias, anunciado de uma

semana para a outra – distrito de Setúbal

N.º 391/XIV/2

.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 396/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-10-27

Degradação do Património Histórico e Cultural de Braga

N.º 398/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º 399/XIV/2

.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 400/XIV/2

.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-27

Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS

N.º 404/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-02

Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção

Rápida» nos lares

N.º 409/XIV/2

.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional n.º 378, nos

concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 411/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente à

diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente à

diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico

especializado

N.º 416/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada no PDM

de Loures

Página 346

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

346

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 420/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 422/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos portugueses no

Reino Unido

N.º 426/XIV/2

.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 428/XIV/2

.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados pelas

tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 434/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-01 Situação dos feirantes face à decisão do

Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante

N.º 436/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e

mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 437/XIV/2

.ª André Neves (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-03

Instalação de central de betão e betuminoso em Anadia

N.º 439/XIV/2

.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 442/XIV/2

.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2

.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04

Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo

N.º 446/XIV/2

.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições

de 2020 para os órgãos desta escola

N.º 448/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Layoff no Jornal A Bola

N.º 449/XIV/2

.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 461/XIV/2

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-09

Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores

do Instituto da Segurança Social

Página 347

6 DE MARÇO DE 2021

347

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XIV/2

.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09

Orquestras Regionais novamente com salários em atraso

N.º 464/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-09

Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 472/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-10 «Um computador para cada aluno» –

promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020

N.º 473/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-11 Degradação da rodovia nacional

N.º 475/XIV/2

.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-10 Infraestruturas rodovia

N.º 479/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 480/XIV/2

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das

antigas minas de carvão de São Pedro da Cova

N.º 481/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-11

Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do

Grupo TAP, SGPS

N.º 483/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-11

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de

exame de condução do IMT

N.º 484/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das agências de

viagens

N.º 485/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao Parque

Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento desligado nas

salas de aula

N.º 489/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de

violência doméstica

N.º 496/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-12 Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão

português Tsz Lun Kok

N.º 497/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-12 Mediação intercultural no município de

Mangualde

N.º 498/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 501/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-12

Empreendimento arrendamento renda acessível em Mangualde de responsabilidade

do IHRU

N.º 508/XIV/2

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionela no distrito do Porto

N.º 509/XIV/2

.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém

Página 348

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

348

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 511/XIV/2

.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da caça

N.º 513/XIV/2

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e exposição a

risco dos trabalhadores com COVID-19

N.º 528/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP

N.º 530/XIV/2

.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Ações das Forças Armadas em lares

N.º 533/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de

Vila do Conde

N.º 538/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Adjudicação da obra circular do Metro do Porto prévia à decisão da APA

N.º 542/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura biológica na estratégia do Prado ao

Prato

N.º 543/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Notícia sobre operações push back no Mar

Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2

.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 545/XIV/2

.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por

explorações pecuárias

N.º 546/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Reparação do salva-vidas patrão Macatrão do

ISN

N.º 549/XIV/2

.ª Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-18

Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada

N.º 551/XIV/2

.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-18

Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

N.º 552/XIV/2

.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marco Perestrello (PS), João Miguel Nicolau (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite

Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-18 Bateria do Areeiro

N.º 554/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19

Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado

Página 349

6 DE MARÇO DE 2021

349

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-20 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor

(Espanha) a 2km da fronteira portuguesa

N.º 562/XIV/2

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-19

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do PREVPAP dos

trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

N.º 567/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-20

Surto de Legionela afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim

N.º 570/XIV/2

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-19

Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte

N.º 572/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 574/XIV/2

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-20

Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa

N.º 578/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-20

Incumprimento da obrigação legal de pagamento do subsídio de natal no setor da

construção civil

N.º 580/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-20

Recuo da linha de costa em Maceda ameaça desenterrar o antigo aterro de Maceda, em

Ovar

N.º 583/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-22

Despedimento coletivo na empresa Sumol+Compal

N.º 588/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-23 Esgotamento da tesouraria do IAPMEI em

outubro

N.º 590/XIV/2

.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-23

Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos eleitorais do

Instituto Superior Técnico

N.º 592/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-23

Concurso internacional de contratação de lotes de serviço público de transportes na Área

Metropolitana do Porto

N.º 600/XIV/2

.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-24

Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 604/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática – CNANS

N.º 605/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de reforço

de meios urgente

N.º 607/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos técnicos de

museografia

N.º 609/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de Animais

Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova

Página 350

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

350

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 613/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 616/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

N.º 617/XIV/2

.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém,

gera preocupação entre a população local

N.º 618/XIV/2

.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a população local

N.º 619/XIV/2

.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-11-26 Implementação de um Plano de Retoma do

Desporto Escolar 2020/2021

N.º 620/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de Âncora necessita de desassoreamento urgente

N.º 622/XIV/2

.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Intervenção do Município da Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e da

Claridade

N.º 623/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-26

Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce

N.º 624/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

intervenção precoce

N.º 630/XIV/2

.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla

Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-26 Mobilidade nos países membros da CPLP

N.º 633/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-27 Acessibilidade na região do Alto Tâmega

N.º 636/XIV/2

.ª Paulo PISCO (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-30

Assegurar que haja nas comunidades portuguesas condições para um exercício do direito de voto nas eleições presidenciais tão

amplo e seguro quanto possível

N.º 644/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Aumento do número de mortes por poluição do ar

N.º 648/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 650/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

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6 DE MARÇO DE 2021

351

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 651/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-02 Recolhimento das Convertidas, em Braga

N.º 652/XIV/2

.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-03 Programa Habitação Partilhada – Algarve

N.º 654/XIV/2

.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Assunto: Meios para assegurar o Socorro no concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 655/XIV/2

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-03 Incumprimento do compromisso da

universalização da escola digital

N.º 656/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03

Registo predial do património classificado ou em vias de classificação

N.º 658/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-03

Espera de cerca de uma semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de

uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso

N.º 660/XIV/2

.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade do pescado

N.º 661/XIV/2

.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03

DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio

N.º 663/XIV/2

.ª

Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria

Begonha (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça 2020-12-03

Reforço do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências

Forenses, IP

N.º 664/XIV/2

.ª

JOAQUIM BARRETO (PS), Nuno SÁ (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo PIRES (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 665/XIV/2

.ª

JOAQUIM BARRETO (PS), Nuno SÁ (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo PIRES (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra da Agricultura

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia

COVID-19

N.º 668/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de

mestrado ou doutoramento

N.º 671/XIV/2

.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-04 Eleições presidenciais: diversidade geográfica

da abertura das mesas de voto

N.º 673/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04

Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60kv Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena)

N.º 681/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares

ilegais

N.º 682/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-19,

por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

352

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 683/XIV/2

.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS),

Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Marco Perestrello (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto

(PS), Susana Amador (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza na Azambuja

N.º 686/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-12-09 Atrasos consideráveis no agendamento do

levantamento de cartões de cidadão

N.º 687/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa

da Isenta

N.º 688/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-07

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 689/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes

Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-09 Cooperação reforçada europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer avançar com urgência a bazuca europeia de 750 mil milhões de euros

N.º 693/XIV/2

.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-09 Estação ferroviária do Entroncamento

N.º 695/XIV/2

.ª Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-09

Situação Social dos trabalhadores da Newspring

N.º 703/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas comissões para a

dissuasão da toxicodependência

N.º 704/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-10

Conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da toxicodependência

N.º 709/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-11

Reposição de equipamentos de combate a incêndios das corporações de bombeiros

N.º 711/XIV/2

.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José Magalhães (PS), Lara

Martinho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno SÁ (PS), Paulo PISCO

(PS), Raúl Miguel Castro (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Susana Amador (PS),

Susana Correia (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Justiça 2020-12-15 Pedidos de mudança de menção de sexo e

nome próprio na rede consular

N.º 716/XIV/2

.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-11

Utilização indevida de fundos europeus em soluções de institucionalização de pessoas com

deficiência

N.º 717/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-12 Necessidade de repor o apoio social aos

sócios-gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual

Página 353

6 DE MARÇO DE 2021

353

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 722/XIV/2

.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Desrespeito pelo exercício dos direitos laborais individuais e coletivos no Centro Hospitalar do

Tâmega e Sousa

N.º 723/XIV/2

.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Greve dos trabalhadores da empresa NOVADIS, em Vila Nova de Gaia

N.º 727/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Imposição de bancos de horas e atropelos aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC

N.º 728/XIV/2

.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Pedidos de vagas, por Administração Regional de Saúde (ARS), para colocação de

especialistas em medicina geral e familiar

N.º 729/XIV/2

.ª Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças

N.º 731/XIV/2

.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças

N.º 732/XIV/2

.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-14

Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa

Maria

N.º 733/XIV/2

.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-14

Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao «comboio histórico»

N.º 738/XIV/2

.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-14 Colocação de Portugal na lista de países de

elevado risco por parte da Confederação Suíça

N.º 741/XIV/2

.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-15

Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 742/XIV/2

.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de

nove municípios da península de Setúbal

N.º 743/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e dos

Assuntos Fiscais 2020-12-15

Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do impacto global

económico, fiscal e social dos benefícios fiscais à Zona Franca da Madeira

N.º 749/XIV/2

.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS), Nuno

Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 751/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16

Pagamento de impostos decorrentes da venda das barragens em Trás-os-Montes

N.º 753/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-16 Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores

N.º 754/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Justiça 2020-12-16

Dispensa de perito médico do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 757/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-16 Despedimentos na Super Bock

N.º 759/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-16

Imposição de banco de horas e discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)

Página 354

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

354

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 764/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso

N.º 765/XIV/2

.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido

a restrições desatualizadas por parte do Governo suíço

N.º 771/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 772/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 773/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 774/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-18

ICA, S.A. despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.º ciclo e

jardins de infância do município de Santo Tirso

N.º 775/XIV/2

.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º 782/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-18 Concurso internacional de contratação de

serviço público de transportes no município de Amarante

N.º 784/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem

no âmbito COVID-19

N.º 785/XIV/2

.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-20

Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa

N.º 787/XIV/2

.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de vacinação – Critérios de priorização

N.º 789/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21

Encerramento de unidade de cuidados continuados integrados, por falta de

enfermeiros

N.º 791/XIV/2

.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-21 Plano de vacinação para portugueses

residentes no estrangeiro

N.º 795/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2

.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-21

Cortes nos apoios às associações de estudantes no ensino superior

N.º 799/XIV/2

.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21

Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de diagnóstico e

terapêutica

N.º 802/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-12-22

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e

espólio

Página 355

6 DE MARÇO DE 2021

355

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 803/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 811/XIV/2

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso adicional

para o ensino artístico

N.º 814/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de companhia no seguimento da aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-22 Mem Martins – Encerramento da ULDM Casal

da Mata

N.º 822/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso

N.º 823/XIV/2

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no RIO Mau

N.º 824/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22

Matosinhos – Leça da Palmeira – Refinaria Galp

N.º 832/XIV/2

.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos

N.º 834/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Portugueses retidos no porto de Dover

N.º 837/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-23

Apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Situação dos motoristas do transporte

internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido

N.º 839/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 843/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Alberto

Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição remuneratória

por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Risco de discriminação dos idosos e portadores de doenças graves no acesso às vacinas contra

a COVID-19

N.º 849/XIV/2

.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do Programa 365

Algarve

N.º 858/XIV/2

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04 Poluição na ribeira de Ribeiral, em Guimarães

Página 356

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

356

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 864/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04 Vacinação dos bombeiros contra a COVID-19

N.º 873/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Vacinação dos bombeiros contra a COVID-19

N.º 883/XIV/2

.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos

sindicatos de Castelo Branco e da Guarda

N.º 885/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06

Inclusão dos bombeiros no plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 902/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de

Concorrência, Regulação e Supervisão

N.º 906/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-11

Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos

N.º 914/XIV/2

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para

os trabalhadores da cultura

N.º 925/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo

N.º 927/XIV/2

.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-13 Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro

N.º 942/XIV/2

.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Plano de vacinação COVID para os funcionários

da rede consular

N.º 944/XIV/2

.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-14 Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm

Coast e sua exoneração

N.º 956/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 958/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 961/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria

Página 357

6 DE MARÇO DE 2021

357

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 962/XIV/2

.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14

Critérios para a definição das prioridades no âmbito do plano de vacinação contra a COVID-

N.º 967/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2021-01-14 Abandono escolar precoce

N.º 971/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-15 A ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da

União Europeia

N.º 987/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas

restrições impostas pelo estado de emergência

N.º 996/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de

rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares

N.º 1000/XIV/

2.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense

N.º 1017/XIV/

2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como

Património da Humanidade ameaçada

N.º 1027/XIV/

2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de

Almada

N.º 1035/XIV/

2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-21

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas

N.º 1039/XIV/

2.ª Paulo Porto (PS), Paulo PISCO (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-21 Situação da comunidade portuguesa na

província de Cabo Delgado e a cooperação portuguesa com Moçambique

N.º 1052/XIV/

2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-1

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327, em Macieira de Sarnes

(Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-19

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas

danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

Página 358

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

358

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 267/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 320/XIV/

1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-25

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures

N.º 1014/XIV

/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-01-20 DGAL deve disponibilizar publicamente

informação sobre universo de beneficiários da tarifa social da água

N.º 1048/XIV

/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-24 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.