II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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VOTO N.º 103/2021

DE CONDENAÇÃO PELA ESCALADA DE VIOLÊNCIA NA COLÔMBIA

A Assembleia da República condena todos os atos de violência que se misturaram nas legítimas

manifestações do povo colombiano e de algumas atitudes desproporcionadas das forças policiais, que

felizmente estão a ser investigadas pelas autoridades colombianas a pedido do Presidente da República da

Colômbia. A Assembleia da República apela ao empenho num diálogo forte e inclusivo com todos os atores

políticos no país.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 7 de julho de

2021.

Nota: Aprovado com os votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e com votos contra do BE e do PCP.

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VOTO N.º 104/2021

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO DADOR DE SANGUE

A Assembleia da República saúda todos os que, generosa e altruisticamente decidem dar sangue, desejando

que o seu número aumente todos os anos para que todas as necessidades sejam efetivamente satisfeitas com

a dádiva benévola.

Apreciado e votado na Comissão de Saúde em 14 de julho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP, do PAN e do CH.

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VOTO N.º 105/2021

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

A Assembleia da República saúda o Dia Mundial do Refugiado e reafirma o compromisso de continuar a

pugnar por um dever de cuidado para com os Refugiados, em particular para com as crianças e mulheres

refugiadas, assente nos valores da solidariedade e humanismo que nos forjam, bem como a defesa intransigente

dos direitos expressos na Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, em particular

do princípiodo non-refoulement.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 14 de

julho de 2021.