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Sábado, 11 de setembro de 2021 II Série-B — Número 64
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
S U M Á R I O
Projetos de Voto (n.os 660 a 663/XIV/2.ª): N.º 660/XIV/2.ª (BE) — De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho. N.º 661/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pela morte do Maestro Michel Corboz. N.º 662/XIV/2.ª (PSD) — De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. N.º 663/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes.
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PROJETO DE VOTO N.º 660/XIV/2.ª
DE PESAR PELA MORTE DE OTELO SARAIVA DE CARVALHO
Faleceu no dia 25 de julho de 2021, aos 84 anos, Otelo Saraiva de Carvalho. Capitão de Abril, foi um dos
principais obreiros da revolução de 1974, da qual foi o comandante operacional e o reconhecido estratega. Foi
um dos libertadores de Portugal, resgatando o país da longa noite da ditadura. A ele devemos a liberdade e a
democracia.
Nasceu em 1936, em Maputo (então Lourenço Marques), Moçambique. Foi alferes e capitão em Angola,
entre 1961 e 1963 e entre 1965 e 1967, respetivamente, e ainda capitão na Guiné entre 1970 e 1973.
Otelo Saraiva de Carvalho participou ativamente no movimento de contestação ao Decreto-Lei n.º 353/73,
que visava responder à escassez de capitães dos quadros permanentes, e que veio a funcionar como um
verdadeiro catalisador do Movimento dos Capitães e do Movimento das Forças Armadas. Otelo foi responsável
pelo setor operacional da Comissão Coordenadora do MFA, desenhando as operações militares que acabaram
com o cerco ao Largo do Carmo, em Lisboa.
A 13 de julho de 1975, foi nomeado Comandante do COPCON e Comandante da região militar de Lisboa.
Integrou o Conselho da Revolução, criado a 14 de março de 1975. Em maio do mesmo ano, integrou, a par de
Costa Gomes e Vasco Gonçalves, o Diretório, uma estrutura política durante o IV e V Governos Provisórios. Foi
preso na sequência do golpe contrarrevolucionário de 25 de novembro, sendo solto três meses mais tarde.
Candidatou-se às eleições presidenciais de 1976 e de 1980. Em 1985 foi preso no âmbito do caso FP-25,
tendo sido libertado cinco anos mais tarde aguardando julgamento em liberdade provisória. Em 1996, os presos
do caso FP-25 foram amnistiados pela Assembleia da República.
A Assembleia da República manifesta o seu mais profundo pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho,
a quem devemos a liberdade e a democracia, e transmite à família, amigos e camaradas de armas as sentidas
condolências.
Assembleia da República, 3 de setembro de 2021.
As Deputadas e os Deputados do BE: Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana Mortágua — Alexandra
Vieira — Beatriz Gomes Dias — Diana Santos — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua — João
Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria
Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Catarina Martins.
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PROJETO DE VOTO N.º 661/XIV/2.ª
DE PESAR PELA MORTE DO MAESTRO MICHEL CORBOZ
Morreu no passado dia 2 de setembro, aos 87 anos, Michel Corboz, o histórico Maestro Titular do Coro
Gulbenkian.
Nascido a 14 de fevereiro de 1934 em Marsens, na Suíça, Michel Corboz começou por frequentar a École
Normale e, depois, o Conservatório de Friburgo, onde estudou canto e composição. Com 27 anos funda o
Ensemble Instrumental de Lausanne, bem como o Ensemble Vocal de Lausanne, do qual viria a ser Maestro
Titular até 2011 e ao qual, carinhosamente, Corboz se referia como «son effant terrible». Entre 1976 e 2004
assumiu, ainda, a direção coral do Conservatório de Música de Genève, onde era considerado «le poumon du
Conservatoire».
Em 1964, inicia uma colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian, ministrando cursos de iniciação à
Direção Coral. Seria por via deste trabalho que, em 1969, Madalena de Azeredo Perdigão, à época Diretora do
Serviço de Música, convidou Michel Corboz a assumir as funções de Maestro Titular do Coro Gulbenkian, no
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seguimento da morte precoce da anterior titular, Olga Violante.
A 17 de dezembro de 1969, às 18h30, Michel Corboz dirigia o seu primeiro concerto com o Coro Gulbenkian;
o programa, integralmente preenchido com obras de Monteverdi e Bach, contou com a colaboração da Orquestra
de Câmara Gulbenkian.
Desde esse dia, e durante mais de meio século, foi o Maestro Titular do Coro, tendo ocupado o lugar de
Maestro Honorário em fevereiro deste ano.
Ao longo da sua carreira, Michel Corboz realizou 37 gravações com o Coro Gulbenkian, muitas delas
premiadas a nível internacional.
A atual presidente da Fundação lembrou, neste momento, o seu papel na afirmação internacional do Coro
Gulbenkian, mas também a sua direção artística consistente, que preparou gerações sucessivas de coralistas
do próprio Coro Gulbenkian.
A sua capacidade técnica, profundas compreensão e entrega às obras que dirigia, bem como a forte empatia
que estabelecia quer com o Coro e Orquestra quer com o público, tornaram-se a sua marca distintiva,
particularmente radiosa nos concertos de Natal e de Páscoa da Fundação Calouste Gulbenkian.
Ao longo da sua vida recebeu distintos e relevantes prémios e condecorações, dos quais se destacam
Commandeur de l’Ordre des Arts et des Lettres, em França, em 1996, ou o Prix de la Ville de Lausanne, em
2003. Em dezembro de 1999, Corboz foi condecorado pelo Presidente da República Portuguesa com a Grã-
Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique.
Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pela
morte de Michel Corboz, transmitindo à sua família e à Fundação Calouste Gulbenkian, também sua casa, as
mais sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2021.
Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Ana Rita Bessa — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida
— Pedro Morais Soares.
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PROJETO DE VOTO N.º 662/XIV/2.ª
DE CONGRATULAÇÃO PELA INSCRIÇÃO (SALVAGUARDA URGENTE) DA ARTE E SABER-FAZER DA
CALÇADA PORTUGUESA NO INVENTÁRIO NACIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL
A «Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa» foi, no passado dia 22 de julho, inscrita no Inventário Nacional
do Património Cultural Imaterial, na sequência de uma proposta de inscrição apresentada pela Associação da
Calçada Portuguesa e pela Câmara Municipal de Lisboa.
A arte milenar de calcetar, que, no entanto, em Lisboa remonta à primeira metade do Século XIX,
desenvolveu-se e ganhou expressão significativa, em quantidade e qualidade extraordinárias, expandindo-se
por todo o País e por vários continentes, como um traço indiscutivelmente marcante da cultura portuguesa da
urbanidade.
A consideração da «Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa» como Património Cultural Imaterial constitui
o reconhecimento da importância desta arte e dos seus artífices – os calceteiros – como parte da identidade da
cidade de Lisboa e do País, mas também da emergência da salvaguarda do seu saber-fazer que corre o risco
de desaparecer.
A calçada portuguesa depara-se hoje com um conjunto de ameaças, como o decréscimo de mestres
calceteiros, a falta de manutenção e a má construção, a forte concorrência de outro tipo de pavimentos e o
declínio das indústrias extrativas e de transformação da pedra.
Assim, a Assembleia da República, congratula-se pelo estatuto agora adquirido pela «Arte e Saber-Fazer da
Calçada Portuguesa» na defesa desta arte e na criação das condições necessárias à sua salvaguarda,
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afirmação e valorização patrimonial.
Palácio de São Bento, 2 de setembro 2021.
As Deputadas e os Deputados do PSD: Ricardo Baptista Leite — Paulo Rios de Oliveira — Filipa Roseta —
Fernanda Velez — Carla Borges — Carlos Silva — Cláudia Bento — Alexandre Poço — Cláudia André —
Firmino Marques — Isabel Lopes — João Moura — Sérgio Marques — Olga Silvestre — Ilídia Quadrado — Rui
Silva.
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PROJETO DE VOTO N.º 663/XIV/2.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AFONSO ABRANTES
Faleceu, no passado dia 4 de agosto de 2021, Afonso Sequeira Abrantes, personalidade incontornável de
Mortágua, Professor de excelência, político dotado de inexcedíveis qualidades, de grande entrega e dedicação
à causa pública.
Nascido em Videmonte, Guarda, em 1945, licenciou-se em Filologia Românica na Universidade de Coimbra,
assim prosseguindo na profissão que adorava, a de docente, tendo professorado primeiro em Leiria, depois no
Colégio Nuno Álvares em Tomar, tornando-se, finalmente, professor efetivo na sua Vila, Mortágua, em 1978,
ano a partir do qual teve um papel determinante no desenvolvimento de muitos e variados projetos educativos
do concelho.
Envolveu-se, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, na atividade política, tendo sido eleito para a Assembleia
Municipal de Mortágua em 1976, e em 1979 foi eleito Vereador na Câmara Municipal de Mortágua, cargo que
exerceu até 1989, altura em que foi candidato e eleito, pelo círculo de Viseu, Deputado à Assembleia da
República onde integrou a Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
Em 1990 candidata-se e é eleito Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, cumprindo 23 anos
consecutivos de mandato. Nessa qualidade é eleito para o Conselho Geral da Associação Nacional dos
Municípios Portugueses onde desempenha várias funções. Enquanto autarca integrou, entre outros organismos
e entidades, o Conselho Nacional de Educação e a Comissão Executiva da Região de Turismo do Centro, sendo,
ainda, membro fundador da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão. Entre 2013 e 2017 foi
Presidente da Assembleia Municipal de Mortágua.
Envolveu-se civicamente ao longo de toda a sua vida no trabalho de diversas entidades e movimentos ligados
ao desenvolvimento do território, à ação social, à cultura, ao desporto e à educação, nunca tendo abdicado da
sua paixão pela escola exercendo várias funções em diversos estabelecimentos de ensino do concelho, tendo
sido, designadamente, o fundador da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Mortágua.
Na qualidade de militante do Partido Socialista, Afonso Abrantes desempenhou diversos cargos partidários
destacando-se o de Presidente da Comissão Política de Mortágua, de Presidente da Comissão Política Distrital
de Viseu e membro da Comissão Nacional.
Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República presta a sua homenagem à memória de
Afonso Abrantes, professor e político, endereçando as suas sentidas condolências à família e amigos.
Palácio de São Bento, 5 de agosto de 2021.
As Deputadas e os Deputados do PS: Ana Catarina Mendonça Mendes — José Rui Cruz — André Pinotes
Batista — Cristina Mendes da Silva — Rita Borges Madeira — Francisco Rocha — Hortense Martins — Sofia
Araújo — Nuno Fazenda — Olavo Câmara — Jorge Gomes — Joana Bento — Clarisse Campos — Filipe
Pacheco — Fernando José — Telma Guerreiro — Cristina Sousa — Martina Jesus — Sílvia Torres — Susana
Amador — Rosário Gambôa — Eurídice Pereira — Palmira Maciel — Susana Correia — Maria Joaquina Matos
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— Fernando Paulo Ferreira — Vera Braz — José Manuel Carpinteira — Ana Passos — Ivan Gonçalves —
Francisco Pereira Oliveira — Joaquim Barreto — Romualda Fernandes — Lúcia Araújo Silva — João Azevedo
Castro — Maria da Graça Reis — Elza Pais — Luís Capoulas Santos — Norberto Patinho.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.