9 DE OUTUBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2326/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura

2021-06-16

Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume

contrato

N.º 2328/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-06-16 Largadas de touros, «mesa da tortura»

e crianças a tourear em Santarém

N.º 2329/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-16

Sobre o exercício do direito de propaganda política

N.º 2330/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-16

Atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP da eletricidade

produzida em unidades a partir de FER

N.º 2332/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais

dos bombeiros sapadores pela Câmara Municipal do Porto

N.º 2335/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-17 Situação dos trabalhadores da

empresa Sá Limpa (Hospital de São José – Lisboa)

N.º 2348/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Regulamentação profissão intérprete

Língua Gestual Portuguesa

N.º 2351/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Justiça

2021-06-20 Cumprimento efetivo do atendimento

preferencial dos advogados e solicitadores nos serviços públicos

N.º 2352/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-06-21

Condições de funcionamento do Estabelecimento Prisional de Angra do

Heroísmo

N.º 2358/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-06-21 Grupo de Trabalho para o

Acompanhamento da Animação Turística

N.º 2366/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-06-23 Despejo de família impossibilitada de

aceder a habitação pública por regulação municipal

N.º 2367/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-23

Cumprimento do Decreto-Lei n.º 31/2020

N.º 2369/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-23 Variante Nascente IP3 – Santa Comba

Dão

N.º 2371/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-06-20 imigração ilegal

N.º 2372/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-23 Encerramento parcial da Unidade de

Saúde Familiar Gândras, em Cantanhede

N.º 2373/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-06-23 Em matéria de direitos humanos, não

há neutralidade possível

N.º 2376/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-23

Aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2013 – declarações do Sr. Secretário de

Estado Adjunto e da Energia