9 DE OUTUBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 14/XIV/2.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-16

Falta de resposta ao requerimento n.º 126 /XIV/1.ª-AC sobre o tema da

apresentação do Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da

IGAI

N.º 15/XIV/2.ª –

AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22

Despoluição da bacia hidrográfica do Lis

N.º 18/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-28

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de

resíduos realizadas em 2020

N.º 23/XIV/2.ª –

AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-23 Contratualização com entidades

privadas no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 24/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 26/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Estudo GEE/McKinsey

N.º 28/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22 Porto – Relatório da Metro do Porto

N.º 29/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção Geral da Administração Interna, sobre a

atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os

abrigos da Agrela (Santo Tirso)

N.º 30/XIV/2.ª –

AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-30

Trespasse da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote,

Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua

N.º 35/XIV/2.ª –

AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-01-14 Pedido de relatórios de auditorias a

lares

N.º 155/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Solicitação de documentos decorrentes da venda das barragens

da EDP

N.º 158/XIV/2.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-20 Voto antecipado

N.º 159/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-01-20 Envio de todos os pareceres

respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa

N.º 177/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e

Vila Viçosa

N.º 179/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-21

Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação

rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º 180/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-02 Porto – Relatório da Metro do Porto