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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

112

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2394/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Ave – Famalicão

N.º 2395/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Cávado I – Braga

N.º 2396/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II –

Gerês/Cabreira

N.º 2397/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso

N.º 2398/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte

N.º 2399/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul

N.º 2400/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave

N.º 2404/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Sintra

N.º 2417/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 2572/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram agrupamentos de escolas

N.º 2653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram agrupamentos de escolas

N.º 2717/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19

Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao

segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2726/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-20

Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem não é realizada

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