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4 DE DEZEMBRO DE 2021

119

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e

doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social, IP

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3839/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-17

PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério

das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade

N.º 3846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-07-17

Internalização da radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(ULSAM)

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde

2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3855/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-07-19 Situação dos trabalhadores das

carreiras gerais no Hospital de Braga

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e

Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23

Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios

extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador

independente

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores

sem grupo de recrutamento

N.º 3891/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23

Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança

Social no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio

extraordinário a trabalhadores independentes

N.º 3906/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no

Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3908/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do

Trabalho do Porto para reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3913/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Informações sobre o Serviço de Apoio Domiciliário prestado pela Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa