II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1951/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes

(PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-04-29 Governo ainda não pagou às escolas o

concurso adicional para o Ensino Artístico lançado em janeiro

N.º 1952/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-28

Apoios da União Europeia a programas e projetos de investigação e ciência desenvolvidos por Israel em

território ocupado da Palestina

N.º 1956/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS), Hugo Oliveira (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Carvalho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-29

Descongestionamento da VCI através da introdução de novo pórtico na A28

em Matosinhos

N.º 1957/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Hugo

Costa (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-04-29

Descongestionamento da VCI através da introdução de novo pórtico na A28

em Matosinhos

N.º 1958/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-29

Não aprovação de projeto industrial pelo IAPMEI – ISTN – Indústria de

Sabões de Torres Novas (distrito de Santarém)

N.º 1959/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-04-30

Situação de uma utente no Hospital do Barreiro

N.º 1961/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da

Justiça 2021-04-30

Novo adiamento no processo de construção do Estabelecimento Prisional da ilha de São Miguel

N.º 1962/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-30 Emergência humanitária em Cabo

Delgado

N.º 1964/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-30

Nova Interdição da Ponte Móvel de Leixões à circulação de peões e

automóveis

N.º 1965/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-30

Trabalhadores excluídos do complemento de estabilização (após

Layoff), despedimentos irregulares de precários e degradação das condições de trabalho na Schnellecke Logistics Portugal, na fábrica da Continental-

Mabor

N.º 1969/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-05-03 Suinicultura situada no lugar do

Marco, em Abrantes, efetua descargas ilegais há mais de uma década

N.º 1970/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-03

Situação laboral dos trabalhadores da Groundforce na escala de Faro

N.º 1972/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-03

Problemas ambientais ocorridos após a criação da zona industrial da Picaria

em Santo Tirso

N.º 1975/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-03 Atrasos na vacinação do pessoal

docente e não docente

N.º 1977/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-03 Taxas moderadoras no Hospital de

Guimarães

N.º 1982/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-04 Requisição civil do empreendimento

turístico Zmar