4 DE DEZEMBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas

às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-22

Resultados do IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a

Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-23

Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 18/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-23

Informação relativa ao imposto municipal sobre imóveis

N.º 19/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos

médicos de serviço nas praças de touros em 2019

N.º 21/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-27 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-02

Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Troia

N.º 25/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-10

Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Sérgio Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro do Mar 2019-12-10 Rede de radares meteorológicos dos

Açores

N.º 28/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-13

Cópia dos despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e

275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos

n.os 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-19

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2019-12-20

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa,

IP, para a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-21

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para

fundações

N.º 34/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2019-12-30

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-06

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes

aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Avaliação do regime LAC no SNS