II SÉRIE-B — NÚMERO 13

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N.º 76/XV/1.ª (CH) — De pesar pelas três vítimas mortais do acidente com um autocarro que transportava peregrinos até ao Santuário de Fátima. N.º 77/XV/1.ª (CH) — De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHF European League. N.º 78/XV/1.ª (PSD) — De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes. N.º 79/XV/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao poeta e escritor José Carlos Barros. N.º 80/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca. N.º 81/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves. N.º 82/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE, do PCP, do PAN e do L) — De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita. N.º 83/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE, do PAN e do L) — De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles.

N.º 84/XV/1.ª (PSD) — De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro, num só dia, na Taça do Mundo de Canoagem. Petições (n.os 323/XIV/3.ª e 8, 12, 16, 17 e 20/XV/1.ª): N.º 323/XIV/3.ª (Rafael Pratas Lourenço e outros) — Regras justas para a radiologia veterinária. N.º 8/XV/1.ª (FENPROF — Federação Nacional dos Professores) — Os docentes reclamam justiça, efetivação de nossos direitos e respeito pelo horário de trabalho. N.º 12/XV/1.ª (Carlos Alberto Garrinho Gonçalves Café e outros) — Criação do Dia Nacional dos Jardins/25 de maio. N.º 16/XV/1.ª (SPLIU — Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades) — Pela alteração do modelo de avaliação do desempenho docente definido no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e extinção das quotas para a atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente. N.º 17/XV/1.ª (FENPROF — Federação Nacional de Professores) — Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). N.º 20/XV/1.ª (Luís Neto e outros) — Contra o Encerramento da Estação Central de Coimbra.