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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XIV

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 8/XIV/1.ª – AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018

pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)

bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em

Maximinos, Braga

N.º 20/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência

VIH/SIDA

N.º 23/XIV/1.ª – AC

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Bruno Aragão (PS), Nuno Fazenda (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Elza

Pais (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-03 Tipificação de dados referentes a

docentes convidados do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª – AC

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do

FNRE

N.º 29/XIV/1.ª – AC

Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança

Social na cidade do Porto

N.º 38/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre mortes

maternas e relatório

N.º 45/XIV/1.ª – AC

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma

passagem inferior rodoviária em São João do Estoril

N.º 52/XIV/1.ª – AC

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-17

Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por

projetos

N.º 54/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da

DGEstE para 2020

N.º 56/XIV/1.ª – AC

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no

porto da Praia da Vitória

N.º 58/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da

Ciência Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-04 Lista de todas as IPSFL criadas ou

participadas pelas instituições de ensino superior e investigação públicas

N.º 76/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior

do porto de Leixões

N.º 79/XIV/1.ª – AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano

de 2019

N.º 89/XIV/1.ª – AC

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o

Centro de Contacto SNS24