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Sexta-feira, 2 de setembro de 2022 II Série-B — Número 32
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Projetos de Voto (n.os 140 a 143/XV/1.ª): N.º 140/XV/1.ª (CH) — De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Europeus Multidesportos de 2022. N.º 141/XV/1.ª (CH) — De congratulação aos nadadores medalhados nos Europeus de Natação de Roma. N.º 142/XV/1.ª (CH) — De congratulação aos judocas portugueses na Taça da Europa de Seniores «K. Kobayashi Cup» 2022. N.º 143/XV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do ex-líder da União Soviética Mikhail Gorbachev: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial do projeto de voto.
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PROJETO DE VOTO N.º 140/XV/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS PORTUGUESES MEDALHADOS NOS EUROPEUS
MULTIDESPORTOS DE 2022
Decorreram na cidade de Munique, na Alemanha, a segunda edição dos Europeus Multidesportos de 2022.
Os atletas portugueses destacaram-se nas diversas modalidades e Portugal trouxe 9 medalhas e mais 24
lugares entre os 10 primeiros classificados.
O desporto nacional tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo nas competições em que participa e
estes Europeus Multidesportos não foram exceção.
A canoagem foi a modalidade que mais se destacou, arrecadando cinco medalhas, duas de ouro, por Kevin
Santos (K1 200 metros) e Fernando Pimenta (K1 5000), canoísta que acrescentou ainda uma de prata (K1
1000 metros) e uma de bronze (k1 500) ao seu currículo, tendo chegado às 121 medalhas na sua carreira.
Outra medalha foi para Norberto Mourão, ao ser bronze no VL2 200 de canoagem adaptada, numa
modalidade que foi igualmente a que mais contribuiu com postos entre os dez primeiros, num total de dez.
No atletismo, Portugal ganhou a medalha de ouro de Pedro Pablo Pichardo no triplo salto e a de prata de
Auriol Dongmo no lançamento do peso.
O ciclismo de pista confirmou-se como uma modalidade emergente em Portugal, tendo Iúri Leitão ganho o
ouro no scratch masculino.
O desporto nas suas mais diversas modalidades tem elevado o nome de Portugal e colocado o nosso País
como um player importante em todas as competições internacionais. Estes Europeus Multidesportos são mais
uma prova disso e o trabalho feito pelos nossos atletas é digno de louvor.
Assim, e pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu voto de
congratulação aos atletas medalhados nos Europeus Multidesportos 2022, pelo seu percurso desportivo e
excelentes resultados alcançados, desejando que todas as competições futuras continuem a espelhar o seu
empenho e dedicação ao desporto:
Kevin Santos
Fernando Pimenta
Norberto Mourão
Pedro Pablo Pichardo
Auriol Dongmo
Iúri Leitão
Palácio de São Bento, 23 de agosto de 2022.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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PROJETO DE VOTO N.º 141/XV/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO AOS NADADORES MEDALHADOS NOS EUROPEUS DE NATAÇÃO DE ROMA
Decorreram na cidade de Roma, em Itália, os Europeus de Natação de 2022. A delegação portuguesa,
trouxe para Portugal 3 medalhas.
Os nadadores Gabriel Lopes (200 metros estilos) e Diogo Ribeiro (50 mariposa) na natação pura,
conquistaram as medalhas de bronze, assim como Angélica André na prova de 10 km de águas abertas, a
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primeira de sempre para Portugal nesta modalidade. Angélica André ficou ainda em 4.º lugar por apenas um
décimo na prova mais curta de 5 km.
A 36.ª edição dos Europeus de Natação em Roma foi histórica para Portugal e proporcionou a melhor
prestação portuguesa de sempre.
Assim, e pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu voto de
congratulação aos nadadores medalhados nos Europeus de Natação de Roma 2022, pelo seu percurso
desportivo e excelentes resultados alcançados, desejando que todas as competições futuras continuem a
espelhar o seu empenho e dedicação ao desporto:
Angélica André
Gabriel Lopes
Diogo Ribeiro
Palácio de São Bento, 23 de agosto de 2022.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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PROJETO DE VOTO N.º 142/XV/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO AOS JUDOCAS PORTUGUESES NA TAÇA DA EUROPA DE SENIORES «K.
KOBAYASHI CUP» 2022
Em Portugal os primeiros contactos (documentados) com o judo, datam da primeira década do Séc. XX.
Realizaram-se a bordo de um navio da marinha nipónica ancorado no Tejo onde oficiais japoneses efetuaram
uma demonstração de Judo para os visitantes.
Desde a década de 80 que esta modalidade desportiva tem vindo a desenvolver-se em Portugal e iniciou
um período de expansão mais acentuado com a primeira medalha olímpica em 2000.
Muitas têm sido as medalhas ganhas por judocas portugueses e o fim de semana passado veio aumentar o
histórico português.
Decorreu em Coimbra, no Pavilhão Desportivo do Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache, a Taça
da Europa de Seniores ‘K. Kobayashi Cup’ 2022, e à semelhança do que tem acontecido noutras modalidades
em campeonatos europeus durante o ano de 2022, a equipa portuguesa não desiludiu também no judo.
Jorge Fonseca, em +100 kg, e Francisco Mendes, em -60 kg, conquistaram a medalha de ouro para
Portugal.
Portugal ainda conseguiu mais pódios e consequentemente mais medalhas.
Na categoria -63 kg, Bárbara Timo alcançou a final da competição, e trouxe a medalha de prata, assim
como Thelmo Gomes na categoria -73 kg.
Ganharam a medalha de bronze Catarina Costa (-48 kg), Joana Diogo (-52 kg) Kainan Pires (-66 kg) Miguel
Gago (-66 kg), João Crisóstomo (-73 kg), João Fernando (-81kg) e Guilherme Silva (-100 kg).
Assim, e pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu voto de
congratulação aos judocas medalhados na Taça da Europa de Seniores ‘K. Kobayashi Cup’ 2022 que se
realizou, no último fim de semana, no Pavilhão Desportivo do Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache,
Coimbra, pelo seu percurso desportivo e excelentes resultados alcançados, desejando que todas as
competições futuras continuem a espelhar o seu empenho e dedicação ao desporto.
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Palácio de São Bento, 29 de agosto de 2022.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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PROJETO DE VOTO N.º 143/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-LÍDER DA UNIÃO SOVIÉTICA MIKHAIL GORBACHEV
(Texto inicial)
Mikhail Gorbachev, jurista e último líder da União Soviética, faleceu aos 90 anos no passado dia 30 de
agosto de 2022. Nascido no Sul da Rússia a 2 de março de 1931, Mikhail Gorbachev, revelou-se sempre
brilhante e trabalhador. Aos 16 anos, recebeu a bandeira vermelha do trabalho por ter ajudado com uma
colheita recorde, e aos 19 anos, ingressou na prestigiosa Universidade Estatal de Moscovo, onde estudou
direito. Aos 24 anos, iniciou uma rápida ascensão nas fileiras do Partido Comunista, tornando-se o membro
mais jovem do Partido em 1979. Em 1985, assumiu o maior Estado do mundo e a segunda superpotência ao
ser eleito secretário-geral do Partido Comunista. A sua política externa marcou a ordem mundial. Desativou o
conflito nuclear entre os Estados Unidos e a URSS, retirou as tropas soviéticas do Afeganistão e diminuiu o
controlo dos países satélites do Leste Europeu. Com isto, dezenas de milhares de presos políticos foram
libertados, entre eles o cientista Andrei Sakharov. Em 1990 foi eleito o primeiro e o último presidente da União
Soviética, pouco depois a União Soviética desapareceu, assim como o seu poder. Diante do ostracismo na
Rússia, ganhou o Nobel da Paz em 1990. Percorreu o mundo, participou em diversas palestras, apoiou causas
ambientais e realizou campanhas de arrecadação de fundos para a sua fundação. Por fim, mas não por último,
a sua ação traduziu-se num duro golpe para o movimento comunista internacional, que perdeu, com as acimas
referidas reformas políticas, aquele que foi, a partir da Revolução de Outubro de 1917, a fonte de inspiração e
o principal ponto de apoio desse movimento assente numa ideologia totalitária e opressora que apenas
encontrou paralelo na Alemanha nacional nacionalista. Esta figura marcante faleceu, na passada terça-feira no
Hospital Clínico Central de Moscovo, onde se encontrava internado devido a doença prolongada e grave. O
seu trabalho marcou a Rússia, a Europa e o mundo, pois, mais do que palavras, o ex-líder produziu reformas
extraordinárias que levaram ao fim da Guerra Fria, recorrendo sempre ao diálogo e à paz. Este governante foi
quem mais procurou melhorar as relações diplomáticas da União Soviética com o Ocidente, e com isso mudou
o rumo da história.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento
do líder Mikhail Gorbachev, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 31 de agosto de 2022.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
(Texto substituído a pedido do autor)
Mikhail Gorbachev, jurista e último líder da União Soviética, faleceu aos 90 anos no passado dia 30 de
agosto de 2022. Nascido no Sul da Rússia a 2 de março de 1931, Mikhail Gorbachev, revelou-se sempre
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brilhante e trabalhador. Aos 16 anos, recebeu a bandeira vermelha do trabalho por ter ajudado com uma
colheita recorde, e aos 19 anos, ingressou na prestigiosa Universidade Estatal de Moscovo, onde estudou
direito. Aos 24 anos, iniciou uma rápida ascensão nas fileiras do Partido Comunista, tornando-se o membro
mais jovem do Partido em 1979. Em 1985, assumiu o maior Estado do mundo e a segunda superpotência ao
ser eleito secretário-geral do Partido Comunista. A sua política externa marcou a ordem mundial. Desativou o
conflito nuclear entre os Estados Unidos e a URSS, retirou as tropas soviéticas do Afeganistão e diminuiu o
controlo dos países satélites do Leste Europeu. Com isto, dezenas de milhares de presos políticos foram
libertados, entre eles o cientista Andrei Sakharov. Em 1990 foi eleito o primeiro e o último presidente da União
Soviética, pouco depois a União Soviética desapareceu, assim como o seu poder. Diante do ostracismo na
Rússia, ganhou o Nobel da Paz em 1990. Percorreu o mundo, participou em diversas palestras, apoiou causas
ambientais e realizou campanhas de arrecadação de fundos para a sua fundação. Por fim, mas não por último,
a sua ação traduziu-se num duro golpe para o movimento comunista internacional, que perdeu, com as acimas
referidas reformas políticas, aquele que foi, a partir da revolução de outubro de 1917, a fonte de inspiração e o
principal ponto de apoio desse movimento assente numa ideologia totalitária e opressora que apenas
encontrou paralelo na Alemanha nacional socialista. Esta figura marcante faleceu, na passada terça-feira no
Hospital Clínico Central de Moscovo, onde se encontrava internado devido a doença prolongada e grave. O
seu trabalho marcou a Rússia, a Europa e o mundo, pois, mais do que palavras, o ex-líder produziu reformas
extraordinárias que levaram ao fim da Guerra Fria, recorrendo sempre ao diálogo e à paz. Este governante foi
quem mais procurou melhorar as relações diplomáticas da União Soviética com o Ocidente, e com isso mudou
o rumo da história.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento
do líder Mikhail Gorbachev, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 1 de setembro de 2022.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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