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Sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 II Série-B — Número 55
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Votos (n.os 1 a 5/2023): N.º 1/2023 — De pesar pelo falecimento de Linda de Suza. N.º 2/2023 — De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell. N.º 3/2023 — De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio. N.º 4/2023 — De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI. N.º 5/2023 — De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira. Projetos de Voto (n.os 218 a 227/XV/1.ª): N.º 218/XV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do ex-futebolista «Pelé». N.º 219/XV/1.ª (CH) — De pesar pela morte de S.S. o Papa Bento XVI. N.º 220/XV/1.ª (PS) — De saudação à resistência e coragem das mulheres iranianas.
N.º 221/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Linda de Suza. N.º 222/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell. N.º 223/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio. N.º 224/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH e da IL) — De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI. N.º 225/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira. N.º 226/XV/1.ª (PSD) — De saudação pelo centenário do jornal O Regional. N.º 227/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Pelé. Petição n.º 96/XV/1.ª (António Marcos Galopim de Carvalho e outros): Monumento natural das pegadas de dinossauros de Ourém − Torres Novas.
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VOTO N.º 1/2023
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDA DE SUZA
A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu pesar pela morte da artista Linda de
Suza, reconhecendo a importância que teve para tantas gerações de portugueses em França e para além das
suas fronteiras, como um poderoso ícone da emigração portuguesa, enviando aos seus familiares e amigos as
mais sentidas condolências.
Aprovado em 6 de janeiro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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VOTO N.º 2/2023
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCESC VENDRELL
Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento
de Francesc Vendrell, evocando o seu trabalho em nome da paz e dos direitos humanos e manifestando as
suas sentidas condolências à família e amigos.
Aprovado em 6 de janeiro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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VOTO N.º 3/2023
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO FELICIANO INÁCIO
Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de
António Feliciano Inácio, lamentando a sua perda e enaltecendo o valoroso exemplo e contributo que em vida
deu ao acesso à cultura no nosso País e apresenta as suas mais sentidas condolências aos seus familiares e
amigos.
Aprovado em 6 de janeiro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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VOTO N.º 4/2023
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAPA EMÉRITO BENTO XVI
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento
do Papa Emérito Bento XVI, endereçando à Igreja Católica e a toda a sua comunidade as mais sentidas
condolências.
Aprovado em 6 de janeiro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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VOTO N.º 5/2023
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO MEGA FERREIRA
Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento
de António Mega Ferreira e lamenta a perda de uma figura ímpar da criação e gestão cultural portuguesas
contemporâneas, dotado de uma criatividade e capacidade de execução notáveis e que marcaram, entre
outras, a fisionomia e projeção da cidade de Lisboa, dirigindo à família e amigos as suas mais sentidas
condolências.
Aprovado em 6 de janeiro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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PROJETO DE VOTO N.º 218/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-FUTEBOLISTA «PELÉ»
Deixou-nos, na quinta-feira dia 29 de dezembro de 2022, Edson Arantes do Nascimento que todos
conhecemos por Pelé.
Nascido na cidade de Três Corações, no estado brasileiro de Minas Gerais, e onde ganha a primeira
alcunha, de Dico, pouco tempo fica na cidade que o viu nascer e parte para São Lourenço, com a sua mãe
Celeste a fim de acompanhar a carreira do seu pai «Dondinho», também ele avançado e conhecido pelos
muitos golos que marcava.
Posteriormente veio a ser apelidado de Pelé, alcunha que não era nada apreciada pelo próprio ao início, e
que teve a sua origem na dificuldade que tinha em pronunciar o nome de um então guarda-redes e colega do
seu pai no Vasco de São Lourenço, de nome Bilé. Esta dificuldade leva a que todos o comecem a tratar por
Pelé em tom de brincadeira, algo que o transtornava e incomodava muito, como o próprio acabaria por
confessar anos mais tarde.
Porém, é já na cidade Bauru, no interior de São Paulo e para onde entretanto se tinha mudado uma vez
mais com a família, que viria a ser descoberto para o mundo e ganhar ainda outra alcunha.
Waldemar de Brito, antiga glória do futebol brasileiro e então observador do Santos, descobre o menino,
ainda Dico, a jogar nos campos de «peladinhas», como se diz na gíria futebolística, e leva o talento então
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descoberto para o Santos, e onde ganha a alcunha de «Gasolina», dada pelos seus colegas após o seu
primeiro golo de sempre como profissional, aos 15 anos, e fruto da sua velocidade estonteante. Contudo, é a
alcunha de Pelé que ficará para sempre conhecida.
Após ingressar no Santos o mundo do futebol mudou para sempre. A sua forma de jogar, o seu estilo, a
«ginga», o «futebol bonito», nasceram com ele. A camisola número 10 ganhou um estatuto nunca ates tido, e
nasceu o Rei do Futebol, Pelé.
Aos 16 anos ganha o seu primeiro título internacional com a Seleção do Brasil, ao derrotar a Argentina na
Copa Roca de 1957 e estreando-se também a marcar. É então convocado para o Mundial de 1958 na Suécia,
aos 17 anos e o resto é história.
Foi a vitória nesse mesmo Mundial, de 1958, de 1962 e 1970. Mais de mil golos marcados, Pelé foi um dos,
senão o maior, jogador do Século XX.
Assim, pelo exposto, reunida em sessão plenária, a Assembleia da Républica manifesta o seu pesar pelo
falecimento do Rei «Pelé», uma lenda do futebol e transmite as mais profundas condolências aos seus
familiares e amigos.
Palácio de São Bento, 3 de janeiro de 2023.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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PROJETO DE VOTO N.º 219/XV/1.ª
DE PESAR PELA MORTE DE S.S. O PAPA BENTO XVI
Nascido a 16 de abril de 1927 em Marktl, Alemanha, Joseph Ratzinger, filho de um polícia e de uma
cozinheira, foi ordenado sacerdote, juntamente com o seu irmão Georg, a 29 de junho de 1951 em Munique.
Entre 1962 e 1965 participou no Concílio Vaticano II como perito. A 25 de março de 1977 foi nomeado
Arcebispo de Munique e Freising por Sua Santidade o Papa Paulo VI Arcebispo de Munique, e no Consistório
de 27 de junho desse mesmo ano é promovido à dignidade cardinalícia.
Reconhecido como um dos maiores teólogos de sempre e já apontado como futuro Doutor da Igreja, o
então Cardeal Ratzinger foi nomeado como Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé por Sua Santidade
o Papa São João Paulo II, no ano de 1981, exercendo com zelo e espírito de serviço este cargo durante 23
anos. Pelo merecido reconhecimento que sempre teve enquanto teólogo, foi por 10 vezes DoctorHonoris
Causa, entre os anos de 1984 e 2015.
Eleito Papa no Conclave a 19 de abril de 2005, tomou posse no dia 24 e sucedeu a São João Paulo II na
Cadeira de S. Pedro, tornando-se o 265.º Papa Católico.
Após a sua eleição, apresenta-se na Praça de São Pedro como um «simples e humilde trabalhador na
vinha do Senhor» e escolhe como lema do seu papado um significativo Cooperatores veritatis (Cooperadores
da Verdade).
Em 2010, o Santo Padre visitou Portugal, num convite conjunto do Presidente da República Prof. Aníbal
Cavaco Silva, do Bispo de Leiria – Fátima Dom António Marto e da Conferência Episcopal Portuguesa,
chegando a Lisboa a 11 de maio onde celebrou Missa no Terreiro do Paço. No dia seguinte rumou ao
Santuário de Fátima onde presidiu às celebrações comemorativas das Aparições de Nossa Senhora de Fátima
aos Três Pastorinhos.
No dia 11 de fevereiro de 2013, durante um Consistório convocado para a realização de três canonizações,
afirmando-se sem forças para continuar a exercer adequadamente o Ministério Petrino, que em muito se
deveu às pressões que pairavam sobre a Igreja, anunciou a sua renúncia, com efeitos a partir das 20 horas do
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dia 28 seguinte, permanecendo na condição de emérito até à sua morte, no passado dia 31 de dezembro de
2022, aos 95 anos de idade.
Durante o seu Pontificado assinou três Encíclicas da mais elevada importância:
Deus caritas est, Spe salvi e Caritas in Veritate; e presidiu a três Jornadas Mundiais da Juventude.
O seu Pontificado fica marcado pelo combate ao relativismo e ao secularismo do mundo ocidental e pela
defesa das questões bioéticas. Combateu o aborto, a eutanásia e a cultura do descarte na família, não se
cansado de alertar para as questões ecológicas e crises financeiras mundiais.
Foi uma personagem de extraordinária grandeza espiritual e capacidade de amor ao próximo, que resultou
num indiscutível contributo para todo o ser humano.
Pelo exposto, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo
falecimento de Sua Santidade o Papa Bento XVI e transmite as mais profundas condolências aos seus
familiares, amigos e a todos os católicos.
Palácio de São Bento, 3 de janeiro de 2023.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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PROJETO DE VOTO N.º 220/XV/1.ª
DE SAUDAÇÃO À RESISTÊNCIA E CORAGEM DAS MULHERES IRANIANAS
A 16 de setembro de 2022, Mahsa Amini, uma jovem curda detida três dias antes por utilização
alegadamente incorreta do hijab faleceu nas mãos das autoridades iranianas que monitorizam o cumprimento
das regras de costumes naquela República Islâmica.
Desde essa data, a reação popular à sua morte e ao que esta simboliza para as mulheres iranianas,
ilustrando várias décadas de discriminação, privação de direitos fundamentais, violência e menorização da
mulheres, tem sido marcada por intensa mobilização. Contudo, um pouco por todo o território, as
manifestações de protesto e repúdio foram recebidas pelas autoridades com repressão especialmente dura,
registando-se milhares de detenções arbitrárias, centenas de mortes e, em especial ao longo dos últimos dias,
vários casos de condenações à morte de ativistas ou manifestantes que têm enfrentado corajosamente o
regime.
Esta revolta generalizada, transgeracional e em praticamente todos os pontos do território, tem-se revelado
a mais persistente e prolongada dos 43 anos de história da República Islâmica, convocando de forma clara
uma reivindicação de libertação contra o regime islâmico e de eliminação do quadro legislativo que não
protege as mulheres, antes as ostraciza da vida da cidade, particularmente os Códigos Civil e Penal,
normalizadores da violência contra elas exercidas pelos homens.
Ainda assim, apesar do recrudescimento da resposta violenta a que temos vindo a assistir nas últimas
semanas, mantém-se a persistência, determinação e coragem das mulheres iranianas e de muitos outros
ativistas que se juntam à sua causa, com riscos evidentes para a sua vida e dos familiares, continuando-se a
chamar a atenção da comunidade internacional, do qual o recente destaque dado pela revista Time às
«heroínas do ano» seja uma boa ilustração. Neste contexto, entendemos que urge reiterar o reconhecimento e
a solidariedade e que a Assembleia da República manifeste a sua solidariedade para com a sua causa.
No plano internacional, o caminho em defesa da igualdade de género que se tem trilhado ao longo dos
anos tem sido o da sua consagração nos principais instrumentos internacionais de proteção de direitos
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humanos, nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, nas prioridades das agências especializadas das
Nações Unidas e na edificação autónoma da ONU – Mulheres como entidade de promoção da igualdade entre
homens e mulheres. Neste quadro, o exemplo que nos vem do Irão adquire uma especial centralidade também
para a prossecução deste caminho e para a manutenção na agenda internacional desta dimensão de género.
Assim, a Assembleia da República saúda a luta pela liberdade e contra a violência de Estado desenvolvida
pelas mulheres iranianas que se têm manifestado contra o regime e por todos os ativistas que se lhes têm
juntado e reitera a importância do reconhecimento mundial desta resistência feminina, pela visibilidade que
tem dado ao direito de desobediência perante a injustiça e pelo exemplo para ativistas que se empenham no
combate às desigualdades, em particular às desigualdades de género.
Palácio de São Bento, 4 de janeiro de 2023.
Os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Patrícia Faro — Paulo Pisco — Francisco César — Pedro
Delgado Alves — Isabel Guerreiro — Pedro Coimbra — Anabela Real — Susana Correia — Francisco Rocha
— João Miguel Nicolau — Cristina Mendes da Silva — Dora Brandão — Agostinho Santa — Rita Borges
Madeira — Sérgio Monte — Sofia Andrade — Maria João Castro — Palmira Maciel — Eunice Pratas —
Eduardo Oliveira — José Rui Cruz — Maria da Luz Rosinha — Catarina Lobo — Fátima Correia Pinto — Tiago
Estevão Martins — Tiago Soares Monteiro — Norberto Patinho — Rui Lage — Paulo Araújo Correia — Irene
Costa — Paula Reis — Alexandra Leitão — José Carlos Alexandrino — Francisco Pereira de Oliveira —
Joaquim Barreto — Carlos Pereira — Romualda Nunes Fernandes — Eurídice Pereira — Tiago Brandão
Rodrigues — Sérgio Ávila — Paulo Marques — Pompeu Martins — Ana Bernardo — Ana Isabel Santos —
António Monteirinho — Pedro Cegonho — Ricardo Lima — Marta Temido — Gilberto Anjos — António Pedro
Faria — Clarisse Campos — Jorge Gabriel Martins — Miguel Iglésias — Luís Soares — Salvador Formiga —
Rosa Venâncio — Eduardo Alves — Rosário Gambôa — Jorge Seguro Sanches — Marta Freitas — Maria
Begonha — Ricardo Pinheiro — Nelson Brito.
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PROJETO DE VOTO N.º 221/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDA DE SUZA
Morreu no passado dia 28 de dezembro, com 74 anos, no Hospital de Gisors, na Normandia, Linda de
Suza, Joaquina Teolinda de Sousa Lança, uma artista que se transformou num poderoso ícone da emigração
portuguesa, particularmente em França, que via no seu percurso um espelho dos seus objetivos de uma vida
melhor, de afirmação e de reconhecimento.
Linda de Suza nasceu em Beringel, no distrito de Beja, e emigrou para França com 22 anos, onde chegou
em 1970, passando a fronteira a «salto». Teve uma vida como a de tantos milhares de emigrantes, que saíram
à procura das oportunidades que não tinham em Portugal, com a determinação de trabalhar duro, mas sem
nunca deixar de sonhar com uma vida melhor, começando nas limpezas e acabando aplaudida nos palcos.
Esse reconhecimento surgiu não muito depois de ter chegado a França quando começou a cantar, a pisar
os palcos, a ir à televisão e a gravar discos. Estreou-se no restaurante Chez Loisette, nos arredores de Paris,
onde foi descoberta pelo compositor André Pascal. Pela mão do produtor Claude Carrère, foi ao programa
Rendez-Vous du Dimanche, onde cantou Le Portugais, Valise en Carton, que viria a ser um grande sucesso e
seria a linha condutora da sua carreira, com vendas que atingiram o Disco de Platina, em 1979.
Num justo reconhecimento, o Presidente da República Francesa, Emannuel Macron, considerou Linda de
Suza uma «rainha dos anos 80» e afirmou que a cantora portuguesa «se encontrou no cruzamento de duas
culturas e de duas línguas», afirmando-se como «um ícone dos destinos cruzados dos nossos dois povos».
Canções como J’ai deux Pays pour un seul cœur, La Symphonie du Portugal ou ainda L’étrangère, entre
tantas outras da sua vasta discografia, são canções emblemáticas em que facilmente os portugueses em
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França se reviam pela forma aberta e sem complexos como afirmava a sua condição de emigrante, a sua luta,
os seus sonhos e, sempre, a sua ligação ao país, com saudade. O facto de cantar em francês foi uma forma
de afirmação perante o país de acolhimento muito importante e a voz pública de todos os portugueses.
Contou a sua vida no livro autobiográfico que teve um grande sucesso La Valise en Carton, de 1984, que
seria mais tarde adaptado à televisão numa minissérie intitulada Mala de Cartão, onde participaram Irene
Papas e um vasto leque de atores portugueses e franceses, transmitida na RTP e na Antenne 2. Colaborou
com Charles Aznavour e esgotou várias vezes o Olympia de Paris, conquistou discos de ouro e de platina.
Linda de Suza é um grande símbolo da emigração portuguesa e merece ser recordada como tal.
A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu pesar pela morte da artista Linda de
Suza, reconhecendo a importância que teve para tantas gerações de portugueses em França e para além das
suas fronteiras, como um poderoso ícone da emigração portuguesa, enviando aos seus familiares e amigos as
mais sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 4 de janeiro de 2023.
Os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Paulo Pisco — Francisco César — Nathalie Oliveira —
Cláudia Santos — Romualda Nunes Fernandes — Miguel Iglésias — Gil Costa — Pedro Delgado Alves —
Tiago Brandão Rodrigues — Maria João Castro — José Rui Cruz — João Paulo Rebelo — Ricardo Lima —
Marta Temido — Sara Velez — Pompeu Martins — Paulo Araújo Correia — Maria da Luz Rosinha — Tiago
Estevão Martins — Sérgio Monte — João Azevedo — Pedro do Carmo — Paula Reis — Catarina Lobo —
José Carlos Alexandrino — Ana Bernardo — Eunice Pratas — Fátima Correia Pinto — Rui Lage — Rosa
Venâncio — Nelson Brito — Lúcia Araújo da Silva — Jorge Seguro Sanches — Rosário Gambôa — Clarisse
Campos — Cristina Sousa — Palmira Maciel — Francisco Rocha — Francisco Pereira de Oliveira — Susana
Correia — João Azevedo Castro — Anabela Real — Gilberto Anjos — Pedro Coimbra — Sérgio Ávila —
Carlos Pereira — Carla Sousa — António Monteirinho — Agostinho Santa — Berta Nunes — Irene Costa —
Eurídice Pereira — Cristina Mendes da Silva — António Sales — Vera Braz — António Pedro Faria — Dora
Brandão — Fernando José — Jorge Gabriel Martins — Luís Capoulas Santos — Carlos Brás — Ricardo
Pinheiro — Miguel Cabrita — Norberto Patinho — Eduardo Alves — Ivan Gonçalves — João Miguel Nicolau —
Raquel Ferreira — Edite Estrela — Joaquim Barreto — Patrícia Faro — Isabel Guerreiro — Eduardo Oliveira
— Rita Borges Madeira — Ana Isabel Santos — Hugo Carvalho — Miguel dos Santos Rodrigues — Miguel
Matos — André Pinotes Batista — Susana Amador — Sofia Andrade.
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PROJETO DE VOTO N.º 222/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCESC VENDRELL
Faleceu em Londres aos 82 anos, no passado dia 27 de novembro, Francesc Vendrell, reconhecido
diplomata que serviu grande parte da carreira ao serviço da ONU, em especial como representante do
Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor-Leste.
Nascido em Barcelona, em 1940, Francesc Vendrell estudou Direito, acabando por se exilar em
consequência da sua ativa militância contra o regime de Franco. Mais tarde, prosseguiu estudos no King’s
College, em Londres e formou-se em História, em Cambridge. Foi em 1968 que ingressou, em Nova Iorque, no
corpo diplomático das Nações Unidas, integrando a Comissão para os Direitos Humanos.
Ao longo da sua carreira de mais de 40 anos ao serviço das Nações Unidas e outras organizações
internacionais, desempenhou importantes funções como mediador de conflito, destacando-se a sua atuação
em países como a Arménia, a Nicarágua, El Salvador, Guatemala, Haiti, Camboja, Myanmar ou Timor-Leste.
Ao serviço das Nações Unidas desempenhou ainda funções no Afeganistão, ocupando também, entre 2002-
2008, o cargo de Representante Especial da União Europeia nesse país.
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Da sua longa, produtiva e valiosa carreira, destaca-se o seu inestimável trabalho durante o processo de
independência de Timor-Leste, situação que acompanhou sempre, desde a invasão de 1975. Teve um papel
decisivo na produção das oito resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Timor-Leste,
adotadas entre 1976 e 1982, mantendo a atenção da comunidade internacional sobre a questão, e assumiu,
mais tarde, o cargo de Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor-Leste.
Francesc Vendrell dedicou toda a sua vida à diplomacia, à busca da paz entre povos e nações e à defesa
dos direitos humanos, atuando de forma determinante em diversos e importantes momentos da História
mundial. Foi, também, um grande amigo de Timor-Leste e um aliado de Portugal, tendo sido condecorado com
o grau de Comendador da Ordem da Liberdade, em agosto de 2019, numa cerimónia realizada na Embaixada
de Portugal em Díli, quando se assinalavam os 20 anos sobre o referendo que viria a reconhecer a
independência de Timor-Leste.
Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu sentido pesar pelo
falecimento de Francesc Vendrell, evocando o seu trabalho em nome da paz e dos direitos humanos e
manifestando as suas sentidas condolências à família e amigos.
Palácio de São Bento, 4 de janeiro de 2023.
Os Deputados do PS: Jamila Madeira — Paulo Pisco — Francisco César — João Paulo Rebelo — Ricardo
Lima — Marta Temido — Sara Velez — Pompeu Martins — Paulo Araújo Correia — Maria da Luz Rosinha —
Miguel Iglésias — Tiago Estevão Martins — Sérgio Monte — João Azevedo — Pedro do Carmo — Paula Reis
— Catarina Lobo — José Carlos Alexandrino — Ana Bernardo — Eunice Pratas — Fátima Correia Pinto — Rui
Lage — Rosa Venâncio — Nelson Brito — Tiago Brandão Rodrigues — Lúcia Araújo da Silva — Jorge Seguro
Sanches — Rosário Gambôa — Clarisse Campos — Cristina Sousa — Palmira Maciel — Francisco Rocha —
Francisco Pereira de Oliveira — Susana Correia — João Azevedo Castro — José Rui Cruz — Anabela Real —
Gilberto Anjos — Pedro Coimbra — Sérgio Ávila — Carlos Pereira — Carla Sousa — António Monteirinho —
Agostinho Santa — Berta Nunes — Irene Costa — Eurídice Pereira — Cristina Mendes da Silva — António
Sales — Vera Braz — António Pedro Faria — Dora Brandão — Fernando José — Jorge Gabriel Martins —
Luís Capoulas Santos — Carlos Brás — Ricardo Pinheiro — Miguel Cabrita — Norberto Patinho — Romualda
Nunes Fernandes — Eduardo Alves — Ivan Gonçalves — João Miguel Nicolau — Raquel Ferreira — Edite
Estrela — Joaquim Barreto — Maria João Castro — Patrícia Faro — Isabel Guerreiro — Eduardo Oliveira —
Rita Borges Madeira — Ana Isabel Santos — Hugo Carvalho — Miguel dos Santos Rodrigues — Miguel Matos
— André Pinotes Batista — Susana Amador — Sofia Andrade.
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PROJETO DE VOTO N.º 223/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO FELICIANO INÁCIO
Faleceu no passado dia 20 de dezembro, aos 83 anos, António Feliciano Inácio. Natural de Sabóia,
concelho de Odemira, talvez tenha sido essa vivência alentejana, do interior do País, onde o acesso é um
desafio do dia-a-dia que despertou a sua paixão pela magia do cinema e que o levou desde cedo a projetar
filmes junto das comunidades locais, deslocando-se aos mais recônditos povoados, para que ninguém
deixasse de ter acesso à denominada 7.ª arte.
António Feliciano, o último projecionista ambulante, movia-se por um lema: «a cultura é para todos e deve
chegar a todos», e foi com base nesta máxima e com grande esforço que construiu em Vila Nova de Milfontes
a primeira sala de cinema do concelho de Odemira: o Cineteatro GiraSol e que por mais de meio século
projetou filmes de terra em terra. A sua história de vida foi sendo contada com direito a grandes reportagens,
documentários como Cães sem Coleira, de Rosa Coutinho Cabral (1997) ou Cinema com Gente Dentro, de
Rui Lamy e Diogo Vilhena (2007), e até a uma canção da banda Azeitonas Cinegirasol com vídeo de
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animação stop motion.
Em 2006, o município de Odemira atribuiu-lhe a Medalha Municipal de Mérito em reconhecimento da
extraordinária ação em prole da comunidade enquanto agente da cultura, designadamente no cinema, junto da
população odemirense, do Alentejo e até do País.
Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de
António Feliciano Inácio, lamentando a sua perda e enaltecendo o valoroso exemplo e contributo que em vida
deu ao acesso à cultura no nosso País e apresenta as suas mais sentidas condolências aos seus familiares e
amigos.
Palácio de São Bento, 4 de janeiro de 2023.
Os Deputados do PS: Pedro do Carmo — Pedro Delgado Alves — Isabel Guerreiro — Pedro Coimbra —
Anabela Real — Susana Correia — Francisco Rocha — João Miguel Nicolau — Cristina Mendes da Silva —
Agostinho Santa — Rita Borges Madeira — Sérgio Monte — Sofia Andrade — Maria João Castro — Palmira
Maciel — Eunice Pratas — Eduardo Oliveira — José Rui Cruz — Maria da Luz Rosinha — Catarina Lobo —
Fátima Correia Pinto — Tiago Estevão Martins — Tiago Soares Monteiro — Norberto Patinho — Rui Lage —
Paulo Araújo Correia — Irene Costa — Paula Reis — Alexandra Leitão — José Carlos Alexandrino —
Francisco Pereira de Oliveira — Joaquim Barreto — Carlos Pereira — Romualda Nunes Fernandes — Eurídice
Pereira — Tiago Brandão Rodrigues — Sérgio Ávila — Pompeu Martins — Ana Bernardo — Ana Isabel Santos
— António Monteirinho — Pedro Cegonho — Ricardo Lima — Marta Temido — Gilberto Anjos — António
Pedro Faria — Clarisse Campos — Jorge Gabriel Martins — Miguel Iglésias — Luís Soares — Salvador
Formiga — Rosa Venâncio — Eduardo Alves — Rosário Gambôa — Jorge Seguro Sanches — Marta Freitas
— Maria Begonha — Ricardo Pinheiro — Nelson Brito.
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PROJETO DE VOTO N.º 224/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAPA EMÉRITO BENTO XVI
No último dia de 2022, faleceu, aos 95 anos, Joseph Ratzinger, que, com o nome pontifício Bento XVI,
sucedeu, em 2005, a João Paulo II na liderança da Igreja Católica.
Oriundo da Baviera, na Alemanha, onde foi ordenado padre em 1951, Ratzinger foi um eminente teólogo.
Destacou-se enquanto pensador e intelectual, produzindo sólida reflexão, nomeadamente em torno da união
da fé e da razão, e lançou importantes pontes de diálogo com não crentes.
Teve um papel de relevo no Concílio Vaticano II, onde o jovem – embora já reputado – professor de
teologia participou enquanto consultor teológico. Depois, assumiu durante um longo período a importante
responsabilidade de prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.
Foi eleito Papa em 2005, desempenhando o cargo até 2013, altura em que renunciou, invocando não ter as
forças e a idade necessárias às exigências do seu exercício, no que foi a primeira vez na história moderna que
um Papa abdicou voluntariamente à chefia da Igreja Católica. Na sequência deste histórico gesto, tornou-se
«Papa Emérito», numa inédita coabitação com o seu sucessor, mas cumprindo escrupulosamente o seu voto
de recolhimento e discrição.
O seu legado refletirá certamente a importância deste gesto fundacional, bem como o empenho e a
dedicação que Bento XVI revelou no seu magistério, em tempos difíceis para a Igreja Católica.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento
do Papa Emérito Bento XVI, endereçando à Igreja Católica e a toda a sua comunidade as mais sentidas
condolências.
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Palácio de São Bento, 5 de janeiro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Ana Bernardo (PS) — Ana Isabel
Santos (PS) — Anabela Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António
Monteirinho (PS) — António Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Berta Nunes (PS) — Bruno Aragão
(PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Catarina Lobo (PS) — Clarisse
Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS) — Diogo Cunha
(PS) — Diogo Leão (PS) — Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Alves (PS) — Eduardo
Oliveira (PS) — Eunice Pratas (PS) — Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima Correia
Pinto (PS) — Fernando José (PS) — Francisco César (PS) — Francisco Dinis (PS) — Francisco Pereira de
Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo Carvalho (PS) —
Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Irene Costa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Guerreiro
(PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João
Azevedo (PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Rebelo (PS) — João
Torres (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Seguro
Sanches (PS) — José Carlos Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) — José Pedro Ferreira (PS) —
José Rui Cruz (PS) — Lúcia Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís
Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS)
— Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria de
Fátima Fonseca (PS) — Maria João Castro (PS) — Marlene Teixeira (PS) — Marta Freitas (PS) — Marta
Temido (PS) — Miguel Cabrita (PS) — Miguel dos Santos Rodrigues (PS) — Miguel Iglésias (PS) — Miguel
Matos (PS) — Nathalie Oliveira (PS) — Nelson Brito (PS) — Norberto Patinho (PS) — Palmira Maciel (PS) —
Patrícia Faro (PS) — Paula Reis (PS) — Paulo Araújo Correia (PS) — Paulo Marques (PS) — Paulo Pisco
(PS) — Pedro Anastácio (PS) — Pedro Cegonho (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) —
Pedro do Carmo (PS) — Pompeu Martins (PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Ricardo Lima
(PS) — Ricardo Lino (PS) — Ricardo Pinheiro (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Nunes
Fernandes (PS) — Rosa Venâncio (PS) — Rui Lage (PS) — Salvador Formiga (PS) — Sara Velez (PS) —
Sérgio Ávila (PS) — Sérgio Monte (PS) — Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sobrinho Teixeira (PS) — Sofia
Andrade (PS) — Susana Amador (PS) — Susana Correia (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Tiago
Brandão Rodrigues (PS) — Tiago Estevão Martins (PS) — Tiago Soares Monteiro (PS) — Vera Braz (PS) —
Adão Silva (PSD) — Afonso Oliveira (PSD) — Alexandre Poço (PSD) — Alexandre Simões (PSD) — André
Coelho Lima (PSD) — Andreia Neto (PSD) — António Cunha (PSD) — António Maló de Abreu (PSD) —
António Prôa (PSD) — António Topa Gomes (PSD) — Artur Soveral Andrade (PSD) — Bruno Coimbra (PSD)
— Carla Madureira (PSD) — Carlos Cação (PSD) — Carlos Eduardo Reis (PSD) — Catarina Rocha Ferreira
(PSD) — Clara Marques Mendes (PSD) — Cláudia André (PSD) — Cláudia Bento (PSD) — Cristiana Ferreira
(PSD) — Duarte Pacheco (PSD) — Emília Cerqueira (PSD) — Fátima Ramos (PSD) — Fernanda Velez (PSD)
— Fernando Negrão (PSD) — Firmino Marques (PSD) — Firmino Pereira (PSD) — Francisco Pimentel (PSD)
— Germana Rocha (PSD) — Guilherme Almeida (PSD) — Helga Correia (PSD) — Hugo Carneiro (PSD) —
Hugo Maravilha (PSD) — Hugo Martins de Carvalho (PSD) — Hugo Patrício Oliveira (PSD) — Inês Barroso
(PSD) — Isabel Meireles (PSD) — Isaura Morais (PSD) — Joana Barata Lopes (PSD) — João Barbosa de
Melo (PSD) — João Barreiras Duarte (PSD) — João Marques (PSD) — João Montenegro (PSD) — João
Moura (PSD) — João Prata (PSD) — Joaquim Miranda Sarmento (PSD) — Joaquim Pinto Moreira (PSD) —
Jorge Paulo Oliveira (PSD) — Jorge Salgueiro Mendes (PSD) — José Silvano (PSD) — Lina Lopes (PSD) —
Luís Gomes (PSD) — Márcia Passos (PSD) — Maria Emília Apolinário (PSD) — Gabriela Fonseca (PSD) —
Miguel Santos (PSD) — Mónica Quintela (PSD) — Nuno Carvalho (PSD) — Ofélia Ramos (PSD) — Olga
Silvestre (PSD) — Patrícia Dantas (PSD) — Paula Cardoso (PSD) — Paulo Moniz (PSD) — Paulo Ramalho
(PSD) — Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Pedro Melo Lopes (PSD) — Pedro Roque (PSD) — Ricardo Baptista
Leite (PSD) — Ricardo Sousa (PSD) — Rui Cristina (PSD) — Rui Cruz (PSD) — Rui Vilar (PSD) — Sara
Madruga da Costa (PSD) — Sérgio Marques (PSD) — Sofia Matos (PSD) — Sónia Ramos (PSD) — Tiago
Moreira de Sá (PSD) — André Ventura (CH) — Bruno Nunes (CH) — Diogo Pacheco de Amorim (CH) — Filipe
Melo (CH) — Gabriel Mithá Ribeiro (CH) — Jorge Galveias (CH) — Pedro dos Santos Frazão (CH) — Pedro
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Pessanha (CH) — Pedro Pinto (CH) — Rita Matias (CH) — Rui Afonso (CH) — Rui Paulo Sousa (CH) —
Bernardo Blanco (IL) — Carla Castro (IL) — Carlos Guimarães Pinto (IL) — Joana Cordeiro (IL) — João Cotrim
Figueiredo (IL) — Patrícia Gilvaz (IL) — Rodrigo Saraiva (IL) — Rui Rocha (IL).
———
PROJETO DE VOTO N.º 225/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO MEGA FERREIRA
Faleceu no passado dia 26 de dezembro, aos 73 anos, António Mega Ferreira, escritor, jornalista da
imprensa e da televisão, editor, ficcionista, ensaísta, cronista, poeta, tradutor e gestor cultural.
A sua ação ficará para sempre ligada à Expo-98, que transformou a zona oriental de Lisboa, tendo depois
presidido à Parque Expo, ao Oceanário de Lisboa e ao Pavilhão Atlântico, equipamentos que ficaram como
legado daquela exposição e que inscreveram Mega Ferreira na história como uma referência incontornável da
cultura e do pensamento portugueses do pós-25 de Abril, em particular no que respeita à projeção da jovem
democracia portuguesa no espaço europeu.
Ficará também conhecido como um inovador gestor cultural. Entre 2006 e 2012 presidiu à Fundação
Centro Cultural de Belém onde, entre outras coisas, expandiu a fruição cultural às referências mundiais nas
artes ao vivo. Entre 2013 e 2019 foi ainda diretor da AMEC − Metropolitana, entidade gestora de três
orquestras – a Orquestra Metropolitana de Lisboa, a Orquestra Académica Metropolitana e a Orquestra
Sinfónica Metropolitana – e de três estabelecimentos de ensino – a Academia Nacional Superior de Orquestra,
o Conservatório de Música da Metropolitana e a Escola Profissional Metropolitana.
Formado em Direito pela Universidade de Lisboa e em Comunicação Social pela Universidade de
Manchester, Mega Ferreira começou por ser jornalista e editor, tendo-se iniciado ainda antes de 1974, no
jornal oposicionista Comércio do Funchal, vindo depois a integrar as redações do Jornal Novo, do semanário
Expresso, de O Jornal e da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP). Foi ainda chefe de redação do serviço de
informação da RTP2 e do Jornal de Letras e fundou as revistas Ler e Oceanos.
Para além da sua projeção como gestor cultural, a escrita assumiu-se sempre como profissão de coração,
tendo publicado como poeta e escritor mais de 40 obras, que vão desde a ficção, ao ensaio, à poesia e à
crónica.
Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar pelo
falecimento de António Mega Ferreira e lamenta a perda de uma figura ímpar da criação e gestão cultural
portuguesas contemporâneas, dotado de uma criatividade e capacidade de execução notáveis e que
marcaram, entre outras, a fisionomia e projeção da cidade de Lisboa, dirigindo à família e amigos as suas mais
sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 5 de janeiro de 2023.
Os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Rosário Gambôa — Carla Sousa — Pedro Delgado Alves —
Paulo Marques — Pompeu Martins — Ricardo Lima — Rosa Venâncio — Sara Velez — Miguel Matos —
Francisco Dinis — António Pedro Faria — Bruno Aragão — Catarina Lobo — Clarisse Campos — Cristina
Sousa — Diogo Leão — Eduardo Oliveira — Gil Costa — Mara Lagriminha Coelho — Maria João Castro —
Paula Reis — João Paulo Rebelo — Marta Temido — Paulo Araújo Correia — Maria da Luz Rosinha — Miguel
Iglésias — Tiago Estevão Martins — Sérgio Monte — João Azevedo — Pedro do Carmo — José Carlos
Alexandrino — Ana Bernardo — Eunice Pratas — Fátima Correia Pinto — Rui Lage — Nelson Brito — Tiago
Brandão Rodrigues — Lúcia Araújo da Silva — Jorge Seguro Sanches — Palmira Maciel — Francisco Rocha
— Francisco Pereira de Oliveira — Susana Correia — João Azevedo Castro — José Rui Cruz — Anabela Real
— Gilberto Anjos — Pedro Coimbra — Sérgio Ávila — Carlos Pereira — António Monteirinho — Agostinho
Santa — Berta Nunes — Irene Costa — Eurídice Pereira — Cristina Mendes da Silva — António Sales — Vera
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Braz — Dora Brandão — Fernando José — Jorge Gabriel Martins — Luís Capoulas Santos — Carlos Brás —
Ricardo Pinheiro — Miguel Cabrita — Norberto Patinho — Romualda Nunes Fernandes — Eduardo Alves —
Ivan Gonçalves — João Miguel Nicolau — Raquel Ferreira — Edite Estrela — Joaquim Barreto — Patrícia
Faro — Isabel Guerreiro — Rita Borges Madeira — Ana Isabel Santos — Hugo Carvalho — Miguel dos Santos
Rodrigues — André Pinotes Batista — Susana Amador — Sofia Andrade.
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PROJETO DE VOTO N.º 226/XV/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELO CENTENÁRIO DO JORNAL O REGIONAL
O jornal O Regional é um semanário regionalista e de cultura da cidade de S. João da Madeira, dirigido aos
habitantes do concelho e de toda a região norte do distrito de Aveiro.
O Regional foi fundado a 1 de janeiro de 1922 e o seu nascimento foi uma necessidade premente, porque a
freguesia ardia em ânsias de se emancipar e era absolutamente necessário haver na terra um jornal que fosse
o porta-voz dos anseios do povo sanjoanense.
Os jovens que o criaram viram os seus propósitos coroados de êxito, quando, dois pares de anos volvidos,
a autonomia administrativa de S. João da Madeira se tornou uma realidade.
A ação de O Regional foi igualmente determinante para o engrandecimento do concelho nos anos
subsequentes. A ligação que manteve com os sanjoanenses de além-mar, designadamente das comunidades
radicadas no Rio de Janeiro e em Belém do Pará, no Brasil, revelou-se de extraordinária importância para S.
João da Madeira. O Regional foi o companheiro de viagem, da saudade e do exílio, foi, em suma, o cordão
umbilical que os ligou sempre e para sempre à terra onde nasceram e a quem haveriam de deixar um
significativo quinhão da riqueza que acumularam ao longo das suas vidas.
Ao completar 100 anos de existência, no passado dia 1 de janeiro de 2022, O Regional passou a fazer
parte de um número restrito de periódicos centenários de língua portuguesa. São cerca de 50 ao todo,
editados em Portugal e no Brasil.
Dito desta forma, O Regional assume uma dimensão que só pode constituir um motivo de orgulho para os
que asseguram a sua continuidade, para os que nele colaboram, para os que nele anunciam os seus produtos
e as suas empresas, para todos aqueles que o leem semanalmente e para o País, que conta com uma
imprensa regional decidida, empenhada e de qualidade.
Com uma tiragem média de 23 000 exemplares e com um número de leitores que vai muito para além
desse número, O Regional inicia agora uma nova fase da sua existência, sempre fiel aos princípios que
nortearam a sua criação, consagrados no Estatuto Editorial do jornal, a caminho do bicentenário.
Assim, a Assembleia da República saúda o jornal O Regional pelo seu centenário, manifestando o seu
reconhecimento e gratidão pelo relevante e valioso serviço público prestado ao longo dos últimos cem anos.
Palácio de São Bento, 5 de janeiro 2023.
Os Deputados do PSD: Carla Madureira — Alexandre Poço — Fernanda Velez — Paulo Rios de Oliveira —
João Montenegro — Cláudia Bento — Guilherme Almeida — Inês Barroso — Maria Emília Apolinário —
Cristiana Ferreira — Firmino Marques — Pedro Melo Lopes — Rui Vilar — João Barreiras Duarte — João
Prata — Cláudia André — António Topa Gomes — Paula Cardoso — Rui Cruz — Ricardo Sousa — Helga
Correia.
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PROJETO DE VOTO N.º 227/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PELÉ
Faleceu no passado dia 29 de dezembro, aos 82 anos, Edson Arantes do Nascimento, o maior ídolo do
desporto brasileiro, conhecido por todos como Pelé, o futebolista que foi capaz de marcar todo um século,
sacralizando a camisola número 10 e varrendo o mundo com o seu talento.
Pelé mudou-se aos 5 anos com a família de Três Corações, em Minas Gerais, para Bauru, no interior de
São Paulo, onde engraxava sapatos, estreando-se com 12 anos no Baquinho, escolinha do Bauru Atlético
Clube, usando nessa altura o n.º 8, protegido pelas orações de Celeste, sua mãe e católica inabalável e
contagiado com a febre do futebol por seu pai, Dondinho, registado João Ramos do Nascimento, também ele
avançado e conhecido pelos muitos golos que marcava.
Foi no Bauru Atlético Clube que o Treinador Waldemar de Brito, uma antiga referência da Seleção do Brasil
no Mundial de 1934, acionou uma teia de contactos após uma goleada por 12-1 ao Flamenguinho, onde Pelé
marcou sete golos e cuja proeza foi noticiada em São Paulo, abrindo as portas ao Santos que, nesse ano de
1956, disputava a qualificação no campeonato paulista.
Após ingressar no Santos nasceu o Rei do Futebol, Pelé e nos 17 anos que se seguiram a história de glória
do Santos confunde-se com a de Pelé.
Foram anos marcados por dez títulos paulistas, seis campeonatos brasileiros, quatro torneios Rio-São
Paulo, duas Taças dos Libertadores, outras tantas intercontinentais e mais um par de troféus internacionais,
mas também anos marcados por 100 golos de Pelé logo em 1958 e cuja lógica dos 100 golos por temporada
apenas abrandou em 1963. A 19 de novembro de 1969 Pelé marca o seu milésimo golo de um total que
subiria até aos 1284.
Pelé marcou em quatro mundiais, tendo-se estreado, em 1958, frente à Argentina, encerrando o capítulo da
seleção a 18 de julho de 1971, diante da Jugoslávia, no Rio de Janeiro, num jogo sem história, contando 31
anos e 95 golos em 123 jogos ou 77 golos em 92 partidas oficiais.
Reconhecido consensualmente como um dos melhores de sempre, Pelé marca gerações de adeptos e a
sua partida marca, também, o fim de uma era de crescimento e afirmação da prática futebolística como
modalidade de popularidade mundial indiscutível.
Assim, reunida em sessão plenária em x de janeiro de 2023, a Assembleia da República manifesta o seu
profundo pesar à família e amigos pela morte do Rei Pelé, melhor jogador do século, cuja forma brilhante e
explosiva de jogar marcou para sempre o futebol mundial.
Palácio de São Bento, 5 de janeiro de 2023.
Os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Pedro Delgado Alves — Francisco Dinis — Miguel Matos —
Carla Sousa — Isabel Guerreiro — Pedro Coimbra — Anabela Real — Susana Correia — Francisco Rocha —
João Miguel Nicolau — Cristina Mendes da Silva — Agostinho Santa — Rita Borges Madeira — Sérgio Monte
— Sofia Andrade — Maria João Castro — Palmira Maciel — Eunice Pratas — Eduardo Oliveira — José Rui
Cruz — Maria da Luz Rosinha — Catarina Lobo — Fátima Correia Pinto — Tiago Estevão Martins — Tiago
Soares Monteiro — Norberto Patinho — Rui Lage — Paulo Araújo Correia — Irene Costa — Paula Reis —
Alexandra Leitão — José Carlos Alexandrino — Francisco Pereira de Oliveira — Joaquim Barreto — Carlos
Pereira — Romualda Nunes Fernandes — Eurídice Pereira — Tiago Brandão Rodrigues — Sérgio Ávila —
Pompeu Martins — Ana Bernardo — Ana Isabel Santos — António Monteirinho — Pedro Cegonho — Ricardo
Lima — Marta Temido — Gilberto Anjos — António Pedro Faria — Clarisse Campos — Jorge Gabriel Martins
— Miguel Iglésias — Luís Soares — Salvador Formiga — Rosa Venâncio — Eduardo Alves — Rosário
Gambôa — Jorge Seguro Sanches — Marta Freitas — Maria Begonha — Ricardo Pinheiro — Nelson Brito.
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PETIÇÃO N.º 96/XV/1.ª
MONUMENTO NATURAL DAS PEGADAS DE DINOSSAUROS DE OURÉM − TORRES NOVAS
A raridade e o significado geológico e paleontológico desta jazida do Jurássico, com cerca 175 milhões de
anos, estão, de há muito, internacionalmente reconhecidos. O seu valor monumental aumenta pelo facto de
conter cerca de 400 pegadas de grandes saurópodes, muitas delas bem conservadas e organizadas em 20
trilhos, tendo dois deles mais de 140 m de comprimento. Acresce a estas excecionais características, a
grandiosidade e espetacularidade da jazida, no topo de uma única camada de calcário com 62 500 m2 de
superfície. Todo este conjunto dispõe de uma extensa área envolvente, suscetível de comportar diversos
equipamentos complementares. Na posse de um património com tais potencialidades, Portugal pode e deve
dar-lhe o tratamento que se impõe.
Assim, solicita-se a quem de direito:
(1) numa primeira fase, que mande fazer (por entidade competente) um projeto, envolvendo, em especial,
as componentes científica, pedagógica, lúdica e turística de superior qualidade, a nível internacional, e
(2), numa segunda fase, a sua concretização, na certeza da sua rendibilidade económica, potenciada pela
proximidade (10 km) ao Santuário de Fátima.
Intervenções já realizadas
Ensaios de restauro e consolidação da camada de calcário que contém as pegadas, mediante intervenção
adequada nas centenas de zonas esmagadas e/ou fraturadas pelas cargas de dinamite e sujeitas à erosão
pelas águas pluviais.
Implantação de um sistema de passadeiras, sobrelevadas 20 a 30 cm do chão, ladeando os principais
trilhos, com gradeamento, que permitem, ao visitante, percorrê-los sem pisar a laje, num circuito cómodo. Esta
proposta de solução, apresentada de início (anos de 1990), só foi adotada em 2021 e, hoje, com quase 15
anos de abertura desta jazida ao público, já se vê, na laje ,o efeito desagradável do pisoteio de milhares e
milhares de visitantes.
Jardim Jurássico com plantas de grupos característicos do Jurássico e ainda existentes, a localizar num
recanto da pedreira há muito abandonado e abrigado do quadrante norte, exemplificativo da flora
contemporânea dos dinossáurios que ali viveram. Entre as plantas e por indicação do Prof. Fernando Catarino,
figuram, ali Equisetum, Polipodium, Pteridium, Cycas, Ginkgo, Araucaria, Podozamites, Cupressus, Taxodium,
Podocarpus, e outras, com bastantes indivíduos adaptados e em crescimento.
Percurso de circulação pedonal quilométrico, na periferia da toda Pedreira, onde se distribuem as pegadas,
com definição de locais de observação apoiados em painéis explicativos. Esta intervenção está muito longe do
aproveitamento das potencialidades deste espaço.
Centro de interpretação por adaptação de antigo edifício da Pedreira, muito modesto para a importância
geológica e paleontológica da jazida e do seu enquadramento).
Intervenção nas pegadas por recurso ao branqueamento uniforme de cada uma das pegadas, como foi ali
feito, anula-lhes o relevo, oferecendo uma imagem irreal, estampada na pedra, que se afasta do realismo que
deveria ser procurado.
Algumas ideias a serem consideradas num futuro projeto
Restauro e consolidação da camada de calcário que contém as pegadas, obtidos que sejam os
ensinamentos dos ensaios em curso.
Construção de uma estufa a envolver todo o Jardim Jurássico, com simulação de um ambiente tropical
ameno e húmido.
Centro de Interpretação com o equipamento adequado (auditório, biblioteca e arquivo, salas de exposições
temporárias e oficinas pedagógicas, cafetaria, sanitários e loja).
Exposição de réplicas e de esqueletos montados, num pavilhão concebido para o efeito, podendo, assim,
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oferecer-se ao visitante um complemento do maior interesse pedagógico.
Espetáculos noturnos de luz e som, tendo em conta a grandiosidade e espetacularidade da jazida, num
muito amplo anfiteatro, pode ponderar-se a hipótese de instalar aí um complexo sistema informatizado, em
realidade virtual, com utilização de «luz laser», para apresentação, em espetáculos noturnos de luz e som,
durante os meses estivais.
Comboio do tempo, no género dos conhecidos «comboios-fantasmas», circulando num «corredor do
tempo» onde, com recurso aos novos meios de imagem, o visitante possa recuar à pré-história.
Jardim infantil, equipado com elementos usuais neste tipo de espaço, tais como carroceis, baloiços,
escorregas, etc., concebidos com base em estilizações de dinossáurios e de outros animais pré-históricos.
Restaurante-cafetaria com área coberta e esplanada.
Parque de merendas convenientemente equipado.
Pousada. A conceber na imediata vizinhança do complexo museológico, com um número de camas a
definir.
Albergue de juventude, com um número de camas a definir.
Silhuetas gigantes. A jazida tem como fundo de horizonte próximo, a NE, um cabeço arredondado onde
poderiam ser colocadas silhuetas gigantes de saurópodes (à semelhança do touro da «Domecq», em
Espanha). Do lado oposto, a NW, um cabeço mais amplo e mais próximo, permitiria a implantação de uma
manada de adultos e crias de saurópodes, descendo a vertente, no sentido da jazida.
Parque automóvel para ligeiros e pesados.
Anúncios publicitários do complexo museológico, para além daqueles a colocar nas estradas interiores de
acesso ao local, a partir de Fátima, de Torres Novas, de Ourém, etc., deverão incluir informação adequada na
autoestrada n.º 1 (Lisboa/Porto).
Data de entrada na Assembleia da República: 27 de dezembro de 2022.
Primeiro peticionário: António Marcos Galopim de Carvalho.
Nota: Desta petição foram subscritores 5209 cidadãos.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.