28 DE JANEIRO DE 2023

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momento da libertação do campo de concentração de Auschwitz, que ocorreu em 1945. Proclamado em 2005

pela Assembleia Geral das Nações Unidas, este dia visa prestar homenagem aos milhões de vítimas das

perseguições e do genocídio perpetrados pelo regime nazi durante a Segunda Guerra Mundial.

Volvidos quase 80 anos desta tragédia, importa preservar a memória das vítimas e evocar aquele que foi um

episódio negro da história da humanidade, em que todos os valores nos quais assenta a civilização humana

foram radicalmente questionados: o respeito pela vida, a igualdade e dignidade de todos os seres humanos, a

compaixão e a fraternidade, a responsabilidade pelo outro, a tolerância e a liberdade individual e coletiva.

Auschwitz – e todos os campos de extermínio nazis – não foi assim tão longe, nem assim há tanto tempo. É

inquietante observar, nos dias de hoje, os sinais profundamente perturbadores de recrudescimento de

antissemitismo e de outras formas de ódio e preconceito como o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e

intolerâncias relacionadas. O seu agravamento justifica uma reflexão ponderada, mas urgente, sobre a

necessidade de adaptação da resposta dos Estados de direito democráticos a estes fenómenos.

Deste modo, importa garantir a promoção da educação das gerações mais novas sobre o holocausto e outros

crimes contra a Humanidade. O futuro da nossa civilização depende da preservação da memória coletiva e da

defesa dos valores fundamentais, sobre os quais assenta a democracia. Esta missão deve continuar a passar,

na primeira linha, pela recusa dos extremismos que se alimentam do ódio e preconceito e que optam

deliberadamente por fazer um discurso negacionista e de esquecimento sobre as lições do passado.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta homenagem a todas as vítimas do

holocausto, defendendo a memória do que representaram os crimes do nazismo e promovendo os valores da

liberdade, da democracia e da paz, associando-se à comemoração desta data.

Palácio de São Bento, 26 de janeiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Ana Bernardo (PS) — Ana Isabel

Santos (PS) — Anabela Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António

Monteirinho (PS) — António Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Berta Nunes (PS) — Bruno Aragão (PS)

— Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Catarina Lobo (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos

(PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS) — Diogo Cunha (PS) — Diogo Leão (PS) — Dora

Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Alves (PS) — Eduardo Oliveira (PS) — Eunice Pratas (PS) —

Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima Correia Pinto (PS) — Fernando José (PS) — Filipe

Neto Brandão (PS) — Francisco César (PS) — Francisco Dinis (PS) — Francisco Pereira de Oliveira (PS) —

Francisco Rocha (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) —

Hugo Oliveira (PS) — Irene Costa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Guerreiro (PS) — Ivan Gonçalves

(PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS) — João

Azevedo Castro (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Rebelo (PS) — João Torres (PS) — Joaquim

Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Seguro Sanches (PS) — José Carlos

Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) — José Pedro Ferreira (PS) — José Rui Cruz (PS) — Lúcia

Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís Soares (PS) — Manuel dos

Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS) — Maria Antónia de Almeida

Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria de Fátima Fonseca (PS) — Maria

João Castro (PS) — Marlene Teixeira (PS) — Marta Freitas (PS) — Marta Temido (PS) — Miguel Cabrita (PS)

— Miguel dos Santos Rodrigues (PS) — Miguel Iglésias (PS) — Miguel Matos (PS) — Nathalie Oliveira (PS) —

Nelson Brito (PS) — Norberto Patinho (PS) — Palmira Maciel (PS) — Patrícia Faro (PS) — Paula Reis (PS) —

Paulo Araújo Correia (PS) — Paulo Marques (PS) — Paulo Pisco (PS) — Pedro Anastácio (PS) — Pedro

Cegonho (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Pompeu Martins

(PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Ricardo Lima (PS) — Ricardo Lino (PS) — Ricardo Pinheiro

(PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Nunes Fernandes (PS) — Rosa Venâncio (PS) — Rosário

Gambôa (PS) — Rui Lage (PS) — Salvador Formiga (PS) — Sara Velez (PS) — Sérgio Ávila (PS) — Sérgio

Monte (PS) — Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sobrinho Teixeira (PS) — Sofia Andrade (PS) — Susana Amador

(PS) — Susana Correia (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Tiago Brandão Rodrigues (PS) — Tiago Estevão