4 DE FEVEREIRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 141/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro

2022-05-13 Taxa de ocupação de subsolo

N.º 142/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-13 Descargas ilegais poluem o ribeiro de

Radivau, Viana do Castelo

N.º 143/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-05-13

Caos instalado no SEF prejudica a Madeira

N.º 144/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-05-13

Destino dos funcionários do SEF a desempenhar funções na Madeira.

N.º 145/XV/1.ª

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Firmino Pereira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-05-13

Investimentos na despoluição e recuperação do rio Ferreira

N.º 146/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-05-13 Falta de condições de trabalho no Serviço de Urgência do Hospital de

Braga

N.º 148/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), Maria

Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro da Educação

2022-05-17 Protesto de estudantes nas escolas de

Oeiras

N.º 150/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-05-17 Direito à saúde das pessoas LGBTI

N.º 152/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-18 Situação presente e futura do Parque

do Engenho na Marinha Grande

N.º 153/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-18 Violação da legislação laboral por parte do Grupo Tropical Burguer

N.º 154/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-05-18 Apoio aos agricultores afetados por

granizo em Carrazeda de Ansiães

N.º 156/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-05-18 Questões não respondidas na audição

de 10 de maio sobre o acolhimento dos refugiados