4 DE FEVEREIRO DE 2023

33

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-19

Condições de trabalho e de internamento no Serviço de Urgência geral do Centro Hospitalar do Tâmega

e Sousa, EPE

N.º 395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Marques (PSD),

João Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de promessas aos trabalhadores da rede

dos serviços periféricos externos

N.º 397/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Estender o regime especial de reconhecimento de qualificações aos

regressados da Venezuela.

N.º 398/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-07-20

Incongruência do estatuto fiscal com o título de residência

N.º 400/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-21

Sobre a situação das comunidades terapêuticas e da capacidade de

resposta no âmbito do tratamento da toxicodependência e comportamentos

aditivos

N.º 402/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-21 Escola Secundária André de Gouveia,

em Évora

N.º 404/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-21 Incêndio em lixeira em Faro

N.º 406/XV/1.ª

Hugo Maravilha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-21

Apoio a projeto jovens agricultores do PDR 2020-321-009625

N.º 407/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-22 Falta de recursos humanos na

Extensão de Saúde de Alcáçovas (Évora)