II SÉRIE-B — NÚMERO 61

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 559/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-09

Esclarecimentos sobre as declarações feitas pelo Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Alentejo (CCDRA), Dr. Ceia da Silva, referindo-se à modernização

e eletrificação da Linha do Alentejo

N.º 560/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-09

Dificuldades causadas pelo novo decreto-lei sobre radiologia

recentemente aprovado com implicações nos cuidados prestados

por médicos, médicos dentistas e médicos veterinários

N.º 561/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-09-09

Sobre as questões não esclarecidas pela Pergunta n.º 172/XV/1.ª,

relativamente ao crescimento da taxa de mortalidade materna em Portugal

N.º 565/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-13 Descargas na praia do Peixe, na Póvoa

de Varzim

N.º 566/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-13 Matas de Choupal e de Vale de Canas

N.º 567/XV/1.ª

Eunice Pratas (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse

Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-15

Pedido de Informação sobre as descargas na vala da Mourisca

N.º 568/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-09-15 Garantia de apoio aos alunos com

necessidades educativas específicas

N.º 569/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2022-09-15 Pedido de informação sobre o

processo de construção do Posto Territorial da GNR, na Moita.

N.º 574/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º

160/2018, relativas ao novo hospital da Madeira

N.º 575/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro

2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º

160/2018, relativas ao novo hospital da Madeira

N.º 577/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-16 Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de

Santarém, Santarém

N.º 579/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2022-09-16 Cancelamento das obras previstas no

Palácio de Justiça do Porto Santo

N.º 580/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2022-09-16 Pendentes da Comarca da Madeira

N.º 586/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-19

Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no Hospital de Braga no

período noturno