II SÉRIE-B — NÚMERO 70

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N.º 289/XV/1.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia Internacional da Mulher. N.º 290/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do poeta António Salvado. N.º 291/XV/1.ª (Comissão de Defesa Nacional e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante Carlos Mota e todos os militares que faleceram ao serviço das Forças Armadas. N.º 292/XV/1.ª (PSD) — De saudação à participação da

Seleção Portuguesa de Atletismo nos campeonatos europeus de pista coberta de Istambul. Petições (n.os 39 e 105/XV/1.ª): N.º 39/XV/1.ª (Maria Teresa Fernandes César e outros) — Revisão do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, em relação ao regime jurídico dos acidentes em serviço ocorridos ao serviço da Administração Pública. N.º 105/XV/1.ª (Suzana Maria de Jesus Marques e outros) — Salvar o Jardim da Parada – contra o traçado da expansão da Linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara.