Sexta-feira, 7 de abril de 2023 II Série-B — Número 74

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 59 a 63/2023): N.º 59/2023 — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo. N.º 60/2023 — De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho. N.º 61/2023 — De pesar pela morte de Ryuichi Sakamoto. N.º 62/2023 — De pesar pelo falecimento de José Duarte. N.º 63/2023 — De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática. Projetos de Voto (n.os 294, 308 e 311 a 319/XV/1.ª): N.º 294/XV/1.ª — De condenação pela decisão de Israel pela expulsão da Eurodeputada Ana Miranda: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de voto. N.º 308/XV/1.ª (De pesar pelo falecimento de Joana Raquel Canas Varandas): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 311/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho. N.º 312/XV/1.ª (CH) — De condenação pelos atos de violência e de desordem causados por manifestantes no protesto «Casa para viver», em Lisboa. N.º 313/XV/1.ª (PSD, IL, PS e CH) — De pesar pela morte de Ryuichi Sakamoto. N.º 314/XV/1.ª (BE) — De pesar pelo falecimento de José

Duarte. N.º 315/XV/1.ª (IL) — De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte. N.º 316/XV/1.ª (PSD) — De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO. N.º 317/XV/1.ª (PCP, BE e PS) — De pesar pelo falecimento de José Duarte: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 318/XV/1.ª (PS) — De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia. N.º 319/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PCP, do BE e do L) — De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática. Petições (n.os 75 e 103/XV/1.ª): N.º 75/XV/1.ª (Pela alteração da legislação que regula a prática de airsoft): — Relatório final daComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 103/XV/1.ª (Em defesa dos nossos Professores!): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.