II SÉRIE-B — NÚMERO 79

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Palácio de São Bento, 3 de maio de 2023.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Francisco Pimentel — Alexandre Poço — Paulo Moniz — Carla

Madureira — Fernanda Velez — Cláudia Bento — Guilherme Almeida — João Prata — Inês Barroso —

Cristiana Ferreira — Firmino Marques — João Montenegro — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Melo Lopes —

Maria Emília Apolinário — Rui Vilar — Cláudia André.

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PROJETO DE VOTO N.º 331/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO 30.º ANIVERSÁRIO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de

1993, seguindo a recomendação da Conferência Geral da UNESCO.

Desde então, a 3 de maio, o aniversário da Declaração de Windhoek é comemorado mundialmente como o

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

No ano em que se comemora o 30.º aniversário deste dia, o Grupo Parlamentar do PSD realça o papel

crucial que a liberdade de imprensa, a segurança dos jornalistas e o acesso à informação assumem no

desenvolvimento de uma sociedade democrática e reforça a importância e a necessidade de meios de

comunicação social independentes, pluralistas e diversificados.

No dia em que se assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, um dos pilares essenciais da

democracia e elemento fundamental das sociedades livres, o Grupo Parlamentar do PSD não pode deixar de

manifestar a sua preocupação perante o facto de Portugal ter descido de sétimo para o nono lugar do ranking

mundial da liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado hoje.

Assim, a Assembleia da República assinala o 30.º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e

saúda todos os jornalistas e profissionais do sector de comunicação social.

Palácio de São Bento, 3 de maio de 2023.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Alexandre Poço — Carla Madureira — Fernanda Velez — Cláudia

Bento — Guilherme Almeida — João Prata — Inês Barroso — Cristiana Ferreira — Firmino Marques — João

Montenegro — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Melo Lopes — Maria Emília Apolinário — Rui Vilar — Cláudia

André.

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PROJETO DE VOTO N.º 332/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

No dia 5 de maio comemora-se o Dia Mundial da Língua Portuguesa, consagrado como tal em 2019, pela

UNESCO, a partir de uma proposta dinamizada pelo então Embaixador de Portugal, António Sampaio da

Nóvoa, e subscrita por todos os embaixadores de países de língua portuguesa acreditados nessa organização

das Nações Unidas.

Foi assim dada uma justíssima projeção global a um dia que a Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa já comemorava, desde 2009, como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

O Português é língua oficial em nove Estados de quatro continentes e da Região Administrativa Especial de

Macau. A soma dos respetivos habitantes já é da ordem dos 300 milhões de pessoas.