6 DE MAIO DE 2023

3

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 52/XV/1.ª –

AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2022-09-30 Banco de terras

N.º 55/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Finanças

2022-09-30 Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º 65/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-22

Relatório CASA – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

2021

N.º 71/XV/1.ª –

AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-12 Solicitação de documentos

N.º 73/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-01-05 Ponto de situação dos programas de

apoio à habitação jovem

N.º 83/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-02 Envio de plano estratégico para o ICA

elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI

N.º 87/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Finanças

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 88/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Ministro das Finanças

2023-02-16 Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia Automóvel

N.º 89/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-17

Contaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos

N.º 91/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-02-17

Relatório do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças sobre a rentabilidade do Plano de Recuperação e Resiliência no

Produto Interno Bruto de Portugal

N.º 94/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-24

Apuramento do número de beneficiários da segurança social em

2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor

anual pago