6 DE MAIO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

154/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-18 Apoio aos agricultores afetados por

granizo em Carrazeda de Ansiães

N.º

156/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2022-05-18

Questões não respondidas na audição

de 10 de maio sobre o acolhimento

dos refugiados

N.º

157/XV/1.ª Rui Tavares (L)

Ministro da

Saúde 2022-05-19 Combate à pandemia de COVID-19

N.º

158/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-05-19 Extensão de Saúde de Fradelos

N.º

160/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João

Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia

André (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-20 Destruição de culturas agrícolas por

animais selvagens

N.º

166/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-05-24

Encerramento previsto do Jardim de

Infância de Podence, Macedo de

Cavaleiros

N.º

170/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-24

Extensão da comparticipação de

fórmulas que se destinem a crianças

com alergia à proteína do leite de vaca

(APLV)

N.º

171/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-05-24 Situação dos trabalhadores da limpeza

da CP/AmbiJardim/ILUSO

N.º

172/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-24

Esclarecimentos sobre os dados

recentes de mortalidade materna em

Portugal

N.º

174/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Cultura 2022-05-25

Sobre o cumprimento dos

compromissos assumidos no âmbito

do Programa Garantir Cultura

N.º

175/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-25

Esclarecimentos sobre a instalação do

equipamento de ressonância

magnética nuclear no Hospital de Beja

N.º

176/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-26

Governo não financia o SNS para

realização de testes rápidos de

antigénio

N.º

177/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-26

Falta de regulamentação da lei que

permite o acesso à gestação de

substituição

N.º

178/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-05-26

Encerramento de Jardim de Infância

de Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º

179/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-26 Apoio a quebra agrícola causadas por

intempéries no Norte do País