Sábado, 27 de maio de 2023 II Série-B — Número 83

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Voto n.º 82/2023: De saudação pela inscrição da Festa dos Tabuleiros no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Projetos de Voto (n.os 348 a 353/XV/1.ª): N.º 348/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas das cheias na região italiana de Emília-Romagna. N.º 349/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação. N.º 350/XV/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do Sport Club Lusitânia. N.º 351/XV/1.ª (PS) — De saudação pelo centenário do Sporting Club da Horta. N.º 352/XV/1.ª (PCP) — De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro.N.º 353/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do

PS, do CH, da IL, do BE e do L) — De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço. Petições (n.os 13, 79 e 143/XV/1.ª): N.º 13/XV/1.ª [Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (RAM)]: — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 79/XV/1.ª (Petição para a organização de um referendo sobre a adesão de Portugal ao Tratado Pandémico da OMS): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 143/XV/1.ª (Dália Cristina Pereira Aparício e outros) — Pela cessação do Projeto MAIA.