27 DE MAIO DE 2023

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motocross, a natação, a patinagem, a pesca desportiva, o polo aquático, o remo, a sueca, o ténis de campo, o

ténis de mesa, o tiro, o tiro aos pratos, a vela, o voleibol, o xadrez.

No seu longo e vasto percurso assinala várias conquistas, com destaque para os títulos de campeões

regionais em diferentes modalidades, com realce para os mais recentes no futebol, no andebol e na esgrima,

bem como, no âmbito nacional, na modalidade de andebol, com a obtenção do 1.º lugar na Taça Presidente

da República (na época 2007/08) ou de vice-campeão Europeu (época 2005/06) na Challenge Cup, em

representação de Portugal na EHF (Europen Handball Federation).

Assim, a Assembleia da República saúda a celebração do centenário da fundação do Sporting Club da

Horta, congratulando os seus dirigentes, sócios, atletas e simpatizantes, bem como todos os que das mais

diversas formas tornaram possível o longo contributo prestado ao movimento associativo do concelho da

Horta, dos Açores, e de Portugal.

Palácio de São Bento, 24 de maio de 2023.

As Deputadas e os Deputados do PS: João Azevedo Castro — Francisco César — Sérgio Ávila — Irene

Costa — Filipe Neto Brandão — Pompeu Martins — Cristina Mendes da Silva — Lúcia Araújo da Silva —

Sérgio Monte — Diogo Cunha — Fátima Correia Pinto — Bárbara Dias — Fernando José — Anabela Real —

Tiago Brandão Rodrigues — Rita Borges Madeira — Rosário Gambôa — Agostinho Santa — Jorge Gabriel

Martins — Clarisse Campos — Raquel Ferreira — Gilberto Anjos — António Sales — Eduardo Oliveira —

Norberto Patinho — José Rui Cruz — António Monteirinho — Tiago Estevão Martins — Sara Velez — Pedro

Coimbra — Jorge Botelho — Hugo Oliveira — António Pedro Faria — Francisco Pereira de Oliveira — Susana

Barroso.

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PROJETO DE VOTO N.º 352/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO

É de reconhecimento geral o importante, altruísta e heroico papel dos bombeiros.

Em Portugal os bombeiros são a primeira linha de resposta no socorro e emergência. No exercício das

suas múltiplas missões diárias arriscam as suas vidas para salvar a vida dos outros, fazendo jus ao lema

«Vida por Vida».

Encontramo-los na emergência pré-hospitalar, socorro e resgate de vítimas de acidentes rodoviários, além

de outros cenários de grande complexidade, transporte de doentes não urgentes, combate a incêndios rurais,

urbanos ou industriais, cheias e inundações, onde sejam necessários. Prestam ainda outros serviços

relevantes para as respetivas populações que servem com reconhecido profissionalismo e denodado dever

cívico.

Asseguram missões que constitucionalmente cabem ao Estado, no entanto os principais problemas com

que os bombeiros se confrontam, apesar dos inúmeros discursos e anúncios ministeriais, arrastam-se sem

efetiva resolução.

As associações humanitárias de bombeiros voluntários (AHBV), em consequência das insuficientes

dotações inscritas nos Orçamentos do Estado (OE) e do enquadramento legal do seu financiamento, das

condições em que prestam os serviços na área da saúde, há muito que vivem grandes dificuldades

económicas, agravadas pelos crónicos atrasos nos recebimentos pelos serviços prestados às administrações

regionais de saúde (ARS), impedindo o pagamento de remunerações justas aos seus profissionais. Nos

últimos anos, a situação agravou-se devido à pandemia, e agora ainda mais com os aumentos dos preços dos

combustíveis, da energia, das taxas de juro de empréstimos bancários para investimentos em instalações e

viaturas, e de todos os custos de materiais e equipamentos.

A profissionalização dos bombeiros não pode continuar a significar precariedade, ausência de direitos e