II SÉRIE-B — NÚMERO 93

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 615/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-09-22 Falta de docentes na região do Algarve

N.º 619/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-22 Recuperação da Mata Nacional de Leiria

N.º 622/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-22 Gestão de combustível nas faixas

adjacentes às infraestruturas

N.º 624/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-23

Problemas ambientais na freguesia dos Milagres, Leiria

N.º 632/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Miguel Santos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Germana Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sónia Ramos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Paulo Moniz (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-26 Ação do Instituto da Segurança Social, IP

N.º 633/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-26 Veado abatido e decapitado encontrado

na serra da Lousã

N.º 635/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-26 Falta de apoio para o acesso à nutrição

entérica adequada

N.º 636/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-09-27

Pela inclusão plena das regiões autónomas no Programa Regressar

N.º 637/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Palmira Maciel

(PS), Gil Costa (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Pompeu Martins (PS), Eunice Pratas (PS), Agostinho Santa

(PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Maria João Castro (PS), Eduardo Alves

(PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-09-28

Regulamento de acesso aos ciclos de estudos da Universidade Católica

Portuguesa