Sábado, 22 de julho de 2023 II Série-B — Número 96

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 117 a 123/2023): N.º 117/2023 — De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz. N.º 118/2023 — De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva. N.º 119/2023 — De pesar pelo falecimento de Luís Patrão. N.º 120/2023 — De pesar pelo falecimento de José Mattoso. N.º 121/2023 — De pesar pela morte de Milan Kundera. N.º 122/2023 — De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais. N.º 123/2023 — De solidariedade com o povo palestiniano nos 75 anos da Nakba. Projetos de Voto (n.os 401 a 409/XV/1.ª): N.º 401/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva. N.º 402/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Luís Patrão. N.º 403/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do CH, da IL, do PCP e do BE e por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de José Mattoso. N.º 404/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e da IL) — De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais. N.º 405/XV/1.ª (PAN e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pela morte de Milan Kundera. N.º 406/XV/1.ª (Deputados do PSD e do PS) — De

condenação «Mortes no Mediterrâneo: a urgência de agir». N.º 407/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao atleta João Nuno Batista sagrado campeão mundial júnior de triatlo. N.º 408/XV/1.ª (PSD) — De saudação à participação portuguesa nos jogos mundiais Special Olympics de Berlim. N.º 409/XV/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De solidariedade com o povo palestiniano nos 75 anos da Nakba. Petições (n.os 125, 141, 150, 190 e 192/XV/1.ª): N.º 125/XV/1.ª (Em defesa do Hospital Arcebispo João Crisóstomo — Hospital de Cantanhede): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 141/XV/1.ª (João Francisco Lopes Sobreiro e outros) — Demissão do Ministro da Educação. N.º 150/XV/1.ª (Nenhuma mulher portuguesa com cancro do ovário deixada para trás): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 190/XV/1.ª (Grupo de alunos do secundário e professora filosofia) — Pedido de reflexão sobre o novo sistema de candidatura à universidade com base no mínimo de dois exames e obrigatoriedade do exame de português. N.º 192/XV/1.ª (Sandra Raquel Freitas Gomes e outros) — Petição para revisão de decisão – Programa de acesso precoce ao pembrozilumab em doentes triplo-negativo metastático.