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Segunda-feira, 4 de setembro de 2023 II Série-B — Número 101
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Projetos de Voto (n.os 413 a 415/XV/1.ª): N.º 413/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo Dia da Independência da Ucrânia. N.º 414/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PSD)
— De saudação pela realização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023. N.º 415/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo centenário de Mário Cesariny.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 101
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PROJETO DE VOTO N.º 413/XV/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELO DIA DA INDEPENDÊNCIA DA UCRÂNIA
No dia 24 de agosto de 2023, a Ucrânia celebrou 32 anos como Estado soberano e independente.
A proclamação da independência da Ucrânia constituiu um marco histórico de inegável relevância para o
povo ucraniano, mas também para a Europa e para o mundo, ao estabelecer-se uma nova nação soberana,
livre e independente, num território próprio com fronteiras reconhecidas internacionalmente.
A Ucrânia comemorou o aniversário da sua independência em plena luta pela sua liberdade, soberania e
integridade territorial, defendendo-se da agressão militar perpetrada pela Federação Russa. Fazendo-o, a
Ucrânia defende-nos a todos – a todos os que defendemos os valores da liberdade e da democracia e queremos
uma ordem internacional baseada em regras e uma paz assente na Carta das Nações Unidas.
Lembrando os profundos laços de amizade que unem o povo português e o povo ucraniano, e em
solidariedade com a Ucrânia e com o povo ucraniano na sua luta pelo direito inalienável à defesa da sua
independência e integridade territorial, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda a Ucrânia
pelo 32.º Aniversário da Independência como Estado livre e soberano.
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Outra subscritora: Sara Madruga da Costa (PSD).
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PROJETO DE VOTO N.º 414/XV/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE LISBOA 2023
Entre os dias 1 e 6 de agosto, Portugal acolheu a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, que juntou,
em todo o País, centenas de milhares de jovens de todo o mundo, numa iniciativa que, além da sua dimensão
religiosa, tem uma também evidente e salutar dimensão cívica, patente nas temáticas da paz, tolerância e
inclusão que dominaram a semana da jornada.
Nesta medida, e dada a complexidade que um evento da magnitude da Jornada Mundial da Juventude
representa, desde logo, para a sociedade que o acolhe, para as suas infraestruturas e sistemas de segurança,
de saúde ou de mobilidade, é de destacar a tranquilidade com que decorreu, permitindo que os muitos milhares
de estrangeiros se tenham podido sentir em casa no nosso País.
Ademais, é de destacar o notável contributo e exemplo de todos os que, com o seu trabalho voluntário,
prepararam, durante largos meses, a Jornada Mundial da Juventude de 2023. É prova de civismo e de dedicação
abnegada que servirá a todos de inspiração.
A jornada foi, também, ocasião para a Visita Apostólica de Sua Santidade, o Papa Francisco, que uma vez
mais provou ser um líder firme e inspirador, designadamente na intransigência na defesa da justiça social, dentro
e fora da Igreja.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda a realização e a organização da
Jornada Mundial da Juventude 2023 Lisboa, enaltecendo a dimensão participativa e cívica dos muitos milhares
de jovens que se encontraram em Lisboa em celebração.
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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4 DE SETEMBRO DE 2023
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Outra subscritora: Sara Madruga da Costa (PSD).
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PROJETO DE VOTO N.º 415/XV/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELO CENTENÁRIO DE MÁRIO CESARINY
Celebrou-se no passado dia 9 de agosto o centenário do nascimento de Mário Cesariny, poeta, pintor,
considerado um dos grandes expoentes do surrealismo português.
Mário Cesariny nasceu em Lisboa, em 1923, cidade onde iniciaria a sua formação artística, primeiro como
aluno de música de Fernando Lopes-Graça na Academia de Amadores de Música e, no início dos anos 40, na
Escola de Artes Decorativas António Arroio.
Participaria nas tertúlias culturais dos cafés de Lisboa. No Café Herminius, no Café Royal, ou no Café Gelo,
discutia-se arte, literatura e, com os condicionalismos da época, política. Aí se cruzaram nomes como Cruzeiro
Seixas, Alexandre O’Neill, António Domingues, Pedro Oom, ou Júlio Pomar.
Neste ambiente cultural, predominava o neorrealismo e, depois, o surrealismo, que marcaria indelevelmente
Cesariny, nomeadamente depois de uma viagem a Paris, onde conheceu André Breton. Segundo Cesariny, o
surrealismo era «um convite à poesia, ao amor, à liberdade, à imaginação pessoal.», sintetizando e dando um
sentido a várias correntes artísticas (como o romantismo, o simbolismo, o futurismo, e tradições libertárias
várias).
De regresso a Portugal, fundaria o Movimento Surrealista de Lisboa, onde, além de O’Neil e Vespeira,
participavam nomes como José-Augusto França e João Moniz Pereira. Afastar-se-ia deste grupo após
divergências e formou, em 1948, com Pedro Oom, Henrique Risques Pereira, António Maria Lisboa e Cruzeiro
Seixas, Os Surrealistas.
Cesariny foi um pintor de relevo, tendo participado em diversas exposições (em Portugal e no estrangeiro),
mas distinguiu-se, sobretudo, nas artes literárias, como poeta surrealista, romancista, ensaísta, ou tradutor. Da
sua extensa obra, destacam-se títulos como Corpo Visível (1950), Louvor e Simplificação de Álvaro de Campos
(1953), Titânia e A Cidade Queimada (1965) ou O Virgem Negra (1989).
Não foi uma personalidade de consensos, muito pelo contrário. A rutura e o conflito pautaram diversas
dimensões da sua vida e da sua obra. Isso não impediu o seu reconhecimento artístico, distinguido com diversos
prémios literários e condecorado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal, atribuída pelo Estado
português em 2005.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda a comemoração do centenário do
nascimento de Mário Cesariny, prestando homenagem a esta figura maior das artes portuguesas.
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Outra subscritora: Sara Madruga da Costa (PSD).
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.