II SÉRIE-B — NÚMERO 2

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Ao longo da sua carreira, participou em encontros de escritores, seminários e festivais de poesia em Portugal,

Espanha, França, Itália, Grécia e Colômbia. Fez crítica literária nas revistas Colóquio-Letras (1987-2018), LER

(1990-2006) e Sábado (2011-2022), bem como nos jornais Diário de Notícias (1996-1998) e Público (2005-

2011). Entre 1994 e 2006 assinou na revista LER a secção de crítica de poesia, publicando, entre 2008 e 2014,

crónicas na coluna Heterodoxias. Foi ainda o responsável pela edição da poesia completa de António Botto.

Em 2010 casou com Jorge Neves, seu companheiro desde 1972, tendo sido uma das figuras públicas que

se bateu pelo reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, integrando o Movimento pela

Igualdade.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem à memória e ao

legado de um poeta que marcou indelevelmente a cultura portuguesa, manifestando o seu pesar pelo

desaparecimento prematuro de Eduardo Pitta, transmitindo aos seus familiares e amigos os votos do seu sentido

pesar.

Palácio de São Bento, 12 de setembro de 2023.

Os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Edite Estrela — Maria João Castro — Porfírio Silva — Pedro

Delgado Alves — Cristina Mendes da Silva — Anabela Real — Eduardo Oliveira — Fernando José — Ricardo

Lima — Cristina Sousa — José Carlos Alexandrino — João Paulo Rebelo — Raquel Ferreira — Susana Barroso

— Clarisse Campos — Sérgio Monte — José Rui Cruz — Catarina Lobo — Gilberto Anjos — António Monteirinho

— Rui Lage — Eurídice Pereira — Sérgio Ávila — Sara Velez — Rita Borges Madeira — Pedro Anastácio —

Jorge Gabriel Martins — Tiago Brandão Rodrigues — Fátima Correia Pinto — Irene Costa — Susana Correia —

Agostinho Santa — Ana Bernardo — Palmira Maciel — Maria da Luz Rosinha — Lúcia Araújo da Silva — Diogo

Cunha — Norberto Patinho — Miguel Iglésias — Bárbara Dias — Ana Isabel Santos — Romualda Nunes

Fernandes — Paula Reis — João Azevedo — Joaquim Barreto — Ivan Gonçalves — Francisco Pereira de

Oliveira — Dora Brandão — José Pedro Ferreira — Pedro do Carmo — André Pinotes Batista — Pedro Cegonho

— António Pedro Faria — Jorge Botelho — Luís Graça — Pedro Coimbra — Tiago Estevão Martins — Eduardo

Alves — Tiago Barbosa Ribeiro — Carlos Pereira.

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PROJETO DE VOTO N.º 441/XV/2.ª

DE CONDENAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES REGIONAIS E LOCAIS NOS TERRITÓRIOS DA

UCRÂNIA OCUPADOS TEMPORARIAMENTE PELA FEDERAÇÃO RUSSA

Durante três dias, entre 8 e 10 de setembro de 2023, decorreram eleições regionais e locais na Federação

Russa e, de forma ilegal, coerciva e atentatória de todas as práticas democráticas, também nos territórios

ucranianos ocupados temporariamente pela Rússia.

As comissões eleitorais impostas por Moscovo na Crimeia, em Sebastopol, Lugansk, Donetsk, Zaporijia e

Kherson, num escrutínio que se destinou puramente a procurar legitimar politicamente a anexação ilegal destes

territórios, indiciaram que cinco partidos com representação no Parlamento russo apresentaram candidatos às

assembleias locais, com o partido Rússia Unida, de Putin, a surgir como destacado vencedor das eleições

regionais realizadas nestes territórios.

De acordo com a União Europeia e outros organismos internacionais, as «eleições» ilegais na Ucrânia

ocorreram num contexto marcado pela concessão forçada e ilegal de passaportes por parte da Rússia, inclusive

a crianças, por transferências e deportações forçadas, por violações e atropelos generalizados e sistemáticos

dos direitos humanos, bem como pela intimidação e crescente repressão de cidadãos ucranianos por parte da

Rússia e das autoridades ilegalmente nomeadas nos territórios ucranianos temporariamente ocupados.

A realização destas denominadas «eleições» ilegítimas nos territórios mencionados merece firme repúdio e

condenação, pois não constitui nada mais do que uma nova tentativa da Rússia em legitimar ou normalizar o

seu controlo militar ilegal e a tentativa de anexação de partes do território ucraniano. Trata-se de mais uma