4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

358/XV/1.ª Carlos Brás (PS)

Ministro das

Finanças 2022-07-07

Abertura do procedimento concursal

nos termos do n.º 3 do artigo 38.º do

Decreto-Lei n.º 132/2019

N.º

359/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Programa de Apoio a Museus da Rede

Portuguesa de Museus –

ProMuseus2022

N.º

360/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Lotaria do património – Intervenções

de salvaguarda de património e

critérios

N.º

361/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Espetáculo tauromáquico em Ferreiró

(Vila do Conde)

N.º

362/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-07-08

Inércia do Governo perpetua a

violação dos direitos dos vigilantes na

transmissão de estabelecimento ao

abrigo do contrato de concessão para

o serviço IGeFE/DGEEC

N.º

363/XV/1.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui

Vilar (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui

Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-11

Falta de médico de família nos polos

de Arões e Junqueira da Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados de

Macieira de Cambra (Aveiro)

N.º

365/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Sofia

Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Andreia Neto

(PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-07-11

Reforço de meios humanos e técnicos

de combate à criminalidade urbana e

tráfico de droga nos Açores

N.º

366/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-07-12 Disponibilidade permanente dos

bombeiros sapadores

N.º 368/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-07-13

Informação sobre programas especiais de albufeira de águas públicas

N.º 369/XV/1.ª

Germana Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-07-13

Falhas da prestação dos serviços de distribuição postal – CTT – Correios de

Portugal, S.A.