2 DE DEZEMBRO DE 2023

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PROJETO DE VOTO N.º 510/XV/2.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS

VÍTIMAS DA ESTRADA

No passado dia 19 de novembro, celebrou-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada.

Apesar da evolução das estradas, da tecnologia e das regras de condução, a dimensão da sinistralidade

rodoviária continua a interpelar-nos.

Em Portugal, os números da sinistralidade mantêm-se preocupantes, ainda que revelem uma tendência

decrescente em quase todos os principais indicadores face a 2019, ano de referência para monitorização dos

objetivos fixados pela Comissão Europeia e por Portugal para 2030.

Segundo o último relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária disponível, respeitante à

sinistralidade verificada entre janeiro e junho de 2023, registaram-se no continente e nas regiões autónomas

17 121 acidentes com 238 vítimas mortais, 1226 feridos graves e 19 886 feridos leves.

Em relação a idêntico período de 2019, registaram-se menos 288 acidentes (-1,7 %), menos 22 vítimas

mortais (-8,5 %), mais 65 feridos graves (+5,6 %) e menos 1070 feridos leves (-5,1 %).

Face ao trauma de ferimentos e luto, a que acresce o impacto económico negativo, os Governos e as

organizações internacionais têm-se empenhado no seu combate, promovendo campanhas de prevenção e

introduzindo aperfeiçoamentos em todas as vertentes da circulação rodoviária. Estas campanhas também

recordam as suas vítimas.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada foi adotado em 26 de outubro de 2005 pela Organização

das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de homenagear as vidas perdidas nas estradas, sendo celebrado no

terceiro domingo do mês de novembro.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem às vítimas da estrada,

manifesta o seu profundo pesar e solidariedade às respetivas famílias e amigos e reconhece o contributo das

forças de segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente são

chamados a lidar com esta trágica realidade, bem como o papel relevante da sociedade civil na sensibilização

para a prevenção de acidentes e no apoio aos sinistrados e seus familiares.

Palácio de São Bento, 30 de novembro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana

Bernardo (PS) — Ana Isabel Santos (PS) — Anabela Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes

Batista (PS) — António Monteirinho (PS) — António Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Bárbara Dias

(PS) — Berta Nunes (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS)

— Catarina Lobo (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) —

Cristina Sousa (PS) — Diogo Cunha (PS) — Diogo Leão (PS) — Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) —

Eduardo Alves (PS) — Eduardo Oliveira (PS) — Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima

Correia Pinto (PS) — Fernando José (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco César (PS) — Francisco

Dinis (PS) — Francisco Pereira de Oliveira (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo Carvalho (PS)

— Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Irene Costa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Guerreiro

(PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João

Azevedo (PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Galamba (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo

Rebelo (PS) — João Torres (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS)

— Jorge Seguro Sanches (PS) — José Carlos Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) — José Pedro

Ferreira (PS) — José Rui Cruz (PS) — Lúcia Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça

(PS) — Luís Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos

Perestrello (PS) — Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS)

— Maria De Fátima Fonseca (PS) — Maria João Castro (PS) — Marta Freitas (PS) — Marta Temido (PS) —

Miguel Cabrita (PS) — Miguel Dos Santos Rodrigues (PS) — Miguel Iglésias (PS) — Miguel Matos (PS) —

Nathalie Oliveira (PS) — Nelson Brito (PS) — Norberto Patinho (PS) — Palmira Maciel (PS) — Patrícia Faro