Página 1
Sábado, 27 de janeiro de 2024 II Série-B — Número 24
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Votos (n.os 8 e 9/2024): N.º 8/2024 — De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024). N.º 9/2024 — De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa.
Projeto de Voto n.º 552/XV/2.ª (PAR e subscrito pelo PS, pelo CH e pela IL): De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 24
2
VOTO N.º 8/2024
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CORREIA AZEVEDO (1937-2024)
A Assembleia da República transmite à família, amigos de Correia Azevedo, bem como ao movimento
sindical democrático e ao «Sindicato de Enfermeiros» em particular as suas mais sinceras condolências,
evocando a memória de um lutador incansável e uma figura ímpar do sindicalismo em Portugal.
Aprovado em 24 de janeiro de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
–——–
VOTO N.º 9/2024
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA GRAÇA CARMONA E COSTA
A Assembleia da República, reunida em Comissão Permanente, expressa o seu pesar pelo falecimento de
Maria da Graça Carmona e Costa, que dedicou grande parte da vida ao fomento das artes visuais e à divulgação
dos artistas contemporâneos.
Aprovado em 24 de janeiro de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
–——–
PROJETO DE VOTO N.º 552/XV/2.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA GRAÇA CARMONA E COSTA
Faleceu, no dia 22 de janeiro, em Lisboa, com 90 anos, a colecionadora de arte Maria da Graça Carmona e
Costa, e uma das maiores mecenas do País.
A sensibilidade e o gosto pela arte distinguiram Maria da Graça Carmona e Costa no panorama artístico
nacional. A sua longa carreira no meio galerístico e a atividade filantrópica contínua desempenharam um papel
de relevo no apoio e divulgação de várias gerações de criadores nacionais, tanto em Portugal como no
estrangeiro.
A sua importante coleção – a mais extensa coleção privada portuguesa – inclui nomes incontornáveis como
Cabrita Reis, Jorge Queiroz, José Pedro Croft, Rui Chafes, Ilda David, Júlio Pomar e Palolo, Jorge Martins,
Francisco Tropa, Julião Sarmento, Vieira da Silva, Inez Teixeira ou Rui Sanches.
Nos anos 80, fundou a galeria Giefarte e, em 1997, juntamente com o marido, Vítor Carmona e Costa, a
Fundação Carmona e Costa, um projeto destinado a dinamizar iniciativas de arte contemporânea portuguesa,
expondo ou apoiando (nomeadamente por via de edições de catálogos e livros, ou da atribuição de bolsas)
inúmeros artistas.
O seu nome ficou inscrito como galerista e mecenas, mas também como promotora do estudo da arte, como
é o caso do Banco de Arte Contemporânea Maria da Graça Carmona e Costa, uma iniciativa da Câmara
Municipal de Lisboa, em colaboração com a Fundação Carmona e Costa e o Instituto de História da Arte da
Página 3
27 DE JANEIRO DE 2024
3
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Este projeto, criado em 2019, foi
concebido para acolher e preservar espólios documentais e artísticos de arte contemporânea de artistas
plásticos, de historiadores e de críticos de arte contemporânea, relativos ao período compreendido entre a
segunda metade do Século XX e a atualidade.
A singularidade do seu percurso de mais de 50 anos é atestada por várias distinções, como a Medalha
Municipal de Mérito Cultural, concedida, em 2016, pela Câmara de Lisboa; a Medalha de Mérito Cultural,
atribuída, em 2018, pelo Ministério da Cultura; ou a Dama da Ordem Equestre de S. Gregório Magno, com que
foi condecorada, em 2020, pelo Papa Francisco.
A Assembleia da República, reunida em Comissão Permanente, expressa o seu pesar pelo falecimento de
Maria da Graça Carmona e Costa, que dedicou grande parte da vida ao fomento das artes visuais e à divulgação
dos artistas contemporâneos.
Palácio de São Bento, 23 de janeiro de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana
Bernardo (PS) — Ana Isabel Santos (PS) — Anabela Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes
Batista (PS) — António Monteirinho (PS) — António Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Bárbara Dias
(PS) — Berta Nunes (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS)
— Catarina Lobo (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) —
Cristina Sousa (PS) — Diogo Cunha (PS) — Diogo Leão (PS) — Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) —
Eduardo Oliveira (PS) — Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima Correia Pinto (PS) —
Fernando José (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco César (PS) — Francisco Dinis (PS) — Francisco
Pereira de Oliveira (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) —
Hugo Oliveira (PS) — Irene Costa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Guerreiro (PS) — Ivan Gonçalves
(PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS) — João
Azevedo Castro (PS) — João Galamba (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Rebelo (PS) — João
Torres (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Seguro
Sanches (PS) — José Carlos Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) — José Pedro Ferreira (PS) —
José Rui Cruz (PS) — Lúcia Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís
Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS) —
Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria de Fátima
Fonseca (PS) — Maria João Castro (PS) — Marta Freitas (PS) — Marta Temido (PS) — Miguel Cabrita (PS) —
Miguel dos Santos Rodrigues (PS) — Miguel Iglésias (PS) — Miguel Matos (PS) — Nathalie Oliveira (PS) —
Nelson Brito (PS) — Norberto Patinho (PS) — Palmira Maciel (PS) — Patrícia Faro (PS) — Paula Reis (PS) —
Paulo Araújo Correia (PS) — Paulo Pisco (PS) — Pedro Anastácio (PS) — Pedro Cegonho (PS) — Pedro
Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Pedro Nuno Santos (PS) — Pompeu
Martins (PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Ricardo Lima (PS) — Ricardo Lino (PS) — Ricardo
Pinheiro (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Nunes Fernandes (PS) — Rosário Gambôa (PS) —
Rui Lage (PS) — Salvador Formiga (PS) — Sara Velez (PS) — Sérgio Ávila (PS) — Sérgio Monte (PS) — Sérgio
Sousa Pinto (PS) — Sobrinho Teixeira (PS) — Sofia Andrade (PS) — Susana Amador (PS) — Susana Correia
(PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Tiago Brandão Rodrigues (PS) — Tiago Estevão Martins (PS) — Tiago
Soares Monteiro (PS) — Vera Braz (PS) — André Ventura (CH) — Bruno Nunes (CH) — Diogo Pacheco de
Amorim (CH) — Filipe Melo (CH) — Gabriel Mithá Ribeiro (CH) — Jorge Galveias (CH) — Pedro dos Santos
Frazão (CH) — Pedro Pessanha (CH) — Pedro Pinto (CH) — Rita Matias (CH) — Rui Afonso (CH) — Rui Paulo
Sousa (CH) — Bernardo Blanco (IL) — Carla Castro (IL) — Carlos Guimarães Pinto (IL) — Joana Cordeiro (IL)
— João Cotrim Figueiredo (IL) — Patrícia Gilvaz (IL) — Rodrigo Saraiva (IL) — Rui Rocha (IL).
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.