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Sexta-feira, 5 de abril de 2024 II Série-B — Número 1
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Projetos de voto (n.os 1 a 3/XVI/1.ª): N.º 1/XVI/1.ª (BE) — De pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial do projeto de voto.
N.º 2/XVI/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do Palmelense Futebol Clube. N.º 3/XVI/1.ª (BE) — De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen assassinados em Gaza.
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PROJETO DE VOTO N.º 1/XVI/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEMIR ARAÚJO MORENO
(Texto inicial)
No dia 17 de março, Ademir Araújo Moreno, de 49 anos, cidadão cabo-verdiano a residir em Portugal, foi
vítima de uma brutal agressão, motivada por ódio racial, tendo caído inanimado enquanto estava a tentar separar
uma luta.
Calceteiro de profissão, a viver no Barreiro, havia sido deslocado para a ilha do Faial há pelo menos três
meses. Viria a falecer no Hospital da Horta, onde se encontrava em coma induzido.
A morte de Ademir Araújo Moreno choca-nos a todos. Na sequência de sua morte, foi organizada uma vigília
em sua memória e para denunciar o racismo na região. A Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA)
condenou a «brutal agressão».
Perante este crime de caráter racista, é premente que seja feita justiça, de forma célere e rigorosa.
Em Portugal o racismo já matou e continua a matar. A lista de vítimas continua a crescer e convoca-nos a
todos a reconhecer e a combater intransigentemente todos os atos de racismo.
Persistir na negação do racismo é insistir numa narrativa perigosa com consequências devastadoras.
Assim, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno e
endereça à família e amigos sentidas condolências.
Assembleia da República, 2 de abril de 2024.
As Deputadas e os Deputados do BE: Fabian Figueiredo — Marisa Matias — Joana Mortágua — José Moura
Soeiro — Mariana Mortágua.
Alteração do texto inicial do projeto de voto
No dia 17 de março, Ademir Araújo Moreno, de 49 anos, cidadão natural de Cabo Verde, foi vítima de uma
brutal agressão, motivada por ódio racial, tendo caído inanimado enquanto estava a tentar separar uma luta.
Viria a falecer no Hospital da Horta, onde se encontrava em coma induzido.
Residente do concelho da Moita, calceteiro de profissão, no exercício das suas funções havia sido deslocado
para a ilha do Faial há pelo menos três meses.
A morte de Ademir Araújo Moreno choca-nos a todos. Na sequência de sua morte, foi organizada uma vigília
em sua memória e para denunciar o racismo na região. A Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA)
condenou a «brutal agressão».
Perante este crime de caráter racista, é premente que seja feita justiça, de forma célere e rigorosa.
Em Portugal o racismo já matou e continua a matar. A lista de vítimas continua a crescer e convoca-nos a
todos a reconhecer e a combater intransigentemente todos os atos de racismo.
Persistir na negação do racismo é insistir numa narrativa perigosa com consequências devastadoras.
Assim, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno e
endereça à família e amigos sentidas condolências.
Assembleia da República, 2 de abril de 2024.
As Deputadas e os Deputados do BE: Fabian Figueiredo — Marisa Matias — Joana Mortágua — José Moura
Soeiro — Mariana Mortágua.
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5 DE ABRIL DE 2024
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PROJETO DE VOTO N.º 2/XVI/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DO PALMELENSE FUTEBOL CLUBE
O Palmelense Futebol Clube foi fundado, em 8 de abril de 1924, por um grupo de jovens palmelenses e
constituiu-se, passados três anos, um dos sócios fundadores da Associação de Futebol de Setúbal.
Desde então, o Palmelense tem mantido ininterruptamente a sua prática desportiva, com registo de vitórias
em campeonatos de futebol distrital, em várias categorias. Ao longo dos anos, disputou também algumas provas
do campeonato nacional de futebol, tendo aderido a outras modalidades, como o andebol, ténis de mesa,
basquetebol e o ciclismo. Conta hoje com uma seção de atletismo, bem como de ginástica rítmica.
O Palmelense Futebol Clube reúne cerca de 450 atletas, das camadas infantis até aos seniores e tem neste
momento equipas em competição com 360 atletas federados, em 13 escalões.
É de realçar o futebol feminino, que é uma aposta do clube e cujo crescimento é de 80 % em número de
atletas.
Da história do clube fazem parte grandes alegrias aos seus adeptos que durante um século contribuíram de
forma voluntária para a valorização desportiva e social da instituição, que é uma referência a nível local, mas,
também, regional e nacional.
Durante estes 100 anos, o Palmelense Futebol Clube foi um espaço de encontros e de partilha, que muito
contribuiu para a formação de grandes atletas, mas também para o enriquecimento desportivo de gerações de
pessoas, das mais diversas idades.
Assim, a Assembleia da República evoca os 100 anos da fundação do Palmelense Futebol Clube e saúda
os seus dirigentes, associados, atletas e simpatizantes, registando a sua longevidade, o contributo desta
instituição para o prestígio e dignificação do desporto e do movimento associativo desempenhado em prol do
concelho de Palmela, da região de Setúbal e do País.
Palácio de São Bento, 2 de abril de 2024.
As Deputadas e os Deputados do PS: Eurídice Pereira — Miguel Matos — André Pinotes Batista — João
Paulo Rebelo — Clarisse Campos — Fernando José — Ivan Gonçalves.
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PROJETO DE VOTO N.º 3/XVI/1.ª
DE PESAR PELA MORTE DE SETE TRABALHADORES DA ORGANIZAÇÃO HUMANITÁRIA WORLD
CENTRAL KITCHEN ASSASSINADOS EM GAZA
A 1 de abril de 2024, sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen foram
assassinados pelas forças armadas israelitas em Gaza, conforme já reconhecido pelo Governo do Estado de
Israel. Estas pessoas encontravam-se em missão humanitária de preparação e distribuição de refeições em
Gaza, onde está em curso um genocídio.
Os sete elementos da organização humanitária faziam parte de um grupo que viajava em três veículos
blindados, devidamente assinalados com o logotipo da organização, numa viagem que ocorreu após a
coordenação dessa deslocação com o exército israelita. Nem isso impediu que tivessem sido vítimas de um
ataque aéreo mortal.
O assassinato de elementos de organizações de ajuda humanitária é um ataque aos seus trabalhadores, à
organização em causa, mas também a todas as organizações humanitárias que operam em cenários de guerra
e, de forma mais ampla, ao direito internacional humanitário. Este ataque volta a colocar em evidência que as
forças armadas israelitas usam a fome como arma de guerra e que procuram intimidar todas as organizações
não governamentais que permanecem na Faixa de Gaza.
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As vítimas mortais tinham nacionalidade do Reino Unido, Austrália, Polónia, Palestina e ainda um elemento
com dupla nacionalidade do Canadá e Estados Unidos da América. Devido ao ataque que sofreu, a organização
humanitária suspendeu as suas operações, provocando ainda o regresso ao Chipre de um navio com 240
toneladas de ajuda humanitária.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pela morte de Damian
Soból, Jacob Flickenger. James Henderson, James Kirby, John Antony Chapman, Lalzawmi «Zomi» Frankcom
e Saifeddin Issam Ayad Abutaha.
Assembleia da República, 5 de abril de 2024.
As Deputadas e os Deputados do BE: Fabian Figueiredo — Marisa Matias — Joana Mortágua — José Moura
Soeiro — Mariana Mortágua.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.