18 DE MAIO DE 2024

19

PROJETO DE VOTO N.º 61/XVI/1.ª

DE SOLIDARIEDADE PELAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NO ESTADO BRASILEIRO DO RIO GRANDE DO

SUL

O Rio Grande do Sul, Estado brasileiro mais meridional e com uma rica história comum com as

comunidades portuguesas, está a ser assolado pela maior tragédia climática da história do Brasil, decorrente

da união de fatores climáticos e humanos que provocaram inundações extremas e um prejuízo à economia da

região já estimado em, pelo menos, 20 mil milhões de euros.

De acordo com os dados oficiais, há 2,1 milhões de pessoas afetadas, das quais 150 mortas e mais de 100

desaparecidas. Há ainda cerca de 620 000 pessoas deslocadas a viver em abrigos improvisados ou em casa

de familiares ou amigos; 446 municípios estão afetados com sua economia parada e uma previsão de que

serão necessários, pelo menos, três meses para começar a retomada de alguma normalidade social,

económica, desportiva e cultural.

Para além dos graves danos materiais, há perda de vidas, de histórias e do registo de memórias afetivas:

inúmeras famílias, bairros e até cidades tiveram sua rotina alterada para sempre e as estruturas de transporte,

de abastecimento, de saúde, de educação e outras encontram-se seriamente danificadas ou paralisadas.

Acrescente-se, por fim, que mais de 11 000 animais foram resgatados e um número incalculável acabou por

morrer.

A capital, Porto Alegre, com forte influência portuguesa, desde sua fundação por comunidades açorianas

há mais de 250 anos, e cujo Presidente da Câmara é lusodescendente, está com boa parte submersa como,

por exemplo, o seu Aeroporto Internacional Salgado Filho. Para além desse município, há outros com forte

presença da comunidade portuguesa que passam por essa tragédia: Gravataí, Viamão, Guaíba, Farroupilha,

Bento Gonçalves, Ijuí, Pelotas e Rio Grande.

As nossas comunidades, plenamente integradas à sociedade sul riograndense, também são afetadas por

esta tragédia. Uma palavra ao nosso Vice-Consulado em Porto Alegre e aos Consulados Honorários de

Pelotas e de Rio Grande, que estão atentos a esses problemas, cujos efeitos interferirão até mesmo na

participação cívica na eleição ao Parlamento Europeu, dia 9 de junho.

Por fim, é necessário referir as nossas associações que, de uma forma incansável, têm contribuído na

campanha de acolhimento solidário: Casa de Portugal de Porto Alegre, Casa dos Açores em Gravataí, Centro

Português 1.º de Dezembro (de Pelotas), Sociedade Portuguesa de Beneficência em Pelotas, Centro

Português (de Rio Grande) e Centro Cultural Português de Ijuí.

A população afetada do Rio Grande do Sul, na qual está inserida nossa comunidade portuguesa, merece

toda a nossa solidariedade e, pelos que faleceram, o nosso pesar.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta a sua solidariedade com todas

as vítimas dessa imensa tragédia ambiental ocorrida no Estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

Palácio de São Bento, 16 de maio de 2024.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Hugo Soares — Flávio Martins — Regina Bastos — Carlos

Eduardo Reis — Paulo Neves — Bruno Ventura — Dinis Faísca — Paulo Edson Cunha — Carlos Silva

Santiago — Francisco Pimentel — Liliana Reis — Hugo Patrício Oliveira — Paulo Moniz — Telmo Faria —

Olga Freire — Alexandre Poço — Silvério Regalado — António Rodrigues — Isaura Morais — Maurício

Marques — Miguel Guimarães — Hugo Carneiro — João Vale e Azevedo — Ricardo Carvalho — Paulo

Cavaleiro — Pedro Neves de Sousa — Bruno Vitorino — Inês Barroso — Alberto Machado — Sonia dos Reis

— João Antunes dos Santos — Ana Gabriela Cabilhas — Carlos Cação — Ana Santos — Miguel Santos —

Cidália Abreu — Clara de Sousa Alves — Carlos Reis — Luís Newton — Sofia Carreira — Salvador Malheiro

— Pedro Coelho — Amílcar Almeida — Sónia Ramos — Isabel Fernandes — Ângela Almeida — Pedro Roque

— Emídio Guerreiro — Alberto Fonseca — Dulcineia Catarina Moura — Almiro Moreira — Paula Cardoso —

Andreia Bernardo — Andreia Neto — Paula Margarido — Marco Claudino — Ana Oliveira — Martim Syder —

Ricardo Araújo — Jorge Paulo Oliveira.

———