II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 21/XV/1 – EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2023-04-28

Insistência – Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da legislação nacional prevista pelo Regulamento (UE) n.º 2020/1503

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª

– AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-01 Contrato de concessão do serviço postal

universal celebrado entre o Estado e os CTT

N.º 4/XV/1.ª

– AC Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise

Preliminar dos Registos das Interrupções

da gravidez (2018-2021) e do resultado do

inquérito de monitorização: acesso à IVG

durante a pandemia COVID-19

N.º 5/XV/1.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-11

Requer a divulgação urgente do número de

rastreios realizados em 2021

N.º 7/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20 Informação sobre programas especiais de

áreas protegidas

N.º 8/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal das

Dunas de Ovar.

N.º

10/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de

financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de Tecnologias

do ISCTE

N.º

11/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-21 Soluções para a bacia hidrográfica do Tejo

N.º

12/XV/1.ª –

AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-21

Falta de médicos de família no distrito de

Leiria