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Sexta-feira, 9 de agosto de 2024 II Série-B — Número 24
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Projetos de voto (n.os 251, 253 e 254 a 259/XVI/1.ª): N.º 251/XVI/1.ª (De condenação ao ato de vandalismo ao Padrão de São Lázaro): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 253/XVI/1.ª (De condenação da participação desigual de atletas femininas e masculinos nos jogos olímpicos): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 254/XVI/1.ª (CH) — De condenação pela destruição do Padrão de D. João I, em Guimarães. N.º 255/XVI/1.ª (BE) — De pesar pela morte do jornalista João Paulo Guerra.
N.º 256/XVI/1.ª (BE) — De pesar pela morte do médico Henrique Botelho. N.º 257/XVI/1.ª (PS) — De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. N.º 258/XVI/1.ª (BE) — De pesar pela morte de Miguel Teotónio Pereira. N.º 259/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo centésimo trigésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste.
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PROJETO DE VOTO N.º 251/XVI/1.ª (*)
(DE CONDENAÇÃO AO ATO DE VANDALISMO AO PADRÃO DE SÃO LÁZARO)
O Padrão de São Lázaro, também conhecido por Padrão de D. João I ou Padrão de Aljubarrota – monumento
nacional – situado em Creixomil, no município de Guimarães, foi alvo de um ato de vandalismo na noite de terça-
feira, dia 30 de julho, que resultou na destruição da Cruz de Cristo.
Não é a primeira vez que, no passado mais recente, são vandalizados monumentos nacionais que têm um
enorme significado e simbolismo para a História de Portugal.
O Padrão de São Lázaro simboliza a vitória da Batalha de Aljubarrota e a passagem do Rei D. João I por
Guimarães. Este ato constitui um atentado à sua memória e à importância da referida batalha na preservação
da independência da nação portuguesa.
Assim, a Assembleia da República, em sessão plenária, condena veementemente os atos de vandalismo
que, como este, têm como principal objetivo denegrir e censurar a História de Portugal. E apela às autoridades
competentes para garantirem uma maior preservação e proteção de monumentos nacionais que marcam
momentos fundamentais da História de Portugal.
Palácio de São Bento, 8 de agosto de 2024.
Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.
(*) O texto inicial do projeto de voto foi publicado no DAR II Série-B n.º 23 (2024.08.03) e substituído, a pedido do autor, em 8 de agosto
de 2024.
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PROJETO DE VOTO N.º 253/XVI/1.ª (*)
(DE CONDENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DESIGUAL DE ATLETAS FEMININAS E MASCULINOS NOS
JOGOS OLÍMPICOS)
O Grupo Parlamentar do CDS-PP apresenta um voto de condenação em relação aos recentes
acontecimentos envolvendo a atleta argelina Imane Khelif. Esta atleta, assim como a tailandesa Lin Yu-ting, foi
autorizada a participar nos Jogos Olímpicos, apesar de terem reprovado nos testes de género, o que suscita
uma séria reflexão sobre a justiça e a integridade nas competições desportivas femininas.
A situação de Imane Khelif evidencia as incongruências e injustiças associadas à ideologia de género no
desporto. É imperativo que as competições desportivas sejam organizadas de forma a garantir uma competição
justa e equitativa, respeitando as diferenças biológicas que caracterizam homens e mulheres. A participação de
atletas com vantagens biológicas significativas sobre as suas concorrentes femininas coloca em causa a
integridade das competições e a igualdade de oportunidades.
A desistência de Angela Carini revela falhas nos critérios de elegibilidade e na aplicação das regras
desportivas, que devem ser revistas e reforçadas para evitar situações semelhantes no futuro.
O CDS-PP condena firmemente qualquer tentativa de subverter os princípios de justiça e igualdade que
devem reger o desporto e a sociedade. É crucial que as federações desportivas internacionais e nacionais
implementem regulamentos claros e justos que protejam a competição feminina, garantindo que todas as atletas
competem em condições de igualdade, sem vantagens desleais.
Assim, a Assembleia da República, em sessão plenária, condena veementemente os critérios que permitem
competições desiguais nos Jogos Olímpicos, apelando às entidades competentes que tomem medidas urgentes
e eficazes para assegurar a justiça e a integridade nas competições desportivas femininas.
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Palácio de São Bento, 8 de agosto de 2024
Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.
(*) O texto inicial do projeto de voto foi publicado no DAR II Série-B n.º 23 (2024.08.03) e substituído, a pedido do autor, em 8 de agosto
de 2024.
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PROJETO DE VOTO N.º 254/XVI/1.ª
DE CONDENAÇÃO PELA DESTRUIÇÃO DO PADRÃO DE D. JOÃO I, EM GUIMARÃES
Serve o presente voto de condenação para manifestar o mais profundo repúdio e condenação pela destruição
do Padrão de D. João I, em Guimarães.
Efetivamente, na noite de terça-feira, dia 30 de julho de 2024, o Padrão de D. João I, também conhecido
como Padrão de Aljubarrota ou Padrão de São Lázaro, localizado na freguesia de Creixomil, em Guimarães, foi
alvo de um ato de vandalismo que resultou na sua destruição.
Ora, este monumento, classificado como Monumento Nacional desde 1910, constitui um símbolo histórico
de grande relevância para a memória coletiva de Portugal, assinalando a vitória na Batalha de Aljubarrota e a
presença de D. João I na região.
Este ataque não é apenas uma afronta ao património cultural de Guimarães, mas também um golpe contra
a nossa identidade nacional e contra a herança histórica portuguesa que este padrão, monumento erguido no
Século XVI e expressão da gratidão e devoção da nação pelas conquistas que moldaram a nossa história,
representa.
Esta condenação é um passo necessário para assegurar que a memória histórica de Portugal seja respeitada
e preservada e que os responsáveis por este ato sejam devidamente identificados, julgados e condenados.
A proteção do nosso património cultural é um dever de todos e a Assembleia da República compromete-se
a defender vigorosamente esta causa, fazendo notar que este incidente sublinha a necessidade urgente de
reforçar as medidas de proteção e vigilância do nosso património cultural.
O Ministério da Cultura deve diligenciar pela recuperação e restauração do monumento, assegurando que
todos os danos sejam reparados com a máxima celeridade e fidelidade histórica.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, delibera condenar veementemente o ato de
vandalismo que resultou na destruição do Padrão de D. João I, em Guimarães, considerando-o um ataque
intolerável ao património cultural e histórico de Portugal e exortar o Governo a reforçar as medidas de proteção
e vigilância dos monumentos nacionais, garantindo que tais episódios não se repitam no futuro.
Palácio de São Bento, 6 de agosto de 2024.
Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Patrícia Carvalho — Jorge Galveias — Daniel Teixeira — Sónia
Monteiro.
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PROJETO DE VOTO N.º 255/XVI/1.ª
DE PESAR PELA MORTE DO JORNALISTA JOÃO PAULO GUERRA
Antigo radialista da TSF, o jornalista João Paulo Guerra, repórter e editor da TSF durante vários anos, faleceu
no dia 4 de agosto de 2024 com 82 anos.
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Nasceu a 16 de abril de 1942 e iniciou a carreira de jornalista aos 20 anos. Interrompeu a carreira para prestar
serviço militar em Moçambique. Ao longo de seis décadas de carreira, editou e publicou vários programas de
rádio e suplementos de imprensa.
Fez jornalismo em imprensa, televisão e rádio, tendo sido este último o seu meio predileto. Fez carreira
passando pela Rádio Renascença, pelo Rádio Clube Português, pela Rádio Nacional de Angola e pela TSF,
tendo ainda fundado a Telefonia de Lisboa. Participou também em cursos de formação profissional para a rádio.
Publicou vários livros, debruçando-se sobre o colonialismo português, as lutas de libertação e o processo de
descolonização, dos quais se destacam Memórias das Guerras Coloniais (Afrontamento, 1994), Savimbi – Vida
e Morte (Bertrand, 2002) e Descolonização Portuguesa – o regresso das caravelas (Dom Quixote, 1996 e Oficina
do Livro, 2009).
No teatro, adaptou Claraboia de José Saramago para A Barraca, onde a peça foi encenada por Maria do Céu
Guerra, sua irmã, que com ele assinou a dramaturgia.
Ganhou uma dezena de prémios pelo seu trabalho jornalístico. Desde o prémio de Rádio da Casa de
Imprensa, ao Prémio Nacional de Reportagem, passando pelo Prémio Gazeta, foi reconhecido pela qualidade
do seu trabalho e pela sua dedicação.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pela morte do
jornalista João Paulo Guerra e endereça à família e amigos sentidas condolências.
Assembleia da República, 6 de agosto de 2024.
As Deputadas e os Deputados do BE: Fabian Figueiredo — Marisa Matias — Joana Mortágua — José Moura
Soeiro — Mariana Mortágua.
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PROJETO DE VOTO N.º 256/XVI/1.ª
DE PESAR PELA MORTE DO MÉDICO HENRIQUE BOTELHO
O médico Henrique Botelho faleceu no dia 4 de agosto de 2024 aos 68 anos.
Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 1982, Henrique Botelho obteve o grau
de Consultor da carreira médica de Clínica Geral em 1998 e de Assistente Graduado Sénior em 2010, tendo a
competência em Gestão de Serviços de Saúde atribuída pela Ordem dos Médicos desde 2004.
Dedicou a sua vida à medicina e ao Serviço Nacional de Saúde. Foi Diretor do Centro de Saúde de Terras
de Bouro entre 1996 e 2009. Fez parte da equipa da Unidade de Saúde Familiar Manuel Rocha Peixoto, em
Braga, e foi também Diretor Executivo do AceS Ave I – Terras de Basto entre 2009 e 2012.
Em 2016, foi nomeado coordenador nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários, dando
continuidade a um percurso profissional que que já o tinha levado à coordenação da Equipa Regional de Apoio
e Acompanhamento Norte/Missão para os Cuidados de Saúde Primários, onde foi responsável pela conceção
de várias peças legislativas, entre 2005 e 2008.
Autor de vários artigos científicos, exerceu atividades docentes na Escola de Ciências da Saúde da
Universidade do Minho, na Faculdade de Medicina do Porto, no Instituto de Saúde Pública da Universidade do
Porto e na Católica Porto Business School.
Cidadão empenhado, foi um defensor vocal do Serviço Nacional de Saúde, participando em manifestos
contra as taxas moderadoras e pela defesa de soluções para o SNS contra a sua privatização. E foi membro
ativo de vários movimentos cívicos, como, por exemplo, aquele que surgiu contra a instalação surpresa da
estátua de Cónego Melo e pela mobilização da população de Braga.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pela morte do médico
Henrique Botelho e endereça à família e amigos sentidas condolências.
Assembleia da República, 6 de agosto de 2024.
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As Deputadas e os Deputados do BE: Fabian Figueiredo — Marisa Matias — Joana Mortágua — José Moura
Soeiro — Mariana Mortágua.
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PROJETO DE VOTO N.º 257/XVI/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO À JUDOCA PORTUGUESA PATRÍCIA SAMPAIO PELA CONQUISTA DA
PRIMEIRA MEDALHA OLÍMPICA PARA PORTUGAL NOS JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS 2024
A judoca Patrícia Sampaio conquistou, no passado dia 1 de agosto, a Medalha de Bronze na categoria -
78 kg, conquistando a primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, ao derrotar
a japonesa Riko Takayama.
Patrícia Sampaio é natural de Tomar e a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais é o seu clube de sempre, onde
é treinada pelo irmão Igor Sampaio. Com 25 anos estuda igualmente ciências da comunicação na Universidade
Nova de Lisboa.
No seu currículo foi bicampeã europeia júnior e campeã europeia Sub-23 em 2021. Em 2023 foi Medalha de
Bronze no europeu de Montpellier. Foi a Atleta Feminina do Ano 2019 na 24.ª Gala do Desporto organizada pela
Confederação do Desporto de Portugal. Venceu o Grand Prix Portugal em 2023 e foi medalhada em vários
Grand Slam.
Esta é a segunda participação de Patrícia Fernandes Sampaio nos Jogos Olímpicos, garantindo em Paris a
sua medalha olímpica e a primeira para Portugal, elevando o Desporto nacional e o judo em particular que têm
a quarta Medalha de Bronze conquistada por judocas portugueses no torneio olímpico de judo.
Assim, a Assembleia da República congratula-se com a medalha conquistada por Patrícia Sampaio, a
primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, saudando o desporto nacional e
o judo em particular.
Palácio de São Bento, 2 de agosto de 2024.
As Deputadas e os Deputados do PS: Hugo Costa — Alexandra Leitão — Mara Lagriminha Coelho — Miguel
Matos — Maria Begonha — Pedro Sousa — Clarisse Campos — José Costa — Luis Dias — Sofia Andrade —
Pedro Delgado Alves — Ana Abrunhosa — Isabel Ferreira — Palmira Maciel — Lia Ferreira — Raquel Ferreira
— Ricardo Lino — Ana Sofia Antunes — Isabel Oneto — Sofia Canha — Manuel Pizarro — João Azevedo —
Walter Chicharro — Jorge Botelho — André Rijo — Eurídice Pereira — Miguel Iglésias — Carlos Silva — Irene
Costa — Susana Correia — Rosário Gambôa — João Torres — Fernando José — Eurico Brilhante Dias — José
Rui Cruz — Ana Mendes Godinho — Paulo Pisco — Ricardo Lima — Ricardo Costa — Nuno Fazenda — André
Pinotes Batista — Marina Gonçalves — Davide Amado — Carlos Pereira — Carlos Brás — Ricardo Pinheiro —
Fátima Correia Pinto — Pedro Vaz — Patrícia Caixinha — Nelson Brito — Miguel Cabrita — Jamila Madeira —
Isabel Alves Moreira — Gilberto Anjos — Francisco César — Pedro Coimbra — Patrícia Faro — Elza Pais —
Sérgio Ávila — Edite Estrela.
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PROJETO DE VOTO N.º 258/XVI/1.ª
DE PESAR PELA MORTE DE MIGUEL TEOTÓNIO PEREIRA
Miguel Teotónio Pereira faleceu no dia 6 de agosto de 2024 aos 69 anos.
Nascido em Lisboa, no dia 21 de novembro de 1954, foi ativista estudantil contra a ditadura e contra a guerra
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colonial. Foi preso na sequência da ocupação da Capela do Rato, em 1972, e acabou sendo expulso do Liceu
Padre António Vieira.
Aquando do 25 de Abril de 1974, era estudante de História na Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa. O processo revolucionário fê-lo abandonar o curso para se dedicar em exclusivo à militância política. Foi
um dos fundadores do Movimento de Esquerda Socialista e militante deste partido até à extinção do mesmo.
Como o próprio dizia, não migrou para o PS, ficou onde sempre esteve.
Ao longo da vida teve várias profissões, operário fabril e da construção civil, administrativo, vendedor, revisor
de provas tipográficas, até que, em 1985, se mudou de Lisboa para Marvão e se tornou técnico de bibliotecas.
Trabalhou durante quase quatro décadas na Biblioteca Municipal de Castelo de Vide.
Regressou à militância partidária aquando da fundação do Bloco de Esquerda, tendo sido um dos
organizadores do primeiro núcleo deste partido no distrito de Portalegre, bem como candidato à Assembleia da
República por este círculo eleitoral. Acabou por se afastar da militância partidária, mas manteve as suas
convicções políticas e sociais, apoiando, nomeadamente, os movimentos ecologistas contra a exploração de
urânio.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pela morte de Miguel
Teotónio Pereira e endereça à família e amigos sentidas condolências.
Assembleia da República, 6 de agosto de 2024.
As Deputadas e os Deputados do BE: Fabian Figueiredo — Marisa Matias — Joana Mortágua — José Moura
Soeiro — Mariana Mortágua.
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PROJETO DE VOTO N.º 259/XVI/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELO CENTÉSIMO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA
DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO SUL E SUESTE
Os Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste celebraram o seu centésimo trigésimo aniversário, a 23 de julho
de 2024.
Forjados por pessoal dos caminhos de ferro, surgiu, em 1894, a então designada Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, sendo inicialmente a única corporação de
bombeiros do Barreiro, crucial ao desenvolvimento do concelho. Esta instituição tornou-se sinónimo de bravura,
altruísmo e dedicação inabalável à nossa comunidade.
O primeiro quartel do Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste situava-se em terrenos que viriam a ser adquiridos
pela CUF para instalação das fábricas, na zona do Largo das Obras, o que levou à saída da Associação daquele
local. Realojaram-se num edifício cedido pela então Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP, atual
Comboios de Portugal), onde permaneceram por quase um século, de 1912 a 2008, quando se relocalizaram
no Parque Industrial do Barreiro, marco histórico esse que simbolizou a devolução de parte da zona fabril à
cidade.
Os bombeiros não são apenas uma força de segurança e proteção; são um verdadeiro pilar da sociedade
que, ao longo de mais de um século, têm garantido a nossa segurança, estabilidade e bem-estar. O trabalho
daqueles que dedicaram horas das suas vidas ao ofício, com todos os momentos difíceis para si e para os seus,
foi por diversas vezes reconhecido a nível local, distrital e nacional. Títulos com Comendador da Ordem de
Benemerência, em 1946, e a Fénix de Honra da Liga dos Bombeiros Portugueses, em 2012, são alguns dos
vastos galardões concedidos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste.
Neste marco histórico, é imperativo homenagear todos aqueles que, ao longo destes 130 anos, contribuíram
para a grandeza desta instituição. É também justo reconhecer o apoio inestimável das famílias dos bombeiros.
O sacrifício pessoal e a compreensão daqueles que ficam em casa enquanto os seus entes queridos se
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aventuram em missões perigosas.
Desde a sua fundação, os Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste têm estado presentes em momentos
cruciais, enfrentando incêndios devastadores, acidentes trágicos e catástrofes naturais com uma coragem e um
espírito de serviço que merecem a nossa mais elevada estima. Cada chamada atendida, cada vida salva e cada
lar protegido são testemunhos do seu compromisso incansável e valor extraordinário. O lema é «Vida por Vida».
Assim foi, assim é e assim será.
Assim, por ocasião dos seus 130 anos, a Assembleia da República saúda todos os bombeiros do Corpo de
Bombeiros do Sul e Sueste e todos os dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sul
e Sueste, agradecendo pelo seu trabalho e dedicação à comunidade.
Palácio de São Bento, 8 de agosto de 2024.
As Deputadas e os Deputados do PSD: Bruno Vitorino — Teresa Morais — Sonia dos Reis — Paulo Edson
Cunha.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.