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Sábado, 17 de agosto de 2024 II Série-B — Número 26
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Projetos de voto (n.os 260 a 268/XVI/1.ª): N.º 260/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do CH) — De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino. N.º 261/XVI/1.ª (BE) — De pesar pela morte de Orlando Almeida, primeiro Presidente da Câmara Municipal da Amadora. N.º 262/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela conquista do Campeonato Europeu de Xadrez por Luís Gonzaga Grego. N.º 263/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela conquista de seis Medalhas de Ouro no Campeonato Mundial de Stick Fighting na Polónia. N.º 264/XVI/1.ª (PS) — De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da Medalha de Ouro nos
Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista. N.º 265/XVI/1.ª (PS) — De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da Medalha de Prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. N.º 266/XVI/1.ª (PS) — De congratulação ao atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. N.º 267/XVI/1.ª (PSD) — De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães. N.º 268/XVI/1.ª (CH) — De saudação aos atletas portugueses participantes nos Jogos Olímpicos de Paris.
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PROJETO DE VOTO N.º 260/XVI/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MANUEL CONSTANTINO
Faleceu no dia 11 de agosto de 2024, José Manuel Constantino, figura de enorme relevância para o desporto
português, aos 74 anos de idade.
Natural de Santarém, onde nasceu a 21 de maio de 1950, José Manuel Constantino dedicou a sua vida à
promoção dos valores desportivos e ao desenvolvimento do movimento olímpico português. A sua liderança e
a paixão pelo desporto deixam uma marca indelével no panorama desportivo em Portugal.
Licenciado em Educação Física, pelo Instituto Superior de Educação Física, exerceu na Administração
Pública, entre muitos outros, os cargos de membro do Conselho de Fundadores da Fundação do Desporto
(2001), de presidente do Instituto do Desporto de Portugal (2002-2005), de presidente do Conselho Nacional
Antidopagem (2002-2005), de presidente do Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto (2002-2005),
de presidente da Comissão de Coordenação Nacional do Ano Europeu de Educação pelo Desporto (2003-2004)
e de presidente da Confederação do Desporto de Portugal (2000-2002).
Como presidente do Comité Olímpico de Portugal, função que assumiu a partir de março de 2013 e
desempenhou até ao último dia da sua vida, José Manuel Constantino será para sempre lembrado pela
dedicação ao movimento olímpico português e pelo trabalho em prol dos atletas portugueses. Durante o seu
mandato, o desporto beneficiou de avanços significativos e a sua morte representa uma enorme perda para o
desporto em Portugal.
Neste momento de dor, a Assembleia da República manifesta as mais sentidas condolências à família,
amigos e a todos aqueles que, ao longo dos anos, partilharam com José Manuel Constantino a enorme missão
de elevar o nome de Portugal no panorama desportivo internacional. A sua memória e o seu legado continuarão
a inspirar as gerações futuras de dirigentes e atletas.
Palácio de São Bento, 12 de agosto de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Outros subscritores: André Ventura (CH) — António Pinto Pereira (CH) — Armando Grave (CH) — Bernardo
Pessanha (CH) — Bruno Nunes (CH) — Carlos Barbosa (CH) — Cristina Rodrigues (CH) — Daniel Teixeira
(CH) — Diogo Pacheco de Amorim (CH) — Diva Ribeiro (CH) — Eduardo Teixeira (CH) — Eliseu Neves (CH)
— Felicidade Vital (CH) — Filipe Melo (CH) — Francisco Gomes (CH) — Gabriel Mithá Ribeiro (CH) — Henrique
Rocha de Freitas (CH) — João Paulo Graça (CH) — João Ribeiro (CH) — João Tilly (CH) — Jorge Galveias
(CH) — José Barreira Soares (CH) — José Carvalho (CH) — José Dias Fernandes (CH) — Luís Paulo Fernandes
(CH) — Luísa Areosa (CH) — Madalena Cordeiro (CH) — Manuel Magno (CH) — Manuela Tender (CH) —
Marcus Santos (CH) — Maria José Aguiar (CH) — Marta Martins da Silva (CH) — Miguel Arruda (CH) — Nuno
Gabriel (CH) — Nuno Simões de Melo (CH) — Patrícia Carvalho (CH) — Pedro Correia (CH) — Pedro dos
Santos Frazão (CH) — Pedro Pessanha (CH) — Pedro Pinto (CH) — Raul Melo (CH) — Ricardo Dias Pinto (CH)
— Rita Matias (CH) — Rodrigo Alves Taxa (CH) — Rui Afonso (CH) — Rui Cristina (CH) — Rui Paulo Sousa
(CH) — Sandra Ribeiro (CH) — Sónia Monteiro (CH) — Vanessa Barata (CH).
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PROJETO DE VOTO N.º 261/XVI/1.ª
DE PESAR PELA MORTE DE ORLANDO ALMEIDA, PRIMEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA AMADORA
Orlando Almeida faleceu no dia 11 de agosto de 2024 aos 81 anos.
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Orlando Gaspar Guerreiro de Almeida nasceu na Amadora em 1943. Formou-se em engenharia agrónoma
pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa. Trabalhou no Ministério da Agricultura como
técnico superior na Estação de Cultura Mecânica, tendo sido adjunto do Presidente do Instituto de Reordenação
Agrária.
Com a instituição do poder local democrático pela Revolução do 25 de Abril, foi entre 1974 e 1976 presidente
da Comissão Administrativa da Junta de Freguesia da Amadora. Na sequência das primeiras eleições
autárquicas, tornou-se secretário da junta de freguesia em 1977. As carências sociais e a vontade de
autogoverno mobilizaram as cerca de 30 comissões de moradores pela criação do primeiro município da
democracia.
No processo de elevação da Amadora a cidade e sede de município, em 11 de setembro de 1979, foi membro
da Comissão Instaladora da Câmara Municipal. Nas eleições de 16 de dezembro do mesmo ano tornou-se o
primeiro presidente da Câmara Municipal de Amadora. Reeleito pela Aliança Povo Unido e pela Coligação
Democrática Unitária, liderou o executivo municipal até 1997. Ao longo desses mandatos, empenhou-se no
ordenamento da cidade, de que é exemplo a conceção do jardim central, e na resolução de problemas como as
insuficiências da rede de água e de saneamento, a falta de escolas e de centros de saúde.
Tendo saído do PCP no ano 2000, acabaria por ser mandatário de candidaturas autárquicas do Bloco de
Esquerda. Aderente deste partido desde 2005, contribuiu sempre com uma «memória presente» em defesa da
Amadora e com ideias para o combate à desigualdade, à discriminação, ao racismo.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pela morte de Orlando
Almeida, primeiro presidente da Câmara Municipal da Amadora, e endereça à família e amigos sentidas
condolências.
Assembleia da República, 12 de agosto de 2024.
As Deputadas e os Deputados do BE: Fabian Figueiredo — Marisa Matias — Joana Mortágua — José Moura
Soeiro — Mariana Mortágua.
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PROJETO DE VOTO N.º 262/XVI/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO EUROPEU DE XADREZ POR LUÍS GONZAGA
GREGO
Serve o presente voto de saudação para manifestar as mais calorosas felicitações a Luís Gonzaga Grego
pela extraordinária conquista do Campeonato Europeu de Xadrez, um feito histórico que não só enaltece o nome
de Portugal no panorama internacional mas, de igual sorte, reflete a dedicação, talento e perseverança de um
dos mais brilhantes xadrezistas nacionais.
Na verdade, Luís Gonzaga Grego, ao vencer o 73.º Campeonato Europeu Individual de Xadrez, distinguiu-
se entre a elite do xadrez europeu, demonstrando uma capacidade estratégica e uma determinação ímpares.
Esta competição, que terminou a 12 de julho de 2024, culminou com a vitória de Luís Gonzaga Grego, que
alcançou 8,5 pontos, uma pontuação notável que o colocou no topo da tabela classificativa.
Este título europeu é o resultado de anos de trabalho árduo, estudo aprofundado e uma paixão inabalável
pelo xadrez, constituindo, pois, esta conquista de Luís Gonzaga Grego um testemunho claro da excelência
desportiva que caracteriza os atletas portugueses e um exemplo inspirador para as futuras gerações de
xadrezistas em Portugal.
A presente vitória de Luís Gonzaga Grego no Campeonato Europeu de Xadrez reforça a posição de Portugal
como um País de talento e potencial no desporto intelectual, promovendo o xadrez como uma disciplina que
desenvolve capacidades analíticas, concentração e tomada de decisão.
Assim, a Assembleia da República saúda efusivamente Luís Gonzaga Grego pela conquista do Campeonato
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Europeu de Xadrez, reconhecendo o seu extraordinário contributo para o xadrez português e para o desporto
nacional, felicitando a comunidade xadrezista nacional, pelo apoio e incentivo que culminaram nesta vitória
histórica, e encorajando o Governo e as entidades desportivas nacionais a continuarem a apoiar e a promover
o xadrez em Portugal, garantindo que atletas como Luís Gonzaga Grego possam usufruir das melhores
condições para continuar a brilhar a nível internacional.
Palácio de São Bento, 12 de agosto de 2024.
Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Patrícia Carvalho — Jorge Galveias — Daniel Teixeira — Sónia
Monteiro.
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PROJETO DE VOTO N.º 263/XVI/1.ª
DE SAUDAÇÃO PELA CONQUISTA DE SEIS MEDALHAS DE OURO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE
STICK FIGHTING NA POLÓNIA
Serve o presente voto de saudação para expressar o mais profundo reconhecimento e felicitações à seleção
portuguesa de stick fighting pelo seu extraordinário desempenho no Campeonato Mundial de Stick Fighting,
realizado em agosto de 2024, na cidade de Wroclaw, na Polónia, onde arrecadou seis Medalhas de Ouro, feito
notável este que coloca Portugal em destaque no panorama desportivo internacional e reflete o esforço,
dedicação e competência dos nossos atletas.
Efetivamente, a seleção portuguesa de stick fighting, composta por dez talentosos atletas, entre os quais
sete militares da Guarda Nacional Republicana, contando-se entre eles Carlos Santos, também ele um militar
da GNR e duas vezes campeão mundial em combate com bastão acolchoado, demonstrou uma competência
excecional nas diversas categorias do campeonato, conquistando um total de seis Medalhas de Ouro, utilizando
técnicas do tradicional jogo do pau, típico do Minho e de Trás-os-Montes.
Este torneio mundial reuniu cerca de 180 atletas de 12 países, tornando a conquista de Portugal ainda mais
significativa e evidenciando a qualidade e a preparação rigorosa dos nossos desportistas que treinam
intensivamente, quatro vezes por semana, para atingir a excelência competitiva.
Impõe-se, pois, felicitar todos os atletas, treinadores e equipa técnica pelo empenho, dedicação e espírito de
equipa demonstrados, que são um exemplo de excelência e perseverança para todos os portugueses, e
encorajar o Governo e as entidades desportivas nacionais a continuarem a apoiar e a promover modalidades
como o stick fighting, garantindo que os nossos atletas disponham das melhores condições para competir e
brilhar a nível mundial.
Assim, a Assembleia da República saúda efusivamente a seleção portuguesa de stick fighting pela conquista
das seis Medalhas de Ouro no campeonato mundial de Wroclaw, na Polónia, reconhecendo o seu extraordinário
contributo para o desporto nacional e para a promoção da cultura portuguesa no cenário internacional.
Palácio de São Bento, 12 de agosto de 2024.
Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Patrícia Carvalho — Jorge Galveias — Daniel Teixeira — Sónia
Monteiro.
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PROJETO DE VOTO N.º 264/XVI/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS IURI LEITÃO E RUI OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA
MEDALHA DE OURO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS 2024 NA PROVA DE MADISON DO CICLISMO
DE PISTA
Iuri Leitão e Rui Oliveira bateram a Itália e a Dinamarca conquistando para Portugal a primeira Medalha de
Ouro para Portugal, ao vencerem a prova de Madison do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Na estreia no ciclismo de pista, Rui Oliveira, atleta natural de Vila Nova de Gaia, conquista a Medalha de
Ouro e Iúri Leitão, atleta natural de Viana do Castelo, faz história ao subir ao pódio duas vezes nestes Olímpicos.
O esforço, empenho e ética desportiva dos atletas honram Portugal e são exemplo para todas as gerações
e um orgulho nacional ao sagrarem-se campeões olímpicos.
A prova, que é corrida a pares, tem sprints intermédios que valem 5 pontos para o primeiro classificado, se
os ciclistas derem voltas de avanço conquistam 20. No final da prova, Portugal somou 55 pontos, contra 47 da
Itália e 41 da Dinamarca, cujos ciclistas fecharam o pódio.
Assim, a Assembleia da República saúda os atletas Iúri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da primeira
Medalha de Ouro para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, saudando o incrível desempenho da dupla
nacional, o desporto nacional e o ciclismo em particular.
Palácio de São Bento, 10 de agosto de 2024.
Os Deputados do PS: Alexandra Leitão — Edite Estrela — Mara Lagriminha Coelho — Maria Begonha —
Miguel Matos — João Paulo Correia — João Paulo Rebelo — Pedro Sousa — Pedro Delgado Alves — Marina
Gonçalves — Carlos Pereira — Filipe Neto Brandão — José Costa — André Pinotes Batista — Jamila Madeira
— Eurico Brilhante Dias — Isabel Ferreira — Rosário Gambôa — Ana Bernardo — Ricardo Lima — Patrícia
Caixinha — Nuno Fazenda — José Luís Carneiro — Ana Abrunhosa — José Carlos Barbosa — Manuel Pizarro
— Isabel Oneto — Hugo Costa — Gilberto Anjos — Carlos Brás — Eduardo Pinheiro — Patrícia Faro — Palmira
Maciel — Ana Mendes Godinho — João Azevedo — Paulo Pisco — Jorge Botelho — Elza Pais — Luís Dias —
Pedro Vaz.
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PROJETO DE VOTO N.º 265/XVI/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO A IÚRI LEITÃO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA VERTENTE
OMNIUM DO CICLISMO DE PISTA NOS JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS 2024
Iúri Leitão, conquista a Medalha de Prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de
Paris 2024, juntando-se aos poucos atletas portugueses a celebrar mais do que uma medalha olímpica, sendo
que o ciclista de Viana do Castelo é o único a fazê-lo numa mesma edição dos Jogos Olímpicos.
O atleta vienense destacou-se pelo empenho e esforço que envergou na pista e pela ética desportiva com
que conquistou a medalha.
Recordamos que Iúri Leitão, ao longo da sua carreira, já conquistou diversos títulos, dos quais destacamos
a anterior conquista do título de Campeão do Mundo, ao vencer a Medalha de Ouro em omnium no Campeonato
do Mundo de Glasgow de 2023 e é ainda tricampeão europeu na categoria de scratch (2020, 2022, 2024);
Assim, a Assembleia da República congratula-se pela Medalha de Prata na vertente omnium do ciclismo de
pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 conquistada por Iúri Leitão, saudando o desporto nacional e o ciclismo
em particular.
Palácio de São Bento, 10 de agosto de 2024.
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Os Deputados do PS: Marina Gonçalves — José Costa — Alexandra Leitão — Edite Estrela — João Paulo
Correia — João Paulo Rebelo — Maria Begonha — Miguel Matos — Mara Lagriminha Coelho — Pedro Sousa
— Carlos Pereira — Filipe Neto Brandão — André Pinotes Batista — Jamila Madeira — Eurico Brilhante Dias —
Isabel Ferreira — Rosário Gambôa — Ana Bernardo — Pedro Delgado Alves — Ricardo Lima — Patrícia
Caixinha — Nuno Fazenda — José Luís Carneiro — Ana Abrunhosa — José Carlos Barbosa — Manuel Pizarro
— Isabel Oneto — Hugo Costa — Gilberto Anjos — Carlos Brás — Eduardo Pinheiro — Patrícia Faro — Palmira
Maciel — Ana Mendes Godinho — João Azevedo — Paulo Pisco — Jorge Botelho — Elza Pais — Luís Dias —
Pedro Vaz.
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PROJETO DE VOTO N.º 266/XVI/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO ATLETA PEDRO PABLO PICHARDO PELA CONQUISTA DA MEDALHA
OLÍMPICA PARA PORTUGAL NOS JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS 2024
Pedro Pablo Pichardo é um dos maiores nomes da história do atletismo de Portugal e conquistou, após o
ouro em Tóquio em 2020, a prata no salto triplo, em Paris 2024, com a marca de 17,84 m, a apenas 2 cm do
ouro.
Nascido em Cuba, Pablo Pichardo naturalizou-se português e, juntando trabalho ao talento, sagrou-se
bicampeão olímpico em Paris, alcançando um novo recorde nacional, além do 12.º melhor salto da história da
modalidade.
O triplista de 31 anos entra com a sua segunda medalha olímpica para o restrito grupo de atletas português
a alcançar tal feito e o 31.º pódio para Portugal na história dos Jogos Olímpicos.
Assim, a Assembleia da República congratula-se com a Medalha de Prata no triplo salto conquistada por
Pablo Pichardo nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, saudando o desporto nacional e o atletismo em particular.
Palácio de São Bento, 10 de agosto de 2024.
Os Deputados do PS: Mara Lagriminha Coelho — Alexandra Leitão — Edite Estrela — João Paulo Correia
— João Paulo Rebelo — Miguel Matos — Maria Begonha — Pedro Sousa — Carlos Pereira — Filipe Neto
Brandão — Marina Gonçalves — José Costa — André Pinotes Batista — Jamila Madeira — Eurico Brilhante
Dias — Isabel Ferreira — Rosário Gambôa — Ana Bernardo — Pedro Delgado Alves — Ricardo Lima — Patrícia
Caixinha — Nuno Fazenda — José Luís Carneiro — Ana Abrunhosa — José Carlos Barbosa — Manuel Pizarro
— Isabel Oneto — Hugo Costa — Gilberto Anjos — Carlos Brás — Eduardo Pinheiro — Patrícia Faro — Palmira
Maciel — Ana Mendes Godinho — João Azevedo — Paulo Pisco — Jorge Botelho — Elza Pais — Luís Dias —
Pedro Vaz.
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PROJETO DE VOTO N.º 267/XVI/1.ª
DE CONDENAÇÃO PELA DESTRUIÇÃO DO PADRÃO DE SÃO LÁZARO, EM GUIMARÃES
Na passada noite de 30 de julho apareceu destruída a Cruz de Cristo do Padrão de São Lázaro, também
conhecido por Padrão de D. João I ou Padrão de Aljubarrota, situado em Creixomil, freguesia de Guimarães.
Este derrube e fragmentação de um monumento nacional, de enorme significado para a História de Portugal,
simbolizando a vitória na Batalha de Aljubarrota e a passagem do Rei D. João I por Guimarães, deve merecer
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firme condenação e exige que as entidades competentes investiguem os factos e apurem as responsabilidades
inerentes.
Este incidente sublinha a preocupação que deve existir com as condições de preservação e salvaguarda do
nosso património coletivo, alertando para a necessária adoção de novas medidas de proteção e vigilância. Por
outro lado, evidencia a imperativa necessidade de promover, através da educação e da cultura, a consciência
coletiva pelo respeito e proteção dos nossos monumentos nacionais.
O Grupo Parlamentar do PSD regista a pronta intervenção do Ministério da Cultura e da Câmara Municipal
de Guimarães na recolha e avaliação dos danos materiais causados no cruzeiro derrubado e exorta estas
entidades para diligenciarem no sentido de uma rápida recuperação e restauro deste importante monumento
nacional.
Lisboa, 13 de agosto de 2024.
Os Deputados do PSD: Hugo Soares — Ricardo Araújo — Emídio Guerreiro — Alexandre Poço — Sofia
Carreira — Ana Gabriela Cabilhas — Andreia Bernardo — Andreia Neto — Carlos Reis — Clara de Sousa Alves
— Eva Brás Pinho — Inês Barroso — João Antunes dos Santos — Paulo Cavaleiro — Jorge Paulo Oliveira —
Carlos Eduardo Reis — Ana Santos — Cidália Abreu.
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PROJETO DE VOTO N.º 268/XVI/1.ª
DE SAUDAÇÃO AOS ATLETAS PORTUGUESES PARTICIPANTES NOS JOGOS OLÍMPICOS DE
PARIS
Os Jogos Olímpicos de Verão, realizados em Paris, terminaram no passado dia 11 de agosto. A missão
olímpica nacional, que compreendeu 73 atletas em 15 modalidades distintas, obteve um resultado
verdadeiramente histórico. A nação portuguesa pode orgulhar-se dele e dos desportistas que, abnegada e
profissionalmente, se colocaram ao serviço do País.
As Olimpíadas de Paris constituíram, com efeito, um momento alto para o desporto português. A missão
olímpica portuguesa obteve quatro Medalhas (uma de Ouro, duas de Prata e uma de Bronze) e catorze diplomas.
O País deve particular reconhecimento a Iúri Leitão e Rui Oliveira (ciclismo de pista em Madison), Pedro
Pichardo (triplo salto) e Patrícia Sampaio (judo -66kg). Além do Ouro olímpico em Madison, Iúri Leitão alcançou,
ainda, a Prata na prova de omnium. Trata-se da melhor prestação portuguesa de sempre em Jogos Olímpicos,
havendo sido superados os resultados atingidos nas Olimpíadas de Tóquio, em 2021, quando a equipa
portuguesa obteve quatro Medalhas (uma de Ouro, uma de Prata e uma de Bronze) e quinze diplomas.
Estas são conquistas que elevam o nome do País e atestam o brilhantismo, a dedicação, a coragem e o brio
desta geração de atletas nacionais.
Reunida, pois, em sessão plenária, saúda a Assembleia da República a missão portuguesa e, nela, o Comité
Olímpico de Portugal, os atletas e as equipas técnicas pela participação nos Jogos Olímpicos de Paris e
resultados que trazem honra a Portugal e ao desporto nacional.
Palácio de São Bento, 13 de agosto de 2024.
Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Patrícia Carvalho — Jorge Galveias — Daniel Teixeira — Sónia
Monteiro.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.