Sábado, 26 de outubro de 2024 II Série-B — Número 38

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 190 a 198/2024): N.º 190/2024 — De pesar pelo falecimento de Casimiro Rosa. N.º 191/2024 — De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo. N.º 192/2024 — De congratulação às Forças Nacionais Destacadas. N.º 193/2024 — De saudação pelo Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. N.º 194/2024 — De solidariedade para com os reféns israelitas ainda na posse do Hamas. N.º 195/2024 — De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário. N.º 196/2024 — De condenação à República Islâmica do Irão pelo ataque contra Israel a 1 de outubro de 2024. N.º 197/2024 — De pesar pela morte da jornalista ucraniana Victoria Rochtchyna enquanto se encontrava sob custódia russa. N.º 198/2024 — De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP na Cisjordânia. Projetos de voto (n.os 399 a 421/XVI/1.ª): N.º 399/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando. N.º 400/XVI/1.ª (IL) — De condenação aos assassinatos de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, em Moçambique.

N.º 401/XVI/1.ª (CH) — De condenação à Federação da Rússia e à República Popular Democrática da Coreia pelo recurso a efetivos militares norte-coreanos na guerra contra a Ucrânia. N.º 402/XVI/1.ª (IL) — De condenação à interferência russa nas eleições na Moldávia e às ameaças à democracia. N.º 403/XVI/1.ª (PS) — De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. N.º 404/XVI/1.ª (PCP e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando. N.º 405/XVI/1.ª (PCP) — De saudação pelo reconhecimento do Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade. N.º 406/XVI/1.ª (BE) — De condenação pela escalada de violência política em Moçambique. N.º 407/XVI/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Odair Moniz. N.º 408/XVI/1.ª (BE) — De pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez Merino. N.º 409/XVI/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Tito Olívio Henriques. N.º 410/XVI/1.ª (PS) — De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo. N.º 411/XVI/1.ª (PSD) — De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário. N.º 412/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputadas do PS) — De pesar pela morte de Marco Paulo.