Página 1
Sábado, 28 de dezembro de 2024 II Série-B — Número 49
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Projetos de voto (n.os 499 a 503/XVI/1.ª): N.º 499/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Pedro Sobral. N.º 500/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras. N.º 501/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de
Aloísio Baldé. N.º 502/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Pedro Sobral. N.º 503/XVI/1.ª (L) — De pesar pelo falecimento de Pedro Sobral.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
2
PROJETO DE VOTO N.º 499/XVI/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO SOBRAL
Foi com profundo pesar e consternação que recebemos a notícia do falecimento de Pedro Sobral, uma
figura incontornável no panorama cultural português. A sua partida representa uma perda irreparável para o
setor do livro e da cultura.
Em 2008, começou a sua jornada no Grupo LeYa, como Diretor de Marketing e Conteúdo Digital, tornando-
se, mais tarde, Coordenador da Divisão Editorial e, por fim, Administrador das Edições Gerais do Grupo LeYa.
De janeiro de 2019 até novembro de 2021, foi Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Editores e
Livreiros. No fim destes cerca de 3 anos foi nomeado Presidente, cargo que ocupou até aos dias de hoje.
Destacou-se como um incansável promotor da cultura, deixando uma marca indelével em iniciativas como
a Feira do Livro de Lisboa, sempre com o grande objetivo de aproximar as pessoas da literatura. A sua
liderança visionária, aliada à sua paixão pelo mundo dos livros, inspirou colegas, escritores e leitores,
fortalecendo o setor editorial em Portugal.
A dedicação e o legado de Pedro Sobral são exemplo de como a cultura e o livro têm o poder de
transformar vidas e aproximar pessoas. Será sempre recordado pelo seu compromisso, profissionalismo e
humanidade.
Assim, a Assembleia da República, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Pedro Sobral, aos
51 anos, destacando o seu contributo para a cultura e o mundo editorial, e endereça à sua família e amigos as
mais sentidas condolências.
Palácio de S. Bento, 23 de dezembro de 2024.
As Deputadas e os Deputados do PSD: Hugo Soares — Alexandre Poço — Ricardo Araújo — Sofia
Carreira — Andreia Bernardo — Clara de Sousa Alves — Eva Brás Pinho — Paulo Cavaleiro — Ana Gabriela
Cabilhas — Andreia Neto — Carlos Reis — Emídio Guerreiro — Inês Barroso — João Antunes dos Santos.
–——–
PROJETO DE VOTO N.º 500/XVI/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HEITOR CARVALHEIRAS
José Heitor Meireles Carvalheiras faleceu no passado dia 14 de dezembro, aos 84 anos. Natural de
Silvares, Lousada, viveu a maior parte da sua vida em Vila Nova de Gaia, onde se dedicou à atividade
partidária e autárquica.
Heitor Carvalheiras pertenceu a uma geração de políticos que ajudou a fundar e fomentar o poder local
democrático em Vila Nova de Gaia. Foi dirigente concelhio e distrital do Partido Socialista e nas listas do seu
partido foi o primeiro Presidente eleito da Junta de Freguesia de Canelas, cargo que desempenhou entre 1976
e 1982, e, anos mais tarde, Presidente da Câmara Municipal de Gaia, tendo liderado a autarquia entre 1990 e
1998, depois de ter sido vereador de 1983 a 1990.
Heitor Carvalheiras, sabendo das dificuldades orçamentais das juntas de freguesia, então parentes pobres
do poder local, marcou a governação municipal quando decidiu duplicar as transferências para estas
autarquias, permitindo-lhes maior autonomia financeira, a adoção de programas de atividades e o apoio às
coletividades.
Pautou sempre a sua intervenção política combinando combatividade no conteúdo e nobreza na forma.
Deixou um forte legado na preservação do património, na educação, na saúde, na habitação, na justiça e na
defesa do meio ambiente.
O poder local perdeu um homem de valores, íntegro e dedicado, que serviu Vila Nova de Gaia com enorme
Página 3
28 DE DEZEMBRO DE 2025
3
paixão.
Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República presta homenagem ao percurso cívico de
Heitor Carvalheiras, manifestando o seu pesar pelo seu falecimento, e endereça à sua família e amigos as
suas mais sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 20 de dezembro de 2024.
As Deputadas e os Deputados do PS: João Paulo Correia — Alexandra Leitão — Isabel Oneto — Carlos
Brás — João Torres — Tiago Barbosa Ribeiro — Pedro Delgado Alves — António Mendonça Mendes —
Francisco César — João Paulo Rebelo — Isabel Ferreira — Elza Pais — Miguel Matos — Hugo Costa —
Marina Gonçalves — Mariana Vieira da Silva — João Azevedo — Susana Correia — Luís Dias — Ricardo
Costa — Rosário Gambôa — Nuno Fazenda — Ana Mendes Godinho — José Rui Cruz — Lia Ferreira —
Walter Chicharro — Ana Abrunhosa — Fernando José — André Rijo — Irene Costa — Sérgio Ávila — Miguel
Cabrita — Carlos Silva — Manuel Pizarro — Raquel Ferreira — Eduardo Pinheiro — Clarisse Campos — José
Costa — Eurico Brilhante Dias — José Luís Carneiro — Eurídice Pereira — Gilberto Anjos — Joana Lima —
Ana Bernardo — Davide Amado — Ana Sofia Antunes — Fátima Correia Pinto — Nelson Brito — Pedro Vaz
— Ricardo Pinheiro — Pedro Sousa — Paulo Pisco — Palmira Maciel — Pedro Coimbra — Miguel Iglésias —
André Pinotes Batista — Maria Begonha — Edite Estrela.
–——–
PROJETO DE VOTO N.º 501/XVI/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALOÍSIO BALDÉ
No passado dia 21 de dezembro, Aloísio Baldé, militar do Exército que se encontrava de serviço na
Academia Militar, em Lisboa, teve um incidente com uma arma de fogo, vindo a falecer, horas depois, já no
Hospital de São José.
De acordo com o comunicado emitido pelo Exército foi notificada a Polícia Judiciária Militar e aberto um
processo de averiguações, tendo em vista o apuramento das causas do sucedido.
Este trágico incidente ceifou, de forma prematura e inesperada, a vida deste jovem soldado, que estava no
cumprimento da sua missão, deixando uma enorme consternação entre os seus camaradas.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pela morte de
Aloísio Baldé e manifesta os seus mais sentidos sentimentos aos seus familiares, amigos e camaradas do
Exército.
Palácio de São Bento, 23 de dezembro de 2024.
As Deputadas e os Deputados do PSD: Hugo Soares — Silvério Regalado — Liliana Reis — Bruno Vitorino
— Carlos Reis — Dinis Faísca — Martim Syder — Pedro Roque — Bruno Ventura — Gonçalo Lage — Luís
Newton — Miguel Guimarães — Olga Freire — Pedro Alves.
–——–
PROJETO DE VOTO N.º 502/XVI/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO SOBRAL
No passado dia 21 de dezembro de 2024 faleceu Pedro Sobral, Presidente da Associação Portuguesa de
Página 4
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
4
Editores e Livreiros (APEL), aos 51 anos, vítima de um trágico acidente.
Licenciado em Economia e em Ciência Política, pela Universidade Católica de Lisboa, frequentou o
Programa de Gestão Geral na Harvard Business School. Em 2004 foi nomeado Diretor de Marketing e Vendas
no Grupo Almedina e em 2008 entrou no Grupo LeYa, primeiro como Diretor de Marketing e depois como
Coordenador da Divisão Editorial e Diretor-Geral de Edições, tendo dedicado a sua vida profissional ao setor
do livro, em geral, e da cultura, em particular.
A sua ação dinâmica e empreendedora desempenhou um papel determinante no fortalecimento e
reconhecimento do setor, promovendo uma maior união entre editores e livreiros, num percurso pautado pela
ética, dinamismo e inovação na sua dedicação aos livros e à importância dos hábitos de leitura no nosso País,
sendo recordado por iniciativas de grande impacto como a Feira do Livro de Lisboa ou as comemorações do
Dia Mundial do Livro.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar à família e
amigos pela morte de Pedro Sobral, reconhecendo o legado de dinamismo e inovação na promoção do setor
do livro e dos hábitos de leitura dos portugueses e a perda que o seu desaparecimento representa para o livro
em particular e a cultura no geral.
Palácio de São Bento, 23 de dezembro de 2024.
As Deputadas e os Deputados do PS: Alexandra Leitão — Edite Estrela — Maria Begonha — Mara
Lagriminha Coelho — Miguel Matos — Clarisse Campos — José Costa — João Azevedo — Luís Dias —
Pedro Sousa — Sofia Andrade — Rosário Gambôa — Pedro Delgado Alves — Susana Correia — Ricardo
Costa — Nuno Fazenda — Ana Mendes Godinho — José Rui Cruz — Lia Ferreira — Walter Chicharro — Ana
Abrunhosa — Fernando José — André Rijo — Irene Costa — Sérgio Ávila — Miguel Cabrita — Carlos Silva —
Manuel Pizarro — Raquel Ferreira — Eduardo Pinheiro — Eurico Brilhante Dias — José Luís Carneiro —
Eurídice Pereira — Gilberto Anjos — Joana Lima — Ana Bernardo — Davide Amado — Ana Sofia Antunes —
Francisco César — Fátima Correia Pinto — Nelson Brito — Pedro Vaz — Ricardo Pinheiro — Isabel Oneto —
Paulo Pisco — Palmira Maciel — Pedro Coimbra — Miguel Iglésias — João Torres — André Pinotes Batista —
Elza Pais.
–——–
PROJETO DE VOTO N.º 503/XVI/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO SOBRAL
Personalidade de grande relevância na área da cultura e estimado por muitos, Pedro Sobral partiu
inesperadamente, deixando-nos um exemplo de superação perante as adversidades que podem atingir o meio
editorial, de capacidade de diálogo para a construção de soluções que podem ajudar a mitigar as dificuldades
vividas no universo do livro e da escrita.
Licenciado em Economia e em Ciência Política, pela Universidade Católica de Lisboa, iniciou a sua carreira
na área financeira e de consultoria, tendo assumido em 2004 o cargo de Diretor de Marketing e Vendas no
Grupo Almedina.
Integrou, quatro anos depois, o Grupo LeYa, enquanto Diretor de Marketing e Conteúdo Digital, para mais
tarde encabeçar a coordenação da Divisão Editorial e, posteriormente, o lugar de Administrador das Edições
Gerais que ocupava até hoje.
Após três anos como Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro
Sobral foi nomeado Presidente da APEL em plena pandemia, tendo assumido um papel fulcral na realização
da Feira do Livro de Lisboa durante um período especialmente exigente para a sua organização e
particularmente crítico para todo o setor artístico.
Envolveu-se em muitos outros projetos para a promoção da leitura e de todo o universo livreiro, sendo
Página 5
28 DE DEZEMBRO DE 2025
5
reconhecida a sua índole conciliadora e agregadora, a sua capacidade de se aproximar de cada autor e de
cada obra na tentativa de os prestigiar e por uma vontade inabalável de dinamizar o meio editorial e o poder
da leitura.
Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu mais profundo pesar pelo
falecimento de Pedro Sobral e expressa as mais sentidas condolências aos familiares e amigos.
Assembleia da República, 26 de dezembro de 2024.
As Deputadas e os Deputados do L: Isabel Mendes Lopes — Filipa Pinto — Paulo Muacho — Rui Tavares.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.