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Sábado, 26 de abril de 2025 II Série-B — Número 67

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Voto n.º 68/2025: De pesar pela morte do Papa Francisco. Projeto de voto n.º 610/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS): De pesar pela morte do Papa Francisco: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto.

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VOTO N.º 68/2025:

DE PESAR PELA MORTE DO PAPA FRANCISCO

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco.

Aos católicos, que choram a partida do seu pastor universal, endereça votos de sentidas condolências. A todas

as pessoas que, independentemente da sua fé, nele encontraram uma referência espiritual e moral, dirige uma

palavra de solidariedade. O legado do Papa Francisco – como pastor e líder religioso, mas também como

estadista e responsável político – continuará revestido de significado e atualidade, particularmente no contexto

que o mundo atravessa.

Aprovado em 25 de abril de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

———

PROJETO DE VOTO N.º 610/XVI/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DO PAPA FRANCISCO

(Texto inicial)

No passado dia 21 de abril, o Papa Francisco partiu, aos 88 anos, após meses de sofrida doença respiratória

e cardíaca.

Natural de Buenos Aires, onde foi sacerdote jesuíta e bispo, foi eleito Papa a 13 de março de 2013. Os seus

doze anos de pontificado representaram, para a Igreja e para o mundo, um decisivo apelo à fraternidade, à

misericórdia e à paz.

As encíclicas sociais e ecológicas que escreveu colocaram no centro do debate público mundial conceitos

como a «amizade social», a «fraternidade universal» e a «ecologia integral». Convidou-nos a uma reflexão crítica

sobre a tecnologia, a relação com o mundo criado, a anomia social e o sistema económico.

Valorizou as culturas vernáculas, em face da força uniformizadora da globalização. Promoveu importantes

projetos, como o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, as Scholas Ocurrentes e a Economia de

Francisco (inspirada em São Francisco de Assis), através dos quais procurou convidar a que se desbravassem

novos caminhos de convivência humana.

Apoiou, com palavras e gestos, os mais pobres de entre os pobres. Visitou prisões e hospitais, campos de

refugiados e bairros degradados. Em 2015, proclamou o Jubileu Extraordinário da Misericórdia, não a partir de

Roma, mas de Bangui, na República Centro-Africana. Quatro anos depois, no Sudão do Sul, beijou os pés dos

líderes de três grupos armados, num gesto profético de defesa da paz.

Realizou 47 visitas apostólicas, a 67 países. Esteve em Ur, terra natal do patriarca Abraão, de onde lançou

um poderoso apelo ao diálogo com judeus e muçulmanos. Assinou, com o Grande Imã de Al-Azhar, um relevante

documento inter-religioso sobre a fraternidade humana. Visitou todos os continentes habitados, dando

preferência às periferias e alargando o alcance da voz da Igreja.

Repetia com frequência que «não vivemos uma época de mudanças, mas uma mudança de época» e

alertava para a consumação de «uma guerra mundial em pedaços». Defendeu com coragem a dignidade de

toda a vida humana, tendo sido responsável por uma revisão do Catecismo da Igreja Católica que condenou a

pena de morte em todas as circunstâncias. Sustentava também que a política, «quando vivida como serviço, é

a mais alta forma de caridade».

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Todos recordamos o modo como atravessou, com solitária decisão, uma Praça de São Pedro vazia, para

declarar, no ponto mais dramático da pandemia de COVID-19, que «ninguém se salva sozinho».

Era, além de tudo o mais, um bom amigo de Portugal. Criou quatro cardeais portugueses – um número

histórico – e visitou por duas vezes o nosso País: em 2017, para o centenário das Aparições de Fátima e a

canonização dos pastorinhos Francisco e Jacinta Marto, e em 2023, para a Jornada Mundial da Juventude.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco.

Aos católicos, que choram a partida do seu pastor universal, endereça votos de sentidas condolências. A todas

as pessoas que, independentemente da sua fé, nele encontraram uma referência espiritual e moral, dirige uma

palavra de solidariedade. O legado do Papa Francisco – como pastor e líder religioso, mas também como

estadista e responsável político – continuará revestido de significado e atualidade, particularmente no contexto

que o mundo atravessa.

Palácio de São Bento, 25 de abril de 2025.

Alteração do texto inicial do projeto de voto

No passado dia 21 de abril, o Papa Francisco partiu, aos 88 anos, após meses de sofrida doença respiratória

e cardíaca.

Natural de Buenos Aires, onde foi sacerdote jesuíta e bispo, foi eleito Papa a 13 de março de 2013. Os seus

doze anos de pontificado representaram, para a Igreja e para o mundo, um decisivo apelo à fraternidade, à

misericórdia e à paz.

As encíclicas sociais e ecológicas que escreveu colocaram no centro do debate público mundial conceitos

como a «amizade social», a «fraternidade universal» e a «ecologia integral». Convidou-nos a uma reflexão crítica

sobre a tecnologia, a relação com o mundo criado, a anomia social e o sistema económico.

Valorizou as culturas vernáculas, em face da força uniformizadora da globalização. Promoveu importantes

projetos, como o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, as Scholas Ocurrentes e a Economia de

Francisco (inspirada em São Francisco de Assis), através dos quais procurou convidar a que se desbravassem

novos caminhos de convivência humana.

Apoiou, com palavras e gestos, os mais pobres de entre os pobres. Visitou prisões e hospitais, campos de

refugiados e bairros degradados. Em 2015, proclamou o Jubileu Extraordinário da Misericórdia, não a partir de

Roma, mas de Bangui, na República Centro-Africana. Quatro anos depois, beijou os pés dos líderes de três

grupos armados do Sudão do Sul, num gesto profético de defesa da paz.

Realizou 47 visitas apostólicas a 67 países. Esteve em Ur, terra natal do patriarca Abraão, de onde lançou

um poderoso apelo ao diálogo com judeus e muçulmanos. Assinou, com o Grande Imã de Al-Azhar, um relevante

documento inter-religioso sobre a fraternidade humana. Visitou todos os continentes habitados, dando

preferência às periferias e alargando o alcance da voz da Igreja.

Repetia com frequência que «não vivemos uma época de mudanças, mas uma mudança de época» e

alertava para a consumação de «uma guerra mundial em pedaços». Defendeu com coragem a dignidade de

toda a vida humana, tendo sido responsável por uma revisão do Catecismo da Igreja Católica, que condenou a

pena de morte em todas as circunstâncias. Sustentava também que a política, «quando vivida como serviço, é

a mais alta forma de caridade».

Todos recordamos o modo como atravessou, com solitária decisão, uma Praça de São Pedro vazia, para

declarar, no ponto mais dramático da pandemia de COVID-19, que «ninguém se salva sozinho».

Era, além de tudo o mais, um bom amigo de Portugal. Criou quatro cardeais portugueses – um número

histórico – e visitou por duas vezes o nosso País: em 2017, para o centenário das Aparições de Fátima e a

canonização dos pastorinhos Francisco e Jacinta Marto, e em 2023, para a Jornada Mundial da Juventude.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco.

Aos católicos, que choram a partida do seu pastor universal, endereça votos de sentidas condolências. A todas

as pessoas que, independentemente da sua fé, nele encontraram uma referência espiritual e moral, dirige uma

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palavra de solidariedade. O legado do Papa Francisco – como pastor e líder religioso, mas também como

estadista e responsável político – continuará revestido de significado e atualidade, particularmente no contexto

que o mundo atravessa.

Palácio de São Bento, 25 de abril de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Outros subscritores: Susana Correia.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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