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Sábado, 29 de Outubro de 1988
II Série-C — Número 2
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)
SUMÁRIO
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
Relatório de actividades da Comissão nos meses de
Abril a Julho de 1988........................ 42
Grupo Parlamentar do PS:
Comunicação relativa à constituição e organização
da direcção do Grupo Parlamentar............ 42
Grupo Parlamentar do CDS:
Avisos relativos à exoneração de um secretário auxiliar do Gabinete de Apoio e à requisição de outro........................................ 42
Pessoal da Assembleia da República:
Aviso relativo à transferência para o quadro de pessoal da Assembleia de um técnico superior de
informática de 2.' classe ..................... 42
Aviso contendo um adicional à lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia cuja carreira foi revalorizada pelo Decreto-Lei n.° 265/88, de 28 de
Julho........................................ 43
Rectificações................................. 43
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II SÉRIE-C — NÚMERO 2
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Cumprindo o disposto no artigo 112.° do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias apresenta o relatório de actividades dos meses de Abril, Maio, Junho e Julho.
A Comissão efectuou as seguintes reuniões:
Mês de Abril — dias 5, 6, 8, 13, 14, 19, 26, 27;
Mês de Maio — dias 2, 4, 6, 9, 11, 16, 18, 20, 23, 25;
Mês de Junho —dias 1, 8, 14, 16, 22, 24, 29;
Mês de Julho —dias 6, 12, 13, 19, 20, 21, 28.
Contactos:
Conselho de gerência da RTP; Procurador-Geral da República.
Audiências:
Intersindical;
Jorge Antunes Maurício;
Henry A. Carbonaro;
Rogério Martins;
António Manuel Soares Pinto.
A Subcomissão Permanente de Comunicação Social recebeu também em audiência:
Conselho de Imprensa;
Direcção do Sindicato dos Jornalistas;
Grupos de rádios locais.
Projectos entrados na Comissão — n.os 209/V, 228/V, 231/V, 236/V, 249/V, 259/V, 264/V, 265/V, 277/V e 278/V.
Propostas entradas na Comissão — n.os 49/V, 52/V, 54/V, 57/V, 58/V, 63/V, 64/V e 66/V.
Pareceres elaborados:
Projectos de lei — n.os 86/V, 183/V, 200/V,
231/V, 236/V e 249/V; Propostas de lei — n.os 36/V, 39/V, 40/V, 52/V,
57/V e 63/V.
Textos finais elaborados:
Projectos de lei — n.os 25/V, 142/V, 148/V e 209/V;
Propostas de lei — n.os 20/V, 40/V, 57/V, 58/V e 64/V.
Pareceres elaborados sobre impugnações de admissibilidade às propostas de lei n.os 28/V, 47/V e 57/V.
Palácio de São Bento, 19 de Outubro de 1988. — O Presidente da Comissão, Mário Raposo.
GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA
Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República:
Nos termos e para os efeitos do que dispõe o n.° 3 do artigo 7.° do Regimento da Assembleia da República, tenho a honra de informar V. Ex.a de que ontem foi eleita a direcção deste Grupo Parlamentar para
a 2.a sessão legislativa, V Legislatura, a qual é constituída pelos seguintes deputados:
Presidente — Jorge Fernando Branco de Sampaio. Vice-presidentes:
António Poppe Lopes Cardoso. Eduardo Ribeiro Pereira. Jorge Lacão Costa.
Vogais:
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. Rui do Nascimento Rabaça Vieira. João Rui Gaspar de Almeida. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Armando António Martins Vara.
O Chefe de Gabinete, Henrique M. V. Marques dos Santos.
GRUPO PARLAMENTAR DO CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL
Aviso
Por despacho de 4 de Outubro de 1988 do presidente do Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social:
Fernando Eduardo Cabral Pais de Sousa Afonso — exonerado do cargo de secretário auxiliar do Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro.
Direcção-Geral de Administração e Informática, 17 de Outubro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fernando Augusto Simões Alberto.
Aviso
Por despacho de 4 de Outubro de 1988 do presidente do Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social:
Teresa Maria de Mendonça e Castro Pestana Braga da Costa — requisitada para exercer funções de secretária auxiliar no Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro.
Direcção-Geral de Administração e Informática, 17 de Outubro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fernando Augusto Simões Alberto.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PESSOAL
Aviso
Por despacho de 29 de Julho de 1988 do presidente da Assembleia da República:
Licenciado Joaquim José Garcia Gomes, analista de sistemas de 2.3 classe do quadro de pessoal de informática do Instituto Nacional de Meteorologia — transferido, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de técnico superior de informática de 2.a classe para o quadro de pessoal da Assembleia da República, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 1988. (Visto, TC, 19-10-88. São devidos emolumentos.)
Direcção-Geral de Administração e Informática, 24 de Outubro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fernando Augusto Simões Alberto.
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Aviso
2.° adicional à lista nominativa do pessoal da Assembleia da República cuja carreira foi revalorizada pelo Decreto-Lei n.° 265/88, de 28 de Julho, para os efeitos previstos no seu artigo 8.° e de acordo com o estabelecido nos seus artigos 13." e 15.°:
Chefe dos Serviços de Apoio ao Plenário — Faustino Ferreira da Silva.
Chefe dos Serviços de Apoio às Comissões — Amílcar José Rocheta.
Chefe dos Serviços de Apoio aos Conselhos de Informação — Preciosa Celeste Horta Nabais da Silva Graça.
Chefe da Repartição de Reprografia e Microfilmagem — José Dimas Bernardes Salsinha.
Chefe da Repartição de Expediente Geral e Arquivo — Júlio da Cruz Tavares.
(Anotação, TC, 19-10-88.)
Direcção-Geral de Administração e Informática, 24 de Outubro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fernando Augusto Simões Alberto.
Rectificações ao n.° 101, de 23 de Setembro
Na p. 2012, 2.a col., a lista nominativa do pessoal dirigente da Assembleia da República deve ser substituída pela seguinte:
Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 28 de Julho de 1988:
Lista nominativa elaborada nos termos do artigo 48.°, n.° 2, conjugado com o n.° II-ll das
regras, critérios e observações do anexo I da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho:
Secretário-geral — licenciado Fernando Augusto Simões Alberto.
Director-Geral de Apoio Parlamentar — licenciado José António Guerreiro de Souza Barriga.
Director dos Serviços de Documentação e Informática — licenciada Alda Cabral Barbosa Oliveira Gaspar.
Chefe da Divisão de Apoio Estatutário aos Deputados — António dos Santos.
Chefe da Divisão de Redacção — licenciado Manuel Adolfo Baptista de Vasconcelos.
Chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar — licenciada Maria José Dias da Silva Santos.
Chefe da Divisão de Edições — licenciado Filomeno António Monteiro Sobreira.
Chefe da Divisão de Administração de Pessoal — licenciado José Manuel de Almeida Martins Cerqueira.
Chefe da Divisão de Gestão Financeira — Francisco Júdice Rocheta.
Chefe da Divisão de Relações Públicas — José Alberto Pires.
(Anotação, TC, 13-9-88.)
Na p. 2013, 2.a col., I. 14, onde se lê «Licenciado José António Guerreiro de Souza Barriga — nomeado consultor jurídico do quadro de pessoal da Assembleia da República» deve ler-se «Licenciado José António Guerreiro de Souza Barriga — nomeado consultor administrativo do quadro do pessoal da Assembleia da República».
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da Assembleia da República
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