Página 1

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Siempre,
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gravisIffl
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duda
ia
vitalidad
anos
y COB
rollados
lueda
reite.
Delegacjo0
por SU
fra
ia da
0 de
‘S
em
legis
epu
sao,
cão.
SUMARIO
Pessoal da Assembiela da Repüblica:
Avisos relativos a diverso movimento de pessoal do qua
dro no âmbito da nova Lei Orgânica da Assembleia da
Repüblica 4
F
4 de Jariefro de 1989
a
H Série.C — NUmero 12
0
y
LEGISLATURAV
, V
::
V V• V
V
2•A
SESSAO LEGISLATIVA (1988-1989)
de
Honra
por termi
VV:VVV1VV
por

Página 2

2 | II Série C - Número: 012 | 4 de Janeiro de 1989

Avisos
Por despacho de 28 de Juiho de 1988
do Presi
dente da Assembleia da Repi’iblica:
Antonio Sérgio Sèbastião de Sousa,
tesoureiro princi
pal — transita para o novo quadro do
pessoal da As
sernbleia da Repüblica corn a categoria
de tesoureiro.
(Anotacão, TC, 18 de Novembro
de 1988.)
Direccão-Geral de Administracao
e Inforrnática, 28
de Novembro de 1988. — Pelo Director-Geral,
Fer
nando Augusta Simöes Alberta.
Por despachos de 28 de
Juiho de 1988 do Presi
dente da Assembleia da
Repüblica:.
Carlos Alberto .da Cunha Ferreira,
Eurico Manuel da
Rocha Teixeira e Casirniro
de Jesus Ferreira, rnoto
ristas de ligeiros de
1a
classe — transitam para
o
novo quadro do pessoal da Assernbleia
da Repüblica
corn a categoria de motorista de
1•a
classe. (Anota
cão, TC, 18 de Novembro de 1988.)
Direccão-Geral de Administraçao
e Informática, 28
de Novembro de 1988. — Pelo
Director-Geral, Fer
nando Augusto SimOes Alberto.
Por despachos de 28 de
Julio de 1988 do Presi
dente da Assernbleia da
Repüblica:
Manuel Joaquim Fernandes Paiva
e AntOnio Almeida
Lopes Pito — nomeados
motoristas de
2a
classe do
quadro do pessoal da
Assernbleia da Repüblica.
(Visto, TC, 18 de Novembro
de 1988. São devidos
emolurnentos.)
Direcção-Geral de Adrninistracão
e Informática, 28
de Novembro de 1988. — Pelo
Director-Geral, Fer
nando Augusta SimOes Alberto.
For despachos de 28 de Juiho
de 1988 do Presi
dente da Assembleia
da Repüblica:
Manuel José Lucas Martins
Pereira, Carlos Alberto
de
Jesus Goncalves, Manuel
dos Santos Nunes e Joa
quim Cavadas Vaz, continuos
de
1•a
classe — tran
sitam para o novo quadro
do pessoal da Assernbleia
da Repüblica corn
a categoria de auxiliar adminis
trativo de
l.a
classe. (Anotacao, TC,
18 de Novem
bro de 1988.)
Direcção-Geral de Aclrninistracao
e luformática, 28
de Novembro de 1988.
— Pelo Director-Geral,
Fer
nando Augusto Simöes
Alberta.
Por despachos de 28
de Julio de 1988 do Presi
dente da Assernbleia
da Repdblica:
Paulo Jorge Lernos Jesus
e Silva, Maria da GlOria
da
Silva Rairnundo, João
Manuel Mota Rebelo, Mario
Rogério Real Abreu,
Ruben de Jesus Caniilo,
An
tOnio da Conceicao
Sá, Maria Madalena Martins
Va
lente da Rocha e Mariana
Matos Cavatheiro,
conti
H SERIE-C
—
nuos de
2•a
classe — transitani para
o
flOv0
o pessoal da Assernbleia da
Repüblica
corn
a
goria de auxiliar administrativo
de 2.
a
classe
(Ae
tacão, TC, 18 de Novembro
de 1988.)
Direcçao-Geral de Adrninistracao
e
Infonnatica
de Novembro de 1988.
— Feb
Director-Qeraj
nando Augusto Simöes Alberto.
‘ er.
Por despachos de 28 de Julho
de 1988
do
dente da Assernbleia da
Repüblica:
Maria Celeste Coisinha Quaresma,
Maria da
Luz
Sernedo, José Augusto Oliveira
de
Almeida,
JQ
AntOnio Brandão Franco,
Carlos Manuel
Barros
aj.
tazar Alves, Carlos Manuel
Areosa Antunes
Perej,
Maria Teresa Ferreira Montalvão
da Cunha,
AJe
dre Manuel Rodrigues Fernandes
e Alice
da
Glóa
Reis Esteves — norneados
auxiliares
administratjv
de 2.
a
classe do quadro do pessoal
da
Assembleja
da Repüblica. (Visto, TC,
18 de Novembro
de
1988,
São devidos emolumentos.)
Direccão-Geral de Adrninistracao
e Inforrnatica,
2
de Novembro de
1988. — Feb Director-Geral,
Fe,.
Por despachos de 28 de
Julho de 1988 do
Presi.
dente da Assembleia
da Repüblica:
Maria Teresa Lopes Alves
Pereira Borges, técnica
pro.
fissional cle BAD principal,
e Maria Lulsa Ferreira
Pinto Basto Marcelly
da Costa Freitas, técnica
pro.
fissional de secretariado
principal — transitani
pars
o novo quadro do pessoal
da Assernbleia da Repé.
blica corn a categoria
de técnico-adjunto de secreta•
riado internacional especialista.
(Anotacao, TC, 18
de Novembro de 1988.)
Direccao-Geral de Administracão
e Inforrnãtica, 29
de Novembro de 1988.
— Feb Director-Geral, Fei’
nando Augusto Simôes
Alberta.
For despachos de
28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assembleia
da Repüblica:
José AntOnio Florêncio
Rua e Maria Teresa Alves
da
Cunha, técuicos auxiliares
de apoio parlamentar
de
2.
a
classe — trausitam para
o novo quadro do
peS
soal da Assembleia da
Repibblica corn a mesma ca
tegoria. (Anotacão,
TC, 22 de Novembro de 1988.)
Direcção-Geral
de Adniinistracao
e Inforrnática,
29
de Novembro de
1988. — Pelo Director-Geral, Fe&
nando Augusta Simôes
Alberta.
Por despachos de 28 de
Julio de 1988 do Pres’
dente da Assernbleia
da Repüblica:
Horácio de Jesus Perefra,
guarda de 1
•a
classe, e
Ma
nuel Magma Mendes
e Frederico Rui
da Costa
Sil’a
Raposo, guardas de
2.
a
classe — transitam para
0
422
4
tJi
—
c(
13
ilfl
de
rc
nando Augusta Simöes
Alberto.

Consultar Diário Original

Página 3

3 | II Série C - Número: 012 | 4 de Janeiro de 1989

vJANEIRO
DE 1989
OV0
quadro do pessoal da Assembleia da Repüblica
a mesma categoria. (Anotacao, TC, 22 de No
vembro
de 1988.)
pireccao-Gera.l de
Administracão e Informática, 29
rovembro
de 1988. — Pelo Director-Geral, Fer
Augusta Simöes Alberta.
Por despachos de 28 de Julio de 1988 do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
paustiflO
Ferreira da Silva, Amficar José Rocheta, José
Dimas
Bernardes Salsinha e Julio da Cruz Tava
res
— nomeados, em comissão’ de servico, respecti
vainente, chefe da
Divisãô de Apoio ao Plenário,
chefe
da Divisão de Secretariado as Comissôes, chefe
da Divisão
de Aprovisionainento e PatrimOnio e
chefe da
Divisão de Administracão-Geral, por ur
gente conveniência de servico, corn efeitos a partir
de 28 de Julio de
1988. (Visto, TC, 22 de Novem
bro de 1988; São devidos
emolumeritos.)
Direccão-Geral de Administracao e Informática, 30
de
Novembro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fer
nando Augusta Simöes Alberta.
Por despachos de 28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assembleia, da Repüblica:
Mario da Fonseca Shnöes, Alcinda de Jesus Afonso
Martins, Joaquim Augusto Ribeiro de Cainpos, Ma
nuel Alberto Cardoso Diogo e Mario Lemos Coe
Iho do Amaral — norneados técnicos-adjuntos de
gestão de
l.a
classe do quadro do pessoal da Assem
bleia da Repüblica. (Visto, TC, 22 e 28 de Novem
bro de 1988, respectivamente. São devidos emolu
mentos.)
DireccâoGeral de Adtninistracão e Informática, 30
de Novernbro de 1988. Pelo Director-Geral, Fer
nando Augusta Sirndes Alberto.
Por despachó de 28 de Juiho dc 1988 do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
Olga Passos Calafate ‘de Sousa Dias —
norneada
técnica-adjunta de 2.
a
classe (tradütora-intérprete) do
quadro do pessoal da Assembleia da Repüblica.
(Visto, TC, 22 de Novembro de 1988. São devidos
emolwnentos.)
Direccão-Geral de Administração e Informática, 30
de Novembro
de 1988. — Pelo Director-Geral, Fer
nando Augusta Simöes Alberta.
Por despacho de 28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
Fiomena Goncalves
Marques Infante — norneada Se
cretária administrativa de
1•a
classe do quadro do
pessoal da Assembleia da Repüblica. (Visto, TC, 22
de Novembro de 1988. São devidos emolumentos.)
Direcçao-Geral de Adnilnistracao e Informática, 30
de Novembro
de 1988. — Pelo Director-Geral, Fer
nando Augusto Simöes Alberta.
423
Por despachos de 28 de Juiho de 1988
do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
Licenciado Rui José Pereira Costa, Maria
Beatriz
Synarle Serpa Soares, licenciado José
Lufs Martins
Tome, Ana Paula Alves Lima e Maria
Fernanda
Paiva Barbosa Lopes Pereira, técnicos profissionais
de BAD de
2a
classe — transitarn para o novo qua
dro do pessoal da Assembleia da Repüblica corn
a
categoria de técnico-adjunto de BAD de
l.a
classe.
(Anotacao, TC, 28 de Novembro de 1988.)
Direccao-Geral de Administracão e Informática, 9 de
Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral,
Fernando
Augusto Simöes Alberto Por despacho de 28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assernbleia da Repüblica:
Ana Maria da Casa Marques Couto Durão Costa,
técnica profissional de secretariado de 2.
a
classe —
transita para o novo quadro do pessoal
da Assem
bleia da Repüblica corn a categoria dc técnico
-adjunto de secretariado de
l.
classe. (Anotacao,
TC, 28 de Novembro de 1988.)
Direcçflo-Geral de Adrninistracao e Inforrnática, 9 de
Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fernando
Augusta SimOes Alberto.
Por despachos de 28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
Ana Paula da Silva Pereira e João Rocha dc Brito Ri
cardo, técnicos profissionais de relacOes püblicas de
2.
a
classe — transitam para o novo quadro do pes
soal da Assembleia da Republica corn a categoria de
tCcnico-adjunto de relacöes püblicas de
1.
classe.
(AnotacAo, TC, 28 de Novembro de 1988.)
Direccão-Geral de Adrninistracao e Informática, 9 de
Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fernando
Augusto Simöes Alberta.
Por despachos de 28 de Juiho de 1988 do Presi
déntè da Assernbleia da Repüblica:
Margarida Manuela Mota Rodrigues Oliveira Tavares
e Maria Isabel Rodrigues Pereira Figueiredo — no
meadas técnicas auxiliares de documentacão e infor
macäo de
2•a
classe do quadro do pessoal da As
sembleia da Repüblica. (Visto, TC, 30 de Novembro
de 1988. São devidos emolumentos.)
Direccão-Geral de Administracao e Informática, 9 de
Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fernando
Augusta SimJes Alberta.
Por despachos de 28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
Maria da GlOria Cardoso Ferreira, Maria Julia Tel
xeira, Maria LIdia de Almeida Carvaiho Esteves,
VO
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LSSe.
(A
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1988
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TC, 18
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e 1988.)
Ltica,
29
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Consultar Diário Original

Página 4

4 | II Série C - Número: 012 | 4 de Janeiro de 1989

424
ErnIdio Serafim
da Silva Pereira
e Maria Helena
Soa
res Ramaiho Reis Esteves,
secretários
de apoio par
lamentar principals
— transitani
para o novo
quadro
do pessoal da Assernbleia
da Repüblica
corn a cate
goria de secretário
de docurnentacao
e inforrnacao
principal. (Anotacao,
TC, 2 de Dezembro
de 1988.)
Direcçao-Geral
de Adrninistracao
e Inforrnática,
9 de
Dezembro
cle 1988. — Pelo
Director-Geral,
Fernando
Augusta Simães
Alberta.
Por despachos
de 28 de Juiho
de 1988
do Presi
dente da Assernbleia
da Repüblica:
Julieta Eugénia
Rosa de Sousa,
Maria Assuncao
Fingo
da Silva, Cesário
Sousa da Silva,
Ana Maria
Seguro
da Silva Rodrigues,
Ana Paula
Goncalves
Alves,
Dianna da
Paz Lirna Barros
Rodrigues,
Maria de Fá
tima da Conceicao
Saraiva Louro
Rôrneiro, Maria
de Jesus Jansen
Paredes
e Maria Isabel
Afonso Ro
drigues, secretários
de apoio parlanientar
princi
pals — transitam
para o novo
quadro do
pessoal da
Assembleia
da Repdblica
corn a categoria
de secre
tário administrativo
principal. (Anotaçao,
TC, 2 de
Dezembro
de 1988.)
Direcçao-Geral
de Adniinistracao
e Inforrnática,
9 de
Dezembro
de 1988. — Pelo
Director-Geral,
Fernando
Augusta Simöes
Alberta.
Por despacho
de 28 de Juiho
de 1988 do
Presi
dente da Assernbleia
da Repdblica:
Maria Delfina
de Sousa Goncalves,
secretária
de apoio
parlamentar
principaL — transita
para o
novo qua
dro do pessoal
da Assernbleia
da Repdblica
corn a
categoria de secretária
parlamentar
principal.
(Ano
tacão, TC, 2
de Dezembro
de 1988.)
Direccao-Geral
de Adnthiistracäo
e Inforrnática,
9 de
Dezembro
de 1988. —
Pelo Director-Geral,
Fernando
Augustó Simdes
Alberto.
Por despachos
de 28 de Jutho
de 1988 do
Presi
dente da Assernbleia
da Repüblica:
Maria Teresa
Arraiano de
Sousa Barriga
Carvaiho
Afonso, Maria
José Gornes
C. Carvaiho
dos Santos
Caiheiros da
Gama, Maria
Lulsa Perestrelo
Rocheta
de Sousa Neves
e Ana Paula
Freitas de
Ainleida, téc
nicas profissiona.is
de secretariado
priricipais
— tran
sitarn para
o novo quadro
corn a categoria
de
técnica-adjunta
de secretariado
especialista;
(Anota
cão, TC, 28
de Novembro
de 1988.)
Direccao-Geral
de Adrninistração
e Inforrnática,
13
de Dezembro
de 1988. —
Pelo Diretor-Geral,
Fer
nando Augusta
SimOes Alberto.
Por despachos
de 28 de Juiho
de 1988
do Presi
dente da
Assernbleia
da Repüblica:
João Artur
Virgolino Afonso
de Barros,
Maria Higina
da Silva Pereira
Monteiro, Luls
de Lancastre
e TaH SERIE—C
-.
vora, Maria
de Lurdes Rob
Pires,
Victor
Majiu
Fouseca, Fernando
José Mãrtires
Rua,
Maria
de Jesus Rodrigues
Marques,
Antonio
Can
eta
Silva Pereira,
Francisco
Maria
Lancastre
e
Padifla e Maria
Ernflia Gomes
Rodrigues
Aj
Henriques,
técnicos profissionais
de
apoio
Parl
tar principals
— transitarn
para 0 novo
quafr0
a categoria de
técnico-adjunto
de apoio
par1ame’
tar especialista.
(Anotacäo, TC,
28 de
Novembro
1988.) e
Direccao-Geral
de AdrninistracAo
e
Informatica,
13
de Dezembro
de 1988. — Pelo
Director-Geral,
Per.
nando Augusta
Simöes Alberta.
Por despachos
de 28 de Juiho
de 1988
do
Presi.
dente da Assernbleia
da Repüblica:
Maria da ConceicAo’
Bourbon da
Silva
Alavedra,
Ma
ria Alves Coetho
Marques Ferreira,
Ana
Maria
da
•Costa Rodrigues
Fernandes,
Beirniro Alves
Ainorjm
Maria de Lurdes
Alnieida Roque
de
Carvaiho,
Al.
diro Pereira
Neves, Manuel
Fernandes
Rorneiro,
Ma
na Celeste
do Rosário
Fiipe de Sousa
e Jaime
Jose
Cerqueira
Salsinha,
técnicos profissionais
de gestäo,
contabiidade
ou tesouraria
principals
— transitam
para o novo
quadro corn
a categoria
de técnjco.
-adjunto de
gestao especialista.
(AnotacAo,
TC,
28
de Novembro
de 1988.)
Direccao-Geral
de AdininistracAo
e Informática,
13
de Dezernbro
de 1988.
— Pelo Director-Geral,
Fer
nando Augusta
SimOes Alberta.
Por despachos
de 28 de Juiho
de 1988 do Presi
dente da Assernbleia
da Reptiblica:
Joäo AntOnio
da Cruz Ferreira,
Graciete de Carvaiho
Dias e Maria
da GlOria Sousa
Silva de Jesus Nobre,
técuicos
profissionais
de BAD principals
— transitain
para o novo
quadro corn
a categoria de técnico
-adjunto
de BAD especialista.
(Anotacao, TC, 28 de
Novembro
de 1988.)
Direccäo-Geral
de AduiinistracAo
e Informática, 13
de Dezembro
de 1988. —
Pelo Director-Geral, Fer
nando Augusta
Simöes Alberta.
Por despacho
de 28 de Juiho
de 1988 do Presi
dente da Assembleia
da Repüblica:
José Albino
Alves Faria,
técnico profissional
de
rela
cOes püblicas
principal
— tra.nsita
para o novo qua
dro corn a
categoria
de técnico-adjunto
de
relacoes
püblicas especialista.
(Anotacâo,
TC, 28 de NoveXfl
bro de 1988.)
Direccao-Geral
de Administraçao
e Inforrnática, 13
de Dezembro
de 1988.
— Pelo Director-Geral,
Fer
nando Augusta
Simdes Alberto.
I

Consultar Diário Original

Página 5

5 | II Série C - Número: 012 | 4 de Janeiro de 1989

al,
Fer
por despacho de 28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assembleia da Repdblica:
jorge
Filipe Arraiano de Sousa Barriga, técnico pro
jssional de apoio parlarnentar principal — transita
para
o novo quadro corn a categoria de técnico
adjuflt0 de
gestão especialista. (Anotacäo, TC, 28
de
Novembro de 1988.)
pireccão-Geral de Administracao e Informdtica, 13
de
Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fer
undo
Augusta Simöes Alberta.
Por despachos de 28 de Julho de 1988 do Presi
dente da Assernbleia da Repüblica:
iarina do Céu
Ruivo Alves Goncalves e Maria Cabaco
Rodrigues Cabrito, técnicas äuxiliares de apoio par
lamentar principals — transitam para o novo quadro
do pessoal da Assernbleia da Repdblica corn a cate
goria de técnica auxiliar de relacoes pdblicas princi
pal. (Anotaçao, TC, 7 de Dezembro de 1988.)
Direccao-Geral de Adrninistracão e Inforrnãtica, 14
de
Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fer
nando Augusta Simöes Alberta.
Por despachos de 28 de Juiho de 1988 do Presi
dente da Assernbleia da Repdblica:
Aizira Rosa Silva Bastos Vaz, Fernando Cascaiheira
Vasco, Maria do Rosário Parrinha Bolinhas e Ma
tia Filornena Aveiro Alves, técnicos auxiliares de
apoio parlainentar principals — transitam para o
novo quadro do pessoal da Assernbleia da Repdblica
corn a mesma categoria. (Andtacao, TC, 22 de
No
veinbro de 1988.)
Direccao-Geral de Adrninistracao e Inforrnática, 14
de Dezembro de 1988. — Pelo
Director-Geral, Fer
nando Augusta SimOes
Alberta.
Por despacho de 28 de Jiliho de 1988 do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
Ana Bela Ribeiro Carvaiho Teixeira,
técnica auxffiar de
apoio parlamentar principal — transita para
o novo
425
quadro do pessoal da Assembleia da
Repüblica corn
a rnesma categoria. (Anotacao, TC,
7 de Dezembro
de 1988.)
Direccão-Geral de Administracão e
Informática, 14
de Dezembro de 1988. — Pelo
Director-Geral, Fer
nando Augusta Simöes Alberto.
Por despachos de 28 de Jutho de
1988 do Presi
dente da Assembleia da Repüblica:
Dma Laura Marques de Sousa Saraiva
e João Manuel
Tabar Dorningos — nomeados técnicos
auxffiares de
gestâo administrativa ou contabilidade
principals do
quadro do pessoal da Assernbleia
da Repüblica.
(Visto, TC, 22 de Novembro de 1988.
São devidos
ernoluinentos.)
Direcçao-Geral de Administraçao
e Informática, 15
de Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral,
Fer
nando Augusta Simöes Alberta.
Por despacho de 28 de Juiho de
1988 do Presi
dente da Assembleia da Repdblica:
Jorge Manuel Soares de Moura — nomeado guarda
de
2.
a
classe do quadro do pessoal da
Assernbleia da
Repdblica. (Visto, TC, 16 de Dezembro
de 1988. São
devidos ernolumentos.)
DireccAo-Geral de Adrninistracão e
Informãtica, 27
de Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral,
Fer
nando Augusta Simöes Alberto.
Por despachos de 28 de Jutho de
1988 do Presi
dente da Assernbleia da Repdblica:
José Luls Mendes Henriques e Jorge Manuel
da Silva
Antunes — norneados guardas de 2.
a
classe do qua
dro do pessoal da Assemblela da Repüblica. (Visto,
TC, 18 de Novembro de 1988.)
Direccao-Geral de Administracão e Inforrnática, 27
de Dezembro de 1988. — Pelo Director-Geral, Fer
nando Augusta Simdes Alberta.
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Página 6

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-Se que nAo serão aceites quaisquer originais
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tinados ao Didrio da Reptiblica desde que
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gam aposta a competente ordem de publicacAo,
assinada e autenticada corn selo branco.
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1 Preço de página para venda
avulso, 450; preço por
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da As,embkia da
Repdblica, o periodo da assiaatura sara compreendido de
Janeiro a Dezembro de cada ano. Os ndmeros
publicados em
Novembro e Dezembro do ano anterior
que completam a Isgis
latura serão adqufridos ao preço de
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3— Os prazos de reclamacAo de faltas do Didrto
a Repd
blica para o continente e regiôes autónomas
a estrangeiro &IO
respectivamente, de 30 e 90 dias I data
da sua publicaç5o.
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