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II SÉRIE -C — NÚMERO 14

Comissão de Saúde

Relatório das actividades da Comissão relativo ao período

compreendido entre Outubro e Dezembro de 1989

A Comissão Parlamentar de Saúde efectuou 12 reuniões durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1989, tendo contado com a presença dos Srs. Deputados constante do respectivo livro.

Durante o período referido, a Comissão analisou o expediente que entretanto chegou, tendo o mesmo merecido a atenção dos Srs. Deputados, ao qual foi dado o devido tratamento.

Em audiência, solicitada à Comissão pelos pais e educadores de crianças que se encontram em infantários dependentes do Ministério da Saúde, esteve presente a presidente da direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, Dr.a Maria Jorge Nogueira da Rocha.

Teve também lugar no dia 23 de Novembro uma reunião com deputados do Parlamento Holandês que se encontravam no nosso país para participarem no congresso que teve lugar entre os dias 22 e 25, subordinado ao tema «Saúde mental».

A Comissão efectuou uma reunião com a presença da Sr.8 Ministra da Saúde, para debater o Orçamento do Estado para 1990, na área daquele Ministério, tendo depois elaborado o seu relatório e enviado à Comissão de Economia, Finanças e Plano.

Deu entrada na Comissão o projecto de lei n.° 449/V, da iniciativa do PCP, sobre a criação da Escola Superior de Enfermagem de Setúbal, tendo o

mesmo sido distribuído à Comissão em 29 de Novembro de 1989.

Para além das actividades normais da Comissão, esta pretende efectuar visitas a unidades hospitalares do País, tendo para o efeito elaborado um calendário do qual foi dado conhecimento ao Sr. Presidente da Assembleia da República, no devido tempo.

Palácio de São Bento, 3 de Janeiro de 1990. — O Presidente da Comissão, João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

Aviso

Para os devidos efeitos, publica-se uma alteração à lista dos candidatos ao concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.a classe da carreira de jurista do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.a série, n.° 178, de 4 de Agosto de 1989:

Candidata admitida:

Maria Teresa Ferreira Montalvão da Cunha.

Por despacho de 28 de Novembro de 1989 do Presidente da Assembleia da República, foi dado provimento ao recurso apresentado pela candidata.

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 1989. — O Presidente do Júri, Sebastião Duarte Pestana de Vasconcelos da Costa Pereira.

DIÁRIO

da Assembleia da República

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