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Quarta-feira, 4 de Abril de 1990
II Série -C — Número 24
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)
SUMÁRIO
Grupo Parlamentar do ?C?: Aviso relativo à nomeação do chefe de gabinete ... 436
Pessoal de Assembleia da República:
Avisos relativos à nomeação do chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, de uma técnica especialista e de uma técnica auxiliar principal, supranumerárias, de uma técnica superior documentalista principal e de um técnico superior jurista principal, de um operador de sistemas de 2.° classe, das listas de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.° classe da carreira de assuntos de economia, finanças e gestão e dos candidatos admitidos ao concurso interno geral para o preenchimento do lugar vago na categoria de bibliotecário assessor da carreira de bibliotecário e de um louvor da Comissão de Assuntos Europeus a uma funcionária da Divisão de Secretariado às Comissões..................... 436
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II SÉRIE -C — NÚMERO 24
Aviso
Por despacho de 6 de Fevereiro de 1990 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP):
Licenciado João Carlos Durão Lopes Saraiva — nomeado, em regime de requisição, chefe do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 1990 (inclusive). (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Direcção -Geral de Administração e Informática, 30 de Março de 1990. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.
Aviso
Por despacho de 28 de Março de 1990 do Presidente da Assembleia da República:
Licenciada Noémia Rodrigues de Oliveira, técnica superior jurista principal do quadro de pessoal da Assembleia da República — nomeada chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir da data do despacho. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Direcção -Geral de Administração e Informática, 29 de Março de 1990. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.
Aviso
Por despacho de 28 de Março de 1990 do Presidente da Assembleia da República:
Maria Fernanda Figueira de Lima, técnica principal supranumerária, e Elisabete Maria Pinheiro de Almeida Pereira, técnica auxiliar de 1." classe supranumerária — nomeadas, precedendo concurso, técnica especialista supranumerária e técnica auxiliar principal supranumerária, respectivamente. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Direcção-Geral de Administração e Informática, 29 de Março de 1990. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.
Aviso
Por despacho de 30 de Outubro de 1989 do Presidente da Assembleia da Repúblia, que reforma o anterior despacho de 28 de Julho de 1988:
Licenciados Maria Leonor de Jesus Caxaria Ferreira e Carlos Alberto Guinot Pinto da Cruz, redactores principais do quadro de pessoal da Assembleia da Ttepública — nomeados, respectivamente, técnico superior documentalista principal e técnico superior jurista principal do mesmo quadro de pessoal, considerando-se sem efeito as nomeações publicadas no Diário da República, 2.» série, n.° 43, de 21 de Fevereiro de 1989. (Visto do Tribunal de Contas em 26 de Março de 1990. São devidos emolumentos.)
Direcção-Geral de Administração e Informática, 3 de Abril de 1990. — Pelo Director-Geral, Mário Costa Pinto Marchante.
Aviso
Por despacho de 7 de Março de 1990 do Presidente da Assembleia da República:
Ruben de Jesus Camilo, auxiliar administrativo de 2.a classe do quadro de pessoal da Assembleia da República — nomeado, precedendo concurso, operador de sistemas de 2.8 classe do mesmo quadro de pessoal. (Visto no Tribunal de Contas em 26 de Março de 1990. São devidos emolumentos.)
Direcção-Geral de Administração e Informática, 3 de Abril de 1990. — Pelo Director-Geral, Mário Costa Pinto Marchante.
Aviso
Devidamente homologada por despacho de 30 de . Março de 1990, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.a classe da carreira de assuntos de economia, finanças e gestão do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2." série, n.° 179, de 5 de Agosto de 1989:
Candidatos aprovados: Vaiora
1.° Leopoldina Maria Andrade Serôdio e
Silva............................. 15,35
2.° Pedro José Teixeira Guerreiro Valente 15,34
3.° Francisco Prata de Sousa.......... 15,12
4.° Marta Maria de Albuquerque Alter 12,49 5." Fernando Eudardo de Deus Santos
Sequeira.......................... 12,26
6.° António Joaquim Pereira Curvo
Lourenço......................... 11,40
Candidatos excluídos:
Alexandra Isabel dos Santos Falcão Figueiredo
Vasco (b). Alfredo José da Conceição Belo (c). Clarisse José Cascalheira Bento (d). Fernando Manuel Marques Gonçalves (a). Filomena Maria Coelho das Neves (b). Luís Manuel Pinheiro Simões Queimado (a). Manuel Carneiro Barbosa (b). Manuel Ramos Pinheiro (a). Manuel Silvares Sequeira Pinheiro (b). Maria Dulcinéia Rodrigues Bolhão (6). Maria José Monteiro de Macedo Martins (b). Marina Luísa Lopes Pina de Aguiar (a). Paula Gilda Gracias (6). Pedro Luís Filipe (b). Valentina Maria Azinheira Matoso (o).
(o) Excluído por não ter comparecido à entrevista, 2.' fase do concurso, nos termos do n.° 8.4 do aviso de abertura do concurso, que é eliminatória.
(o) Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos de Francês, prevista no n.° 8.2.18, não completando a 3.* fase do concurso, ficando assim abrangido pelo disposto no n.° 8.4 do aviso de abertura do concurso.
(c) Excluído por ter faltado às duas últimas provas da 3.* fase — Economia e Informática —, conforme o disposto nos n.05 8.1 e 8.2.17, respectivamente, ficando assim abrangido pelo n.° 8.4 do aviso de abertura do concurso.
Direcção -Geral de Administração e Informática, 2 de Abril de 1990. — Pelo Director -Geral, Mário Costa Pinto Marchante.
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Aviso
Devidamente homologada por despacho de 26 de Março de 1990, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral para o preenchimento do lugar vago na categoria de bibliotecário assessor da carreira de bibliotecário do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.a série, n.° 292, de 21 de Dezembro de 1989:
Candidata aprovada:
Licenciada Maria Margarida Cardoso Guadalpi Rodrigues — 16 valores.
Candidata excluída:
Licenciada Maria Margarida Faria Ribeiro da Cunha Seixas (a).
(o) Não compareceu à entrevista. Nos termos do artigo 34.° do Decreto -Lei n.° 498/88, de 30 de Dezembro, cabe recurso da homo-
logação, para o membro competente, nos termos estabelecidos no artigo 24.°, n.° 3, do mesmo decreto-lei.
Direcção -Geral de Administração e Informática, 3 de Abril de 1990. — Pelo Director -Geral, Mário Costa Pinto Marchante.
Louvor
Os deputados da Assembleia da República da Comissão de Assuntos Europeus dão público testemunho do apreço e estima à Sr.a D. Conceição Morais Matos, funcionária técnica auxiliar principal de apoio a esta Comissão, a qual, desde o início das suas actividades, nela sentiu um apoio altamente empenhado, diligente e eficaz, que muito contribuiu para uma acção organizada e interventora desta Comissão.
No momento em que, por razões de reestruturação dos serviços de apoio às comissões parlamentares, a Sr." D. Conceição vai ocupar novas funções, a Comissão de Assuntos Europeus expressa-lhe a sua gratidão e publicamente testemunha-lhe louvor pela maneira como desempenhou as suas funções.
Paláco de São Bento, 28 de Março de 1990. — O Presidente da Comissão, Ângelo Correia.
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