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Quarta-feira, 1 de Agosto de 1990
II Série -C — Número 41
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)
SUMÁRIO
Comissão de Saúde-.
Relatório de actividades da Comissão durante os meses de Abril a Julho de 1990 ................... 540
Pessoal da Assembleia da República:
Aviso sobre a lista de admissão dos candidatos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de três vagas de operador de sistemas de 2." classe do quadro de pessoal da Assembleia da República e a contratação a termo certo de redactores de 2.a classe e de secretários de 2." classe ................... 540
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II SÉRIE-C — NÚMERO 41
Relatório de actividades da Comissão de Saúde durante os meses de Abril a Julho de 1990.
A Comissão Parlamentar de Saúde efectuou, durante os meses de Abril, Maio, Junho e Julho, 20 reuniões, assim distribuídas:
Mês de Abril — três reuniões;
Mês de Maio — seis reuniões;
Mês de Junho — seis reuniões;
Mês de Julho — cinco reuniões.
Ao longo destas reuniões a Comissão apreciou o expediente que, entretanto, lhe fora enviado, tendo o mesmo sido analisado e devidamente despachado.
Foram solicitadas audiências por várias entidades, de entre as quais foram concedidas as seguintes:
Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente;
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;
Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros;
Liga dos Amigos do Hospital do Conde do Bradai;
Associação Portuguesa dos Hemofílicos; APIFARMA;
Auxiliares de enfermagem.
A Comissão efectuou no dia 6 de Junho uma reunião, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, onde foram colocadas as seguintes questões:
Prevenção da hepatite B; Saúde materno-infantil; Saúde mental;
Regime de exclusividade dos médicos e sua aplicação;
Comparticipação a escolas de deficientes pelo
Ministério da Saúde; Luta contra a droga na cidade do Porto.
Relativamente aos diplomas sobre a Lei de Bases da Saúde, foi constituído um grupo de trabalho para elaboração do relatório e texto final para votação final global.
Na sequência do calendário de visitas que a Comissão elaborou no início da presente sessão legislativa, foram efectuadas visitas de trabalho ao Centro de Estudos de Profilaxia da Droga, no Porto, Hospital Distrital de Aveiro, Hospital de São João da Madeira e Centro de Saúde de Sever do Vouga.
A Comissão, ao longo de várias reuniões, efectuou a apreciação e votação na especialidade dos diplomas sobre a Lei de Bases da Saúde, tendo elaborado o respectivo texto final para votação final global.
Palácio de São Bento, 25 de Julho de 1990. — O Presidente da Comissão, João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
Aviso
Lista de admissão dos candidatos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de três vagas de operador de sistemas de 2.a classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso
publicado no Diário da República, 2.a série, de 11 de Maio de 1990:
Candidatos admitidos:
Ana Maria Consiglieri da Cunha Prelado. Ana Paula Dias Ferreira.
Carlos Barata Lopes.
Carlos da Silva Rebelo.
Cristina Paula Vieira da Silva.
Fernando Manuel Dias da Silva.
Paula Maria de Sá Oliveira.
Pedro Manuel Baptista Proença.
Rosa Maria do Nascimento da Silva Reis.
Candidatos excluídos: Abílio Ribeiro Couto (a).
Adélia Cristina Caiado Ribeiro de Campos (a). Adelino de Carvalho Santos {a). Amin Mahomed Bhudarally (a). Anabela Bernardo Amorim (a). Anabela da Silva Miranda (a). Ana Cristina Martins Coelho Bernardino Pousadas (a).
Ana Maria Bordalo Pinto Pereira Guedes (a). Ana Paula da Costa Cândido (a). Ana Paula de Sousa Rebelo da Silva (a). Ângela Maria Gonçalves Neto Mateus (a). António de Jesus Arez da Silva (a). António Filipe Ribeiro Nunes (b). António Joaquim da Silva Realinho (o). António Júlio da Costa Santos (b). António Miguelângelo Pereira Vidal (o). Artur Manuel Santos Silva Gomes (b). Carlos Manuel Areosa Antunes Pereira (a). Carlos Manuel da Cruz Alves (a). Cristina Margarida Pimpão Tomé (a).
Eduardo Carlos Nogueira Pedra {a).
Fernando Jorge do Carmo Correia (a).
Fernando Manuel Martins Monteiro (a).
Guilherme dos Santos (c).
Hélder António de Almeida Rana (a).
Helena Maria Ferreira Fernandes (a).
Helena Maria Rodrigues Ramos Nobre (a).
João Manuel Fonseca Pinheiro (a).
João Manuel Pinto Correia Arriaga (a).
Joaquim Vicente Roque Ramalho (a).
Jorge Manuel de Sousa Rebelo da Silva (a).
José António Marcelo Marreiros (a).
José Ferreira Barroso (b).
Lourdes Maria Monteiro de Óscar Ferreira (d).
Luciano Pires Nunes (a).
Luís Filipe Azevedo Rodrigues {a).
Luísa Maria dos Santos Camacho Albino (a).
Maria Cristina Baptista Calado (a).
Maria de Fátima da Luz Duarte Urmal (a).
Maria do Carmo Lucinda Martins da Silva (a).
Maria Emília Madeira da Silva Freire (a).
Maria Helena Moreira Rocha Ribeiro (a).
Maria Luísa Gonçalves Coelho (e).
Maria Manuela Lopes Alves (a).
Maria Manuela dos Santos Mves (a).
Maria Paula da Cruz dos Santos (a).
Mário Manuel Baptista Duarte (a).
Maximiano Lopes Figueiredo dos Santos (c).
Odete Borges Fitas (a).
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1 DE AGOSTO DE 1990
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Osvaldo José Santos Pereira Abreu (a).
Paula Maria Simões Ferreira (a).
Paulo Alexandre Carvalho Fernandes da Silva (a).
Paulo Alexandre Carvalho Teixeira (a).
Paulo Cavalcanti de Araújo Filho (a).
Paulo Jorge Nunes Afonso (a).
Paulo Jorge Ricardo Nascimento (a).
Pedro Rafael dos Santos David (a).
Pierre de Oliveira Freitas (o).
Raquel Maria Oliveira Azevedo (a).
Reinaldo Lopes Sabina Gondar (b).
Rosa Maria da Silva Rodrigues da Costa (a).
Rui Duarte Pedro (a).
Rui Fernando de Oliveira Amorim (a).
Vítor Manuel Fernandes de Sousa (a).
Vítor Manuel Gonçalves Rafael (a).
(a) Não possui curso de informática ou de informática de gestão, de duração não inferior a três anos.
(¿0 Não possui II anos de escolaridade e curso de informática ou de informática de gestão, de duração não inferior a três anos.
(c) Não apresentou requerimento.
(d) Não apresentou curriculum vitae e não declarou habilitações literárias.
(e) Candidatura entregue fora do prazo previsto na abertura do concurso.
25 de Julho de 1990. — A Presidente do Júri, Isabel Maria Cerqueira de Sousa.
Aviso
Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 6 de Fevereiro de 1990:
Licenciado Miguel Paiva Raposo de Sousa Lara — celebrado, por urgente conveniência de serviço, contrato de trabalho a termo certo, com começo no dia 17 de Abril de 1990 e termo no dia 31 de Julho do mesmo ano, como redactor de 2.a classe, com remuneração correspondente ao índice 260, escalão 0.
Por despachos do Presidente da Assembleia da República de 6 de Fevereiro de 1990, reformados em 6 de Julho de 1990:
Celebrados, por urgente conveniência de serviço, contratos de trabalho a termo certo, com começo no dia 1 de Maio de 1990 e termo no dia 31 de Julho do mesmo ano, com o seguinte pessoal:
Maria Cecília Themudo Barata, Fernando Paulo Bento
Ribeiro, licenciado José Mendes Marques, licenciado
Luís Gonçalves Martins, licenciado Manuel Vítor Gonçalves, licenciada Maria Antónia Pacheco Soares, Maria Manuela da Costa, licenciada Susana Cristina Paz Louro e Maria Teresa Fontes Sarmento de Beires Bobone — redactores de 2.a classe, com remuneração correspondente ao índice 260, escalão 0. Adélia Gil Soares Nabais, Ana Maria da Silva Ferreira Gonçalves da Silva, Anabela do Rosário Sousa Pires, Florinda Soares da Silva Veiga, Idalécio José dos Santos Martins, Maria Alexandra Pereira de Almeida Rodrigues, Maria Elisabete Ideia Rosa, Maria Emília Moura Gonçalves, Maria Helena Rodrigues Neves Valverde, Maria Manuela Godinho Coelho da Silva Barros Fonseca, Maria Manuela dos Santos Marques Pereira, Maria da Purificação Gil Soares, Maria do Rosário Marcelino Campos, Maria Teresa Madeira Mendes, Teresa de Jesus Félix Nunes Martinho e Teresa Maria Viana Barra Domingos — secretários de 2.a classe, com remuneração correspondente ao índice 150, escalão 4.
Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 6 de Fevereiro de 1990:
Alda Maria Ramos Luís — celebrado, por urgente conveniência de serviço, contrato de trabalho a termo certo, com começo no dia 2 de Maio de 1990 e termo no dia 31 de Julho do mesmo ano, como secretária de 2." classe, com remuneração correspondente ao índice 150, escalão 4.
(Visados pelo Tribunal de Contas em 16 de Julho de 1990. São devidos emolumentos.)
Direcção-Geral de Administração e Informática, 27 de Julho de 1990. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.
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DIÁRIO
da Assembleia da República
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