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Quinta-feira, 11 de Maio de 1995
II Série-C — Número 23
DIÁRIO
da Assembleia da República
VI LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)
SUMÁRIO
Comissões:
Comissão de Saúde:
Relatório de actividades relativo ao mês de Abril de
1995 ............................................................................... 154
. Comissão Eventual para Estudai as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições dos Titulares dos Cargos Políticos:
Constituição da mesa da Comissão............................. 154
Regulamento.................................................................. 154
Mandato de Deputado:
Aviso relativo à atribuição do abono para despesas de representação ao Deputado do PSD João Carlos Barreiras Duarte, em regime de exclusividade............................... 156
Delegação da Assembleia da República à Assembleia do Atlântico Norte:
Relatório da visita da Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas da Assembleia do Atlântico Norte realizada a França entre os dias 12 e 15 de Março de 1995 ................................................................................... 156
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Relatório de actividades da Comissão de Saúde relativo ao mês de Abril de 1995
1 —'■ Reuniões. — A Comissão efectuou reuniões nos dias 4, 18 e 27, tendo-se registado 16, 15 e 14 presenças, respectivamente.
2 — Assuntos em agenda. — Mantém-se em agenda a reunião proposta pela Comissão para, em conjunto com o Ministério da Agricultura, se abordar a questão da qualidade das carnes de consumo.
3 — Visitas de trabalho. Deslocou-se à Região Autónoma da Madeira uma delegação da Comissão para uma visita de trabalho, a fim de conhecer o modo de organização e funcionamento dos serviços de saúde daquela Região.
4 — Representações da Comissão:
A convite da Escola Superior de Educação de Setúbal, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão inaugural da 3.° Escola Europeia de Educação para a Saúde;
A convite da Associação Nacional das Farmácias, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na cerimónia de assinatura do protocolo entre aquela Associação e o Observatório Vida;
A convite do Sindicato dos Enfermeiros do Norte, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Vilela Araújo na tomada de posse dos corpos gerentes;
A convite de S. Ex.° Presidente da Assembleia da República, esteve presente o Sr. Presidente da Comissão na sessão cultural por ocasião das Comemorações do 21.° Aniversário do 25 de Abril.
5 — Audiências. — A Comissão recebeu em audiência a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN.
6 — Diplomas. — Deram entrada na Comissão os seguintes projectos de lei:
N.° 35/VI (PCP) — Cria uma providência cautelar de forma a efectivar o direito à indemnização por danos provocados pela actividade do Estado, designadamente por actos dos serviços hospitalares;
N.° 539/VI (PSD) — Alteração à Lei n.° 110/91, de 29 de Agosto, que aprova os Estatutos da Associação Profissional dos Médicos Dentistas;
N.° 540/V1 (PS) — Lei de gestão hospitalar.
7 — Expediente. — Deu entrada na Comissão diverso expediente, o qual foi devidamente tratado, tendo-se registado 28 entradas e 27 saídas.
8 — Subcomissões. — A Subcomissão da Toxicodependência efectuou, uma reunião para receber uma delegação de Deputados brasileiros chefiada pelo Sr. Deputado Elias Murad.
Palácio de São Bento, 2 de Maio de 1995.— O Deputado Presidente da Comissão, Macário Correia.
Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições dos Titulares dos Cargos Políticos.
Constituição da mesa
Ex.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:
Comunico a V. Ex." que a Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos reuniu no dia 27 de Abril de 1995, pelas 16 horas, procedendo à eleição da mesa, que ficou assim constituída:
Presidente — Alberto de Sousa Martins (PS); Vice-presidente — Rui Carlos Alvarez Carp (PSD); Secretário — João António Gonçalves do Amaral (PCP);
Secretário — José de Almeida Cesário (PSD).
Palácio de São Bento, 28 de Abril de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Alberto Martins.
Regulamento da Comissão
Artigo l.° Denominação
A Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos é uma comissão especializada da Assembleia da República, de acordo com as normas regimentais cm vigor.
Artigo 2o Composição
A Comissão tem a composição fixada pela Assembleia.
Artigo 3o Objectivos
1—A Comissão aprecia as iniciativas legislativas e propostas apresentadas e a apresentar pelos Deputados e grupos parlamentares, dentro de prazos que permitam a votação final global até ao termo do período normal da sessão legislativa (15 de Junho).
2 — As iniciativas legislativas e propostas apresentadas versam sobre as seguintes matérias:
a) Financiamento dos partidos políticos;
b) Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos;
c) Declarações de património, rendimentos e interesses dos titulares de cargos políticos e públicos;
d) Estatuto e regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos.
3 — É fixada a data de 30 de Maio de 1995 para a conclusão dos seus trabalhos.
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4 — Cabe ainda à Comissão elaborar um livro branco em que se fixem os princípios e linhas gerais que devem ser afirmados e consagrados nesta matéria e apresentar textos que sirvam de base a projectos legislativos sobre cada uma das questões que integram as matérias de ética e de transparência.
Artigo 4o Prazo para apresentação de iniciativas
Tendo em vista o âmbito e prazos de trabalho fixados no artigo anterior, a Comissão apreciará as iniciativas e propostas que lhe forem apresentadas até 15 de Maio de 1995.
Artigo 5.° Poderes
1 — A Comissão pode solicitar a participação nos.seus trabalhos de técnicos e especialistas exteriores à Assembleia da República, bem como funcionários da Assembleia da República, dirigentes ou técnicos.
2 — Para o bom exercício das suas funções, a Comissão pode, nomeadamente:
a) Proceder a estudos;
b) Requerer informações ou pareceres;
c) Requisitar ou propor a contratação de especialistas para a coadjuvar nos seus trabalhos.
Artigo 6.° Mesa da Comissão
A mesa da Comissão é constituída pelo presidente, um vice-presidente e dois secretários.
Artigo 7." Competências da mesa
1 — A mesa compete a organização dos trabalhos da Comissão.
2 — Compete ao presidente:
a) Representar a Comissão;
b) Convocar as reuniões da Comissão, ouvidos os restantes membros da mesa;
c) Dirigir os trabalhos da Comissão;
d) Convocar e dirigir as reuniões da mesa;
e) Coordenar e participar nos grupos de trabalho que se entenda necessário criar;
f) Despachar o expediente normal da Comissão, segundo critérios por esta definidos;
g) Apreciar a justificação das faltas dos membros da Comissão.
3 — Compete ao vice-presidente substituir o presidente nas suas faltas e impedimentos e desempenhar as tarefas que por este lhe sejam delegadas.
4 — Compete aos secretários orientar a elaboração das actas da Comissão e assegurar o expediente da Comissão.
Artigo 8.°
Reuniões
1 — A Comissão reúne em plenário.
2 — As reuniões são marcadas em Comissão ou, por iniciativa própria, pelo seu presidente.
Artigo 9.° Quórum
1 — A Comissão só pode funcionar com a presença de pelo menos um terço dos seus membros.
2 — Se até meia hora depois da hora marcada para a reunião não houver quórum, o presidente, ou quem o substituir, dá-la-á por encerrada após registo de presenças.
3 — As deliberações da Comissão são tomadas com a presença de mais de metade dos seus membros em efectividade de funções.
Artigo 10° Ordem do dia
1 — A ordem do dia de cada reunião ficará fixada na reunião anterior; no caso de convocação do presidente, será estabelecida por este.
2 — A ordem do dia pode ser alterada na própria reunião, havendo motivo justificado e desde que não haja oposição de qualquer membro da Comissão.
Artigo ! 1 0 Convocação das reuniões
A convocação das reuniões marcadas pelo presidente será feita através dos serviços competentes com a antecedência mínima dc vinte e quatro horas e deve incluir a ordem do dia.
Artigo 12.° Interrupção dos trabalhos
Qualquer grupo parlamentar pode obter a interrupção dos trabalhos, uma vez em cada reunião, por período não superior a 30 minutos.
Artigo 13.°
Período de antes da ordem do dia
1 —Antes da ordem do dia, o presidente transmitirá à Comissão o que deva comunicar-lhe.
2 — O coordenador de qualquer grupo de trabalho deve relatar à Comissão o andamento dos respectivos trabalhos.
Artigo 14° Textos
Nenhum texto poderá ser discutido na Comissão sem ter sido distribuído previamente aos respectivos membros, salvo deliberação em contrário sem oposição.
Artigo 15." Debates
1 — As intervenções dos membros da Comissão não estão sujeitas aos limites de tempo fixados no Regimento da Assembleia.
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2 — O presidente poderá propor normas para a discussão, de modo a dar cumprimento aos prazos estabelecidos pela Assembleia para conclusão dos trabalhos.
Artigo 16.° Relatórios e pareceres
1 —Os assuntos submetidos à Comissão ou que esta entenda estudar podem ser objecto de relatório.
2 — Para o efeito será nomeado um relator.
3 — Em caso de necessidade, a Comissão pode solicitar pareceres a pessoas estranhas à Comissão, nomeadamente a outras comissões parlamentares.
4 — As eventuais declarações de voto farão parte do relatório.
Artigo 17.° Deliberações
1 — Só poderão ser tomadas deliberações pela Comissão sobre assuntos que constem da ordem de trabalhos da respectiva reunião.
2 — Salvo quanto a assuntos para os quais o Regimento da Assembleia exija maioria qualificada, as deliberações são tomadas à pluralidade de votos, sem contar com as abstenções.
Artigo 18." Adiamento da votação
A votação de determinada matéria poderá ser adiada uma só vez para a reunião seguinte, se tal for proposto pelo presidente ou requerido por qualquer grupo parlamentar.
Artigo 19." Recursos
Das decisões da mesa ou do presidente cabe sempre recurso para a Comissão.
Artigo 20.° Actas
1 — As reuniões da Comissão são integralmente gravadas.
2 — De cada reunião será feito um sumário dos assuntos tratados e das deliberações tomadas.
3 — A acta é constituída pelo sumário, transcrição da gravação e lista de presenças.
Artigo 21."
Publicidade das reuniões
As reuniões da Comissão são públicas, nos termos regimentais.
Artigo 22.°
Matérias omissas
Etu todas as matérias omissas deste Regimento aplica--se o Regimento da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 3 de Maio de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Alberto Martins.
Aviso
Por despacho de 8 de Maio de 1995 de S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República e dando cumprimento à alínea a) do seu Despacho n.° 2/95, de 11 de Abril, é atribuído o abono para despesas de representação ao Deputado do PSD João Carlos Barreiras Duarte, em regime de exclusividade.
Palácio de São Bento, 10 de Maio de 1995. — O Secretário-Geral, Luís Madureira.
Assembleia do Atlântico Norte
Relatório da visita realizada a França entre os dias 12 e 15 de Março de 1995 pela delegação da Assembleia da República na Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas da Assembleia do Atântico Norte.
Estiveram presentes os seguintes membros da Subcomissão:
Deputada Sari Van Heemskerck Pillis-Duvekot,
Holanda — presidente; . Deputado Pedro Holstein Campilho, Portugal — vice-
-presidente;
Senador Michel d'Aillieres, França — membro;
Senador Michel Caldagues, França — membro;
Deputado Hans-Dirk Bieling, Alemanha — membro;
Deputado Anders Sjaastad, Noruega — membro (presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia do Atlântico Norte);
Deputado Rafael Estrella, Espanha — membro;
Deputado Alie Eser, Turquia — membro.
A Subcomissão foi ainda acompanhada por:
Martin McCusker, Reino Unido — membro do Secretariado Internacional da Assembleia do Atlântico Norte;
Philippe Bourasse, França — adjunto do Senado.
A reunião tinha como objectivo estudar a política francesa no que refere ao empenhamento das suas forças armadas em operações, sob a égide da ONU, de manutenção de paz, para o que foram, especificamente, preparadas.
Realizaram-se as seguintes reuniões:
Segunda-feira,' 13 de Março:
1) Paris — reunião no Ministério da Defesa com o Estado-Maior das Forças Armadas, sobre a política francesa em matéria de operações de manutenção de paz — A Missão da Força de Acção Rápida.
2) Nimes — visita à 6.a Divisão Ligeira Blindada e briefing pelo seu estado-maior sobre as acções conduzidas no quadro das operações de manutenção de paz.
Terça-feira, 14 de Março:
3) Nimes — visita ao 2." Regimento Estrangeiro de Infantaria e briefing.
4) Pamiers — visita ao 9.° Regimento de Caçadores Pára-Quedistas e briefing.
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Quarta-feira, 15 de Março:
5) Paris — reunião na Assembleia Nacional Francesa com o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros à Assembleia Nacional.
Do decorrer de todas as reuniões referirei, de seguida, o que, em meu entender, me parece mais significativo e que poderá, em alguns casos, constituir novidade, face às teorias desenvolvidas noutros países, geralmente envolvidos em operações de manutenção de paz, deixando para o fim do relatório algumas breves notas conclusivas.
1 — Reunião no Ministério da Defesa
Depois de uma breve introdução pelo general responsável pelo bríefing, seguiram-se várias intervenções de oficiais responsáveis pelo departamento, das quais entendo ser de realçar os seguintes princípios:
Tendo em atenção que as operações sob a bandeira da ONU nem sempre são feitas em ambiente pacífico, sendo mesmo geralmente feitas em «ambiente hostil», ou mesmo «muito hostil», a França nunca envia forças para uma operação desta natureza sem que estejam bem preparadas e armadas para enfrentar estas situações, já que considera que, geralmente, se parte para uma missão difícil, que a França resolveu classificar como acção de «active impartiality» (imparcialidade activa), ou seja, entende-se que para pôr em funcionamento o mandato recebido da ONU, por vezes posicionando-se as forças entre beligerantes, é à partida difícil dialogar entre as partes envolvidas, pelo que só é possível desempenhar o mandato cabalmente, exercendo-o de forma «activa», isto é, o desenvolvimento constante do mandato só será bem desempenhado, na opinião francesa, desde que as negociações entre beligerantes, constantemente necessárias, nunca ponham em causa a credibilidade da força.
Entende, assim, o Estado-Maior das Forças Armadas francesas que para este tipo de operações a ONU deve dar um «mandato militar claro» ou, no mínimo, «um mandato militan>, já que na sua análise deste tipo de operações é fundamental verificarem-se os seguintes pressupostos:
1.1 — «O melhor soldado para a paz é o mais bem treinado para o combate»;
1.2 — «O mandato é sagrado»;
1.3 — «Se acontecerem problemas graves só se poderá pensar em retirar as forças», se não houver outra solução;
l .4 — «O uso da força apenas se verificará no campo da legítima defesa»;
1.5 — O entendimento da referida «imparcialidade», «é a noção clara de equilíbrio, do criar nos beligerantes confiança nas forças de manutenção de paz». Trata-se, finalmente, de um objectivo importantíssimo a ser definido, embora se saiba difícil de manter.
Foi ainda referido que para acções no exterior do continente francês pode a França intervir, nomeadamente:
Pot mandato da ONU;
No resultado de acordos bilaterais;
Nos seus departamentos do ultramar;
tendo, para o efeito, a possibilidade de ter prontos a intervir fora de França 24 000 homens em vinte e quatro horas e podendo dispor de 60 000 homens prontos a intervir vinte e quatro sobre vinte e quatro horas.
Finalmente, posta a questão se a França põe pré-condi-ções para acatar um comando partilhado em mandato da
ONU, foi esclarecido que aquele país aceita as regras estabelecidas pela ONU para esta questão, que estão, aliás, preestabelecidas, embora os Americanos tenham posição diferente. Pensa ainda a França que se no terreno o maior número de forças forem francesas, não há razão para não assumir responsabilidades.
2 — Visita à 6." Divisão Ligeira Blindada
Teve lugar um briefing presidido pelo general comandante da 6.° Divisão Ligeira Blindada a que se seguiu uma interessante e profícua troca de impressões entre os membros da Subcomissão, o general comandante da Divisão Ligeira Blindada e os oficiais do seu estado-maior.
Pelo interesse de que se revestiu a apresentação do general comandante, junta-se cópia da mesma (anexo i).
3 — Visita ao 2." Regimento Estrangeira de Infantaria
Tratou-se de uma visita às instalações da unidade com um rápido briefing inicial sobre o treino e preparação das respectivas tropas, bem como da prestação de esclarecimentos sobre o material usado e à sua disposição. A este respeito, parecem-me de reter os seguintes aspectos, aliás, sempre presentes no decorrer da visita, como facilmente se concluirá:
3.1 —As forças são constantemente treinadas para combate, têm um alto grau de preparação, são só constituídas por voluntários e contratados e apresentam um alto grau de prontidão, sendo de referir que uma companhia pode estar pronta para intervir no período máximo de seis horas;
3.2 — Parte do material ligeiro blindado não está na unidade, mas sim junto a portos franceses, pronto a embarcar quando e para onde necessário;
3.3. Outra característica, que me parece interessante, é o facto de os homens desta unidade virem habilitados com diversas profissões de origem. Aqui esse facto é tido em consideração para que, aproveitando essa formação do individuo, o Regimento se baste sempre a si próprio;
3.4 — Finalmente, parece-me de referir, embora faça parte da génese desta unidade, que o facto de os seus elementos serem provenientes de 110 países diferentes permite-lhes grande auto-suficiência no conhecimento das línguas. Assim, quando em países estrangeiros, esta unidade não usa intérpretes, com resultados importantes para a missão de que é incumbida.
4 — Visita ao 9.° Regimento de Caçadores Pára-Quedlstas
Como nas outras unidades militares também esta visita se iniciou por um briefing, que se junta (anexo li), apresentado pelo comandante da unidade e por um membro do seu estado-maior.
Além do comandante da unidade e do seu estado-maior, esteve presente em toda a visita o general Bettencourt, que comandou, sob mandato da ONU, a força francesa que interveio no Ruanda em 1994.
Para além dos dados constantes do briefing (anexo II), parece-me de ressaltar as seguintes afirmações, proferidas não só no briefing como na discussão que se lhe seguiu:
4.1 —A unidade é composta, para além dos seus quadros, apenas por voluntários contratados;
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4.2 — Os soldados do regimento quando admitidos na unidade não têm qualquer tipo de experiência militar. Apenas em "alguns casos alguns elementos têm experiência de pára-quedismo desportivo;
4.3 — De ressaltar, dadas as decisões tomadas nos últimos anos pelo Governo Português, a afirmação muito clara de que ao fim de quatro meses de treinos estas forças, preparadas para combate, estão prontas a ser empenhadas em missões no estrangeiro;
4.4 — Também nesta unidade foi claramente reafirmado que a experiência da sua participação em missões de paz, nomeadamente na ex-Jugoslávia, leva-os a afirmar, com muita clareza, que é seu entendimento que as unidades bem preparadas para missões de paz são as mais bem preparadas para o combate.
5 — Reunião na Assembleia Nacional Francesa
Conforme já referi, tratou-se de uma reunião com o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês à Assembleia Nacional Francesa.
Este encontro caracterizou-se pela apresentação de pontos, considerados pelo orador, de importância, a que seguiu um debate. Do decorrer da reunião apresento de seguida os pontos que me parecem mais significativos:
5.1 —Para a França, a ONU continua no cume das organizações de defesa e é preciso pensar quer no alargamento do seu Conselho de Segurança quer na resolução da sua crise financeira;
5.2 — A União Europeia é um pólo fundamental para a segurança .do continente e a UEO deve assumir a sua posição na Europa;
5.3 — E importante criar uma política europeia para o armamento e para o espaço, criar um sistema de satélites europeu independente e desenvolver e criar novos corpos de forças europeias para actuar em comum na sequência dos. já existentes;
■ 5.4 —: A OTAN deve remeter-se às suas novas funções, nomeadamente de manutenção de paz (mantien de la paix) e a Europa deve assumir-se no seio da Aliança. O alargamento da Aliança não pode fazer-se sem que primeiro se proceda à adaptação das suas estruturas.
, A França entende também que é preciso ter, simultaneamente, uma Aliança forte e uma Europa forte, mas que há que ganhar (réussir).a grande Europa também em matéria de defesa, já que o estatuto de associados é um passo importante aceite por todos, incluindo a Rússia;
5.5 — Quanto ao alargamento da OTAN, a França defende deverem ser tidos em atenção os seguintes pontos:
5.5.1 —As necessidades de segurança dos países da Europa Central e Oriental;
5.5.2 — A preservação das funções de defesa colectiva da Europa;
5.5.3 — O evitar da política de blocos;
5.5.4 — Reforçar o empenhamento nas discussões quanto ao «partenariat pour la paix»;
.. 5.5.5 — Simultaneamente, é fundamental que a Rússia encontre o seu lugar na grande família europeia.
Dado o teor da intervenção proferida, seguiram-se uma série de perguntas que procuraram esclarecer qual o entendimento da França relativamente à OTAN e à UEO, nomeadamente se a França entenderia, ou quereria significar, que defendia comandos militares autónomos para a OTAN e UEO.
As respostas foram as seguintes:
Parece difícil um país da Europa entrar na UEO sem o fazer simultaneamente na OTAN, pelo que a França dirá que se trata de uma «sincronização de facto»;
A UEO é uma forma de reforçar o pilar europeu da OTAN, pelo que se entende aquela organização como uma «ponte» entre a União Europeia e a OTAN;
Entende-se que as relações UEO-OTAN acabem por ser mais fortes do que as existentes entre a UEO e a União Europeia, o que não deixa de ser um «contra-senso»;
Quanto ao comando militar próprio, entende-se haver duas visões:
A curto prazo, tal não se configura e deve-se respeitar a decisão de Petersberg de 1992.
A longo prazo, é claro para a França que as forças europeias podem constituir um primeiro passo para um futuro comando e defesa comum. É algo a ter sempre presente como objectivo.
Breves notas conclusivas
Mais importante do que qualquer conclusão que possa exprimir é aquilo que cada um queira retirar como opinião. De qualquer forma, penso serem de reter os seguintes aspectos:
1) A posição relativa à preparação das tropas e seu mandato para operações de manutenção de paz;
2) O tempo necessário para preparação de tropas para combate;
3) A visão relativa à UEO, bem como à OTAN, por vezes contraditórias.
Palácio de São Bento, 5 de Maio de 1995.—O Deputado Membro da Delegação da Assembleia da República à Assembleia 'do Atlântico Norte e Vice--Presidente da Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas, Pedro Campilho.
ANEXO i
Messieurs les Parlamentares:
Je suis tout particulièrement honoré de vous accueillir, ce soir et demain matins à la 6e DLB. Votre présence, ici à Nîmes, traduit tout l'intérêt que l'assemblée de l'atlantique nord porte à la Force d'action Rapide, en général, et à la 6e division légère blindée en particulier, notamment pour ce qui concerne la manière dont nous conduisons la préparation de nos unités aux missions placées sous l'égide de l'Organisation des Nations-Unies. De prime abord il peut paraître quelque peu paradoxal qu'une division comme celle que je commande, conçue pour intervenir en situation d'urgence à plusieurs milliers de quilomètres de ses bases contre un adversaire blindé mécanisé, puisse dans les délais relativement courts se muer en un réservoir de soldats de la paix. II peut aussi paraître surprenant que sans expérience particulière en matière de mission de maintien de la paix (excepción faite du Liban) nous ayons acquis très rapidement les savoir-
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faire nécessaires pour conduire depuis 1991, non sans quelque succès de nombreuses missions sous mandat de l'ONU. À titre d'exemple depuis cette date, la 6e DLB est intervenue sous les couleurs de l'ONU au Cambodge, en ex-Yougoslavie, en Somalie et sous pavillon national mais avec mandat du Conseil de sécurité, l'été dernier, au Rwanda. Au moment même où je m'adresse à vous ce sont près de 2000 soldats de la 6e DLB qui sont engagé en Bosnie. Après un bref clip vidéo de mise dans l'ambiance, je vou présenterai rapidement la division en insistant sur ses capacités, ses missions, avant de tirer les enseignements de nos récents engagements au sein de l'ONU et de vous présenter l'entraînement spécifique de ses cadres et de ses unités.
A — Présentation et missions de la 6e DLB I — Présentation
Ainsi que le souligne de clip, la 6e DLB est une division très jeune, née en 1984 autour d'un concept original «la roue» ce qui lui valut d'être appelée alors la division des 800 km/jour. Ce concept valide en 1987 au cours de l'exercice Franco-Allemand «Moineau Hardi» fut pleinement conforté en 1991 lors des opérations en Irak. Riche par ses hommes, puissante par ses structures et ses équipements, valorisée par un système d'entraînement et d'instruction intensif, équilibrée dans son implantation géographique — à proximité immédiate du réseau autoroutier et de plates-formes portuaires et aéroportuaires — la 6e DLB constitue un excellent instrument pour participer à la prévention des crises, ou à défaut à leur règlement.
La 6e DLB se compose de 7 formations: 2 régiments d'infanterie, 2 régiments de blindés à roues, 1 régiment d'artillerie, 1 régiment du génie et 1 régiment de commandement et de soutien. Le tout constitue un ensemble cohérent qui confère à la division la capacité de réagir rapidement face à une brusque menace blindée.
Détaillons-la quelque peu:
Ses 2000 véhicules sont tout à roues;
Ses matériels majeurs —96 AMX 10 RC et 330 VAB — sont amphibies et disposent d'une autonomie de près de 1000 km;
Elle dispose d'une incontestable puissance de feux antichars: 3000 obus de 105 mm, 600 missiles mis en œuvre par 24 VAB HOT et 48 postes de tir Milan;
L'appui des unités au contact est assuré par 24 canons de 155 mm et par 12 mortiers de 120 mm;
La défense sol-air est notamment assurée par une batterie de missiles Mistral.
Pour rapide qu'elle soit, cette description de la 6e DLB serai para trop incomplète s'il n'était, au moins, fait allusion à ce qui, à mes yeux, constitue la véritable originalité de la division, à savoir les hommes qui y servent. Ils sont, en effet, professionnels pour 87 % d'entre eux, ce qui constitue le pourcentage le plus élevé que l'on trouve aujourd'hui dans une grande unité de l'armée de terre française. A l'occasion de nombreuses missions à l'extérieur du territoire national ils ons acquis une expérience extrêmement riche et variée qui, nous le verrons, constitue un des facteurs essentiels de leur réussite lorsqu'ils sont engagés dans des missions de maintien de la paix.
Il — Les missions de la 6e DLB
Il y a lieu de distinguer celles qui font l'object d'une planification de celles inopinées, dictées en grande partie par la situation internationale. Toutes ces missions sont suivies para l'état-major des armées et par le commandement de la FAR auxquels nous sommes directement subordonnés.
2.1 — Missions planifiées
Cette planification des années 93 et 94 vous permet de constater que le nombre d'unités élémentaires (compagnie, batterie, escadron) de la division qui sont hors de France, sous commandement national ou ONU, peut varier selon les périodes de l'année de I a 20. En moyenne une compagnie de combat passe 4 mois par an en mission à l'extérieur. La désignation des unités repose sur un principe de base: ouverture des différents théâtres d'opérations à toutes les unités pour capitaliser l'expérience la plus grande et la plus variée.
De surcroît, la planification s'attache à dégager au profit de la division des crénaux significatifs de présence simultanée, en métropole, de toutes les unités d'un même régiment pour permettre de conduire l'entraînement collectif.
Enfin pour être complet, sachez que la division fournit en permanence de l'ordre de 50 cadres pour tenir des postes individuels de spécialistes.
2.2 — Les mussions inopinées
La division au seins de la FAR, participe au quotidien à la gestion des crises. Or les moyens à engager pour maîtriser les crises sont par nature très variables. Ils sont fonction des objectifs, des contraintes, de la dimension de l'engagement, des moyens de transport mis en place. C'est pourquoi, afin de répondre au mieux aux besoins opérationnels, à été défini, selon un principe modulaire, un répertoire de cellules et d'unités types, correspondant à des capacités de base. Ainsi, après étude des besoins pour une opération donnée, des détachements autonomes sont constitués par le regroupement des cellules et unités de base nécessaires pour la mission. Ces différentes cellules et unités sont placées en alerte avec un délai de préavis allant de 72 heures à 6 heures selon la situation. C'est ce que dans notre jargon nous appelons l'alerte Guépard. Pour illustrer ce propos je vous fais projecter le tour d'alerte de l'année écoulée. Ce régime d'allerte est certes contraignant mais c'est la seule manière de disposer d'unités rapidement projectables. Il faut dire aussi que c'est un facteur supplémentaire de motivations pour les personnels concernés surtout lorsqu'ils savent, par les medias, que
quelque chose est en train de se passer, quelque part dans le monde, et qu'ils sont susceptibles d'être concernés.
B — Enseignements de nos engagements
Les récents engagements d'éléments de la division au Cambodge, en ex-Yougoslavie et au Rwanda permettent de tirer de nombreaux enseignements dans différents domaines, et d'abord en matière de délais.
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I — Délais
, À côte des relevés planifiées, le déploiement soudain d'un bataillon de 1000 hommes en juillet 93 en ex-Yougoslavie a permis de confirmer:
La nécessité de soldats professionnels immédiatement disponibles;
La validité du système d'alerte Guépard qui permet de disposer sans préavis des cellules nécessaires dans les différentes armes et spécialités;
L'importance du transport maritime qui constitue le seul moyen pour projeter un volume de forces conséquent avec de nombreaux moyens lourds pour une opération de longue durée. Cependant, seul le transport aérien permet de concrétiser rapidement une présence militaire, symbole important sur le plan politique. Et dans certaines circonstances, comme au Rwanda, la vole aérienne s'avère quasiment le seul moyen de transport possible.
À titre d'exemple de mission inopinée, je voudrais revenir sur les conditions du départ en juillet 1993 d'un bataillon à Sarajevo:
Le 23 juin, l'ordre de mise sur pied est donné;
Le. 1er juillet, départ d'un élément précurseur fort d'un élément de commandement et d'une compagnie de combat par voie maritime; ce détachement arrive à Sarajevo le 7 juillet;
Le 10 juillet, 300 véhicules et 80 conteneurs sont embarqués à Toulon;
Le 17, 18 et 19 juillet, les personneles du bataillon font mouvement par voie aérienne à destination de Split où ils retrouvent leurs véhicules;
Le 22 juillet, le bataillon est à pied d'oeuvre à
! Sarajevo.
Ainsi en moins de 4 semaines, la division a mis sur pied et projeté un bataillon interarmes à base d'infanterie sur VAB, de blindes ERC90 — qu'elle ne possède pas organiquement — et de matériels génie, soit au total 800 hommes, 400 véhicules et 200 conteneurs.
Il — Constitution de la force
Pour toute opération, il s'agit d'abord de constituer la force. Ce problème est d'autant plus important qu'aux nécessaires limites chiffrées du pouvoir politique et (ou) de l'ONU s'ajoutent les capacités, elles aussi limitées, des moyens de mise en place, parfois à plusieurs milliers de qilorhètres de la métropole.
La principale difficulté se situe au niveau de la définition des missions en termes de capacités et de buts à atteindre, difficulté nécessairement plus importante dans une opération internationale.
III — L'expérience a cependant montré qu'il n'y avait pas de réelles différences, en matière de moyens entre peace keeping et peace making.
On peut donc tirer les enseignements suivants: 3.1 — La nécessite de disposer de nombreuses unités de mêlée (infanterie, arme blindée) pour remplir des missions demandant beaucoup de personnels: escortes
humanitaires, interposition, contrôle de zone, protection et évacuation de la population, aide humanitaire.
3.2 — La nécessite, même pour des missions de peace keeping, de posséder des armes lourdes (blindes, mortiers, canons d'artillerie, hélicoptères armés) seules à même de dissuader les belligérants. Ces aimes doivent bien entendu,
être adaptées au terrain et à la menace.
3.3 — De même a été confirmée la nécessite de disposer d'équipements adaptés pour protéger la vie de nos hommes, tel le casque Kevlar, le gilet pare-balles et des véhicules surs. Ainsi le VAB, véhicule de l'avant blindée, a sauté plusieurs fois sur des mines sans que jamais un des personneles à bord ne soit blessé gravement.
3.4 — Le rôle irremplaçable d'équipes spécialisées afin de mener des actions particulières (protection de personnalités, lutte contre le banditisme, extraction de personnes menacées...).
3.5 — L'importance croissante des éléments du génie. En effet si les besoins sont toujours aussi importans en matière de dépollution et de déminage, d'autres missions se développent: production d'énergie, épuration des eaux, remise en état d'infrastructures civiles.
3.6 — Le rôle primordial du soutien logistique, de plus en plus lourd, en raison des besoins énormes dans des opérations de longue durée, se déroulant souvent très loin du territoire national. Ainsi la fonction logistique représente maintenant 40% des effectifs participant à une opération. Les volumes considérables à acheminer demandent de gros moyens de transport et des délais d'acheminement importants: 7 et 5 jours en ex-Yougoslavie pour effectuer respectivement le traje Zagreb/Sarajevo et Split/Sarajevo (aller-retour) en raison de la rigueur du climat, des difficultés du relief et des actions des belligérants, voire de la population, bloquant les convois.
Dans le domaine du maintien en condition, l'Organisation de l'ONU s'accompagne d'une certaine lourdeur. Cependant, la procédure «Open Letter of Assistance» permet maintenant dans le cadre d'une enveloppe budgétaire de commander les pièces directement en France. Leur livraison demande aujourd'hui 1 mois quand il en fallait 6 auparavant quand la deman de devait être adressée à New-York.
3.7 — Santé: l'accent mis sur la sécurité de nos hommes se traduit par la mise en place systématique d'un poste de secours avec médecin au sein de chaque unité élémentaire (sensiblement 1 médecin pour 100 personnels). La facture en personnels de santé s'alourdit avec la mise en œuvre d'antennes chirurgicales. Si le stress de combat est limité, la présence de médecins psychiatres s'est avérée utile au Rwanda pour éviter les névroses, consécutives au ramassage de milliers de cadavres.
3.8 — La prise en compte du facteur humanitaire constitue un autre élément fondamental de ces interventions; en effet l'action humanitaire contribue à renforcer aux yeux de l'opinion mondiale le bien-fondé de l'opération. Afin de ne pas créer de concurrence et d'assurer un dialogue avec les ONG il convient de respecter le principe suivant: conserver la distinction entre l'aide d'urgence, mise en œuvre par les forces militaires, et l'aide gouvernementale à moyen terme ou plus spécialisée destinée à être gérée par les agences humanitaires.
3.9 — Les règles d'engagement et de comportement: Toutes les opérations récentes ont mis en évidence
l'importance capitale des règles d'engagement et de comportement. Ces règles fixent le cadre d'action, les limites et le degré d'initiative des personnels face aux diférentes situations. Elles doivent être connues de tous.
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Tous les participants doivent être imprégnés de l'esprit de la mission et adopter une attitude cohérente avec les différentes parties: belligérants, populations civiles, autres contingents, organisations non-gouvernementales, médias. Il s'agit en particulier de faire preuve d'une stricte neutralité vis-à-vis des factions, de ne jamais fraterniser, de ne pas prendre de décision dépassant son niveau dans les inévitables négociations. Dans ces opérations comportant un volet humanitaire, l'effort envers les populations les plus menacées doit être marqué par des actions empreintes de courtoisie et d'impartialité. Enfin, tout en affichant une grande compréhension vis-à-vis des journalistes et en leur accordant des facilités logistiques, il importe de conduire une véritable manœuvre médiatique. La transparence doit s'accompagner de directives et de consignes précises sur le langage à tenir.
L'ausage des armes n'est normalement autorisé qu'en cas de légitime défense. Cependant en certaines circonstances, il peut être fait appel au concept de légitime défense élargie afin de pouvoir réagir lorsqu'il existe une menace contre les populations placées sous notre protection ou lorsque l'on est empêché d'exécuter sa mission.
IV.— Le rôle des hommes
Finalement, quel que soit le type d'opération, l'homme joue toujours le rôle primordial. La capacité opérationnelle maximale d'une unité dépend de 3 facteurs essentiels:
4.1 — La valeur des cadres et notamment des commandants de bataillon et de compagnie. Placés dans des conditions d'engagement extrêmement complexes, ils doivent intégrer les facteurs diplomatiques, humanitaires et médiatiques dans la manœuvre militaire. Ils y parviennent grâce à leur compétence, à leur sang-froid, à une grande intelligence de la mission et des situations, à une capacité d'adaptation permanente, à leur rigueur dans l'exécution et à leur aisance dans l'expression.
4.2 — La qualité de tous les personnels professionnali-sés, c'est-à-dire disponibles immédiatement, expérimentés, polyvalents (qualifications multiples), et surtout sachant à tous niveaux prendre des initiatives pour mener avec succès des opérations comportant initialement beaucoup d'inconnues.
4.3 — Le moral enfin, étroitement lié à la cohésion des détachements, constitués dès le temps de paix et agissant sur le terrain aux ordres de leurs chefs habituels.
A quoi il y a lieu d'ajouter cette culture, fruit de l'expérience acquise par de nombreux personnels lors de mission extérieures.
C — L'Entraînement
Avant de décrire l'entraînement auquel est soumis le personnel de la 6e DLB je voudrais insister sur son importance. Une mission ONU en ex-Yougoslavie par exemple, est très différente, soit d'une action conventionnelle en Centre-Europe, soit d'une opération telle Desert-Storm en Irak ou encore d'une opération humanitaire telle celle qui a eu lieu l'été dernier au Rwanda.
Or notre préparation doit absolument concerner tous les types d'engagement: classique, ONU, action extérieure dans un cadre national ou multinational, etc..
Pour ce qui concerne les opérations placées sous l'égide des Nations-Unies, il est cependant nécessaire d'acquérir un certain nombre de savoir-faire spécifiques; leur
acquisition requiert des délais. Aussi, chaque fois que possible s'efforce-t-on de planifier la mission le plus en avance possible pour mener une préparation adaptée et parfaire la cohésion de l'unité.
Cette formation ONU se situe bien entendu à deux niveaux: individuel et collectif.
I — Formation individuelle
Les personnels, à tous les niveaux, suivent une formation individuelle. C'est ainsi que tous les cadres officiers et quelques sous-officiers, designés pour servir en ex-Yougoslavie, suivent un stage national suivant leur emploi: opérations, logistique et état-major.
Ces 3 stages, de 2 semaines chacun, visent tous à améliorer la connaissance du milieu et des procédures spécifiques ONU, ainsi qu'une nécessaire remise à niveau en langue anglaise.
Tous les programmes comprennent de nombreux témoignages de cadres ayant déjà servi en ex-Yougoslavie. À cette occasion de nombreux documents et mémentos sont remis aux stagiaires.
II — Formation collective
À cette préparation individuelle, adaptée à chaque niveau, s'ajoute la préparation collective, tout aussi indispensable.
On a vu que les missions n'étaient pas très classiques: escortes humanitaires, interposition, contrôle des armements. De surcroît il n'y a pas d'adversaire mais plusieurs belligérants, pouvant avoir selon le contexte et le moment, une attitude neutre, amicale ou agressive.
En tout état de cause, il s'agit de remplir la mission avec pour souci essentiel la sécurité de ses hommes. Mais dans ce contexte de paix, il faut être en mesure en permanence de faire face à une menace subite, donc de passer instantanément à la posture guerre.
Les savoir-faire particuliers sont nombreux et variés, je n'en citerai que quelques-uns pour illustrer mon propos:
La traversée d'un check-point tenu par des belligérants dont l'attitude est agressive voire hostile;
L'organisation et la protection de réunions d'autorité, de camps de réfugiés;
La livraison et la distribution de vivres à la population;
Les relations avec les ONG et les médias.
Tous ces savoir-faire font l'objet d'études et d'apprentissages, puis ils sont mis en œuvre au cours d'exercices aux différents niveaux. Cette préparation spécifique doit permettre à une unité d'être opérationnelle a 100 %, à partir du 1" jour de son arrivée sur le théâtre, dans un environnement de danger permanent. Le point d'orgue de cette préparation réside dans des camps de cohésion. D'une durée de 8 jours ils permettent de renforcer la cohésion des unités et de compléter ou de revoir divers savoir-faire et connaissances, de régler enfin de nombreuses formalités administratives.
Conclusion
En conclusion, je voudrais insistir sur le côté très particulier des opérations de J'ONU. En effet dans ces
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opérations de la paix il faut adopter une attitude très différent de celle qu'on inculque habituellement aux soldats pour se battre sur le terrain. Il s'agit ici de n'ouvrir le feu qu'en cas de légitime défense; il s'agit d'arborer son casque bleu; il s'agit de se montrer au lieu de se dissimuler.
Cependant les qualités fondamentales du combattant demeurent, à savoir une totale disponibilité collective et une parfaite maîtrise de soi jusqu'aux plus petits niveaux car la moindre faute individuelle peut avoir de graves conséquences, y compris et surtout au plan politique.
C'est pourquoi, il importe de poursuivre l'entraînement classique qui seul permet d'entretenir ces qualités fondamentales. C'est la raison pour laquelle afin de préparer les missions de maintien ou de rétablissement de la paix, la 6e DLB au sein de la FAR continue à apprendre à faire la guerre. C'est pour elle un gage de succès. Messieurs, ainsi s'achève mon exposé. Je vour remercie de votre attention. Je me tiens à votre disposition pour répondre à toute question que vous souhaiteriez me poser.
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LE 9° REGIMENT DE CHASSEURS PARACHUTISTES
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MISSIONS EXTERIEURES 1994
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20 Kilomètres autour de Sarajevo: Un environnement international
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Uèmê bai^ULLôN FRANÇAIS D'INFANTERIE^)
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"VER DIÁRIO ORIGINAL"
HISTORIQUE
" NORMANDIE EN AVANT "
- 1567 : CREATION DE LA BANDE DE NORMANDIE.
AU SERVICE PU ROI
- 1617 : CREATION DU REGIMENT DE NORMANDIE;
CAMPAGNE D'ESPAGNE, DE HOLLANDE, BATAILLE DE FONTENOY (1745), CAMPAGNES EN AFRIQUE DU NORD, DANS L'OCEAN INDIEN.
LA REVOLUTION ET L'EMPIRE
- 1791 : CREATION DU 9° REGIMENT D'INFANTERIE.
- 1791-1*15 : BATAILLES DE LA REVOLUTION
ET DE L'EMPIRE.
"AUSTERUTZ", "WAGRAM", "LA MOSKOWA'
- 1855 : GUERRE DE CRIMEE "SEBASTOPOL".
LA GRANDE GUERRE
- 1914-1918 : - PERTE DE 1680 HOMMES
- S CITATIONS
- FOURRAGERE AUX COULEURS DE LA CROIX DE GUERRE
- 3 BATAILLES A SON DRAPEAU : "VERDUN", "SOISSONNAIS", "AILETTE".
| LE 9° RCp]
- 195« : CREATION DU 9° RCP SOUS LES ORDRES
DU COLONEL BUCHOUO.
- 1958 : BATAILLE DE SOUK-AHRAS.
- 1962 : INSTALLATION A TOULOUSE (CASERNE NIELI.
- 1981 : INSTALLATION A PAMIERS (QUARTIER BEAUMONT).
- 1986 : CITATION A L'ORDRE DE L'ARMEE POUR
SON ENGAGEMENT AU LIBAN.
-1994-1995 : 5° MANDAT DE L'ONU A SARAJEVO (BOSNIE). BATAILLON D'INFANTERIE N°2.
Planche 8
VIE D'UNE UNITE ELEMENTAIRE |
^T- REPARTITION DES MOYENS ^
- CNE —s» CONTACTS BELLIGERANTS (Serbes el Bosniaques)
—CONTROLE POSTES EXTERIEURS —•*■ MISSION PARTICULIERE
-1 SECTION —»► POSTES EXTERIEURS
-1 SECTION -*■ MISSIONS CENTRALISEES PAR BATAILLON
■ Protection Avions " Crossing "Alerte
-1 SECTION —»> MISSIONS DECENTRALISEES
■ Protection Population
" Escorte de convois UNHÇR ai Amantes
" Acàon humanitaire
" Travaux postes de défense plateforme.
- section du gene adaptee :
* Travaux de valorisation des postes
* Dépolhuien "Aide à mobilité
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(il - RYTHME DES SECTIONS )
- 7 JOURS EN POSTES EXTERIEURS ■ 1« JOURS AEROPORT :
1 Jour/3 MISSIONS CENTRALISEES . - AS
"Alêne
" Crossing ou PA.
2 Jours/3 MISSIONS DECENTRALISEES
(lll - RYTHME DES PELOTONS ~Q
- S JOURS EN POSTES EXTERIEURS -5 JOURS D'ALERTE AEROPORT -10 JOURS TV BULDINC
* 5 jours de garde
* S ]Oim de patrouilles et d'escorte.
DIÁRIO
da Assembleia da República
,\ Depósito-legal n.° 8819/85
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