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Terça-feira, 31 de Outubro de 1995 II Série-C — Nümero 31
E.E11LU©
VI LEGISLATURA 4A SESSAO LEGISLATIVA (1994-1995)
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SUMARIO
Presidente da Assembleia da Repüblica:
Louvores a membros do seu Gabinete de Apoio, ao Secretário-Geral da Assembleia da Reptiblica, a outro pessoal doquadro da Assembleia da Repüblica, ao oficial de segurancado Palácio de São Bento e a membros da PSP 234
Vice-Presidentes da Assembleia da Repdblica:
Louvores a membros dos respectivos Gabinetes de Apoio 237
Secretários da Mesa da Assembleia da Repübiica:
Louvores a membros do Gabinete de Apoio 238
Secretário-Geral da Assembleia da Reptiblica:
Louvores aos Directores de Serviço da Assembleia daRepüblica e a membros do seu Gabinete de Apoio 238
Grupo Parlamentar do PS:
Avisos relativos a nomeacao de dois membros do Gabinetede Apoio 240
Rectificação:
Ao n.° 30, de 16 de Setembro de 1995 240
Renovacão de assinaturas: ver tiltima página
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Louvor
o Dr. Mario Rui Marques de Carvalbo foi o chefe deGabinete do Presidente da Assernbleia da ReptIblicadurante a VI Legislatura.
Exerceu as suas funcoes corn inteligência e discernimento, corn intuição e sensibilidade polIticas e urn altosentido de justiça e de responsabilidade, revelando, a parde sólidas cultura jurIdica e polItica e de invulgar capacidade de chefia, uma competência, lealdade, discrição, zeloe finura de trato que rnuito honraram o Gabinete e rnuitoaproveitararn a Assembleia da Replb1ica.
Assim, é de toda a justica que, ao deixar o cargo dePresidente da Assernbleia da Repdblica, exprima a minhagratidão a Mario Rui Marques de Carvaiho e Ihe prestepiiblico louvor pelo excepcional mérito do trabaiho que,de 1991 a 1995, realizou como Chefe do meu Gabinete.
Palácio de São Bento, 26 de Outubro de 1995. — 0 Presidente da Assernbleia da Reptiblica, Antonio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
O Sr. Dr. LuIs Madureira desempenhou as funçöes deSecretário-Geral da Assernbleia da Repüblica durante a VILegislatura.
Fe-b corn cornpetencia, rigor, lealdade e inteligênciainexcedIveis, demonstrando sernpre urna grande capacidadede chefia, urn elevado espIrito de servico, inigualáveisqualidades hurnanas e urna extraordinária afabilidade paracorn todos que corn ele privaram.
No desempenho do seu cargo, o Dr. Lufs Madureirahonrou a Assembleia da Repüblica e tornou-se rnerecedorde püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repéblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
0 Dr. Antonio Barbosa Montalvão Machado foi oassessor principal do Gabinete do Presidente da Assernbleiada Repiiblica na VI Legislatura, cabendo-ihe em especiala area dos assuntos jurIdicos.
Montalvão Machado exerceu as tarefas da sua incumbéncia corn todo o rigor, perspicácia, lealdade, zelo ecompetência, comprovando, no dia-a-dia e nos casos maisdelicados, as qualidades de jurista de eleição que otornararn conhecido na universidade e no foro. Procedendocorn aprumo e afabilidade para corn todos os que corn eleprivararn, ganhou o respeito do Gabinete e prestIgio entreos Deputados e funcionários da Assernbleia da Repdblica.
E, pois, de toda a justiça que, ao deixar o cargo dePresidente da Assembleia da Repdblica, preste páblicolouvor a Antonio Barbosa Montalvão Machado pelo seu,a todos os tItulos, notável desempenho das funçOes deassessor principal do meu Gabinete.
Palácio de São Bento, 26 de Outubro de 1995.— 0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
A Sr.a Dr.a Teresa Matos Silva exerceu as funçoes deassessora do Gabinete do Presidente da Assembleia daRepi.iblica durante quase toda a VI Legislatura, cabendo-Ihe em especial a organização da agenda do Presidente.
A Dr.a Teresa Matos Silva cumpriu corn inteira lealdade,cornpetência, devoçao e zebo a sua importante incumbência.E de destacar a delicadeza, a disponibilidade e a prontidãodo seu atendimento e a racionalizaçäo e rigor do seu trabaiho, tendo suscitado, corn isso, simpatia junto daspessoas e eficácia para a acção de todo o Gabinete.
E, pois, de toda a justiça que, ao deixar o cargo dePresidente da Assernbleia da Repüblica, preste püblicolouvor a Sr.a Dr.a Teresa Matos Silva pelo seu relevantIssimo contributo para as realizaçOes do meu Gabinete.
Palácio de São Bento, 26 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assernbleia da Repablica. AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
A Sr.a Dr.a Ana Maria Coelbo Ribeiro da Silva desernpenhou, durante a VI Legislatura, as funçoes de rninhaadjunta diplornática.
Fe-b corn inexcedivel cornpetência, zelo, inteligência,discrição e lealdade, o que, associado a sua finura de tratoe a sua sirnpatia pessoal, a tornam merecedora de pühlicolouvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. — 0 Presidente da Assembleia da Repdblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
A Sr.a Dr.a Maria de Lurdes Pena Escudeiro SantanaCarlos desempenhou, durante a VI Legislatura, as funçoesde adjunta do meu Gabinete.
Fe-b corn inexcedIvel competência, zelo, inteligência,discriçao e lealdade, o que. associado a sua finura de tratoe a sua sirnpatia pessoal, a tOrnam merecedora de piiblicolouvor.
Palacio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repablica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Antonio Luls Serra Ribeiro Soares desernpenhOu, durante a VI Legislatura, as funçoes de adjunto do rneuGabinete.
Fe-b corn inexcedIvel competência, zelo, inteligência,discrição e lealdade, o que, associado a sua finura de tratoe a sua simpatia pessoab, o tornam merecedor de páblicolouvor.
Palacio de São Bento, 27 deOutubro de 1995. — 0 Presidente da Assernbleia da RepiIblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Vasco Arnaldo Trigo desernpenhou, durante a VI Legislatura, as funçoes de meu adjunto para a comunicaçäosocial.
Fe-b corn inexcedfvel competência, zelo, inteligência,discrição e lealdade, o que, associado a sua finura de tratoe a sua sirnpatia pessoal, tornam-no merecedor de pib1icobouvor.
Palacio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Reptlbbica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
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31 DE OUTUBRO DE 1995 235
Louvor
A Sr.a Dr.a Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco cessa hoje, por motivo de aposentaçao de serviço, por si requerida, as funcOes de conservadora do Museu da Assembleia da Repüblica. A Dr.a MariaMatilde exerceu as suas funçOes corn alta competência,lealdade e zelo, tendo revelado notável formacao culturale humana e a major solicitude e afabilidade corn quantostiverarn a honra de consigo trabathar.
E, pois. de toda a justiça que a Assembleia da Repüblica, nesta data, manifeste o seu püblico apreco e reconhecirnento pelo modo exemplar como a Dr.a Maria Matildecurnpriu o cargo de conservadora do Museu e Ihe exprirnatoda a estima e adrniraçao de que se considera devedora.
Assernbleia da Repüblica, 31 de Maio de 1995.—0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio Moreira Barbosa de Melo.
Louvor
O Sr. Faustino Ferreira da Silva, chefe da Divisão deApoio ao Plenário desde 1980, passa nesta data, a seupedido e corn respeito pelas exigéncias legais, a situaçaode aposentado. Termina assim uma brilhante e multifacetada carreira administrativa, que, so no âmbito parlamentar,conta mais de 28 anos de servico e numerosos e significativos Louvores.
Na hora da despedida de Faustino Ferreira da Silva, éde toda a justiça que o Presidente da Assernbleia da RepOblica lembre o funcionário exemplar e as suas excepcionaisqualidades morais e cIvicas, manifeste ao hornem e aocidadão a rnaior consideraçao e apreço e lhe preste piIblicolouvor pela isenção, irnparcialidade, cornpetência, empenharnento, lealdade e zelo que rnarcam o serviço de valorexcepcional que desenvolveu na Assernbleia da RepOblica.
Palácio de São Bento, 11 de Agosto de 1995. — 0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
o capitão de infantaria do quadro permanente da GuardaNacional Republicana Adriano Costa da Cunha exerceu,desde 1 de Juiho de 1992, as funçoes de oficial de segurança da Assembleia da Repdblica.
No desempenho dessas funçOes, o capitão Costa daCunha demonstrou sempre ter urna grande ponderaçao,urna inquestionável eficiência, urn entusiasmo e zelo exemplares e urn brio profissional sO prOprio de urn oficial degrande envergadura.
Conduziu sempre as forças de segurança da Assembleiada ReptIblica corn autoridade e disciplina, mas tambémcorn uma espontânea simpatia, espIrito de camaradagem,franqueza e lealdade que ihe granjearam o respeito e aconsideraçao não sO daqueles que comandou, corno tarnbern de todos os que consigo privaram.
o capitao Adriano Costa da Cunha fez, pois, jus ao seunotável currIculo de abnegado rnilitar e de homem deexcepcionais aptidöes para cornandar.
Pelo que antecede, entendo dignos do major apreço emerecedores de pOblico louvor os Serviços prestados naAssembleia da RepOblica pelo capitão Adriano Costa da Cunha,classificando-os como rnuitIssimo relevantes e distintos.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assernbleia da RepOblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo Ana Bela Viegas de Carvalho Silva PinheiroChaves pela forma eficiente, dedicada e leal como desempenhou as funçoes de secretária do meu Gabinete, executando corn grande rigor as tarefas de que foi incumbidae revelando qualidades humanas e uma competenciaprofissional excepcionais que muito me apraz sublinhar eque a tornam rnerecedora do meu pOblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da RepOblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo AntOnio José Barbosa Pereira, pela forma eficiente, dedicada e leal como desempenhou as funçoes desecretário do rneu Gabinete, executando corn grande rigoras tarefas de que foi incumbido e revelando qualidadeshurnanas e urna cornpetencia profissioial excepcionais quemuito me apraz sublinhar e que o tornam rnerecedor domeu pOblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo Fernanda Maria Cardoso Machado Costa Quintanilha Reis Aradjo pela forma eficiente, dedicada e lea!corno desempenhou as funcoes de secretéria do rneu Gabinete, executando corn grande rigor as tarefas de que foiincumbida e revelando qualidades humanas e urna cornpetência profissional excepcionais que muito me apraz sublinhar e que a tornarn merecedora do rneu ptiblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. — 0 Presidente da Assernb!eia da RepOblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo Maria Alexandra Doutel de Faria Sinval Pereirada Mota, pela forrna eficiente, dedicada e leal cornodesempenhou as funçoes de secretária do rneu Gabinete,executando corn grande rigor as tarefas de que foi incurnbida e revelando qualidades humanas e uma competênciaprofissional excepcionais que muito me apraz sublinhar eque a tornarn merecedora do meu ptíblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. — 0 Presidente da Assernbleia da RepOblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo Maria Helena Costa Rodrigues Alves pela forrnaeficiente, dedicada e leal como desempenhou as funcoesde secretária do meu Gabinete. executando corn granderigor as tarefas de que foi incumbida e revelando qualidades hurnanas e uma competéncia profissional excepcionais que muito me apraz sublinhar e que a tornam rnerecedora do meu püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assernbleia da RepOblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
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Louvor
Louvo Maria do Rosário Monteiro de Macedo MartinsRoque pela forma eficiente, dedicada e leal como desempenhou as funçOes de secretária do rneu Gabinete, executando corn grande rigor as tarefas de que foi incumbidae revelando qualidades humanas e urna cornpetênciaprofissional excepcionais que muito me apraz sublinhar eque a tornam merecedora do meu püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo Maria Teresa da Silva Brites de FigueiredoLopes pela forma eficiente, dedicada e leal como desempenhou as funçoes de secretária do rneu Gabinete, executando corn grande rigor as tarefas de que foi incumbidae revelando qualidades hurnanas e urna competência profissional excepcionais que muito me apraz sublinhar e quea tornararn merecedora do meu püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo Rui Manuel Pessanha da Silva pela forma eficiente, dedicada e leal como desempenhou as funçOes desecretário do meu Gabinete, executando corn grande rigoras tarefas de que foi incumbido e revelando qualidadeshumanas e uma cornpetencia profissional excepcionais quemuito me apraz sublinhar e que o tornam merecedor domeu püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Louvo Teresa Maria do Nascimento Santos pela formaeficiente, dedicada e lea! como desernpenhou as funçoesde secretária do meu Gabinete, executando corn granderigor as tarefas de que foi incurnbida e revelando qualidades humanas e uma competência profissiona! excepcionais que rnuito me apraz sublinhar e que a tornarn merecedora do meu püb!ico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assernbleia da Repüb!ica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercfcio das minhas funçöes apreciei muito oexcelente trabalho desenvolvido pelo motorista ManuelJoaquim Fernandes Paiva, bern corno a sua eficiência,disponibilidade, simpatia e discrição, qualidades que Ihegranjeararn estirna e consideração de quantos trabalhararnno meu Gabinete.
Assirn, considero Manuel Joaquim Fernandes Paivamerecedor de pi.iblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repéblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercfcio das minhas funçoes apreciei muito o excelente trabalho desenvolvido pelo motorista Sergio ManuelGranado dos Santos, bem como a sua eficiência, disponibilidade, simpatia e discrição, qualidades que lhe granjearam estirna e consideracão de quantos trabalharam no rneuGabinete.
Assim, considero Sérgio Manuel Granado dos Santosmerecedor de püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. — 0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercfcio das minhas funcOes apreciei muito oexecelente trabalho, como motorista, desenvolvido pelosoldado da Guarda Nacional Republicana n.° 243/800412,Alcino de Araüjo Soares, beni como a sua eficiência, disponibilidade, simpatia e discrição, qualidades que Ihe granjeararn estirna e consideração de quantos trabaiharam nomeu Gabinete.
Assirn, considero o soldado Alcino de Araüjo Soaresmerecedor de pilblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assernbleia da Repéblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercIcio das minhas funçoes apreciei muito o excelente trabaiho, como motorista, desenvolvido pe!o soldadoda Guarda Nacional Republicana it0 204/800806, Franciscodo Nascimento Goncalves Pinto, bern corno a sua eficiência, disponibilidade, simpatia e discrição, qualidades que!he granjearam estima e consideração de quantos trabalhararn no meu Gabinete.
Assim, considero o soldado Francisco do NascimentoGonçalves Pinto merecedor de páhlico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. — 0 Presidente da Assembleia da Repi.iblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercIcio das minhas funçoes apreciei muito 0 excelente trabalho como motorista, desenvolvido pelo especialista auxiliar de l. classe do Exército NM 91316011, JoséJoaquim Celeste Galego, bern como a sua eficiência, disponibilidade, simpatia e discrição, qualidades que Ihe granjeararn estima e consideração de quantos trabalhararn norneu Gabinete.
Assirn, considero José Joaquim Celeste Galego merecedor de püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da ReptIblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercicio das rninhas funçOes apreciei muito o excelente trabalho desenvolvido pela auxiliar adrninistrativaIsabel Marcelino Guimarães da Costa Alvim, bern comoa sua eficiência, disponibilidade, simpatia e discricão,
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qualidades que ihe granjeararn estima e consideração dequantos trabaiharam no meu Gabinete.
Assim, considero Isabel Marcelino da Costa Alvimmerecedora de püblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repéblica, Antonio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercIcio das minhas funçOes apreciei muito o excelente trabaiho desenvolvido pelo auxiliar administrativoJosé Carlos Roldão da Silva, bern como a sua eficincia,disponibilidade, simpatia e discriçao, qualidades. que ihegranjearam estima e consideração de quantos trabalbararnno rneu Gabinete.
Assim, considero José Carlos Roldão da Silva merecedor de pdblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
No exercIcio das minhas funçoes apreciei muito o excelente trabalho desenvolvido pela auxiliar administrativaMaria Teresa Pereira Oliveira Silva, bern como a suaeficiência, disponibilidade, simpatia e discrição, qualidadesque ihe granjearam estirna e consideração de quantostrabaihararn no rneu Gabinete.
Assim, considero Maria Teresa Pereira Oliveira Silvamerecedora de piblico louvor.
Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 1995. —0 Presidente da Assembleia da ReptIblica, AntOnio MoreiraBarbosa de Melo.
Louvor
Durante o perIodo em que exerci as funçOes de Presidente da Assembleia da Repéblica, o corpo de segurancapessoal (PSP) realizou as suas tarefas próprias, em relaçaoa mim e aos meus farniliares, no território nacional e noestrangeiro, nomeadamente em Espanha, na Turquia, emCabo Verde, no Mexico, na.Argentina e em São Tome ePrincIpe, com abnegacão, aisponibilidade, rigor, competência e atençao absolutarnente excepcionais, e com urnaprumo, uma dignidade e urn espirfto de corpo verdadeiramente exémplares.
Por isso é de toda a justiça que, ao cessar funçOes, exprima aos chefes e elementos do corpo de segurança quecornigo trabalharam a rninha profunda gratidão e ihespreste péblico louvor.
Palácio de São Bento, 30de Outubro de 1995.— 0 Presidente da Assembleia da Repi.Iblica, AntOnio Maria‘Barbosa de Melo.
Louvor
Durante o perIodo em que exerci as funçoes de Presidente da Assembleia da RepCblica, os graduados e agentesda PSP em servico na Esquadra Privativa do Palácio deSão Bento, na Super Esquadra do Calvário, 4•a Divisão(Lisboa) e na l.a Esquadra do Comando de PolIcia deCoirnbra tiveram para comigo e para com os meus famihares as maiores atencöes e deferéncias pessoais, reali
zando corn abnegação, competência e zelo os serviçosprOprios das suas atribuiçoes, em particular, relativamentea proteccão da residência oficial e a minha residênciaprivada.
Por isso, é de toda a justiça que, ao cessar as funcoesde Presidente da Assembleia da RepIblica, a todos desagradeca e Ihes preste püblico louvor.
Palácio de São Bento, 30 de Outubro de 1995. — 0 Presidente da Assembleia da Repüblica, AntOnio MariaBarbosa de Melo.
Louvor
Ao terminar corn a VI Legislatura o exercIcio das minhas funçOes de Vice-Presidente da Assembleia da Repüblica, e por ser de inteira justiça, quero prestar püblicolouvor a Margarida Manuela da Mota Rodrigues, técnicaauxiliar principal de documentação, pelo zelo, dedicação,competência profissional e lealdade corn que, no apoio queme prestou, sempre desempenhou asfi,incoes de secretária.
Lisboa, 13 de Setembro de 1995. — 0 Vice-Presidenteda Assembleia da Repáblica, Correia Afonso.
Louvor
Ao terrninar corn a VI Legislatura o exercfcio das minhas funçoes de Vice-Presidente da Assembleia da Repüblica, e por ser de inteira justica, quero prestar péblicolouvor a João Jorge Lopes Gueidäo, agente de segurançado quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General dasForcas Armadas, pelo zelo, dedicacao, competência profissional e lealdade corn que, no apolo que me prestou,sernpre desempenhou as funçoes de motorista.
Lisboa, 13 de Setembro de 1995. — 0 Vice-Presidenteda Assembleia da Reptiblica, Correia Afonso.
Louvor
Ao, abandonar as funçOes de Vice-Presidente da Assembleia da Repébhica desejo pôr em relevo o zelo, a competência e a lealdade dos dois funcionários que me prestaram asua colaboraçao durante os quase oito anos do meu mandato.
Assim, louvo a D. Ana Maria Durão pela competência,lealdade, discriçao e grande dedicaçao que marcaram acolaboraçao que me prestou nas suas funcoes de secretária.
De igual rnodo louvo o motorista Francisco de OliveiraSalvado Calças pela sua grande competência, alto sentidodas suas responsabilidades e espfrito de bem cumprir, quesernpre revelou na execução das suas funçOes.
Não ficaria de bern corn a minha consciência se partissesemexpressar a satisfacão e o apreco pela colaboração quesernpre me deram.
Palácio de São Bënto, 19 de Outubro de 1995. —0 Vice-Presidente da Assembleia da RepCbhica, Ferraz deAbreu.
Louvor
Ao cessar funçOes de Vice-Presidente da Assembleia daReptiblica, é-me muito grato louvar Maria Manuela Tavares Barreto pela competéncia e dedicação demonstradas naexecução das diversas tarefas que Ihe foram cornetidascomo secretária do meu Gabinete.
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Dotada de excelentes qualidades humanas e profissionais, a Dr.a Manuela Barreto colocou, no desempenhodas suas funçoes, os seus mais elevados dotes de profissionalismo, contribuindo assim para uma acçäo eficaz doGabinete que integrava. As suas qualidades pessoais tornaram-na numa colaboradora jnestimável, pelo que muito meapraz expressar publicamente o meu grande apreço.
Assembleia da Repdblica, 17 de Outubro de 1995. —o Vice-Presidente, José Manuel Maia.
Louvor
Ao cessar as funçoes de Vice-Presidente da Assembleiada Repdblica, é-me muito grato louvar o Sr. Arlindo deSanta Cruz Delgado pelas suas exemplares e notáveisdedicação e capacidade de trabaiho, assiduidade, empenhamento e sentido da responsabilidade como motorista domeu Gabinete.
Em todas as circunstâncias, sempre o Sr. ArlindoDelgado manifestou uma elevada competência profissional,zelo, excelente trato, total disponibilidade e indiscutIvellealdade, pelo que da mais elementar justiça que os seusserviços sejam dignos de pdblico apreço e devidamenteenaltecidos através deste louvor.
Assembleia da Repdblica, 17 de Outubro de 1995. —0 Vice-Presidente da Assembleia da Repüblica, JoséManuel Maia.
Louvor
Cessando o meu mandato de Deputado e, consequentemente, o exercIcio das funçOes como Secretário da Mesae o responsável pelos assuntos referentes ao Gabinete,através do presente pretendo louvar as qualidades profissionais, humanas, dedicacao, exciusividade absoluta, lealdade e grande qualidade no trabaiho executado que a funcionária Lurdes Maria Fonseca Leitão Carranca, secretáriaparlamentar principal, prestou ao longo dos anos nesteGabinete.
Gabinete dos Secretários da Mesa da Assembleia daRepdblica, 11 de Outubro de 1995. — 0 Deputado Secretário da Mesa, João Salgado.
Louvor
Cessando o meu mandato de Deputado e, consequentemente, o exercfcio das funcOes como Secretário da Mesae o responsável pelos assuntos referentes ao Gabinete,através do presente, pretendo louvar, pela sua grandecompetência, lealdade e disponibilidade que sempredemonstrou durante o perlodo que prestou serviço nesteGabinete. a operadora de reprografia Alice da Gloria ReisEsteves.
Gabinete dos Secretários da Mesa da Assembleia daRepdblica, 11 de Outubro de 1995. — 0 Deputado Secretário da Mesa, João Salgado.
Louvor
Cessando o meu mandato de Deputado e, consequentemente, o exercIcio das funçOes como Secretário da Mesa
e o responsável pelos assuntos referentes ao Gabinete,através do presente pretendo louvar, pela sua lealdade,educação, disponibilidade e pelo elevado sentido deresponsabilidade na conduçAo e manutenção da viatura queIhe está adstrita, enquanto esteve ao serviço deste Gabinete,O motorista Casimiro de Jesus Ferreira.
Gabinete dos Secretários da Mesa da Assembleia daRepdblica, 11 de Outubro de 1995. — 0 Deputado Secretário da Mesa, João Salgado.
Louvor
Cessando o meu mandato de Deputado e, consequentemente, o exercicio das funcOes corno Secretário da Mesa eo responsável pelos assuntos referentes ao Gabinete, atravésdo presente pretendo louvar, pela sua cornpetência, lealdadee grande interesse pelo servico que Ihe estava distribuldo, aauxiliar administrativa Isabel MWia de Jesus Nunes.
Gabinete dos Secretários da Mesa da Assernbleia daRepdblica, 11 de Outubro de 1995. — 0 Deputado Secretário da Mesa, João Salgado.
Louvor
No exercIcio das minhas funçoes pude contar corn aempenhada colaboracão da directora dos Serviços Administrativos e Financeiros, Dr.a Fernanda Maria de AndradeViegas Gama Vieira, cargo que vern exercendo corn notóna competência e zelo, rigor e inteligência, comprovandouma indiscutIvel formação e preparação para as funçOesque desempenha.
A sua discrição, afabilidade de trato e o seu profundosentido de lealdade conferem ao exercIcio das suas competências uma iota humana que a torna merecedora degrande estima.
E, pois, de toda a justiça que preste pOblico louvor aDr.a Fernanda Gama Vieira pelo notive1 desempenho dassuas funcoes.
Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1995. —0 Secretário-Geral da Assemhleia da Repühlica, Luls Madureira.
Louvor
As complexas atribuiçoes da Direcçao de Servicos deApoio e Secretariado conhecern, desde ha mais de doisanos, uma dedicaçao sern reservas da sua directora,Dr.a Maria Margarida Gomes de ivliranda.
As suas competencia e dedicaçao constantes, o conhecimento e o acompanhamento próximo de todas as solicitacOes deram um contributo decisivo ao born e notadodesempenho dos Serviços de Apoio e Secretariado.
Aliando as suas elevadas inteligência e formação urninvulgar sentido de discrição e lealdade, a Dr.a MargaridaMiranda granjeou especial estima de quantos corn elaprivaram mais de perto.
E, pois, de elementar justiça conferir páblico louvor aDr.a Margarida Miranda pelo notável desempenho das suasfuncoes.
Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1995. — 0 Secretário-Geral da Assembleia da Repdblica, LuIs Madureira.
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Louvor
No exercIcio das minhas funçoes pude contar corn aempenhada colaboração do director do Gabinete de Relaçöes Pdblicas e Internacionais, Dr. Henrique Maria deSousa Pietra Torres.
0 seu aprumo e- finura de trato aliados a uma invulgarcapacidade e competência para o exercIcio do cargo granjeararn para o Dr. Pietra Torres grande respeito e o prestigio,não so dentro da Assembleia da Repüblica como tambémnas instâncias internacionais onde representou, sempre corngrande disponibilidade e brilho, este órgão de soberania.
E, pois, de elernentar justica que ao cessar as funçOesde Secretário-Geral da Assembleia da Repdblica prestepdblico louvor ao Dr. Pietra Torres plo seu notável desempenho de funçOes.
Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1995. —0 Secretário-Geral da Assembleia da Repdblica, LuIs Madureira.
Louvor
Na condução do processo de avaliacão e mudança dosistema informático da Assernbleia da Repdblica, berncomo na direcção do Centro de Informática, a engenheiraMaria Margarida Alves Costa Santos Alves Matos revelouuma competência tédnica e urna determinacão inexcedIveis.
Dialogante, dotada de urn elevado espirito de cornpreensão e tolerância soube, de forma persistente, prepararas condiçOes necessrias a mudança.
Associando as suas indiscutiveis capacidades técnicasuma invulgar finura de trato e urn raro sentido de lealdade,a engenheira Margarida Matos tomou-se credora do reconhecimento dos servicos da Assembleia da Repdblica queme apraz registar e de que dou ptiblico louvor.
Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1995. 0 Secretário-Geral da Assemhleia da Repüblica, LuIs Madureira.
Louvor
No exercIcio das minhas funcoes pude contar corn arnuito empenhada colaboração do Dr. Alberto Churro cornoadjunto do rneu Gabinete.
A sua dedicacão ao trabalho, o seu zelo e competência, asua cordialidade e afahilidade no trato granjearam-the a estimae a consideração de todos e, para o Gabinete, urn elevado graude abertura e confiança que muito me apraz registar.
E, portanto, de toda a justiça que preste ao Dr. AlbertoChurro pIb1ico louvor pelo excelente desernpenho das suasfuncoes.
Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1995. —0 Secretário-Geral da Assernbleia da Repüblica, Luls Madureira.
Louvor
Louvo a Dr.a Anabela Ventura Melão e Ferreira Lopes,que desernpenhou funçoes de adjunta do meu Gabinetedurante a VI Legislatura, tendo revelado no seu exercfcio,urna grande determinacão, capacidade de iniciativa, rigorna investigação e no parecer, associando a estas caracteristicas profissionais urn elevado espIrito de disciplina, umainteligência brilhante e urn eevado sentido de responsabilidade e de lealdade.
Por tudo isto a Dr.a Anabela é merecedora de püblicolouvor, 0 que me apraz registar.
Palácio de São Bento, 30 de Outubro de 1995. —0 Secretário-Geral da Assembleia da Reptiblica, LuIs Madureira.
Louvor
Louvo Maria Isabel da Rocha Madeira Aiho Vieira deSousa pelo elevado sentido de responsabilidade, pelacornpetência e inteligência corn que desempenhou asfunçOes de secretária do meu Gabinete.
0 seu espfrito de disciplina, de lealdade e de cornpreensão tothararn-na credora de grande apreco e estirnade todos os serviços da Assembleia da Reptiblica, pelo quese tornou rnerecedora de pLiblico louvor, 0 que me aprazregistar.
Palácio de São Bento, 30 de Outubro de 1995. — 0 Secretário-Geral da Assernbleia da Repib1ica, Luls Madureira.
Louvor
Louvo Julita de Sousa Mendonca Gonçalves pela formacornpetente e interessada corno desempenhou as funcoesde secretária do rneu Gabinete, executando corn granderigor as correspondentes tarefas erevelando qualidadeshurnanas excepcionais que rnuito me apraz sublinhar edelas dou ptiblico louvor.
Palácio de São Bento, 30 de Outubro de 1995. — 0 Secretário-Geral da Assembleia da Reptiblica, LuIs Madureira.
Louvor
Louvo Maria de São José Frazão Drumrnond Borges deBarros Rodrigues pela forma eficiente, dedicada, competente e leal corno desempenhou as funçOes de secretáriaauxiliar do rneu Gabinete, curnprindo corn elevado sentidode responsabilidade as correspondentes tarefas e dando notade qualidades humanas e de disciplina que Ihe granjearamgrande sirnpatia e estirna.
Por tudo isto que me apraz registar, é merecedora depdblico louvor.
Palácio de São Bento, 30 de Outubro de 1995. —0 Secretário-Geral da Assernbleia da Reptiblica, Luls Madureira.
Louvor
Louvo o motorista João da Silva Cardoso pelos seusinexcedIveis ernpenho e cornpetência profissionais, berncorno pela eficiência, disponibilidade, sirnpatia e discrição,atributos pessoais que Ihe granjearam grande estima eelevada consideração de quantos trabalharam nos rneusserviços de apoio ou corn ele contactararn rnais de perto.
E, por isso, merecedor do püblico louvor.
Palácio de São Berfto, 30 de Outubro de 1995. —0 Secretário-Geral da Assernbleia da Repdblica, LuIs Madureira.
Louvor
Louvo a auxiliar de sala Maria de Lurdes Alves RochaPires pelo born trabaiho desenvolvido, bern corno peladisponibilidade, sirnpatia e discrição postas nas tarefas queIhe foram confiadas, que rnereceram muita estirna e consideração de quantos trabaiharam ou rnais de perto serelacionararn corn o rneu Gabinete.
Palácio de São Bento, 30 de Outubro de 1995. —0 Secretário-Geral da Assernbleia da Reptiblica, Luls Madureira.
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240 ii SERIE - C — NUMERO 31
Aviso nomeaçäo ate 31 de Outubro de 1995, mantendo-se oregime de requisicao a RDP, S. A.Assembleia da Repdblica, 23 de Outubro de 1995. —
0 Secretrio-GeraI, LuIs Madureira.Carla Maria Ferraz Dias Alves — nomeada para o cargo
de secretária de apoio parlamentar do quadrocomplementar do Gabinete do Grupo Parlamentar dorespectivo Partido, nos termos do artigo 62.° da Lein.° 77/88, de 1 de Julho, corn a redacçao que lhe foidada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, corn efeitosa partir de 2 de Outubro de 1995.
Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva — nos termosdo artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, corn aredacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de17 de Agosto, e do n.° 4 do artigo 6.° do Decreto-Lein.° 262/88, de 23 de Juiho, prorrogado o prazo de
INCM IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA. E. P.
REN0vAçA0 DE ASSINATURAS PARA 1996
Senhor Assinante:
0 periodo de renovacao de assinaturas das publicacoes oficiais para o ano de 1996 teveinicio em 23 de Outubro. A partir daquela data inseriu-se no Diário da Assemblela da RepUblicaa ficha de reriovação de assinatura e as instruçôes sobre os procedimentos a seguir, que ternalgumas alteracaes relativamente aos anos anteriores.
Solicitamos a sua meihor colaboraçao para podermos assegurar a desejável continuidade desteserviço.
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. PREO DESTE NUMERO 63800 (IVAlNCUiIDO5’i)
Toda a correspoudéncia, quer oficial, quer relatna a antiiicios e a assiliaturas do “l)iário da Republica” e do “Diario da Assciiibleia da Reptiblica”,deve ser dirigida a administraçao da Imprensa %acionaI-Casa da Moeda, I. P., Rua de I). Francisco Ianuel de NIelo, 5—1092 Lisboa Codes
Por despacho de 2 de Outubro de 1995 do presidentedo Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Rectificaçao ao n.2 30, de 16 de Setembrode 1995
Na p. 230, col. 2, 1. 10 f., onde se lê <
A DIVISAO DE REDACcAO E Aoio AUDIOVISUAL.
LUA
Depdsito legal n. 8819/85
1 —Preco de página para venda avulso, 7$50+IVA.
2— Para os novos assinarites do -Didrio do Assembleiada ReptIblica, o perlodo da assinatura serã compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os nünieros publicados em Outubro, Novembro e Dezembrodo ano anterior que completarn a legislatura serãoadquiridos ao preco de capa.