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Quinta-feira, 2 de Novembro de 1995

II Série-C — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social — Partido Popular (CDS-PP):

Constituição do Grupo Parlamentar 2

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Constituição do Grupo Parlamentar e composição da

sua direcção 2

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:

Constituição do Grupo Parlamentar e composição da

sua direcção 2

Renovação de assinaturas: ver última página

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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social Partido Popular (CDS-PP)

Os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo Centro Democrático Social — Partido Popular (CDS-PP), vêm por este meio comunicar a V. Ex." que, nos termos do n.° 2 do artigo 7.° do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em grupo parlamentar sob a designação de Grupo Parlamentar do Partido Popular.

Assembleia da República, 26 de Outubro de 1995. — Os Deputados Eleitos pelo CDS-PP: Alda Maria Antunes Vieira

— António Afonso de Pinto Galvão Lucas — António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier — Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa — Jorge Alexandre Silva Ferreira

— Luís José de Mello e Castro Guedes — Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró — Manuel Fernando da Silva Monteiro — Manuel Maria Mendonça Silva Carvalho — Maria Manuela Guedes Outeiro Pereira Moniz — Maria Helena Pereira Nogueira Santo — Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto — Nuno Krus Abecasis — Paulo Sacadura Cabral Portas — Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Gervan.

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

Nos termos e para os efeitos do artigo 183.° da Constituição da República e dos artigos 7.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados constituem-se erh grupo parlamentar, adoptando a designação de Grupo Parlamentar do Partido

Comunista Português, cuja direcção terá a seguinte composição:

Presidente — Deputado Octávio Augusto Teixeira. Vice-presidentes:

Deputado João António Gonçalves do Amaral. Deputado Lino António Marques de Carvalho.

Vogal — Deputado António Filipe Gaião Rodrigues.

Assembleia da República, 30 de Outubro de 1995. — Os Deputados do PCP: António Filipe Gaião Rodrigues — António João Rodeia Machado — Bernardino José Torrão Soares — Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas — João António Gonçalves do Amaral — João Cerveira Corregedor da Fonseca — José Fernando Araújo Calçada — Lino António Marques de Carvalho — Luís Manuel Viana de Sá — Maria Luísa Raimundo Mesquita — Maria Odete dos Santos — Octávio Augusto Teixeira — Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva.

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes

Nos termos e para os efeitos do artigo 183.° da Constituição da República e dos artigos 7.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas abaixo assinadas constituem-se em grupo parlamentar, adoptando a designação de Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes.

As Deputadas designaram para presidente do Grupo Parlamentar a Deputada Isabel Castro.

Assembleia da República, 30 de Outubro de 1995. — As Deputadas de Os Verdes: Isabel Castro — Heloísa Apolónia.

A Divisão de Redacção e Apoio audiovisual.

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INCM IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS PARA 1996

Senhor Assinante:

O período de renovação de assinaturas das publicações oficiais para o ano de 1996 teve início em 23 de Outubro. A partir daquela data inseriu-se no Diário da Assembleia da República a ficha de renovação de assinatura e as instruções sobre os procedimentos a seguir, que tém algumas alterações relativamente aos anos anteriores.

Solicitamos a sua melhor colaboração para podermos assegurar a desejável continuidade deste serviço.

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1 — Preço de página para venda avulso. 7$50+IVA.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro. Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

Depósito legal n.° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

PREÇO DESTE NÚMERO 32$00 (IVA INCLUÍDO 5%)

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