Segunda-feira, 11 de Março de 1996

II Série-C — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

5.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Reunião de 11 de Março de 1996

Pelas 10 horas e 15 minutos, a Sr.' Presidente (Manuela Ferreira Leite) reabriu o debate, na especialidade, das propostas de lei n." 9/VII — Grandes Opções do Plano para 1996 e 10/Vll — Orçamento do Estado para 1996.

Sobre o orçamento do Ministério da Saúde, intervieram, além da Sr.° Ministra (Maria de Belém Roseira) e do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Arcos dos Reis), os Srs. Deputados Nelson Baltazar (PS). Jorge Roque Cunha (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP). Octávio Teixeira (PCP). Joel Hasse Ferreira (PS). Fernando Moutinho (PSD). Bernardino Soares (PCP). Alberto Marques (PS). Bernardino Vasconcelos (PSD). Agostinho Moleiro (PS). João Corregedor da Fonseca (PCP). José Barradas (PS). Duarte Pacheco (PSD), Fernando Serrasqueiro e Martim Gracias(PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Justiça intervieram, além do Sr. Ministro (José Vera Jardim), os Srs. Deputados Osvaldo Castro (PS), Odete Santos (PCP). António Galvão Lucas (CDS-PP). Laborinho Lúcio (PSD), João Carlos da Silva (PS). Antonino Antunes (PSD) e José Magalhães (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social intervieram, além do Sr. Ministro (Ferro Rodrigues) e do Sr. Secretário de Estado da Inserção Social (Rui Cunha), os Srs. Deputados Rodeia Machado e Lino de Carvalho (PCP). António Rodrigues e Falcão e Cunha (PSD). Nuno Correia da Silva (CDS-PP). Artur Penedos e Afonso Lobão (PS). Pedro da Vinha Casta e Filomena Bordalo (PSD). Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Rui Namorado (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas intervieram, além do Sr. Ministro (Gomes da Silva) e dos Srs. Secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Capouías Santos) e das Pescas (Marcelo Vasconcelos), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP). Carlos Duarte e Antunes da Silva (PSD) e Rosa Albernoz (PS).

Sobre o orçamento da área da juventude intervieram, além do Sr. Secretário de Estado da Juventude (António José Seguro), os Srs. Deputados Afonso Candal (PS). Bernardino Soares (PCP). Sérgio Vieira (PSD). Ricardo Castanheira (PS) e Hermínio Lourenço (PSD).

Sobre o orçamento da área do desporto intervieram, além do Sr. Secretário de Estado dos Desportos (Miranda Calha), os Srs. Deputados Castro de Almeida (PSD). Bernardino Soares (PCP) e Manuela Ferreira Leite (PSD).

Sobre o orçamento da área da Administração Pública intervieram, atém do Sr. Ministro Adjunto (Jorge Coelho) e do Sr. Secretário de.Estado da Administração Pública (Fausto Correia), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP). Artur Penedos (PS), António Rodrigues e Manuela Ferreira Leite (PSD) e Henrique Neto (PS).

Sobre o orçamento da área do Projecto Vida intervieram, além do Sr. Ministro Adjunto (Jorge Coelho), os Srs. Deputados Roleira Marinho (PSD), José Niza (PS) e António Filipe (PCP).

A Sr.' Presidente encerrou a reunião eram 00 horas e 40 minutos do dia seguinte.