Segunda-feira, 11 de Março de 1996

II Série-C — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

6.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Reunião de 12 de Março de 1996

Pelas 10 horas e 50 minutos, a Sr.° Presidente (Manuela Ferreira Leite) reabriu o debate, na especialidade, das propostas de lei n." 9/ VII—Grandes Opções do Plano para 1996 e 10/VU — Orçamento do Estado para 1996.

Sobre o orçamento do Ministério das Finanças, intervieram, além do Sr. Ministro (Sousa Franco) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos Santos), os Srs. Deputados Rui Rio (PSD). António Lobo Xavier (CDS-PP). Gilberto Madad (PSD), Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), Artur Penedos e Henrique Neto (PS) e Lalanda Gonçalves (PSD).

Seguidamente, iniciou-se a votação, na especialidade, da proposta de lei n.° 10/VII. Mapa XI (PIDDAC). tendo intervindo, a diverso

título, além dos Srs. Secretários de Estado da Administração Educativa (Guilherme d'Oliveira Martins), dos Assuntos Parlamentares (António Costa) e da Saúde (Arcos dos Reis), os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Rui Rio (PSD), Uno de Carvalho (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Pedro Pinto e Pacheco Pereira (PSD). António Lobo Xavier (CDS-PP). Teresa Patrício Gouveia (PSD). Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), Manuel Moreira, Miguel Relvas, Antunes da Silva e Carlos Pinto (PSD), José Calçada (PCP). Mendes Bota e Fernando Moutinho (PSD). José Junqueiro (PS). Carlos Duarte, Bernardino Vasconcelos e Lalanda Gonçalves (PSD).

A Sr.° Presidente deu por encerrada a reunião eram 20 horas e 45 minutos.

.Renovação de assinaturas: ver informação na última página