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Sábado, 16 de Novembro de 1996
II Série-C — Número 4
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)
SUMÁRIO
Comissões parlamentares:
Comissão de Defesa Nacional:
Relatório de actividades relativo à 1.* secção legislativa
da VII Legislatura........................................................ 34
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
Relatório de actividades relativo aos meses de Setembro e Outubro de 1996............................................. 38
Renovação de assinaturas: ver informação na última página
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II SÉRIE-C — NÚMERO 4
Comissão de Defesa Nacional
Relatório de actividades da 1.< sessão legislativa da VII Legislatura
A Comissão de Defesa Nacional elaborou, no início das suas actividades, um regulamento interno, que foi aprovado na sua reunião de 22 de Janeiro de 1996, discutiu é aprovou um plano de actividades para a 1.* sessão legislativa, o qual foi apresentado pelo seu presidente.
O plano de actividades foi cumprido quase integralmente. Não foi possível concretizar uma visita ao Campo Militar de Santa Margarida, nem a visita de uma delegação da Comissão ao batalhão português integrado na IFOR, na Bósnia-Herzegovina.
1 — Composição da Comissão
Presidente — Eduardo Ribeiro Pereira (PS). Vice-presidente — Manuel Filipe Correia de Jesus (PSD). Secretários:
Raimundo Narciso (PS).
João António Gonçalves do Amaral (PCP).
Acácio Manuel de Frias Barreiros (PS). Albino Gonçalves da Costa (PS). António Alves Marques Júnior (PS). António Fernandes da Silva Braga (PS). António Fernando Marques Ribeiro Reis (PS). Fernando Alberto Pereira de Sousa (PS). Fernando Alberto Pereira Marques (PS). Joel Maria da Silva Ferro (PS). José Ernesto Figueira dos Reis (PS). Maria Jesuína Carrilho Bernardo (PS). Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (PS). António de Carvalho Martins (PSD). António Fernando da Cruz Oliveira (PSD). António Roleira Marinho (PSD). Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira (PSD). Joaquim Manuel Cabrita Neto (PSD). Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (PSD). Manuel Joaquim Barata Frexes (PSD). Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho (PSD). Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD). António Afonso de Pinto Galvão Lucas (CDS-PP).-António Bernardo Aranha dá Gama Lobo Xavier (CDS--PP).
Octávio Augusto Teixeira (PCP).
Substituições:
Vasco Pulido Valente por José Luís Vieira de Castro (PSD).
Luís Afonso Queiró por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (CDS-PP).
António Figueiredo Lopes por António de Carvalho
Martins (PSD). Luís Vieira de Castro por Manuel Joaquim Barata
Frexes (PSD). António Bento O. Silva Galamba por António
Fernandes da Silva Braga (PSD).
2 — Reuniões da Comissão
Durante a 1." sessão legislativa da VII Legislatura tiveram lugar 37 reuniões da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional (ver quadro n.° 1), a primeira das quais em 19 de Novembro de 1995 e a última no dia 24 de Setembro de 1996.
Das reuniões da Comissão importa realçar:
30 de Novembro de 1995 — reunião conjunta das Comissões Parlamentares de Defesa e dos Negócios Estrangeiros, a qual contou com a presença do Sr. Ministro da Defesa e do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, do Chefe do Estado -Maior--General das Forças Armadas e do Chefe do Es-tado-Maior do Exército. Esta reunião teve como objectivo discutir a participação militar portuguesa na IFOR, na Bósnia-Herzegovina;
23 de Janeiro de 1996 — reunião com a presença do Sr. Ministro da Defesa;
1 de Fevereiro de 1996 — reunião com a presença dos auditores do curso de Defesa Nacional, do Instituto de Defesa Nacional;
8 de Março de 1996 — reunião conjunta com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, para o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 1996, onde esteve presente o Sr. Ministro da Defesa;
23 e 24 de Abril de 1996 — reunião com o objectivo de analisar a cooperação técnico-militar com os PALOP. Estas reuniões contaram com a presença do Sr. Ministro da Defesa, do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, director-geral de Política de Defesa Nacional e dos embaixadores portugueses em São Tomé e Principe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Angola;
18 de Junho de 1996 — a Comissão recebeu o Sr. Ministro da Defesa da Eslovénia;
10 de Julho de 1996 — reunião com a Comissão de Defesa e Ordem Pública de Moçambique, que efectuou uma visita oficial à Assembleia da República.
Para acompanhar a situação militar na Bósnia-Herzegovina e em particular a situação e desempenho do batalhão português na IFOR, á Comissão passou a ter uma informação quinzenal, prestada por representantes do Estado-Maior-Gcneral das Forças Armadas, dirigidos por um oficial general, entre Janeiro e Maio de 2996.
Reuniões/visitas da Comissão
QUADRO N.° 1
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3 — Visitas (ver quadro n.° 1)
Nesta 1.° sessão legislativa, a Comissão de Defesa fez as seguintes seis visitas:
Brigada Aerotransportada, em São Jacinto; Estado-Maior-General das Forças Armadas; Estado-Maior do Exército; Estado-Maior da Armada; ' Estado-Maior-General das Forças Armadas; Marinha — Base Naval de Lisboa.
4 — Audiências concedidas
A Comissão Parlamentar de Defesa recebeu em audiência, durante a 1.° sessão legislativa da VII Legislatura, as seguintes entidades:
Associação Nacional de Sargentos;
Associação de Militares na Reserva e Reforma (ASMIR); Comissão de trabalhadores da INDEP (*); Associação da Juventude do Atlântico; Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos
Fabris das Forças Armadas; Associação Nacional dos Militarizados da Marinha (*); Associação dos Deficientes das Forças Armadas; Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima e
Cabos do Mar.
(*) Entidades as quais foram concedidas duas audiências. S — Petições/exposições
Durante a 1." sessão legislativa da VII legislatura foram distribuídas 16 petições (quadro n.° 2) e 10 exposições à Comissão, tendo transitado de anteriores legislaturas quatro petições.
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Registo das petições
QUADRO N.° 2
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Registo das exposições
QUADRO N.° 3
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Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Relatório de actividades referente aos meses Nos termos do artigo 117.° do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas informa a Assembleia da República dos trabalhos desenvolvidos no decurso dos meses de Setembro e Outubro de 1996: I — Dia 11 de Setembro (10 horas e 30 minutos) — reunião ordinária. Presentes: 20 Deputados. II — Dia 19 de Setembro (16 horas) —audição parlamentar sobre a reestruturação dos serviços florestais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Presentes: 21 Deputados. III — Dia 24 de Setembro (10 horas) — reunião ordinária. Presentes: 19 Deputados. IV — Dia 8 de Outubro (das 10 às 15 horas) — seminário subordinado ao tema «Perspectivas da agricultura portuguesa face à evolução da política agrícola comum, na óptica do alargamento da União Europeia e dos Acordos do GATT». Presentes: 24 Deputados. V — Dia 22 de Outubro (15 horas) — reunião ordinária. Presentes: 24 Deputados. Apreciação e votação das propostas dé alteração aos Decretos-Leis n.05 74/96 e 75/96, de 18 de Junho, no âmbito das ratificações n.05 22/VJJ e 21 ATI. VI — Dia 31 de Outubro (10 horas) — reunião de debate, na generalidade, das proposta de leis das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1997. Presentes: 27 Deputados, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Secretário da Agricultura e o Secretário de Estado das Pescas. Palácio de São Bento, 4 de Outubro de 1996.— O Deputado Presidente, Antunes da Silva. A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
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